Projeto de Lei Protege Capela e Patrimônio Literário do Rio

Foto: Divulgação/Reprodução
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está analisando uma proposta de lei que visa proteger o patrimônio literário do estado. O projeto foi inspirado pela capela onde Machado de Assis se casou, localizada no Cosme Velho.

A iniciativa, apresentada pela deputada Dani Balbi, propõe a criação de uma política estadual voltada à preservação e valorização do patrimônio histórico literário do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 7772/2026 sugere mecanismos para proteger locais de relevância literária no estado.

A discussão foi intensificada após relatos de moradores sobre a presença de uma incorporadora avaliando o terreno onde funcionava a Casablanca Estudios, que inclui a capela de importância histórica. Segundo o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, qualquer intervenção na área precisaria de autorização prévia.

A proposta de Balbi também prevê a criação de um cadastro estadual que incluiria imóveis, acervos e espaços literários. Esse cadastro abarcaria bibliotecas, arquivos e outros locais ligados à história literária, exigindo análise para intervenções que possam comprometer sua integridade.

Além de focar em autores renomados, o projeto valoriza bibliotecas comunitárias e manifestações de literatura contemporânea. A deputada destacou que muitos desses espaços desaparecem sem proteção adequada, ressaltando a importância de preservar a memória literária para as futuras gerações.

Entre as medidas propostas estão a digitalização de acervos, incentivo à pesquisa, promoção de turismo cultural e integração com políticas educacionais. A criação de uma plataforma pública para o acesso aos bens literários também está prevista.

Dani Balbi enfatizou a urgência do projeto, destacando que a preocupação com o futuro de locais emblemáticos como a capela do Cosme Velho demonstra a necessidade de uma política de preservação clara e efetiva, visando garantir a acessibilidade contínua à memória cultural do estado.


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