Um pedido apresentado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento de um recurso relacionado à investigação do desembargador Cherubin Helcias Schwartz Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O magistrado é alvo de inquérito que apura a suspeita de pagamento de R$ 500 mil, em 2011, pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, a Fetranspor. Segundo a investigação, o dinheiro teria relação com uma decisão favorável à entidade em processo que passou pela 12ª Câmara Cível do TJRJ. O desembargador não foi condenado pelos fatos investigados.
A acusação teve origem, entre outros elementos, em informações apresentadas por José Carlos Lavouras, ex-presidente do Conselho de Administração da Fetranspor, em acordo de colaboração.
A defesa tenta encerrar o inquérito por meio de habeas corpus. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, havia considerado que o pedido perdeu o objeto após uma decisão de Gilmar Mendes suspender a investigação no Superior Tribunal de Justiça por questionamentos relacionados às provas. Dias Toffoli acompanhou esse entendimento.
Antes da conclusão, porém, Fux pediu vista. Foi a terceira vez neste ano que o ministro interrompeu uma análise no STF relacionada à investigação do desembargador.
Foto: Antônio Augusto/STF
