As plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 foram notificadas por órgãos de defesa do consumidor após registros de aumento nos preços das corridas durante o mês de dezembro no estado do Rio de Janeiro.
As notificações solicitam esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a elevação das tarifas, especialmente em períodos de maior demanda, como datas comemorativas e horários de pico.
Aumento de tarifas em análise
Os órgãos responsáveis informaram que as empresas devem apresentar informações detalhadas sobre a formação dos preços, incluindo o funcionamento do sistema de tarifa dinâmica e os fatores que influenciam os valores cobrados aos usuários.
Além disso, foi solicitado que as plataformas esclareçam quais medidas são adotadas para garantir transparência ao consumidor no momento da contratação do serviço.
Direitos do consumidor em foco
As autoridades destacaram que o Código de Defesa do Consumidor prevê a necessidade de informações claras e adequadas sobre preços e serviços oferecidos, especialmente quando há variações significativas nos valores.
Caso sejam identificadas irregularidades, as empresas poderão ser alvo de sanções administrativas previstas na legislação vigente.
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