Comerciantes de São Gonçalo, atentem-se! O prazo para revalidar a licença sanitária de funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária vai até o dia 30 de abril de 2024. Uma novidade deste ano é que a revalidação pode ser solicitada online, através do e-mail: visaprotocolo@pmsg.rj.gov.br. Essa medida busca facilitar o processo e evitar deslocamentos desnecessários.
Estabelecimentos dos setores de saúde, alimentação, beleza, academias, creches, escolas, cursos e veículos vinculados a essas atividades devem realizar a revalidação. Os documentos comuns a todos incluem requerimento padrão, alvará de localização atualizado, comprovante de pagamento da taxa de inspeção sanitária de 2024, certidão do responsável técnico, documento funcional, comprovação do pagamento da anuidade, e declaração sobre as atividades exercidas.
A taxa de inspeção sanitária pode ser emitida no site da prefeitura, e a solicitação para taxa de veículos deve ser feita na Vigilância Sanitária. Após o envio da documentação completa por e-mail, será gerado um protocolo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), permitindo aos empresários acompanhar o processo e obter a licença sanitária online.
Evite transtornos e multas! O diretor da Vigilância Sanitária, Renato Rangel, aconselha os empresários a não deixarem para a última hora. Após o prazo, comerciantes sem protocolo de requerimento da licença podem ser multados em até 228 Ufisgs (R$10.802,64). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail vigilanciasanitaria@pmsg.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 3195-5198, ramal 1005/1113. O atendimento presencial está disponível no Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária no São Gonçalo Shopping, de segunda a sexta, das 9h às 17h.
