A Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia (SEMFAT) de Itaboraí anunciou o início do processo de credenciamento para comerciantes que desejam trabalhar durante as festividades do Ita Folia 2025. O processo de inscrição está aberto para pessoas físicas e jurídicas do setor alimentício, conforme detalhado no edital de Chamamento SEMFAT Nº 01/2025. Os interessados devem se inscrever entre os dias 13 e 16 de fevereiro, exclusivamente através do site oficial.
Durante o evento, que ocorrerá de 1º a 4 de março, os comerciantes poderão vender seus produtos na Avenida 22 de Maio, localizada no centro de Itaboraí. O edital especifica que os vendedores podem utilizar tabuleiros, isopores ou estruturas similares, além de food trucks, desde que estes não ultrapassem as dimensões de 2,5 metros de largura por 7 metros de comprimento. É importante ressaltar que o uso de barracas está expressamente proibido.
Os candidatos interessados devem cumprir com várias exigências para participar. Para ambulantes e autônomos, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF e comprovante de residência, e, se aplicável, um laudo médico para acessar vagas preferenciais. Empresas, por outro lado, devem fornecer o CNPJ, certidões negativas de débito e o alvará de funcionamento.
A seleção dos participantes será realizada através de um sorteio programado para 19 de fevereiro às 14h, na sede da SEMFAT. Do total de vagas disponíveis, 10% são reservadas para pessoas com deficiência e 90% para residentes do município. Os selecionados deverão efetuar o pagamento das taxas de ocupação até o dia 26 de fevereiro, sob pena de perderem suas vagas para o cadastro de reserva.
Os comerciantes terão também que aderir a normas sanitárias estritas, que incluem o uso de luvas e toucas, a proibição de utensílios de vidro e a necessidade de preparar alimentos longe do balcão de atendimento. É obrigatória a chegada ao local com quatro horas de antecedência ao início das celebrações para garantir a organização e segurança alimentar.
Informações adicionais e o edital completo podem ser acessados no site oficial da Prefeitura de Itaboraí ou diretamente na Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia, que fica na Rua Fidélis Alves, nº 101, no Centro. O horário de atendimento é das 9h às 16h.