O Estado do Rio de Janeiro pode estar próximo de implementar um programa que visa proporcionar apoio material aos profissionais da educação. O projeto de lei n° 747, de 2023, conhecido como “Cartão Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico”, será votado em segunda discussão na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (dia 19), com o intuito de beneficiar docentes, pedagogos e coordenadores pedagógicos da rede pública estadual de ensino médio.
De autoria da deputada Célia Jordão (PL), a proposta atribui à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a responsabilidade de expedir normas e atestar os profissionais elegíveis para o programa, além de disponibilizar uma lista detalhada dos materiais a serem fornecidos.
A concessão do material ocorrerá anualmente, possibilitando duas formas de obtenção: por meio de auxílio financeiro para compra direta ou pela distribuição dos itens adquiridos pela Seeduc. O auxílio financeiro será disponibilizado por meio de cartão magnético ou tecnologia similar, com a condição de que a compra seja realizada em estabelecimentos credenciados.
A deputada Jordão enfatiza que o projeto busca oferecer ferramentas que auxiliem os profissionais no planejamento e na execução das aulas, simplificando o processo de aquisição e garantindo a adequação dos materiais.
