Nesta segunda-feira (16/12), o governador Cláudio Castro anunciou os municípios do Rio de Janeiro que tiveram avanços significativos nos indicadores de gestão ambiental. Durante a cerimônia do Ciclo do ICMS Ecológico 2024 – Ano Fiscal 2025, promovido pela Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, também foi sancionado o PL 4409/2024, que endurece as penas para crimes ambientais envolvendo o uso de fogo.
O aumento das multas, parte desse projeto, foi resultado do trabalho conjunto entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), refletindo a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger o meio ambiente, principalmente em um ano com recordes de queimadas e uma das maiores secas já registradas.
O ranking do ICMS Ecológico 2024 destacou municípios como Cachoeiras de Macacu (1º), Rio Claro (2º) e Silva Jardim (3º) pelos avanços na gestão ambiental. Municípios mostraram comprometimento com a gestão territorial e ecológica integrada, tratamento de esgoto, educação ambiental, conservação da Mata Atlântica, saneamento básico e preservação de Unidades de Conservação.
O governador Cláudio Castro destacou a importância do ICMS Ecológico como incentivo às políticas públicas municipais, que promovem o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental. O secretário de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, ressaltou que o ICMS Ecológico promove práticas sustentáveis e contribui para um futuro mais sustentável para o Rio de Janeiro.
Parque estadual da Serra da Tiririca, em Niterói _ Foto: Reprodução/Internet
