O Estado do Rio de Janeiro poderá implementar um programa de auxílio a pacientes com câncer, conhecido como Programa Estadual de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Essa iniciativa visa auxiliar individualmente os pacientes em suas jornadas de diagnóstico e tratamento. O projeto de lei 5.057/25, proposto pela deputada Lucinha (PSD), foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na quarta-feira, 6 de maio. A proposta agora aguarda a sanção ou veto do Governo do Estado, que terá até 15 dias úteis para decidir.
O programa tem como meta identificar e superar obstáculos que possam comprometer a prevenção e o controle do câncer, promovendo diagnósticos precoces e diminuindo a mortalidade. A execução prevê a integração entre a atenção básica, domiciliar e especializada, além dos sistemas de suporte e logística.
Conforme o projeto, a navegação começa após o diagnóstico ou identificação de uma forte suspeita, oferecendo aos pacientes orientação personalizada, apoio e informações sobre prevenção e tratamento. Os participantes terão acesso a medidas assistenciais que auxiliem no sucesso terapêutico.
Após a adesão ao programa, será realizada uma avaliação individual para detectar possíveis atrasos ou falhas, permitindo a implementação de medidas que acelerem o diagnóstico e o tratamento. As informações coletadas serão utilizadas para aprimorar a qualidade dos serviços, auxiliando no planejamento e na regulação das ações.
O projeto busca beneficiar, especialmente, aqueles em situação de vulnerabilidade social e com menor acesso a serviços oncológicos. Segundo a deputada Lucinha, a navegação pode diminuir desigualdades no acesso a cuidados para usuários com baixa escolaridade e facilitar a fiscalização por parte da sociedade.
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