Em São Gonçalo, a Prefeitura apresenta uma oportunidade única para empreendedores participarem do Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino, localizado em Neves. Com o intuito de fortalecer esse relevante ponto cultural, a Secretaria de Turismo e Cultura lançou um edital convidando comerciantes a oferecerem comidas típicas ou produtos artesanais no local. As inscrições permanecerão abertas até 5 de janeiro de 2024.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem concorrer às vagas. Aqueles que já possuem espaços no Centro de Tradições Nordestinas e possuem débitos foram agraciados com a isenção dessas dívidas até 31 de dezembro de 2023, devido aos impactos da pandemia da Covid-19, conforme publicação no Diário Oficial do município.
Junto ao chamamento público, a secretaria estabeleceu critérios e normas para o funcionamento do Centro, que estará acessível nas sextas e sábados, das 12h à 1h; domingos, das 10h às 22h; vésperas de feriados, das 12h à 1h; e feriados, das 10h às 22h.
Julia Sobreira, secretária de Turismo e Cultura, expressou: “Iniciamos uma nova fase para o Centro de Tradições Nordestinas, reconhecendo seu potencial, especialmente pela expressiva comunidade nordestina em São Gonçalo. Esta revitalização é um convite aos gonçalenses ocuparem esse espaço. Em reconhecimento aos desafios causados pela pandemia, a Prefeitura isentou todos que atuavam no local.”
Serão oferecidas 21 vagas para ocupação das cabines destinadas à comercialização de gastronomia ou produtos artesanais. É imperativo que haja a exposição e venda de produtos originários ou derivados da cultura nordestina, com um mínimo de 60% do total das mercadorias em cada barraca.
Os interessados devem comparecer pessoalmente à Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, localizada na Avenida Presidente Kennedy, 425, loja 226 do Partage Shopping, até 5 de janeiro. O atendimento ocorre das 10h às 12h e das 14h às 16h30, de segunda a sexta.
Documentos necessários para inscrição:
– Comprovante de inscrição no CPF do titular (pessoa física) ou comprovante de inscrição no CNPJ do titular e CPF do representante legal (pessoa jurídica), autenticados em cartório ou pelo servidor público responsável pelo atendimento;
– Comprovante de residência do interessado, referente aos últimos três meses;
– Para atividades de artesanato/empório, será exigida a Carteira Nacional de Artesão ou outras certificações válidas emitidas por órgão estadual ou municipal;
– Requerimento de participação disponível no anexo I do edital, devidamente preenchido e assinado;
– Certidão Negativa de Débitos em nome do requerente junto à Prefeitura de São Gonçalo;
– Declaração de que não possui outra permissão ou autorização para explorar o comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município.
A análise das inscrições será conduzida pela Comissão de Acompanhamento da Secretaria de Turismo e Cultura. O resultado final será divulgado em 26 de janeiro, e a autorização para a comercialização nas cabines terá validade de um ano. O edital completo está disponível [aqui](https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2023_12_15.pdf).
