Na semana passada, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou recomendações a sete municípios sobre adoção de ações imediatas de ampliação das medidas de isolamento social, através da suspensão das atividades sociais e econômicas classificadas como não essenciais e restrição das consideradas essenciais. São Gonçalo, Niterói, Maricá e Itaboraí estão entre as cidades.
A equipe de reportagem de O CONTEXTO perguntou às prefeituras dos quatro municípios sobre quais medidas o governo adotou para conter o avanço da covid-19?
Em Itaboraí, por meio do decreto nº 73, o prefeito Marcelo Delaroli prorrogou as medidas restritivas por mais sete dias, período abaixo da recomendação do MPRJ, que é de 14 dias. A cidade se mantém em bandeira vermelha (risco alto) e proibiu a permanência de pessoas nas vias públicas entre 23h e 5h. Entretanto, tudo pode funcionar com restrições de horários e lotação.
O decreto veta, por exemplo, a realização de festas com bilheteria, que não têm caráter social. Porém, não tem diferença aglomerar em festa com ou sem caráter social. O risco é o mesmo. Até a Educação foi incluída como atividade essencial, ficando limitada a até 35% do número de alunos matriculados, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada.
São Gonçalo segue um ritmo parecido. As medidas restritivas são direcionadas mais para o período noturno e durante o dia tudo está funcionando. A cidade sofre ainda com a falta de colaboração de grande parte da população.
Estão funcionando shoppings centers, centros comerciais e galerias, incluindo praças de alimentação (12h às 21h), além de outros estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços (10h às 18h).
Barbearias, salões de beleza, academias, estúdios de musculação e de pilates, centros de ginástica. Tudo funcionando com capacidade limitada de 40% (6h às 22h).
Bares, restaurantes e estabelecimentos similares também funcionam (11h às 21h); lojas de conveniência (7h às 20h); e serviço de entrega de refeições e lanches, por meio de aplicativos de entrega ou delivery (6h às 23h). É comum ver nas ruas da cidade diversos salões de igrejas lotados. O decreto municipal autoriza a atividade religiosa entre 6h e 22h.
Pelo menos, as aulas presenciais foram suspensas nas escolas das redes pública e privada da cidade. Também estão proibidos eventos em salões e casas de festas e de qualquer atividade com presença de público, nos quais haja aglomeração de pessoas.
Classificada com risco médio de contaminação (bandeira laranja), São Gonçalo manterá as medidas restritivas até o dia 5 de abril.
Na cidade de Niterói, o prefeito Axel Grael proibiu acesso às praias e orlas, e o funcionamento de shoppings, centros comerciais e escolas das redes pública e privada, inclusive universidades
No município de Niterói, além das restrições de isolamento e funcionamento de estabelecimentos comerciais e espaços públicos, também foi previsto apoio à economia. Em abril e maio, a prefeitura não fará a cobrança do ISS na cidade. Os contribuintes poderão acertar os impostos municipais posteriormente sem qualquer acréscimo.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, alertou que o Brasil hoje vive o pior momento desde o início da pandemia, ultrapassando dia após dia o número de mortos, com vários estados em colapso ou prestes a entrar em colapso na rede hospitalar.
“Infelizmente, pela circulação dessa nova variante do coronavírus, a P1, é necessário ampliar as medidas de restrição. Se não fizermos, vamos correr o risco de a rede hospitalar colapsar”, alertou o médico sanitarista.
A circulação nas praias está restrita a períodos das 6h às 10h; e 18h às 23h, com entradas liberada apenas para atividades físicas individuais. Entre 10h e 18h ninguém pode ficar nas praias. Academias de ginástica também não estão autorizadas a funcionar.
Niterói também proíbe o atendimento presencial em bares, lanchonetes, restaurantes, e congêneres, assim como quiosques em geral. Nestes casos, somente entregas na casa dos consumidores (delivery).
Shopping centers, galerias, centros comerciais, creches, ensinos infantil, fundamental, médio e superior, além de estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes e centro de treinamento e de formação de condutores, feiras, exposições, congressos e seminários. A cidade mantém tudo fechado.
Atividades religiosas com presença de público limitada a 25% dos assentos das igrejas e templos de qualquer natureza.
Em Maricá, a prefeitura montou barreiras sanitárias em locais estratégicos da cidade para manter a cidade, sobretudo as praias, vazias. “Maricá está fechada para visitação”, declarou o secretário de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional (Seop), Júlio Veras.
Barreiras em Maricá: Só pode entrar morador na cidade
Existem oito pontos de barreira na cidade, em Itaipuaçu/Vivendas, Itaipuaçu/Recanto, Itaipuaçu/Cajueiro, Espraiado, Ponta Negra, Ponta Negra/Sacristia, Bambuí e Barra/Zacarias.
Na bandeira laranja, pelas normas Maricá tem apenas os serviços considerados essenciais funcionando, além da proibição de permanência de indivíduos nas vias, áreas e praças públicas entre 23h e 5h.
Estão permitidos o funcionamento de hospitais e laboratórios; farmácias; padarias, supermercados; postos de combustível; lojas de conveniência; bancos e lotéricas; correios; açougues; aviários; hortifrutis; clínicas veterinárias; oficinas mecânicas, comércios varejistas de alimentação animal.
Outros serviços considerados essenciais poderão funcionar com restrição, somente com retirada no local e/ou delivery. Entre eles bares; restaurantes; lanchonetes, cafeterias, docerias e similares; lojas de autopeças; distribuidoras de água e gás; oficinas mecânicas e borracharias (estas somente com agendamento individual e com portas fechadas). Já os estabelecimentos religiosos podem ficar abertos, mas tem autorização para funcionar com no máximo 30% da capacidade.
O decreto municipal também obriga o uso de máscaras e proíbe festas e aglomerações; eventos sociais. Comércios e serviços não essenciais, como salão de beleza e academias, por exemplo, não podem funcionar. As novas regras ficam vigentes até o dia 05/04.
Tragédia anunciada – Há pelo menos quatro semanas, diferentes especialistas já previam o colapso no sistema de saúde. No Estado do Rio, por exemplo, nesta segunda-feira (29/03), mais de 700 pessoas estão na fila de espera por um leito de UTI e quase 300 aguardando vaga em enfermarias, ambos dados do SUS. A situação é tão grave, que a rede particular começou a encaminhar seus pacientes para a rede pública, devido à falta de vagas em suas unidades.
Apesar dos esforços, a fiscalização e flexibilização vão na contramão da real necessidade para conter o aumento da doença. O momento não é de flexibilização, mas sim de fechamento total.
É preciso reconhecer também a falta de compreensão de boa parte da população, sobretudo os mais jovens, que não respeitam as medidas restritivas impostas em suas cidades.
FOTOS:
Foto SG: ASCOM / RENAN OTTO
Foto Niterói: REPRODUÇÃO YOUTUBE
Foto Itaboraí: ASCOM PMI
Foto Niterói: SECOM PMM / EVELEN GOUVÊA
