A partir desta sexta-feira (22/05), manifestações culturais transmitidas oralmente serão oficialmente protegidas em todo o Brasil. A implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares busca resguardar e valorizar essas expressões. A medida beneficia mestres e mestras das culturas tradicionais, bem como grupos e comunidades que mantêm essas práticas culturais. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União, classificando essas manifestações como expressões ligadas a identidades socioculturais e conhecimentos passados por gerações.
A regulamentação destaca princípios como reconhecimento sociocultural, garantia dos direitos culturais, incentivo à participação social, respeito à diversidade, fortalecimento da memória, proteção do conhecimento tradicional e promoção de políticas públicas integradas. A política também inclui diretrizes para melhorar o acesso a bens culturais, incentivar a participação comunitária na gestão cultural e promover equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica. Há também planos para fomentar a economia criativa e ampliar o financiamento cultural, visando a difusão nacional e internacional das tradições. O Ministério da Cultura irá detalhar a regulamentação em até 30 dias.
Além disso, o Ministério da Cultura lançou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares para catalogar e valorizar esses conhecimentos. O programa é direcionado a mestres reconhecidos por suas comunidades como detentores de saberes tradicionais, visando fortalecer a identidade cultural em diversas regiões brasileiras.
Simultaneamente, a Portaria nº 281 reconhece festas tradicionais em todo o país, promovendo a cultura comunitária e a economia cultural. O programa valoriza a diversidade cultural, respeita tradições regionais e incentiva a organização comunitária de festas, além de promover a sustentabilidade e estimular a economia local e a produção cultural. Também aborda desigualdades sociais e encoraja inovações sem comprometer as tradições.
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