A Prefeitura de Niterói vai lançar oficialmente nesta quarta-feira (01) o Programa Escola da Família. A cerimônia será realizada no Auditório do Teatro Popular Oscar Niemeyer, das 10h às 11h30, e contará com a presença de autoridades e profissionais das áreas da saúde e da rede Intersetorial do município.
O Escola da Família é um Programa desenvolvido sob a gestão da Secretaria de Saúde. Integra o Eixo Prevenção do Pacto Niterói Contra a Violência da Prefeitura de Niterói. A iniciativa promove a prevenção à violência intrafamiliar, por meio de Atividades Educativas sobre o tema “Práticas Parentais com Afeto e sem Violência”.
As ações ocorrem por meio da qualificação das práticas Educativas e Intersetoriais de prevenção à violência com as gestantes. Elas participarão de grupos de aproximadamente 15 participantes incluindo pais e cuidadores. Serão realizados 8 encontros semanais ou de acordo com a particularidade de grupos específicos.
Serão atividades dialógicas e participativas, potencializando as ações de prevenção e promoção praticadas na Rede de Atenção Primária por Profissionais de Saúde. As equipes passarão por Curso de Formação Parental ministrado pela Fundação de Empreendimentos Tecnológicos e Científicos (FINATEC), parceira contratualizada com a Secretaria Municipal de Saúde mediante Termo de Colaboração. Além disso, o Programa visa fortalecer o Pré-natal da gestante e do parceiro e apoiar a prevenção da Sífilis Congênita.
O Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, fala da importância do Programa para o município.
“Esse é mais um trabalho da Prefeitura para garantir o direito de uma gestação e nascimento seguro, o que é um elemento central do Plano Municipal de Saúde no sentido de qualificar a assistência no pré-natal e parto. Portanto, assegurar todos os aspectos no direito à saúde da mulher e da criança”, afirma.
A estimativa é alcançar aproximadamente 6.000 mil gestantes, residentes na cidade, no período de 2022 a 2025. A 1ª fase teve início em novembro de 2019 contemplando gestantes em situação de rua, em acompanhamento do Pré-Natal pela equipe do Consultório na Rua, e em continuidade na Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March, no Fonseca. Já a 2ª fase do Programa terá início em junho 2022, a partir da Formação Parental de 500 profissionais de saúde.
No sentido de incentivar a participação da gestante e familiares, foi instituído o Incentivo ao Pré-Natal Seguro, no valor de R$ 1.000,00 para cada gestante que participar do Ciclo de Práticas Educativas de Formação Parental, observando os critérios estabelecidos na Lei nº 3.683 de janeiro de 2022. Até o momento já foram comtempladas 11 gestantes com Incentivos, na forma da Lei em Vigência à época.
Contexto do Programa – A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como: “O uso intencional da força ou do poder físico, de fato ou como ameaça, contra si mesmo, outra pessoa, ou um grupo ou comunidade, que cause ou tenha muitas probabilidades de causar lesões, morte, danos psicológicos, transtornos do desenvolvimento ou privações (OMS, 2002)”.
As evidências têm demonstrado que, as ações precoces, a partir de intervenções parentais com base no afeto e sem o uso de violência tem contribuído para o desenvolvimento infantil em ambientes mais seguros reduzindo o risco de comportamentos agressivos que levaria ao envolvimento com a violência no futuro.
Desse modo, a Prefeitura de Niterói se mostra preocupada com a superação da violência em seu sentido mais amplo, contemplando ações de prevenção no escopo da política de Segurança Pública municipal.
