Por Patrick Guimarães
Durante os oito anos nos quais esteve à frente do Executivo de Niterói, o ex-prefeito Rodrigo Neves promoveu mudanças muito significativas na cidade. Através de uma visão ampla, norteou as iniciativas da sua gestão enxergando o futuro e o crescimento do município. Uma dessas ações do legado administrativo deixado por Rodrigo na máquina pública tem sido de grande importância no combate à pandemia na cidade: o Fundo de Equalização da Receita (FER).
Regulamentado em março do ano passado, o FER começou a ser pensado em agosto de 2017, na segunda gestão consecutiva de Rodrigo Neves na prefeitura.
Segundo Rodrigo Neves, a iniciativa foi impulsionada pelo aumento expressivo do repasse dos royalties do petróleo para a cidade até 2040 e foi pensada como uma poupança para preparar a cidade para as futuras gerações.
Sem saber, Niterói precisaria dessa poupança mais rápido do que imaginava. Com a chegada da pandemia, todos os setores produtivos foram afetados e a maioria das cidades sofreram, e sofrem ainda, impactos muito fortes em suas economias.
“Niterói é referência em gestão no combate ao coronavírus. Oito anos depois de pegar uma cidade em grandes dificuldades financeiras, Niterói está com as contas ajustadas e com uma pandemia sob controle”, declarou Rodrigo Neves.
Poupar os recursos através do FER resultou em melhores condições para a cidade enfrentar os desafios impostos pela pandemia. A forma de gerir também faz a diferença, de acordo com o ex-prefeito. “Niterói deu apoio a microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas e injetou recursos em diversos setores da economia. Também criamos programas como o Renda Básica e Busca Ativa, no qual distribuímos alimentos para 50 mil pessoas para que pudessem cumprir o isolamento social”.
Fundamental no combate à covid-19
Por meio de nota, a Prefeitura de Niterói disse que “o FER é um movimento inovador em termos de gestão fiscal e planejamento estratégico municipal. Evita um ciclo vicioso de dependência do petróleo e colapso de suas contas públicas”.
“A Poupança dos Royalties foi fundamental para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Em maio de 2020, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município autorizando o uso de até 70% do valor da Poupança dos Royalties, cerca de R$ 200 milhões, para o pagamento de programas emergenciais com o objetivo de mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia em Niterói”.
Ainda de acordo com a nota, “a política de investimentos é decidida pelo Conselho Gestor e pelo Comitê de Investimentos dentro do modelo de gestão transparente adotado pelo município”.
O saldo da Poupança dos Royalties é atualmente R$ 173 milhões e pode ser acessado pela população no site Niterói do Futuro www.niteroidofuturo.niteroi.rj.gov.br.
Profundo amante da cidade, Rodrigo investiu em infraestrutura, mobilidade urbana, também na saúde, implementou o programa Niterói Presente e criou o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). Construiu o túnel Charitas-Cafubá, o mergulhão na Marquês do Paraná, e adotou uma forma moderna de gestão, que deu certo.
Muitos hoje consideram Rodrigo Neves um nome forte para concorrer ao governo do estado e esperam dele o mesmo entusiasmo e desenvoltura demonstrados frente à Prefeitura de Niterói. Se for mesmo candidato, pode fazer a diferença nas urnas.
Niterói se mantém entre as cinco cidades do país com as melhores qualidades de vida e ganhou notoriedade internacional e prêmios devido às iniciativas contra a Covid-19, sendo a única cidade do Brasil a receber o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), Congresso Smart City e Fira de Barcelona e por representar um exemplo de ação responsável, precoce, comprometida e inspiradora.
Na opinião do político, os principais desafios atualmente são o combate ao coronavírus e a retomada da economia. Sobre a situação econômica do Estado do Rio, Rodrigo diz que acredita ser possível “voltar a crescer com responsabilidade, transparência e honestidade”.
Rodrigo foi eleito prefeito de Niterói pela primeira vez em 2012, com 132.001 (52,55%) dos votos. Em 2016, foi reeleito no segundo turno com 130.473 (58,59%). Ele completou 45 anos na última segunda-feira (28/06).
