A Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Gonçalo promoveu audiência pública para apresentar e debater o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) nesta quarta-feira (6), na Câmara de Vereadores. O PLHIS visa proporcionar moradias dignas para a população socialmente vulnerável, sendo um conjunto de objetivos, metas e diretrizes para o setor habitacional.
Avanços e Participação Popular
Durante a audiência, a secretária de Habitação e de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Maria Gabriela Bessa, destacou o esforço da gestão do Capitão Nelson na integração de várias secretarias para o planejamento habitacional. São Gonçalo está entre os municípios que aderiram ao Plano Nacional de Habitação, apresentando o plano ao Ministério das Cidades para inclusão em programas federais.
A participação popular, evidenciada pelo aplicativo Colab, foi ressaltada, destacando consultas públicas e o cadastro da população para programas habitacionais. A audiência de contribuição participativa realizada em Alcântara, no ano passado, exemplifica essa interação.
Desafios e Perspectivas
O estudo apresentou fatores na demanda habitacional, como habitação precária, custos elevados com aluguel e demanda demográfica. O déficit habitacional atual e a demanda para os próximos dez anos indicam a necessidade de mais de 30 mil unidades habitacionais. Progressos, como regularização fundiária e isenções de ITBI e IPTU para novos conjuntos habitacionais, foram pontuados.
A audiência, presidida pelo vereador Pedro Pericar, permitiu à sociedade civil esclarecer dúvidas e opinar sobre o plano, abordando critérios de integração das políticas habitacionais, planejamento para o crescimento populacional e desafios relacionados a mudanças climáticas.
Perspectivas Futuras
Maria Gabriela Bessa destacou expectativas de 2 mil novas unidades habitacionais na cidade, a retomada de empreendimentos e a chegada de novos projetos. O debate ressalta o comprometimento municipal em enfrentar os desafios habitacionais, promovendo uma São Gonçalo mais justa e inclusiva.
