Por Patrick Guimarães
Após realizar reunião virtual com voluntários que atuam na proteção animal, em São Gonçalo, na última terça-feira (27/04) à noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instauração de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gonçalense.
A videoconferência contou com a participação de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em São Gonçalo. Diversas questões sobre o tema foram debatidas durante a reunião, como a castração dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente população dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta própria por algumas dezenas de voluntários que se prontificam a fazê-los.
O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de adoção de políticas públicas e emendas orçamentárias para a cidade evoluir no sistema de proteção dos animais.
“Nosso objetivo é reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da proteção animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de saúde pública, de qualidade de vida e defesa dos animais”, disse Professor Josemar.
No plenário da Câmara, nesta quarta-feira (28), o vereador propôs a criação de um canal de denúncias sobre maus-tratos de animais e também criação de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.
Em julho de 2012, a Lei 457/2012 foi sancionada e determinou a criação da Política Municipal de Proteção aos Animais (PMPA). O texto é bastante específico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Proteção aos Animais (CMPA), “órgão colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal é promover o auxílio ao cumprimento da PMPA”, diz o Artigo 4º da lei.
Desde que a PMPA passou a valer, é correto dizer que os últimos governos municipais não voltaram seus olhares para a problemática na cidade. E por isso não investiram, não destinaram orçamento, entre outras negativas.
Entretanto, também é válido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457/2012. Praticamente nenhuma delas é realizada e isso já não é somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que é composto por:
Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Saúde; um da Vigilância Sanitária; um do Conselho Regional de Medicina Veterinária; um da Secretaria Municipal de Segurança Pública; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de São Gonçalo; e seis representantes de organizações da sociedade civil;
As atribuições do conselho são:
I – Auxiliar a administração em projetos que visem a proteção aos animais no município;
II – Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder público, que visem a proteção e a preservação da saúde animal;
III – Promover a integração do Conselho com entidades ligadas a organismos de proteção de animais no município, visando a auxiliar a consecução do Plano Municipal de Promoção e Defesa dos Animais;
IV – Fiscalizar a execução de um Plano Municipal de Promoção e Defesa dos Animais;
V – Proporcionar a realização de cursos, palestras, exposições, concursos, festividades, conferências, encontros e seminários que tratem prioritariamente da proteção aos animais;
VI – Opinar sobre Política Municipal de Proteção aos Animais;
VII – Fiscalizar a execução da Política Municipal de Proteção aos Animais;
VIII – Promover, incentivar e proteger as manifestações em prol da defesa dos animais.
Ações impulsionadas pelo coração
Há 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona histórias de abandonos, violência e maus tratos. “Eles não têm voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como nós, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por nós, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que é um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. São Gonçalo é muito grande e precisa de políticas públicas eficientes”, ressalta a protetora.
A ativista Amanda Saraiva também faz uma análise sobre o problema. “Nosso trabalho é independente, muitas vezes solitário. Não temos apoio do poder público e prestamos um serviço voluntário de saúde pública, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequência, no controle de zoonoses”, diz.
Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado índice de animais domésticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma política pública ambiental produtiva, efetiva e eficaz.
“Vim de uma família que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus avós. Tínhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais fácil a divulgação, porém, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa questão. Agradeço ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instauração de uma frente parlamentar. Nós, o poder público e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema”, afirma Simone.
O protetor de animais e líder comunitário Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de saúde pública causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por negligência, descuido e desleixo das pessoas responsáveis por sua segurança e bem-estar.
“São Gonçalo tem um grande de número de cavalos, bois e porcos nas ruas, é urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doenças e causar acidentes de trânsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado”, reclama Sidney.
A lei pode ser conferida em https://bityli.com/xpkTw.
* Texto em colaboração com ascom’s.
