A Secretaria de Transportes da Prefeitura de São Gonçalo anunciou o calendário de vistorias destinadas aos veículos que prestam serviço de transporte escolar na região. O processo de credenciamento teve início na última segunda-feira (18) e seguirá até o dia 18 de abril.
Os interessados em realizar o credenciamento devem protocolar os documentos no protocolo geral, situado no shopping Partage, na Avenida Presidente Kennedy, 425 – Centro. A documentação necessária para estabelecimentos de ensino, empresas e autônomos está disponível para consulta no seguinte endereço: https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2024_03_15.pdf
A vistoria dos veículos designados ao transporte escolar está programada para acontecer entre os dias 18 de abril e 31 de maio. É imprescindível observar que autônomos, escolas e empresas devem estar em dia com as vistorias anteriores.
As vistorias dos veículos serão realizadas na Rua João Damasceno, 135, Porto Velho, mediante agendamento prévio, entre os dias 22 de abril e 31 de maio de 2024.
As exigências para a vistoria incluem a presença do selo e lacre do Inmetro no cronotacógrafo atual, conforme determinações da tabela de vistoria do Inmetro. Somente os veículos que estiverem com toda a documentação conforme a resolução serão submetidos à vistoria.
Os proprietários dos veículos não aprovados na vistoria receberão uma notificação, com um prazo de 15 dias para regularizarem as pendências identificadas.
Em caso de dificuldade para regularização dentro do prazo estipulado, o proprietário deve apresentar, antes do término do prazo, uma justificativa e requerimento para prorrogação do prazo. A prorrogação poderá ser concedida uma única vez, por mais 15 dias, mediante deferimento da justificativa.
