A partir de 2021, o aniversário de Niterói, celebrado em 22 de novembro, não ostenta mais o status de feriado municipal. Essa decisão foi consolidada pela Lei 3.511/20, sancionada em 9 de junho de 2020 pelo ex-prefeito Rodrigo Neves (PDT), que retirou a data comemorativa do calendário oficial da cidade.
Instituída em 1953 pelo prefeito Altivo Linhares (PSD), a celebração do aniversário municipal foi removida do calendário como resposta a uma reivindicação recorrente do comércio lojista. A medida busca atender à necessidade de redução do número de feriados durante o mês de novembro, que já conta com o Dia de Finados (2) e a Proclamação da República (15), ambos de âmbito federal, além do Dia da Consciência Negra (20), considerado feriado estadual.
Essa alteração na legislação visa harmonizar os interesses do comércio local com as demandas sociais e administrativas específicas da cidade de Niterói.
