O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou na noite desta sexta-feira a suspensão do processo de eleição indireta que escolheria o governador do Rio de Janeiro para o chamado mandato-tampão.
A decisão foi tomada em caráter liminar após o ministro assumir a relatoria de uma ação apresentada pelo PSD, que defende a realização de eleições diretas no estado. Além de suspender o processo, Zanin solicitou destaque no julgamento, o que leva a análise do caso para o plenário físico da Corte.
Julgamento será refeito no plenário físico
Com o pedido de destaque, as ações que tratam do modelo de eleição para o governo do Rio deixarão o ambiente virtual e serão analisadas presencialmente pelos ministros do STF. Caberá ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, marcar a data para a retomada do julgamento.
Até então, o STF já havia formado maioria em um outro processo que tratava do tema, com entendimento favorável à realização de eleição indireta e por voto secreto para escolha do novo governador.
PSD questiona renúncia de Cláudio Castro
Na ação apresentada ao Supremo, o PSD argumenta que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro teria ocorrido como uma estratégia política para evitar punições da Justiça Eleitoral. O partido sustenta que a saída do cargo teria sido uma manobra para escapar das consequências de uma condenação por abuso de poder político e econômico, aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um dia após a renúncia.
Relator defende decisão conjunta do STF
Na decisão liminar, Cristiano Zanin afirmou que o Supremo ainda precisa analisar de forma definitiva as regras que irão definir o modelo de eleição no estado. Segundo o ministro, durante o julgamento virtual foram formadas duas correntes de entendimento — uma favorável à eleição indireta e outra à realização de eleição direta.
O relator destacou ainda que os ministros não chegaram a analisar de forma completa a possibilidade de eleições diretas no caso específico do Rio de Janeiro, o que justificaria a suspensão temporária do processo até uma decisão final do plenário.
STF estava dividido sobre o tema
No julgamento realizado no plenário virtual, cinco ministros votaram a favor da realização de eleição indireta, enquanto quatro ministros defenderam a realização de eleição direta para escolher o novo governador do estado.
Com a decisão liminar, o processo de escolha do novo chefe do Executivo estadual fica suspenso até que o Supremo Tribunal Federal tome uma decisão definitiva sobre o formato da eleição.
Foto: SCO/STF
