O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de São Gonçalo, na última sexta-feira (12/11). Pré-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no telão gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.
Já na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que não podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, é óbvio que não vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo é a forma de como se fala.
Entretanto, em determinado momento, a produção do evento decidiu “dar uma moral” para o nobre parlamentar e estampou no telão a logomarca com o nome do deputado e o símbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).
Naturalmente, a imagem não foi parar lá sozinha. Houve uma articulação entre os estafes do deputado e da produção do show. Muita gente achou absurda a propaganda.
“Por mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presença no microfone já seria o bastante. As pessoas foram lá pra ver o show, não propaganda política”, reclamou um empresário que preferiu não se identificar.
O espaço estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no telão. O nome Filippe Poubel, por si só, já é a marca do parlamentar. Ao expô-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um só lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 será o seu nome (sua marca) que estará circulando. É bom o Ministério Público ficar de olho.
Além de pretender conquistar uma vaga na Câmara Federal, Filippe também quer “repassar” a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irmão, Glauber Poubel, eleito vereador em São Gonçalo nas últimas eleições. Tal posicionamento teria motivado a saída dos irmãos Poubel do governo Nelson Ruas / Capitão Nelson (PL). Agora, parece que a única coisa em comum entre os dois grupos políticos será a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos deverão apoiar.
Propaganda eleitoral antecipada
De acordo com regras previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, “é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele”.
No caso da última sexta-feira (12/11), o telão não é out, mas sim indoor. Entretanto, ambos geram impacto publicitário e de propaganda.
Em outro trecho, o texto diz que “a finalidade da proibição da propaganda extemporânea é evitar o desequilíbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legislação eleitoral, não é aceitável que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos”.
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.
Fonte: TSE.
