Por Redação,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu que o deputado estadual Professor Josemar (PSol), do Rio de Janeiro, deve indenizar um policial federal em R$ 5 mil. O parlamentar havia denunciado o agente por racismo, mas a Justiça considerou que o crime não ocorreu.
O incidente ocorreu em outubro do ano passado, quando o deputado relatou, nas redes sociais, que foi vítima de racismo no Aeroporto de Brasília. Josemar afirmou que foi abordado por agentes da Polícia Federal antes de embarcar e se recusou a passar por uma revista em local reservado, após retornar de um congresso do partido.
A relatora do caso, juíza Gissele Raposo, destacou:
“Embora o cumprimento dos procedimentos aeroportuários seja lícito, o réu prejudicou a imagem e a conduta do autor ao publicar acusações de racismo, crime que não se comprova nos autos, comprometendo os direitos extrapatrimoniais da personalidade do autor.”
O policial federal processou o deputado alegando que as declarações de Josemar prejudicaram sua honra e imagem. Na primeira instância, o deputado foi condenado a pagar a indenização. Mesmo assim, recorreu da decisão, mas a sentença foi mantida pelas juízas na segunda instância.
Além da indenização, Josemar terá que publicar o conteúdo completo da sentença em seu perfil do Instagram e em outras redes sociais onde mencionou o caso.
Em um vídeo, o deputado defendeu sua posição, afirmando que a revista não tinha justificativa e que não seguia as diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele afirmou: “Me recusei a fazer a revista em sala reservada, enquanto o policial mexia na arma. Nós não somos bandidos. Sou um deputado estadual e luto contra o racismo no Brasil e no Rio de Janeiro.”
Assista o vídeo abaixo:
