11/12/2025

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No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Com o objetivo de agilizar os atendimentos aos usu\u00e1rios, comprometidos devido ao per\u00edodo em que as atividades foram suspensas em raz\u00e3o da pandemia, o Detran-RJ vai promover um novo mutir\u00e3o de servi\u00e7os, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/06). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 7,1 mil vagas ser\u00e3o disponibilizadas para os servi\u00e7os de ve\u00edculos, habilita\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o em seis meses do prazo do registro anual das autoescolas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n

\u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m estendeu o prazo para o cadastramento das autoescolas<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de agilizar os atendimentos aos usu\u00e1rios, comprometidos devido ao per\u00edodo em que as atividades foram suspensas em raz\u00e3o da pandemia, o Detran-RJ vai promover um novo mutir\u00e3o de servi\u00e7os, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/06). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 7,1 mil vagas ser\u00e3o disponibilizadas para os servi\u00e7os de ve\u00edculos, habilita\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o em seis meses do prazo do registro anual das autoescolas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Mulheres exigem combate \u00e0 viol\u00eancia e garantia de direitos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mulheres-exigem-combate-a-violencia-e-garantia-de-direitos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 16:25:06","post_modified_gmt":"2021-06-09 19:25:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2870","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2875,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 16:00:12","post_date_gmt":"2021-06-09 19:00:12","post_content":"O \u00cdndice Nacional da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi) fechou o m\u00eas de maio com alta de 1,78%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo do registrado em abril, quando o indicador subiu 1,87%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No acumulado de 12 meses, a taxa subiu 18,18%, a maior alta da s\u00e9rie hist\u00f3rica, ficando acima dos 16,31% registrados nos 12 meses anteriores. De janeiro a maio, o acumulado ficou em 8,71%. Em maio do ano passado, o Sinapi fechou em 0,17%.\n\nSegundo o IBGE, o custo nacional da constru\u00e7\u00e3o por metro quadrado passou, em maio, para R$ 1.387,73, ante os R$ 1.363,41 registrados em abril. Desse valor, R$ 810,08 s\u00e3o relativos aos materiais e R$ 577,65 \u00e0 m\u00e3o de obra.\n\nOs dados mostram que os materiais ficaram 2,66% mais caros, uma queda de 0,48 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, quando a taxa fechou em 3,14%. Na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020, houve aumento de 2,47 pontos percentuais. O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explica que a alta nos materiais foi registrada em todo o pa\u00eds, puxada pela influ\u00eancia do a\u00e7o.\n\n\u201cHouve alta generalizada nos pre\u00e7os dos materiais em todo o pa\u00eds, sobretudo na Bahia, que teve a maior alta, 4,94%. Os materiais tamb\u00e9m apresentam o maior \u00edndice acumulado dos \u00faltimos 12 meses de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, 31,58%. Dentre eles, aqueles que t\u00eam a\u00e7o como mat\u00e9ria prima de produ\u00e7\u00e3o continuaram com forte influ\u00eancia, j\u00e1 evidenciada em meses anteriores. Estamos trocando meses com varia\u00e7\u00f5es baixas no ano passado por varia\u00e7\u00f5es altas em 2021.\u201d\n\nA parcela referente \u00e0 m\u00e3o de obra subiu 0,58%, influenciada pelos diss\u00eddios coletivos que foram homologados no m\u00eas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O \u00edndice ficou 0,40 ponto percentual acima do registrado em abril (0,18%) e 0,44 ponto percentual maior na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020 (0,14%). No acumulado de 12 meses, a m\u00e3o de obra subiu 3,44%.\n\n\u00cdndices regionais\n\nPor regi\u00f5es, o Sudeste registrou alta na parcela dos materiais em todos os estados e fechou maio com a maior varia\u00e7\u00e3o regional, de 2,07%. Na Regi\u00e3o Norte, o Sinapi do m\u00eas ficou em 1,16%, no Nordeste em 1,90%, Sul com 1,14%, e no Centro-Oeste construir est\u00e1 1,69% mais caro.\n\nPor metro quadrado, os custos ficaram em R$ 1.367,38 na Regi\u00e3o Norte, R$ 1.318,11 no Nordeste, R$ 1.441,87 no Sudeste, R$ 1.438,67 no Sul e R$ 1.352,93 no Centro-Oeste.\n\nA maior varia\u00e7\u00e3o entre os estados foi registrada no Rio de Janeiro, com alta de 3,73%, seguido da Bahia (2,95%) e Mato Grosso (2,66%).\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional:","post_title":"IBGE: custos da constru\u00e7\u00e3o sobem 1,78% em maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ibge-custos-da-construcao-sobem-178-em-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2875","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2877,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:50:19","post_date_gmt":"2021-06-09 18:50:19","post_content":"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de mais 4,04 milh\u00f5es de vacinas para combate \u00e0 pandemia de covid-19. Dever\u00e3o chegar em todas as capitais, at\u00e9 a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).\n\nOs crit\u00e9rios para a vacina\u00e7\u00e3o, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), determinam que estados e munic\u00edpios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com defici\u00eancia permanente, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, trabalhadores portu\u00e1rios e do transporte a\u00e9reo, das for\u00e7as de seguran\u00e7a e salvamento e integrantes das For\u00e7as Armadas, povos ribeirinhos, ind\u00edgenas e quilombolas.\n\nSediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 respons\u00e1vel, no Brasil, pela fabrica\u00e7\u00e3o da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmac\u00eautica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, um acordo para transfer\u00eancia de tecnologia foi firmado no ano passado.\n\nNa \u00faltima semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milh\u00f5es de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milh\u00f5es que foram importadas prontas da \u00cdndia e come\u00e7aram a chegar ao pa\u00eds em janeiro, antes que a produ\u00e7\u00e3o brasileira tivesse in\u00edcio. A fabrica\u00e7\u00e3o em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiol\u00f3gicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) come\u00e7ou em mar\u00e7o.\n\nAinda hoje (9), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conclui a distribui\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado come\u00e7ou a chegar aos estados no in\u00edcio da semana.\n\nSegundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 foram aplicadas 74,5 milh\u00f5es de doses em todo o pa\u00eds. Por enquanto, 23,4 milh\u00f5es conclu\u00edram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.","post_title":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade distribui aos estados mais 4 milh\u00f5es de vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministerio-da-saude-distribui-aos-estados-mais-4-milhoes-de-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:34:54","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:34:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2877","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2873,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:38:13","post_date_gmt":"2021-06-09 18:38:13","post_content":"A quantidade de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial por parte de empresas chegou a 92 solicita\u00e7\u00f5es em maio deste ano, o que representa um aumento de 48,4% na compara\u00e7\u00e3o com abril, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. A maioria \u00e9 de micro e pequenas empresas. Com rela\u00e7\u00e3o a maio do ano passado (94), houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es.\n\nQuando analisados os segmentos, servi\u00e7os se destacou com 62 pedidos em maio de 2021, seguindo por com\u00e9rcio (15) e ind\u00fastria (12).\n\nNo caso das fal\u00eancias requeridas, os dados indicam que no comparativo com maio de 2020, houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es, mas as companhias de menor porte apresentaram crescimento no per\u00edodo, de 54 em maio do ano passado, para 60 em maio de 2021.\n\nSegundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os n\u00fameros acompanham o aumento da inadimpl\u00eancia das empresas, que aparece maior entre as micro ou pequenas. O levantamento mostra que as empresas desses portes s\u00e3o 92,4% do total de pessoas jur\u00eddicas com contas negativadas.\n\n\u201cOs abre e fecha impacta diretamente as companhias menores, que n\u00e3o contam com reservas e enfrentam a redu\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito especiais. Por isso, elas ainda patinam na recupera\u00e7\u00e3o e s\u00e3o maioria nesses indicadores\u201d, explicou Rabi.\n\nPara o economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), F\u00e1bio Astrauskas, embora os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o tenham subido quase 50% em maio na compara\u00e7\u00e3o com abril, n\u00e3o h\u00e1 motivo para preocupa\u00e7\u00e3o de imediato, j\u00e1 que analisando os dados dos meses anteriores os n\u00fameros estavam alinhados com maio.\n\n\u201cSe compararmos com os meses mais fortes da pandemia de covid-19 no ano passado, os n\u00fameros atuais s\u00e3o inferiores. Portanto, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 inferior \u00e0quele que se esperava em 2020 e provavelmente n\u00e3o dever\u00e3o ser muito superiores aos pr\u00f3ximos meses\u201d.\n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do economista, o aumento observado entre as micro e pequenas empresas se deve ao fato de que as empresas desses portes foram aquelas que tiveram menos condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ante as melhores estabelecidas e capitalizadas.\n\n\u201cA falta de capital de giro \u00e9 o que leva as empresas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. As de grande porte tem mais acesso as ferramentas de capital de giro e condi\u00e7\u00f5es que impedem que elas tenham perda de liquidez e que entrem em recupera\u00e7\u00e3o.\n\nCom rela\u00e7\u00e3o ao setor de servi\u00e7os, Astrauskas disse que esse segmento trata de transportes, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, cuja venda e faturamento depende muito da presen\u00e7a do consumidor.","post_title":"Pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial crescem 48,4% em maio, diz Serasa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pedidos-de-recuperacao-judicial-crescem-484-em-maio-diz-serasa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:08","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2873","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2862,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 13:10:57","post_date_gmt":"2021-06-09 16:10:57","post_content":"\n

\u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m estendeu o prazo para o cadastramento das autoescolas<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de agilizar os atendimentos aos usu\u00e1rios, comprometidos devido ao per\u00edodo em que as atividades foram suspensas em raz\u00e3o da pandemia, o Detran-RJ vai promover um novo mutir\u00e3o de servi\u00e7os, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/06). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 7,1 mil vagas ser\u00e3o disponibilizadas para os servi\u00e7os de ve\u00edculos, habilita\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o em seis meses do prazo do registro anual das autoescolas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Mulheres exigem combate \u00e0 viol\u00eancia e garantia de direitos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mulheres-exigem-combate-a-violencia-e-garantia-de-direitos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 16:25:06","post_modified_gmt":"2021-06-09 19:25:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2870","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2875,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 16:00:12","post_date_gmt":"2021-06-09 19:00:12","post_content":"O \u00cdndice Nacional da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi) fechou o m\u00eas de maio com alta de 1,78%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo do registrado em abril, quando o indicador subiu 1,87%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No acumulado de 12 meses, a taxa subiu 18,18%, a maior alta da s\u00e9rie hist\u00f3rica, ficando acima dos 16,31% registrados nos 12 meses anteriores. De janeiro a maio, o acumulado ficou em 8,71%. Em maio do ano passado, o Sinapi fechou em 0,17%.\n\nSegundo o IBGE, o custo nacional da constru\u00e7\u00e3o por metro quadrado passou, em maio, para R$ 1.387,73, ante os R$ 1.363,41 registrados em abril. Desse valor, R$ 810,08 s\u00e3o relativos aos materiais e R$ 577,65 \u00e0 m\u00e3o de obra.\n\nOs dados mostram que os materiais ficaram 2,66% mais caros, uma queda de 0,48 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, quando a taxa fechou em 3,14%. Na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020, houve aumento de 2,47 pontos percentuais. O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explica que a alta nos materiais foi registrada em todo o pa\u00eds, puxada pela influ\u00eancia do a\u00e7o.\n\n\u201cHouve alta generalizada nos pre\u00e7os dos materiais em todo o pa\u00eds, sobretudo na Bahia, que teve a maior alta, 4,94%. Os materiais tamb\u00e9m apresentam o maior \u00edndice acumulado dos \u00faltimos 12 meses de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, 31,58%. Dentre eles, aqueles que t\u00eam a\u00e7o como mat\u00e9ria prima de produ\u00e7\u00e3o continuaram com forte influ\u00eancia, j\u00e1 evidenciada em meses anteriores. Estamos trocando meses com varia\u00e7\u00f5es baixas no ano passado por varia\u00e7\u00f5es altas em 2021.\u201d\n\nA parcela referente \u00e0 m\u00e3o de obra subiu 0,58%, influenciada pelos diss\u00eddios coletivos que foram homologados no m\u00eas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O \u00edndice ficou 0,40 ponto percentual acima do registrado em abril (0,18%) e 0,44 ponto percentual maior na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020 (0,14%). No acumulado de 12 meses, a m\u00e3o de obra subiu 3,44%.\n\n\u00cdndices regionais\n\nPor regi\u00f5es, o Sudeste registrou alta na parcela dos materiais em todos os estados e fechou maio com a maior varia\u00e7\u00e3o regional, de 2,07%. Na Regi\u00e3o Norte, o Sinapi do m\u00eas ficou em 1,16%, no Nordeste em 1,90%, Sul com 1,14%, e no Centro-Oeste construir est\u00e1 1,69% mais caro.\n\nPor metro quadrado, os custos ficaram em R$ 1.367,38 na Regi\u00e3o Norte, R$ 1.318,11 no Nordeste, R$ 1.441,87 no Sudeste, R$ 1.438,67 no Sul e R$ 1.352,93 no Centro-Oeste.\n\nA maior varia\u00e7\u00e3o entre os estados foi registrada no Rio de Janeiro, com alta de 3,73%, seguido da Bahia (2,95%) e Mato Grosso (2,66%).\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional:","post_title":"IBGE: custos da constru\u00e7\u00e3o sobem 1,78% em maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ibge-custos-da-construcao-sobem-178-em-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2875","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2877,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:50:19","post_date_gmt":"2021-06-09 18:50:19","post_content":"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de mais 4,04 milh\u00f5es de vacinas para combate \u00e0 pandemia de covid-19. Dever\u00e3o chegar em todas as capitais, at\u00e9 a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).\n\nOs crit\u00e9rios para a vacina\u00e7\u00e3o, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), determinam que estados e munic\u00edpios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com defici\u00eancia permanente, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, trabalhadores portu\u00e1rios e do transporte a\u00e9reo, das for\u00e7as de seguran\u00e7a e salvamento e integrantes das For\u00e7as Armadas, povos ribeirinhos, ind\u00edgenas e quilombolas.\n\nSediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 respons\u00e1vel, no Brasil, pela fabrica\u00e7\u00e3o da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmac\u00eautica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, um acordo para transfer\u00eancia de tecnologia foi firmado no ano passado.\n\nNa \u00faltima semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milh\u00f5es de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milh\u00f5es que foram importadas prontas da \u00cdndia e come\u00e7aram a chegar ao pa\u00eds em janeiro, antes que a produ\u00e7\u00e3o brasileira tivesse in\u00edcio. A fabrica\u00e7\u00e3o em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiol\u00f3gicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) come\u00e7ou em mar\u00e7o.\n\nAinda hoje (9), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conclui a distribui\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado come\u00e7ou a chegar aos estados no in\u00edcio da semana.\n\nSegundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 foram aplicadas 74,5 milh\u00f5es de doses em todo o pa\u00eds. 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A maioria \u00e9 de micro e pequenas empresas. Com rela\u00e7\u00e3o a maio do ano passado (94), houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es.\n\nQuando analisados os segmentos, servi\u00e7os se destacou com 62 pedidos em maio de 2021, seguindo por com\u00e9rcio (15) e ind\u00fastria (12).\n\nNo caso das fal\u00eancias requeridas, os dados indicam que no comparativo com maio de 2020, houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es, mas as companhias de menor porte apresentaram crescimento no per\u00edodo, de 54 em maio do ano passado, para 60 em maio de 2021.\n\nSegundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os n\u00fameros acompanham o aumento da inadimpl\u00eancia das empresas, que aparece maior entre as micro ou pequenas. O levantamento mostra que as empresas desses portes s\u00e3o 92,4% do total de pessoas jur\u00eddicas com contas negativadas.\n\n\u201cOs abre e fecha impacta diretamente as companhias menores, que n\u00e3o contam com reservas e enfrentam a redu\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito especiais. Por isso, elas ainda patinam na recupera\u00e7\u00e3o e s\u00e3o maioria nesses indicadores\u201d, explicou Rabi.\n\nPara o economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), F\u00e1bio Astrauskas, embora os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o tenham subido quase 50% em maio na compara\u00e7\u00e3o com abril, n\u00e3o h\u00e1 motivo para preocupa\u00e7\u00e3o de imediato, j\u00e1 que analisando os dados dos meses anteriores os n\u00fameros estavam alinhados com maio.\n\n\u201cSe compararmos com os meses mais fortes da pandemia de covid-19 no ano passado, os n\u00fameros atuais s\u00e3o inferiores. Portanto, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 inferior \u00e0quele que se esperava em 2020 e provavelmente n\u00e3o dever\u00e3o ser muito superiores aos pr\u00f3ximos meses\u201d.\n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do economista, o aumento observado entre as micro e pequenas empresas se deve ao fato de que as empresas desses portes foram aquelas que tiveram menos condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ante as melhores estabelecidas e capitalizadas.\n\n\u201cA falta de capital de giro \u00e9 o que leva as empresas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. As de grande porte tem mais acesso as ferramentas de capital de giro e condi\u00e7\u00f5es que impedem que elas tenham perda de liquidez e que entrem em recupera\u00e7\u00e3o.\n\nCom rela\u00e7\u00e3o ao setor de servi\u00e7os, Astrauskas disse que esse segmento trata de transportes, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, cuja venda e faturamento depende muito da presen\u00e7a do consumidor.","post_title":"Pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial crescem 48,4% em maio, diz Serasa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pedidos-de-recuperacao-judicial-crescem-484-em-maio-diz-serasa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:08","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2873","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2862,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 13:10:57","post_date_gmt":"2021-06-09 16:10:57","post_content":"\n

\u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m estendeu o prazo para o cadastramento das autoescolas<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de agilizar os atendimentos aos usu\u00e1rios, comprometidos devido ao per\u00edodo em que as atividades foram suspensas em raz\u00e3o da pandemia, o Detran-RJ vai promover um novo mutir\u00e3o de servi\u00e7os, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/06). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 7,1 mil vagas ser\u00e3o disponibilizadas para os servi\u00e7os de ve\u00edculos, habilita\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o em seis meses do prazo do registro anual das autoescolas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; da Uni\u00e3o da Juventude Socialista; Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Mulheres exigem combate \u00e0 viol\u00eancia e garantia de direitos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mulheres-exigem-combate-a-violencia-e-garantia-de-direitos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 16:25:06","post_modified_gmt":"2021-06-09 19:25:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2870","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2875,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 16:00:12","post_date_gmt":"2021-06-09 19:00:12","post_content":"O \u00cdndice Nacional da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi) fechou o m\u00eas de maio com alta de 1,78%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo do registrado em abril, quando o indicador subiu 1,87%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No acumulado de 12 meses, a taxa subiu 18,18%, a maior alta da s\u00e9rie hist\u00f3rica, ficando acima dos 16,31% registrados nos 12 meses anteriores. De janeiro a maio, o acumulado ficou em 8,71%. Em maio do ano passado, o Sinapi fechou em 0,17%.\n\nSegundo o IBGE, o custo nacional da constru\u00e7\u00e3o por metro quadrado passou, em maio, para R$ 1.387,73, ante os R$ 1.363,41 registrados em abril. Desse valor, R$ 810,08 s\u00e3o relativos aos materiais e R$ 577,65 \u00e0 m\u00e3o de obra.\n\nOs dados mostram que os materiais ficaram 2,66% mais caros, uma queda de 0,48 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, quando a taxa fechou em 3,14%. Na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020, houve aumento de 2,47 pontos percentuais. O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explica que a alta nos materiais foi registrada em todo o pa\u00eds, puxada pela influ\u00eancia do a\u00e7o.\n\n\u201cHouve alta generalizada nos pre\u00e7os dos materiais em todo o pa\u00eds, sobretudo na Bahia, que teve a maior alta, 4,94%. Os materiais tamb\u00e9m apresentam o maior \u00edndice acumulado dos \u00faltimos 12 meses de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, 31,58%. Dentre eles, aqueles que t\u00eam a\u00e7o como mat\u00e9ria prima de produ\u00e7\u00e3o continuaram com forte influ\u00eancia, j\u00e1 evidenciada em meses anteriores. Estamos trocando meses com varia\u00e7\u00f5es baixas no ano passado por varia\u00e7\u00f5es altas em 2021.\u201d\n\nA parcela referente \u00e0 m\u00e3o de obra subiu 0,58%, influenciada pelos diss\u00eddios coletivos que foram homologados no m\u00eas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O \u00edndice ficou 0,40 ponto percentual acima do registrado em abril (0,18%) e 0,44 ponto percentual maior na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020 (0,14%). No acumulado de 12 meses, a m\u00e3o de obra subiu 3,44%.\n\n\u00cdndices regionais\n\nPor regi\u00f5es, o Sudeste registrou alta na parcela dos materiais em todos os estados e fechou maio com a maior varia\u00e7\u00e3o regional, de 2,07%. Na Regi\u00e3o Norte, o Sinapi do m\u00eas ficou em 1,16%, no Nordeste em 1,90%, Sul com 1,14%, e no Centro-Oeste construir est\u00e1 1,69% mais caro.\n\nPor metro quadrado, os custos ficaram em R$ 1.367,38 na Regi\u00e3o Norte, R$ 1.318,11 no Nordeste, R$ 1.441,87 no Sudeste, R$ 1.438,67 no Sul e R$ 1.352,93 no Centro-Oeste.\n\nA maior varia\u00e7\u00e3o entre os estados foi registrada no Rio de Janeiro, com alta de 3,73%, seguido da Bahia (2,95%) e Mato Grosso (2,66%).\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional:","post_title":"IBGE: custos da constru\u00e7\u00e3o sobem 1,78% em maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ibge-custos-da-construcao-sobem-178-em-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2875","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2877,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:50:19","post_date_gmt":"2021-06-09 18:50:19","post_content":"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de mais 4,04 milh\u00f5es de vacinas para combate \u00e0 pandemia de covid-19. Dever\u00e3o chegar em todas as capitais, at\u00e9 a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).\n\nOs crit\u00e9rios para a vacina\u00e7\u00e3o, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), determinam que estados e munic\u00edpios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com defici\u00eancia permanente, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, trabalhadores portu\u00e1rios e do transporte a\u00e9reo, das for\u00e7as de seguran\u00e7a e salvamento e integrantes das For\u00e7as Armadas, povos ribeirinhos, ind\u00edgenas e quilombolas.\n\nSediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 respons\u00e1vel, no Brasil, pela fabrica\u00e7\u00e3o da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmac\u00eautica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, um acordo para transfer\u00eancia de tecnologia foi firmado no ano passado.\n\nNa \u00faltima semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milh\u00f5es de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milh\u00f5es que foram importadas prontas da \u00cdndia e come\u00e7aram a chegar ao pa\u00eds em janeiro, antes que a produ\u00e7\u00e3o brasileira tivesse in\u00edcio. A fabrica\u00e7\u00e3o em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiol\u00f3gicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) come\u00e7ou em mar\u00e7o.\n\nAinda hoje (9), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conclui a distribui\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado come\u00e7ou a chegar aos estados no in\u00edcio da semana.\n\nSegundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 foram aplicadas 74,5 milh\u00f5es de doses em todo o pa\u00eds. Por enquanto, 23,4 milh\u00f5es conclu\u00edram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.","post_title":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade distribui aos estados mais 4 milh\u00f5es de vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministerio-da-saude-distribui-aos-estados-mais-4-milhoes-de-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:34:54","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:34:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2877","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2873,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:38:13","post_date_gmt":"2021-06-09 18:38:13","post_content":"A quantidade de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial por parte de empresas chegou a 92 solicita\u00e7\u00f5es em maio deste ano, o que representa um aumento de 48,4% na compara\u00e7\u00e3o com abril, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. A maioria \u00e9 de micro e pequenas empresas. Com rela\u00e7\u00e3o a maio do ano passado (94), houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es.\n\nQuando analisados os segmentos, servi\u00e7os se destacou com 62 pedidos em maio de 2021, seguindo por com\u00e9rcio (15) e ind\u00fastria (12).\n\nNo caso das fal\u00eancias requeridas, os dados indicam que no comparativo com maio de 2020, houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es, mas as companhias de menor porte apresentaram crescimento no per\u00edodo, de 54 em maio do ano passado, para 60 em maio de 2021.\n\nSegundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os n\u00fameros acompanham o aumento da inadimpl\u00eancia das empresas, que aparece maior entre as micro ou pequenas. O levantamento mostra que as empresas desses portes s\u00e3o 92,4% do total de pessoas jur\u00eddicas com contas negativadas.\n\n\u201cOs abre e fecha impacta diretamente as companhias menores, que n\u00e3o contam com reservas e enfrentam a redu\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito especiais. Por isso, elas ainda patinam na recupera\u00e7\u00e3o e s\u00e3o maioria nesses indicadores\u201d, explicou Rabi.\n\nPara o economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), F\u00e1bio Astrauskas, embora os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o tenham subido quase 50% em maio na compara\u00e7\u00e3o com abril, n\u00e3o h\u00e1 motivo para preocupa\u00e7\u00e3o de imediato, j\u00e1 que analisando os dados dos meses anteriores os n\u00fameros estavam alinhados com maio.\n\n\u201cSe compararmos com os meses mais fortes da pandemia de covid-19 no ano passado, os n\u00fameros atuais s\u00e3o inferiores. Portanto, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 inferior \u00e0quele que se esperava em 2020 e provavelmente n\u00e3o dever\u00e3o ser muito superiores aos pr\u00f3ximos meses\u201d.\n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do economista, o aumento observado entre as micro e pequenas empresas se deve ao fato de que as empresas desses portes foram aquelas que tiveram menos condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ante as melhores estabelecidas e capitalizadas.\n\n\u201cA falta de capital de giro \u00e9 o que leva as empresas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. As de grande porte tem mais acesso as ferramentas de capital de giro e condi\u00e7\u00f5es que impedem que elas tenham perda de liquidez e que entrem em recupera\u00e7\u00e3o.\n\nCom rela\u00e7\u00e3o ao setor de servi\u00e7os, Astrauskas disse que esse segmento trata de transportes, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, cuja venda e faturamento depende muito da presen\u00e7a do consumidor.","post_title":"Pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial crescem 48,4% em maio, diz Serasa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pedidos-de-recuperacao-judicial-crescem-484-em-maio-diz-serasa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:08","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2873","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2862,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 13:10:57","post_date_gmt":"2021-06-09 16:10:57","post_content":"\n

\u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m estendeu o prazo para o cadastramento das autoescolas<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de agilizar os atendimentos aos usu\u00e1rios, comprometidos devido ao per\u00edodo em que as atividades foram suspensas em raz\u00e3o da pandemia, o Detran-RJ vai promover um novo mutir\u00e3o de servi\u00e7os, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/06). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 7,1 mil vagas ser\u00e3o disponibilizadas para os servi\u00e7os de ve\u00edculos, habilita\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o em seis meses do prazo do registro anual das autoescolas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Al\u00e9m da quest\u00e3o da viol\u00eancia, o protesto tamb\u00e9m destacou a necessidade de respeito e direito iguais entre todos os g\u00eaneros.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; da Uni\u00e3o da Juventude Socialista; Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Mulheres exigem combate \u00e0 viol\u00eancia e garantia de direitos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mulheres-exigem-combate-a-violencia-e-garantia-de-direitos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 16:25:06","post_modified_gmt":"2021-06-09 19:25:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2870","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2875,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 16:00:12","post_date_gmt":"2021-06-09 19:00:12","post_content":"O \u00cdndice Nacional da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi) fechou o m\u00eas de maio com alta de 1,78%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo do registrado em abril, quando o indicador subiu 1,87%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No acumulado de 12 meses, a taxa subiu 18,18%, a maior alta da s\u00e9rie hist\u00f3rica, ficando acima dos 16,31% registrados nos 12 meses anteriores. De janeiro a maio, o acumulado ficou em 8,71%. Em maio do ano passado, o Sinapi fechou em 0,17%.\n\nSegundo o IBGE, o custo nacional da constru\u00e7\u00e3o por metro quadrado passou, em maio, para R$ 1.387,73, ante os R$ 1.363,41 registrados em abril. Desse valor, R$ 810,08 s\u00e3o relativos aos materiais e R$ 577,65 \u00e0 m\u00e3o de obra.\n\nOs dados mostram que os materiais ficaram 2,66% mais caros, uma queda de 0,48 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, quando a taxa fechou em 3,14%. Na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020, houve aumento de 2,47 pontos percentuais. O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explica que a alta nos materiais foi registrada em todo o pa\u00eds, puxada pela influ\u00eancia do a\u00e7o.\n\n\u201cHouve alta generalizada nos pre\u00e7os dos materiais em todo o pa\u00eds, sobretudo na Bahia, que teve a maior alta, 4,94%. Os materiais tamb\u00e9m apresentam o maior \u00edndice acumulado dos \u00faltimos 12 meses de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, 31,58%. Dentre eles, aqueles que t\u00eam a\u00e7o como mat\u00e9ria prima de produ\u00e7\u00e3o continuaram com forte influ\u00eancia, j\u00e1 evidenciada em meses anteriores. Estamos trocando meses com varia\u00e7\u00f5es baixas no ano passado por varia\u00e7\u00f5es altas em 2021.\u201d\n\nA parcela referente \u00e0 m\u00e3o de obra subiu 0,58%, influenciada pelos diss\u00eddios coletivos que foram homologados no m\u00eas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O \u00edndice ficou 0,40 ponto percentual acima do registrado em abril (0,18%) e 0,44 ponto percentual maior na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020 (0,14%). No acumulado de 12 meses, a m\u00e3o de obra subiu 3,44%.\n\n\u00cdndices regionais\n\nPor regi\u00f5es, o Sudeste registrou alta na parcela dos materiais em todos os estados e fechou maio com a maior varia\u00e7\u00e3o regional, de 2,07%. Na Regi\u00e3o Norte, o Sinapi do m\u00eas ficou em 1,16%, no Nordeste em 1,90%, Sul com 1,14%, e no Centro-Oeste construir est\u00e1 1,69% mais caro.\n\nPor metro quadrado, os custos ficaram em R$ 1.367,38 na Regi\u00e3o Norte, R$ 1.318,11 no Nordeste, R$ 1.441,87 no Sudeste, R$ 1.438,67 no Sul e R$ 1.352,93 no Centro-Oeste.\n\nA maior varia\u00e7\u00e3o entre os estados foi registrada no Rio de Janeiro, com alta de 3,73%, seguido da Bahia (2,95%) e Mato Grosso (2,66%).\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional:","post_title":"IBGE: custos da constru\u00e7\u00e3o sobem 1,78% em maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ibge-custos-da-construcao-sobem-178-em-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2875","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2877,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:50:19","post_date_gmt":"2021-06-09 18:50:19","post_content":"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de mais 4,04 milh\u00f5es de vacinas para combate \u00e0 pandemia de covid-19. Dever\u00e3o chegar em todas as capitais, at\u00e9 a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).\n\nOs crit\u00e9rios para a vacina\u00e7\u00e3o, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), determinam que estados e munic\u00edpios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com defici\u00eancia permanente, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, trabalhadores portu\u00e1rios e do transporte a\u00e9reo, das for\u00e7as de seguran\u00e7a e salvamento e integrantes das For\u00e7as Armadas, povos ribeirinhos, ind\u00edgenas e quilombolas.\n\nSediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 respons\u00e1vel, no Brasil, pela fabrica\u00e7\u00e3o da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmac\u00eautica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, um acordo para transfer\u00eancia de tecnologia foi firmado no ano passado.\n\nNa \u00faltima semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milh\u00f5es de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milh\u00f5es que foram importadas prontas da \u00cdndia e come\u00e7aram a chegar ao pa\u00eds em janeiro, antes que a produ\u00e7\u00e3o brasileira tivesse in\u00edcio. A fabrica\u00e7\u00e3o em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiol\u00f3gicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) come\u00e7ou em mar\u00e7o.\n\nAinda hoje (9), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conclui a distribui\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado come\u00e7ou a chegar aos estados no in\u00edcio da semana.\n\nSegundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 foram aplicadas 74,5 milh\u00f5es de doses em todo o pa\u00eds. Por enquanto, 23,4 milh\u00f5es conclu\u00edram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.","post_title":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade distribui aos estados mais 4 milh\u00f5es de vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministerio-da-saude-distribui-aos-estados-mais-4-milhoes-de-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:34:54","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:34:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2877","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2873,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:38:13","post_date_gmt":"2021-06-09 18:38:13","post_content":"A quantidade de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial por parte de empresas chegou a 92 solicita\u00e7\u00f5es em maio deste ano, o que representa um aumento de 48,4% na compara\u00e7\u00e3o com abril, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. A maioria \u00e9 de micro e pequenas empresas. Com rela\u00e7\u00e3o a maio do ano passado (94), houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es.\n\nQuando analisados os segmentos, servi\u00e7os se destacou com 62 pedidos em maio de 2021, seguindo por com\u00e9rcio (15) e ind\u00fastria (12).\n\nNo caso das fal\u00eancias requeridas, os dados indicam que no comparativo com maio de 2020, houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es, mas as companhias de menor porte apresentaram crescimento no per\u00edodo, de 54 em maio do ano passado, para 60 em maio de 2021.\n\nSegundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os n\u00fameros acompanham o aumento da inadimpl\u00eancia das empresas, que aparece maior entre as micro ou pequenas. O levantamento mostra que as empresas desses portes s\u00e3o 92,4% do total de pessoas jur\u00eddicas com contas negativadas.\n\n\u201cOs abre e fecha impacta diretamente as companhias menores, que n\u00e3o contam com reservas e enfrentam a redu\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito especiais. Por isso, elas ainda patinam na recupera\u00e7\u00e3o e s\u00e3o maioria nesses indicadores\u201d, explicou Rabi.\n\nPara o economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), F\u00e1bio Astrauskas, embora os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o tenham subido quase 50% em maio na compara\u00e7\u00e3o com abril, n\u00e3o h\u00e1 motivo para preocupa\u00e7\u00e3o de imediato, j\u00e1 que analisando os dados dos meses anteriores os n\u00fameros estavam alinhados com maio.\n\n\u201cSe compararmos com os meses mais fortes da pandemia de covid-19 no ano passado, os n\u00fameros atuais s\u00e3o inferiores. Portanto, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 inferior \u00e0quele que se esperava em 2020 e provavelmente n\u00e3o dever\u00e3o ser muito superiores aos pr\u00f3ximos meses\u201d.\n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do economista, o aumento observado entre as micro e pequenas empresas se deve ao fato de que as empresas desses portes foram aquelas que tiveram menos condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ante as melhores estabelecidas e capitalizadas.\n\n\u201cA falta de capital de giro \u00e9 o que leva as empresas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. As de grande porte tem mais acesso as ferramentas de capital de giro e condi\u00e7\u00f5es que impedem que elas tenham perda de liquidez e que entrem em recupera\u00e7\u00e3o.\n\nCom rela\u00e7\u00e3o ao setor de servi\u00e7os, Astrauskas disse que esse segmento trata de transportes, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, cuja venda e faturamento depende muito da presen\u00e7a do consumidor.","post_title":"Pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial crescem 48,4% em maio, diz Serasa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pedidos-de-recuperacao-judicial-crescem-484-em-maio-diz-serasa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:08","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2873","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2862,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 13:10:57","post_date_gmt":"2021-06-09 16:10:57","post_content":"\n

\u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m estendeu o prazo para o cadastramento das autoescolas<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de agilizar os atendimentos aos usu\u00e1rios, comprometidos devido ao per\u00edodo em que as atividades foram suspensas em raz\u00e3o da pandemia, o Detran-RJ vai promover um novo mutir\u00e3o de servi\u00e7os, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/06). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 7,1 mil vagas ser\u00e3o disponibilizadas para os servi\u00e7os de ve\u00edculos, habilita\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o em seis meses do prazo do registro anual das autoescolas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A manifesta\u00e7\u00e3o foi realizada sem nenhuma confus\u00e3o e teve a presen\u00e7a da vereadora trans, a primeira de Niter\u00f3i, Benny Briolly (PSOL), que chegou a deixar o pa\u00eds recentemente devido a ter sofrido amea\u00e7as de morte. A vereadora Priscilla Canedo (PT) tamb\u00e9m participou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o da viol\u00eancia, o protesto tamb\u00e9m destacou a necessidade de respeito e direito iguais entre todos os g\u00eaneros.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; da Uni\u00e3o da Juventude Socialista; Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Mulheres exigem combate \u00e0 viol\u00eancia e garantia de direitos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mulheres-exigem-combate-a-violencia-e-garantia-de-direitos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 16:25:06","post_modified_gmt":"2021-06-09 19:25:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2870","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2875,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 16:00:12","post_date_gmt":"2021-06-09 19:00:12","post_content":"O \u00cdndice Nacional da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi) fechou o m\u00eas de maio com alta de 1,78%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo do registrado em abril, quando o indicador subiu 1,87%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No acumulado de 12 meses, a taxa subiu 18,18%, a maior alta da s\u00e9rie hist\u00f3rica, ficando acima dos 16,31% registrados nos 12 meses anteriores. De janeiro a maio, o acumulado ficou em 8,71%. Em maio do ano passado, o Sinapi fechou em 0,17%.\n\nSegundo o IBGE, o custo nacional da constru\u00e7\u00e3o por metro quadrado passou, em maio, para R$ 1.387,73, ante os R$ 1.363,41 registrados em abril. Desse valor, R$ 810,08 s\u00e3o relativos aos materiais e R$ 577,65 \u00e0 m\u00e3o de obra.\n\nOs dados mostram que os materiais ficaram 2,66% mais caros, uma queda de 0,48 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, quando a taxa fechou em 3,14%. Na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020, houve aumento de 2,47 pontos percentuais. O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explica que a alta nos materiais foi registrada em todo o pa\u00eds, puxada pela influ\u00eancia do a\u00e7o.\n\n\u201cHouve alta generalizada nos pre\u00e7os dos materiais em todo o pa\u00eds, sobretudo na Bahia, que teve a maior alta, 4,94%. Os materiais tamb\u00e9m apresentam o maior \u00edndice acumulado dos \u00faltimos 12 meses de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, 31,58%. Dentre eles, aqueles que t\u00eam a\u00e7o como mat\u00e9ria prima de produ\u00e7\u00e3o continuaram com forte influ\u00eancia, j\u00e1 evidenciada em meses anteriores. Estamos trocando meses com varia\u00e7\u00f5es baixas no ano passado por varia\u00e7\u00f5es altas em 2021.\u201d\n\nA parcela referente \u00e0 m\u00e3o de obra subiu 0,58%, influenciada pelos diss\u00eddios coletivos que foram homologados no m\u00eas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O \u00edndice ficou 0,40 ponto percentual acima do registrado em abril (0,18%) e 0,44 ponto percentual maior na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020 (0,14%). No acumulado de 12 meses, a m\u00e3o de obra subiu 3,44%.\n\n\u00cdndices regionais\n\nPor regi\u00f5es, o Sudeste registrou alta na parcela dos materiais em todos os estados e fechou maio com a maior varia\u00e7\u00e3o regional, de 2,07%. Na Regi\u00e3o Norte, o Sinapi do m\u00eas ficou em 1,16%, no Nordeste em 1,90%, Sul com 1,14%, e no Centro-Oeste construir est\u00e1 1,69% mais caro.\n\nPor metro quadrado, os custos ficaram em R$ 1.367,38 na Regi\u00e3o Norte, R$ 1.318,11 no Nordeste, R$ 1.441,87 no Sudeste, R$ 1.438,67 no Sul e R$ 1.352,93 no Centro-Oeste.\n\nA maior varia\u00e7\u00e3o entre os estados foi registrada no Rio de Janeiro, com alta de 3,73%, seguido da Bahia (2,95%) e Mato Grosso (2,66%).\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional:","post_title":"IBGE: custos da constru\u00e7\u00e3o sobem 1,78% em maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ibge-custos-da-construcao-sobem-178-em-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2875","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2877,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:50:19","post_date_gmt":"2021-06-09 18:50:19","post_content":"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de mais 4,04 milh\u00f5es de vacinas para combate \u00e0 pandemia de covid-19. Dever\u00e3o chegar em todas as capitais, at\u00e9 a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).\n\nOs crit\u00e9rios para a vacina\u00e7\u00e3o, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), determinam que estados e munic\u00edpios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com defici\u00eancia permanente, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, trabalhadores portu\u00e1rios e do transporte a\u00e9reo, das for\u00e7as de seguran\u00e7a e salvamento e integrantes das For\u00e7as Armadas, povos ribeirinhos, ind\u00edgenas e quilombolas.\n\nSediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 respons\u00e1vel, no Brasil, pela fabrica\u00e7\u00e3o da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmac\u00eautica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, um acordo para transfer\u00eancia de tecnologia foi firmado no ano passado.\n\nNa \u00faltima semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milh\u00f5es de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milh\u00f5es que foram importadas prontas da \u00cdndia e come\u00e7aram a chegar ao pa\u00eds em janeiro, antes que a produ\u00e7\u00e3o brasileira tivesse in\u00edcio. A fabrica\u00e7\u00e3o em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiol\u00f3gicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) come\u00e7ou em mar\u00e7o.\n\nAinda hoje (9), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conclui a distribui\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado come\u00e7ou a chegar aos estados no in\u00edcio da semana.\n\nSegundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 foram aplicadas 74,5 milh\u00f5es de doses em todo o pa\u00eds. Por enquanto, 23,4 milh\u00f5es conclu\u00edram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.","post_title":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade distribui aos estados mais 4 milh\u00f5es de vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministerio-da-saude-distribui-aos-estados-mais-4-milhoes-de-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:34:54","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:34:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2877","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2873,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:38:13","post_date_gmt":"2021-06-09 18:38:13","post_content":"A quantidade de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial por parte de empresas chegou a 92 solicita\u00e7\u00f5es em maio deste ano, o que representa um aumento de 48,4% na compara\u00e7\u00e3o com abril, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. A maioria \u00e9 de micro e pequenas empresas. Com rela\u00e7\u00e3o a maio do ano passado (94), houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es.\n\nQuando analisados os segmentos, servi\u00e7os se destacou com 62 pedidos em maio de 2021, seguindo por com\u00e9rcio (15) e ind\u00fastria (12).\n\nNo caso das fal\u00eancias requeridas, os dados indicam que no comparativo com maio de 2020, houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es, mas as companhias de menor porte apresentaram crescimento no per\u00edodo, de 54 em maio do ano passado, para 60 em maio de 2021.\n\nSegundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os n\u00fameros acompanham o aumento da inadimpl\u00eancia das empresas, que aparece maior entre as micro ou pequenas. O levantamento mostra que as empresas desses portes s\u00e3o 92,4% do total de pessoas jur\u00eddicas com contas negativadas.\n\n\u201cOs abre e fecha impacta diretamente as companhias menores, que n\u00e3o contam com reservas e enfrentam a redu\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito especiais. Por isso, elas ainda patinam na recupera\u00e7\u00e3o e s\u00e3o maioria nesses indicadores\u201d, explicou Rabi.\n\nPara o economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), F\u00e1bio Astrauskas, embora os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o tenham subido quase 50% em maio na compara\u00e7\u00e3o com abril, n\u00e3o h\u00e1 motivo para preocupa\u00e7\u00e3o de imediato, j\u00e1 que analisando os dados dos meses anteriores os n\u00fameros estavam alinhados com maio.\n\n\u201cSe compararmos com os meses mais fortes da pandemia de covid-19 no ano passado, os n\u00fameros atuais s\u00e3o inferiores. Portanto, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 inferior \u00e0quele que se esperava em 2020 e provavelmente n\u00e3o dever\u00e3o ser muito superiores aos pr\u00f3ximos meses\u201d.\n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do economista, o aumento observado entre as micro e pequenas empresas se deve ao fato de que as empresas desses portes foram aquelas que tiveram menos condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ante as melhores estabelecidas e capitalizadas.\n\n\u201cA falta de capital de giro \u00e9 o que leva as empresas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. As de grande porte tem mais acesso as ferramentas de capital de giro e condi\u00e7\u00f5es que impedem que elas tenham perda de liquidez e que entrem em recupera\u00e7\u00e3o.\n\nCom rela\u00e7\u00e3o ao setor de servi\u00e7os, Astrauskas disse que esse segmento trata de transportes, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, cuja venda e faturamento depende muito da presen\u00e7a do consumidor.","post_title":"Pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial crescem 48,4% em maio, diz Serasa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pedidos-de-recuperacao-judicial-crescem-484-em-maio-diz-serasa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:08","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2873","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2862,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 13:10:57","post_date_gmt":"2021-06-09 16:10:57","post_content":"\n

\u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m estendeu o prazo para o cadastramento das autoescolas<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de agilizar os atendimentos aos usu\u00e1rios, comprometidos devido ao per\u00edodo em que as atividades foram suspensas em raz\u00e3o da pandemia, o Detran-RJ vai promover um novo mutir\u00e3o de servi\u00e7os, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/06). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 7,1 mil vagas ser\u00e3o disponibilizadas para os servi\u00e7os de ve\u00edculos, habilita\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o em seis meses do prazo do registro anual das autoescolas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Protesto e reivindica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o foi realizada sem nenhuma confus\u00e3o e teve a presen\u00e7a da vereadora trans, a primeira de Niter\u00f3i, Benny Briolly (PSOL), que chegou a deixar o pa\u00eds recentemente devido a ter sofrido amea\u00e7as de morte. A vereadora Priscilla Canedo (PT) tamb\u00e9m participou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o da viol\u00eancia, o protesto tamb\u00e9m destacou a necessidade de respeito e direito iguais entre todos os g\u00eaneros.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; da Uni\u00e3o da Juventude Socialista; Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Mulheres exigem combate \u00e0 viol\u00eancia e garantia de direitos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mulheres-exigem-combate-a-violencia-e-garantia-de-direitos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 16:25:06","post_modified_gmt":"2021-06-09 19:25:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2870","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2875,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 16:00:12","post_date_gmt":"2021-06-09 19:00:12","post_content":"O \u00cdndice Nacional da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi) fechou o m\u00eas de maio com alta de 1,78%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo do registrado em abril, quando o indicador subiu 1,87%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No acumulado de 12 meses, a taxa subiu 18,18%, a maior alta da s\u00e9rie hist\u00f3rica, ficando acima dos 16,31% registrados nos 12 meses anteriores. De janeiro a maio, o acumulado ficou em 8,71%. Em maio do ano passado, o Sinapi fechou em 0,17%.\n\nSegundo o IBGE, o custo nacional da constru\u00e7\u00e3o por metro quadrado passou, em maio, para R$ 1.387,73, ante os R$ 1.363,41 registrados em abril. Desse valor, R$ 810,08 s\u00e3o relativos aos materiais e R$ 577,65 \u00e0 m\u00e3o de obra.\n\nOs dados mostram que os materiais ficaram 2,66% mais caros, uma queda de 0,48 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, quando a taxa fechou em 3,14%. Na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020, houve aumento de 2,47 pontos percentuais. O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explica que a alta nos materiais foi registrada em todo o pa\u00eds, puxada pela influ\u00eancia do a\u00e7o.\n\n\u201cHouve alta generalizada nos pre\u00e7os dos materiais em todo o pa\u00eds, sobretudo na Bahia, que teve a maior alta, 4,94%. Os materiais tamb\u00e9m apresentam o maior \u00edndice acumulado dos \u00faltimos 12 meses de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, 31,58%. Dentre eles, aqueles que t\u00eam a\u00e7o como mat\u00e9ria prima de produ\u00e7\u00e3o continuaram com forte influ\u00eancia, j\u00e1 evidenciada em meses anteriores. Estamos trocando meses com varia\u00e7\u00f5es baixas no ano passado por varia\u00e7\u00f5es altas em 2021.\u201d\n\nA parcela referente \u00e0 m\u00e3o de obra subiu 0,58%, influenciada pelos diss\u00eddios coletivos que foram homologados no m\u00eas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O \u00edndice ficou 0,40 ponto percentual acima do registrado em abril (0,18%) e 0,44 ponto percentual maior na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020 (0,14%). No acumulado de 12 meses, a m\u00e3o de obra subiu 3,44%.\n\n\u00cdndices regionais\n\nPor regi\u00f5es, o Sudeste registrou alta na parcela dos materiais em todos os estados e fechou maio com a maior varia\u00e7\u00e3o regional, de 2,07%. Na Regi\u00e3o Norte, o Sinapi do m\u00eas ficou em 1,16%, no Nordeste em 1,90%, Sul com 1,14%, e no Centro-Oeste construir est\u00e1 1,69% mais caro.\n\nPor metro quadrado, os custos ficaram em R$ 1.367,38 na Regi\u00e3o Norte, R$ 1.318,11 no Nordeste, R$ 1.441,87 no Sudeste, R$ 1.438,67 no Sul e R$ 1.352,93 no Centro-Oeste.\n\nA maior varia\u00e7\u00e3o entre os estados foi registrada no Rio de Janeiro, com alta de 3,73%, seguido da Bahia (2,95%) e Mato Grosso (2,66%).\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional:","post_title":"IBGE: custos da constru\u00e7\u00e3o sobem 1,78% em maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ibge-custos-da-construcao-sobem-178-em-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2875","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2877,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:50:19","post_date_gmt":"2021-06-09 18:50:19","post_content":"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de mais 4,04 milh\u00f5es de vacinas para combate \u00e0 pandemia de covid-19. Dever\u00e3o chegar em todas as capitais, at\u00e9 a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).\n\nOs crit\u00e9rios para a vacina\u00e7\u00e3o, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), determinam que estados e munic\u00edpios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com defici\u00eancia permanente, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, trabalhadores portu\u00e1rios e do transporte a\u00e9reo, das for\u00e7as de seguran\u00e7a e salvamento e integrantes das For\u00e7as Armadas, povos ribeirinhos, ind\u00edgenas e quilombolas.\n\nSediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 respons\u00e1vel, no Brasil, pela fabrica\u00e7\u00e3o da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmac\u00eautica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, um acordo para transfer\u00eancia de tecnologia foi firmado no ano passado.\n\nNa \u00faltima semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milh\u00f5es de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milh\u00f5es que foram importadas prontas da \u00cdndia e come\u00e7aram a chegar ao pa\u00eds em janeiro, antes que a produ\u00e7\u00e3o brasileira tivesse in\u00edcio. A fabrica\u00e7\u00e3o em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiol\u00f3gicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) come\u00e7ou em mar\u00e7o.\n\nAinda hoje (9), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conclui a distribui\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado come\u00e7ou a chegar aos estados no in\u00edcio da semana.\n\nSegundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 foram aplicadas 74,5 milh\u00f5es de doses em todo o pa\u00eds. Por enquanto, 23,4 milh\u00f5es conclu\u00edram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.","post_title":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade distribui aos estados mais 4 milh\u00f5es de vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministerio-da-saude-distribui-aos-estados-mais-4-milhoes-de-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:34:54","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:34:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2877","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2873,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:38:13","post_date_gmt":"2021-06-09 18:38:13","post_content":"A quantidade de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial por parte de empresas chegou a 92 solicita\u00e7\u00f5es em maio deste ano, o que representa um aumento de 48,4% na compara\u00e7\u00e3o com abril, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. A maioria \u00e9 de micro e pequenas empresas. Com rela\u00e7\u00e3o a maio do ano passado (94), houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es.\n\nQuando analisados os segmentos, servi\u00e7os se destacou com 62 pedidos em maio de 2021, seguindo por com\u00e9rcio (15) e ind\u00fastria (12).\n\nNo caso das fal\u00eancias requeridas, os dados indicam que no comparativo com maio de 2020, houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es, mas as companhias de menor porte apresentaram crescimento no per\u00edodo, de 54 em maio do ano passado, para 60 em maio de 2021.\n\nSegundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os n\u00fameros acompanham o aumento da inadimpl\u00eancia das empresas, que aparece maior entre as micro ou pequenas. O levantamento mostra que as empresas desses portes s\u00e3o 92,4% do total de pessoas jur\u00eddicas com contas negativadas.\n\n\u201cOs abre e fecha impacta diretamente as companhias menores, que n\u00e3o contam com reservas e enfrentam a redu\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito especiais. Por isso, elas ainda patinam na recupera\u00e7\u00e3o e s\u00e3o maioria nesses indicadores\u201d, explicou Rabi.\n\nPara o economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), F\u00e1bio Astrauskas, embora os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o tenham subido quase 50% em maio na compara\u00e7\u00e3o com abril, n\u00e3o h\u00e1 motivo para preocupa\u00e7\u00e3o de imediato, j\u00e1 que analisando os dados dos meses anteriores os n\u00fameros estavam alinhados com maio.\n\n\u201cSe compararmos com os meses mais fortes da pandemia de covid-19 no ano passado, os n\u00fameros atuais s\u00e3o inferiores. Portanto, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 inferior \u00e0quele que se esperava em 2020 e provavelmente n\u00e3o dever\u00e3o ser muito superiores aos pr\u00f3ximos meses\u201d.\n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do economista, o aumento observado entre as micro e pequenas empresas se deve ao fato de que as empresas desses portes foram aquelas que tiveram menos condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ante as melhores estabelecidas e capitalizadas.\n\n\u201cA falta de capital de giro \u00e9 o que leva as empresas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. As de grande porte tem mais acesso as ferramentas de capital de giro e condi\u00e7\u00f5es que impedem que elas tenham perda de liquidez e que entrem em recupera\u00e7\u00e3o.\n\nCom rela\u00e7\u00e3o ao setor de servi\u00e7os, Astrauskas disse que esse segmento trata de transportes, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, cuja venda e faturamento depende muito da presen\u00e7a do consumidor.","post_title":"Pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial crescem 48,4% em maio, diz Serasa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pedidos-de-recuperacao-judicial-crescem-484-em-maio-diz-serasa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:08","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2873","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2862,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 13:10:57","post_date_gmt":"2021-06-09 16:10:57","post_content":"\n

\u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m estendeu o prazo para o cadastramento das autoescolas<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de agilizar os atendimentos aos usu\u00e1rios, comprometidos devido ao per\u00edodo em que as atividades foram suspensas em raz\u00e3o da pandemia, o Detran-RJ vai promover um novo mutir\u00e3o de servi\u00e7os, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/06). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 7,1 mil vagas ser\u00e3o disponibilizadas para os servi\u00e7os de ve\u00edculos, habilita\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o em seis meses do prazo do registro anual das autoescolas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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J\u00e1 na madrugada de ontem (8\/06), outra covardia foi cometida, desta vez no bairro Vista Alegre, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Ana Caroline Pereira Lopes Fel\u00edcio, de 29 anos, morreu ap\u00f3s ser esfaqueada pelo marido, identificado como Marcos Vin\u00edcius. A filha de 5 anos e os pais de Ana Caroline tamb\u00e9m foram covardemente atacados. A pol\u00edcia j\u00e1 identificou o assassino, que est\u00e1 foragido.<\/p>\n\n\n\n

Protesto e reivindica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o foi realizada sem nenhuma confus\u00e3o e teve a presen\u00e7a da vereadora trans, a primeira de Niter\u00f3i, Benny Briolly (PSOL), que chegou a deixar o pa\u00eds recentemente devido a ter sofrido amea\u00e7as de morte. A vereadora Priscilla Canedo (PT) tamb\u00e9m participou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o da viol\u00eancia, o protesto tamb\u00e9m destacou a necessidade de respeito e direito iguais entre todos os g\u00eaneros.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; da Uni\u00e3o da Juventude Socialista; Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Mulheres exigem combate \u00e0 viol\u00eancia e garantia de direitos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mulheres-exigem-combate-a-violencia-e-garantia-de-direitos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 16:25:06","post_modified_gmt":"2021-06-09 19:25:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2870","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2875,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 16:00:12","post_date_gmt":"2021-06-09 19:00:12","post_content":"O \u00cdndice Nacional da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi) fechou o m\u00eas de maio com alta de 1,78%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo do registrado em abril, quando o indicador subiu 1,87%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No acumulado de 12 meses, a taxa subiu 18,18%, a maior alta da s\u00e9rie hist\u00f3rica, ficando acima dos 16,31% registrados nos 12 meses anteriores. De janeiro a maio, o acumulado ficou em 8,71%. Em maio do ano passado, o Sinapi fechou em 0,17%.\n\nSegundo o IBGE, o custo nacional da constru\u00e7\u00e3o por metro quadrado passou, em maio, para R$ 1.387,73, ante os R$ 1.363,41 registrados em abril. Desse valor, R$ 810,08 s\u00e3o relativos aos materiais e R$ 577,65 \u00e0 m\u00e3o de obra.\n\nOs dados mostram que os materiais ficaram 2,66% mais caros, uma queda de 0,48 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, quando a taxa fechou em 3,14%. Na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020, houve aumento de 2,47 pontos percentuais. O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explica que a alta nos materiais foi registrada em todo o pa\u00eds, puxada pela influ\u00eancia do a\u00e7o.\n\n\u201cHouve alta generalizada nos pre\u00e7os dos materiais em todo o pa\u00eds, sobretudo na Bahia, que teve a maior alta, 4,94%. Os materiais tamb\u00e9m apresentam o maior \u00edndice acumulado dos \u00faltimos 12 meses de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, 31,58%. Dentre eles, aqueles que t\u00eam a\u00e7o como mat\u00e9ria prima de produ\u00e7\u00e3o continuaram com forte influ\u00eancia, j\u00e1 evidenciada em meses anteriores. Estamos trocando meses com varia\u00e7\u00f5es baixas no ano passado por varia\u00e7\u00f5es altas em 2021.\u201d\n\nA parcela referente \u00e0 m\u00e3o de obra subiu 0,58%, influenciada pelos diss\u00eddios coletivos que foram homologados no m\u00eas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O \u00edndice ficou 0,40 ponto percentual acima do registrado em abril (0,18%) e 0,44 ponto percentual maior na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020 (0,14%). No acumulado de 12 meses, a m\u00e3o de obra subiu 3,44%.\n\n\u00cdndices regionais\n\nPor regi\u00f5es, o Sudeste registrou alta na parcela dos materiais em todos os estados e fechou maio com a maior varia\u00e7\u00e3o regional, de 2,07%. Na Regi\u00e3o Norte, o Sinapi do m\u00eas ficou em 1,16%, no Nordeste em 1,90%, Sul com 1,14%, e no Centro-Oeste construir est\u00e1 1,69% mais caro.\n\nPor metro quadrado, os custos ficaram em R$ 1.367,38 na Regi\u00e3o Norte, R$ 1.318,11 no Nordeste, R$ 1.441,87 no Sudeste, R$ 1.438,67 no Sul e R$ 1.352,93 no Centro-Oeste.\n\nA maior varia\u00e7\u00e3o entre os estados foi registrada no Rio de Janeiro, com alta de 3,73%, seguido da Bahia (2,95%) e Mato Grosso (2,66%).\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional:","post_title":"IBGE: custos da constru\u00e7\u00e3o sobem 1,78% em maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ibge-custos-da-construcao-sobem-178-em-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2875","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2877,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:50:19","post_date_gmt":"2021-06-09 18:50:19","post_content":"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de mais 4,04 milh\u00f5es de vacinas para combate \u00e0 pandemia de covid-19. Dever\u00e3o chegar em todas as capitais, at\u00e9 a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).\n\nOs crit\u00e9rios para a vacina\u00e7\u00e3o, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), determinam que estados e munic\u00edpios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com defici\u00eancia permanente, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, trabalhadores portu\u00e1rios e do transporte a\u00e9reo, das for\u00e7as de seguran\u00e7a e salvamento e integrantes das For\u00e7as Armadas, povos ribeirinhos, ind\u00edgenas e quilombolas.\n\nSediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 respons\u00e1vel, no Brasil, pela fabrica\u00e7\u00e3o da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmac\u00eautica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, um acordo para transfer\u00eancia de tecnologia foi firmado no ano passado.\n\nNa \u00faltima semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milh\u00f5es de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milh\u00f5es que foram importadas prontas da \u00cdndia e come\u00e7aram a chegar ao pa\u00eds em janeiro, antes que a produ\u00e7\u00e3o brasileira tivesse in\u00edcio. A fabrica\u00e7\u00e3o em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiol\u00f3gicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) come\u00e7ou em mar\u00e7o.\n\nAinda hoje (9), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conclui a distribui\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado come\u00e7ou a chegar aos estados no in\u00edcio da semana.\n\nSegundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 foram aplicadas 74,5 milh\u00f5es de doses em todo o pa\u00eds. Por enquanto, 23,4 milh\u00f5es conclu\u00edram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.","post_title":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade distribui aos estados mais 4 milh\u00f5es de vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministerio-da-saude-distribui-aos-estados-mais-4-milhoes-de-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:34:54","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:34:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2877","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2873,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:38:13","post_date_gmt":"2021-06-09 18:38:13","post_content":"A quantidade de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial por parte de empresas chegou a 92 solicita\u00e7\u00f5es em maio deste ano, o que representa um aumento de 48,4% na compara\u00e7\u00e3o com abril, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. A maioria \u00e9 de micro e pequenas empresas. Com rela\u00e7\u00e3o a maio do ano passado (94), houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es.\n\nQuando analisados os segmentos, servi\u00e7os se destacou com 62 pedidos em maio de 2021, seguindo por com\u00e9rcio (15) e ind\u00fastria (12).\n\nNo caso das fal\u00eancias requeridas, os dados indicam que no comparativo com maio de 2020, houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es, mas as companhias de menor porte apresentaram crescimento no per\u00edodo, de 54 em maio do ano passado, para 60 em maio de 2021.\n\nSegundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os n\u00fameros acompanham o aumento da inadimpl\u00eancia das empresas, que aparece maior entre as micro ou pequenas. O levantamento mostra que as empresas desses portes s\u00e3o 92,4% do total de pessoas jur\u00eddicas com contas negativadas.\n\n\u201cOs abre e fecha impacta diretamente as companhias menores, que n\u00e3o contam com reservas e enfrentam a redu\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito especiais. Por isso, elas ainda patinam na recupera\u00e7\u00e3o e s\u00e3o maioria nesses indicadores\u201d, explicou Rabi.\n\nPara o economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), F\u00e1bio Astrauskas, embora os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o tenham subido quase 50% em maio na compara\u00e7\u00e3o com abril, n\u00e3o h\u00e1 motivo para preocupa\u00e7\u00e3o de imediato, j\u00e1 que analisando os dados dos meses anteriores os n\u00fameros estavam alinhados com maio.\n\n\u201cSe compararmos com os meses mais fortes da pandemia de covid-19 no ano passado, os n\u00fameros atuais s\u00e3o inferiores. Portanto, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 inferior \u00e0quele que se esperava em 2020 e provavelmente n\u00e3o dever\u00e3o ser muito superiores aos pr\u00f3ximos meses\u201d.\n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do economista, o aumento observado entre as micro e pequenas empresas se deve ao fato de que as empresas desses portes foram aquelas que tiveram menos condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ante as melhores estabelecidas e capitalizadas.\n\n\u201cA falta de capital de giro \u00e9 o que leva as empresas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. As de grande porte tem mais acesso as ferramentas de capital de giro e condi\u00e7\u00f5es que impedem que elas tenham perda de liquidez e que entrem em recupera\u00e7\u00e3o.\n\nCom rela\u00e7\u00e3o ao setor de servi\u00e7os, Astrauskas disse que esse segmento trata de transportes, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, cuja venda e faturamento depende muito da presen\u00e7a do consumidor.","post_title":"Pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial crescem 48,4% em maio, diz Serasa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pedidos-de-recuperacao-judicial-crescem-484-em-maio-diz-serasa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:08","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2873","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2862,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 13:10:57","post_date_gmt":"2021-06-09 16:10:57","post_content":"\n

\u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m estendeu o prazo para o cadastramento das autoescolas<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de agilizar os atendimentos aos usu\u00e1rios, comprometidos devido ao per\u00edodo em que as atividades foram suspensas em raz\u00e3o da pandemia, o Detran-RJ vai promover um novo mutir\u00e3o de servi\u00e7os, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/06). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 7,1 mil vagas ser\u00e3o disponibilizadas para os servi\u00e7os de ve\u00edculos, habilita\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o em seis meses do prazo do registro anual das autoescolas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em menos de uma semana, dois assassinatos chocaram os moradores de S\u00e3o Gon\u00e7alo e Niter\u00f3i. Na quarta-feira passada (2\/06), Victorya Melissa, de 22 anos, foi morta em plena pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do Plaza Shopping, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na madrugada de ontem (8\/06), outra covardia foi cometida, desta vez no bairro Vista Alegre, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Ana Caroline Pereira Lopes Fel\u00edcio, de 29 anos, morreu ap\u00f3s ser esfaqueada pelo marido, identificado como Marcos Vin\u00edcius. A filha de 5 anos e os pais de Ana Caroline tamb\u00e9m foram covardemente atacados. A pol\u00edcia j\u00e1 identificou o assassino, que est\u00e1 foragido.<\/p>\n\n\n\n

Protesto e reivindica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o foi realizada sem nenhuma confus\u00e3o e teve a presen\u00e7a da vereadora trans, a primeira de Niter\u00f3i, Benny Briolly (PSOL), que chegou a deixar o pa\u00eds recentemente devido a ter sofrido amea\u00e7as de morte. A vereadora Priscilla Canedo (PT) tamb\u00e9m participou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o da viol\u00eancia, o protesto tamb\u00e9m destacou a necessidade de respeito e direito iguais entre todos os g\u00eaneros.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; da Uni\u00e3o da Juventude Socialista; Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Mulheres exigem combate \u00e0 viol\u00eancia e garantia de direitos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mulheres-exigem-combate-a-violencia-e-garantia-de-direitos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 16:25:06","post_modified_gmt":"2021-06-09 19:25:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2870","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2875,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 16:00:12","post_date_gmt":"2021-06-09 19:00:12","post_content":"O \u00cdndice Nacional da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi) fechou o m\u00eas de maio com alta de 1,78%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo do registrado em abril, quando o indicador subiu 1,87%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No acumulado de 12 meses, a taxa subiu 18,18%, a maior alta da s\u00e9rie hist\u00f3rica, ficando acima dos 16,31% registrados nos 12 meses anteriores. De janeiro a maio, o acumulado ficou em 8,71%. Em maio do ano passado, o Sinapi fechou em 0,17%.\n\nSegundo o IBGE, o custo nacional da constru\u00e7\u00e3o por metro quadrado passou, em maio, para R$ 1.387,73, ante os R$ 1.363,41 registrados em abril. Desse valor, R$ 810,08 s\u00e3o relativos aos materiais e R$ 577,65 \u00e0 m\u00e3o de obra.\n\nOs dados mostram que os materiais ficaram 2,66% mais caros, uma queda de 0,48 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, quando a taxa fechou em 3,14%. Na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020, houve aumento de 2,47 pontos percentuais. O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explica que a alta nos materiais foi registrada em todo o pa\u00eds, puxada pela influ\u00eancia do a\u00e7o.\n\n\u201cHouve alta generalizada nos pre\u00e7os dos materiais em todo o pa\u00eds, sobretudo na Bahia, que teve a maior alta, 4,94%. Os materiais tamb\u00e9m apresentam o maior \u00edndice acumulado dos \u00faltimos 12 meses de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, 31,58%. Dentre eles, aqueles que t\u00eam a\u00e7o como mat\u00e9ria prima de produ\u00e7\u00e3o continuaram com forte influ\u00eancia, j\u00e1 evidenciada em meses anteriores. Estamos trocando meses com varia\u00e7\u00f5es baixas no ano passado por varia\u00e7\u00f5es altas em 2021.\u201d\n\nA parcela referente \u00e0 m\u00e3o de obra subiu 0,58%, influenciada pelos diss\u00eddios coletivos que foram homologados no m\u00eas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O \u00edndice ficou 0,40 ponto percentual acima do registrado em abril (0,18%) e 0,44 ponto percentual maior na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020 (0,14%). No acumulado de 12 meses, a m\u00e3o de obra subiu 3,44%.\n\n\u00cdndices regionais\n\nPor regi\u00f5es, o Sudeste registrou alta na parcela dos materiais em todos os estados e fechou maio com a maior varia\u00e7\u00e3o regional, de 2,07%. Na Regi\u00e3o Norte, o Sinapi do m\u00eas ficou em 1,16%, no Nordeste em 1,90%, Sul com 1,14%, e no Centro-Oeste construir est\u00e1 1,69% mais caro.\n\nPor metro quadrado, os custos ficaram em R$ 1.367,38 na Regi\u00e3o Norte, R$ 1.318,11 no Nordeste, R$ 1.441,87 no Sudeste, R$ 1.438,67 no Sul e R$ 1.352,93 no Centro-Oeste.\n\nA maior varia\u00e7\u00e3o entre os estados foi registrada no Rio de Janeiro, com alta de 3,73%, seguido da Bahia (2,95%) e Mato Grosso (2,66%).\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional:","post_title":"IBGE: custos da constru\u00e7\u00e3o sobem 1,78% em maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ibge-custos-da-construcao-sobem-178-em-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2875","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2877,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:50:19","post_date_gmt":"2021-06-09 18:50:19","post_content":"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de mais 4,04 milh\u00f5es de vacinas para combate \u00e0 pandemia de covid-19. Dever\u00e3o chegar em todas as capitais, at\u00e9 a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).\n\nOs crit\u00e9rios para a vacina\u00e7\u00e3o, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), determinam que estados e munic\u00edpios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com defici\u00eancia permanente, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, trabalhadores portu\u00e1rios e do transporte a\u00e9reo, das for\u00e7as de seguran\u00e7a e salvamento e integrantes das For\u00e7as Armadas, povos ribeirinhos, ind\u00edgenas e quilombolas.\n\nSediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 respons\u00e1vel, no Brasil, pela fabrica\u00e7\u00e3o da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmac\u00eautica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, um acordo para transfer\u00eancia de tecnologia foi firmado no ano passado.\n\nNa \u00faltima semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milh\u00f5es de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milh\u00f5es que foram importadas prontas da \u00cdndia e come\u00e7aram a chegar ao pa\u00eds em janeiro, antes que a produ\u00e7\u00e3o brasileira tivesse in\u00edcio. A fabrica\u00e7\u00e3o em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiol\u00f3gicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) come\u00e7ou em mar\u00e7o.\n\nAinda hoje (9), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conclui a distribui\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado come\u00e7ou a chegar aos estados no in\u00edcio da semana.\n\nSegundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 foram aplicadas 74,5 milh\u00f5es de doses em todo o pa\u00eds. Por enquanto, 23,4 milh\u00f5es conclu\u00edram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.","post_title":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade distribui aos estados mais 4 milh\u00f5es de vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministerio-da-saude-distribui-aos-estados-mais-4-milhoes-de-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:34:54","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:34:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2877","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2873,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:38:13","post_date_gmt":"2021-06-09 18:38:13","post_content":"A quantidade de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial por parte de empresas chegou a 92 solicita\u00e7\u00f5es em maio deste ano, o que representa um aumento de 48,4% na compara\u00e7\u00e3o com abril, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. A maioria \u00e9 de micro e pequenas empresas. Com rela\u00e7\u00e3o a maio do ano passado (94), houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es.\n\nQuando analisados os segmentos, servi\u00e7os se destacou com 62 pedidos em maio de 2021, seguindo por com\u00e9rcio (15) e ind\u00fastria (12).\n\nNo caso das fal\u00eancias requeridas, os dados indicam que no comparativo com maio de 2020, houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es, mas as companhias de menor porte apresentaram crescimento no per\u00edodo, de 54 em maio do ano passado, para 60 em maio de 2021.\n\nSegundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os n\u00fameros acompanham o aumento da inadimpl\u00eancia das empresas, que aparece maior entre as micro ou pequenas. O levantamento mostra que as empresas desses portes s\u00e3o 92,4% do total de pessoas jur\u00eddicas com contas negativadas.\n\n\u201cOs abre e fecha impacta diretamente as companhias menores, que n\u00e3o contam com reservas e enfrentam a redu\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito especiais. Por isso, elas ainda patinam na recupera\u00e7\u00e3o e s\u00e3o maioria nesses indicadores\u201d, explicou Rabi.\n\nPara o economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), F\u00e1bio Astrauskas, embora os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o tenham subido quase 50% em maio na compara\u00e7\u00e3o com abril, n\u00e3o h\u00e1 motivo para preocupa\u00e7\u00e3o de imediato, j\u00e1 que analisando os dados dos meses anteriores os n\u00fameros estavam alinhados com maio.\n\n\u201cSe compararmos com os meses mais fortes da pandemia de covid-19 no ano passado, os n\u00fameros atuais s\u00e3o inferiores. Portanto, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 inferior \u00e0quele que se esperava em 2020 e provavelmente n\u00e3o dever\u00e3o ser muito superiores aos pr\u00f3ximos meses\u201d.\n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do economista, o aumento observado entre as micro e pequenas empresas se deve ao fato de que as empresas desses portes foram aquelas que tiveram menos condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ante as melhores estabelecidas e capitalizadas.\n\n\u201cA falta de capital de giro \u00e9 o que leva as empresas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. As de grande porte tem mais acesso as ferramentas de capital de giro e condi\u00e7\u00f5es que impedem que elas tenham perda de liquidez e que entrem em recupera\u00e7\u00e3o.\n\nCom rela\u00e7\u00e3o ao setor de servi\u00e7os, Astrauskas disse que esse segmento trata de transportes, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, cuja venda e faturamento depende muito da presen\u00e7a do consumidor.","post_title":"Pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial crescem 48,4% em maio, diz Serasa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pedidos-de-recuperacao-judicial-crescem-484-em-maio-diz-serasa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:08","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2873","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2862,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 13:10:57","post_date_gmt":"2021-06-09 16:10:57","post_content":"\n

\u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m estendeu o prazo para o cadastramento das autoescolas<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de agilizar os atendimentos aos usu\u00e1rios, comprometidos devido ao per\u00edodo em que as atividades foram suspensas em raz\u00e3o da pandemia, o Detran-RJ vai promover um novo mutir\u00e3o de servi\u00e7os, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/06). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 7,1 mil vagas ser\u00e3o disponibilizadas para os servi\u00e7os de ve\u00edculos, habilita\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o em seis meses do prazo do registro anual das autoescolas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Nesta quarta-feira (9\/06), as escadarias da Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo foram tomadas por um grande grupo de mulheres, com o objetivo de fazer um ato contra o feminic\u00eddio na cidade. Sob a bandeira intitulada \u201c\u00c9 feminic\u00eddio, amor n\u00e3o mata\u201d, ativistas de v\u00e1rios segmentos da sociedade exigiram pol\u00edticas p\u00fablicas realmente eficazes no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n

Em menos de uma semana, dois assassinatos chocaram os moradores de S\u00e3o Gon\u00e7alo e Niter\u00f3i. Na quarta-feira passada (2\/06), Victorya Melissa, de 22 anos, foi morta em plena pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do Plaza Shopping, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na madrugada de ontem (8\/06), outra covardia foi cometida, desta vez no bairro Vista Alegre, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Ana Caroline Pereira Lopes Fel\u00edcio, de 29 anos, morreu ap\u00f3s ser esfaqueada pelo marido, identificado como Marcos Vin\u00edcius. A filha de 5 anos e os pais de Ana Caroline tamb\u00e9m foram covardemente atacados. A pol\u00edcia j\u00e1 identificou o assassino, que est\u00e1 foragido.<\/p>\n\n\n\n

Protesto e reivindica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o foi realizada sem nenhuma confus\u00e3o e teve a presen\u00e7a da vereadora trans, a primeira de Niter\u00f3i, Benny Briolly (PSOL), que chegou a deixar o pa\u00eds recentemente devido a ter sofrido amea\u00e7as de morte. A vereadora Priscilla Canedo (PT) tamb\u00e9m participou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o da viol\u00eancia, o protesto tamb\u00e9m destacou a necessidade de respeito e direito iguais entre todos os g\u00eaneros.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; da Uni\u00e3o da Juventude Socialista; Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Mulheres exigem combate \u00e0 viol\u00eancia e garantia de direitos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mulheres-exigem-combate-a-violencia-e-garantia-de-direitos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 16:25:06","post_modified_gmt":"2021-06-09 19:25:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2870","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2875,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 16:00:12","post_date_gmt":"2021-06-09 19:00:12","post_content":"O \u00cdndice Nacional da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi) fechou o m\u00eas de maio com alta de 1,78%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo do registrado em abril, quando o indicador subiu 1,87%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No acumulado de 12 meses, a taxa subiu 18,18%, a maior alta da s\u00e9rie hist\u00f3rica, ficando acima dos 16,31% registrados nos 12 meses anteriores. De janeiro a maio, o acumulado ficou em 8,71%. Em maio do ano passado, o Sinapi fechou em 0,17%.\n\nSegundo o IBGE, o custo nacional da constru\u00e7\u00e3o por metro quadrado passou, em maio, para R$ 1.387,73, ante os R$ 1.363,41 registrados em abril. Desse valor, R$ 810,08 s\u00e3o relativos aos materiais e R$ 577,65 \u00e0 m\u00e3o de obra.\n\nOs dados mostram que os materiais ficaram 2,66% mais caros, uma queda de 0,48 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, quando a taxa fechou em 3,14%. Na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020, houve aumento de 2,47 pontos percentuais. O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explica que a alta nos materiais foi registrada em todo o pa\u00eds, puxada pela influ\u00eancia do a\u00e7o.\n\n\u201cHouve alta generalizada nos pre\u00e7os dos materiais em todo o pa\u00eds, sobretudo na Bahia, que teve a maior alta, 4,94%. Os materiais tamb\u00e9m apresentam o maior \u00edndice acumulado dos \u00faltimos 12 meses de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, 31,58%. Dentre eles, aqueles que t\u00eam a\u00e7o como mat\u00e9ria prima de produ\u00e7\u00e3o continuaram com forte influ\u00eancia, j\u00e1 evidenciada em meses anteriores. Estamos trocando meses com varia\u00e7\u00f5es baixas no ano passado por varia\u00e7\u00f5es altas em 2021.\u201d\n\nA parcela referente \u00e0 m\u00e3o de obra subiu 0,58%, influenciada pelos diss\u00eddios coletivos que foram homologados no m\u00eas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O \u00edndice ficou 0,40 ponto percentual acima do registrado em abril (0,18%) e 0,44 ponto percentual maior na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2020 (0,14%). No acumulado de 12 meses, a m\u00e3o de obra subiu 3,44%.\n\n\u00cdndices regionais\n\nPor regi\u00f5es, o Sudeste registrou alta na parcela dos materiais em todos os estados e fechou maio com a maior varia\u00e7\u00e3o regional, de 2,07%. Na Regi\u00e3o Norte, o Sinapi do m\u00eas ficou em 1,16%, no Nordeste em 1,90%, Sul com 1,14%, e no Centro-Oeste construir est\u00e1 1,69% mais caro.\n\nPor metro quadrado, os custos ficaram em R$ 1.367,38 na Regi\u00e3o Norte, R$ 1.318,11 no Nordeste, R$ 1.441,87 no Sudeste, R$ 1.438,67 no Sul e R$ 1.352,93 no Centro-Oeste.\n\nA maior varia\u00e7\u00e3o entre os estados foi registrada no Rio de Janeiro, com alta de 3,73%, seguido da Bahia (2,95%) e Mato Grosso (2,66%).\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional:","post_title":"IBGE: custos da constru\u00e7\u00e3o sobem 1,78% em maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ibge-custos-da-construcao-sobem-178-em-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2875","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2877,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:50:19","post_date_gmt":"2021-06-09 18:50:19","post_content":"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de mais 4,04 milh\u00f5es de vacinas para combate \u00e0 pandemia de covid-19. Dever\u00e3o chegar em todas as capitais, at\u00e9 a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).\n\nOs crit\u00e9rios para a vacina\u00e7\u00e3o, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), determinam que estados e munic\u00edpios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com defici\u00eancia permanente, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, trabalhadores portu\u00e1rios e do transporte a\u00e9reo, das for\u00e7as de seguran\u00e7a e salvamento e integrantes das For\u00e7as Armadas, povos ribeirinhos, ind\u00edgenas e quilombolas.\n\nSediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 respons\u00e1vel, no Brasil, pela fabrica\u00e7\u00e3o da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmac\u00eautica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, um acordo para transfer\u00eancia de tecnologia foi firmado no ano passado.\n\nNa \u00faltima semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milh\u00f5es de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milh\u00f5es que foram importadas prontas da \u00cdndia e come\u00e7aram a chegar ao pa\u00eds em janeiro, antes que a produ\u00e7\u00e3o brasileira tivesse in\u00edcio. A fabrica\u00e7\u00e3o em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiol\u00f3gicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) come\u00e7ou em mar\u00e7o.\n\nAinda hoje (9), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conclui a distribui\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado come\u00e7ou a chegar aos estados no in\u00edcio da semana.\n\nSegundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 foram aplicadas 74,5 milh\u00f5es de doses em todo o pa\u00eds. Por enquanto, 23,4 milh\u00f5es conclu\u00edram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.","post_title":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade distribui aos estados mais 4 milh\u00f5es de vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministerio-da-saude-distribui-aos-estados-mais-4-milhoes-de-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:34:54","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:34:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2877","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2873,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 15:38:13","post_date_gmt":"2021-06-09 18:38:13","post_content":"A quantidade de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial por parte de empresas chegou a 92 solicita\u00e7\u00f5es em maio deste ano, o que representa um aumento de 48,4% na compara\u00e7\u00e3o com abril, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. A maioria \u00e9 de micro e pequenas empresas. Com rela\u00e7\u00e3o a maio do ano passado (94), houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es.\n\nQuando analisados os segmentos, servi\u00e7os se destacou com 62 pedidos em maio de 2021, seguindo por com\u00e9rcio (15) e ind\u00fastria (12).\n\nNo caso das fal\u00eancias requeridas, os dados indicam que no comparativo com maio de 2020, houve queda de 2,1% no total de solicita\u00e7\u00f5es, mas as companhias de menor porte apresentaram crescimento no per\u00edodo, de 54 em maio do ano passado, para 60 em maio de 2021.\n\nSegundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os n\u00fameros acompanham o aumento da inadimpl\u00eancia das empresas, que aparece maior entre as micro ou pequenas. O levantamento mostra que as empresas desses portes s\u00e3o 92,4% do total de pessoas jur\u00eddicas com contas negativadas.\n\n\u201cOs abre e fecha impacta diretamente as companhias menores, que n\u00e3o contam com reservas e enfrentam a redu\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito especiais. Por isso, elas ainda patinam na recupera\u00e7\u00e3o e s\u00e3o maioria nesses indicadores\u201d, explicou Rabi.\n\nPara o economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), F\u00e1bio Astrauskas, embora os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o tenham subido quase 50% em maio na compara\u00e7\u00e3o com abril, n\u00e3o h\u00e1 motivo para preocupa\u00e7\u00e3o de imediato, j\u00e1 que analisando os dados dos meses anteriores os n\u00fameros estavam alinhados com maio.\n\n\u201cSe compararmos com os meses mais fortes da pandemia de covid-19 no ano passado, os n\u00fameros atuais s\u00e3o inferiores. Portanto, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 inferior \u00e0quele que se esperava em 2020 e provavelmente n\u00e3o dever\u00e3o ser muito superiores aos pr\u00f3ximos meses\u201d.\n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do economista, o aumento observado entre as micro e pequenas empresas se deve ao fato de que as empresas desses portes foram aquelas que tiveram menos condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ante as melhores estabelecidas e capitalizadas.\n\n\u201cA falta de capital de giro \u00e9 o que leva as empresas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. As de grande porte tem mais acesso as ferramentas de capital de giro e condi\u00e7\u00f5es que impedem que elas tenham perda de liquidez e que entrem em recupera\u00e7\u00e3o.\n\nCom rela\u00e7\u00e3o ao setor de servi\u00e7os, Astrauskas disse que esse segmento trata de transportes, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, cuja venda e faturamento depende muito da presen\u00e7a do consumidor.","post_title":"Pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial crescem 48,4% em maio, diz Serasa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pedidos-de-recuperacao-judicial-crescem-484-em-maio-diz-serasa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 17:30:08","post_modified_gmt":"2021-06-09 20:30:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2873","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2862,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 13:10:57","post_date_gmt":"2021-06-09 16:10:57","post_content":"\n

\u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m estendeu o prazo para o cadastramento das autoescolas<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de agilizar os atendimentos aos usu\u00e1rios, comprometidos devido ao per\u00edodo em que as atividades foram suspensas em raz\u00e3o da pandemia, o Detran-RJ vai promover um novo mutir\u00e3o de servi\u00e7os, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/06). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 7,1 mil vagas ser\u00e3o disponibilizadas para os servi\u00e7os de ve\u00edculos, habilita\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o em seis meses do prazo do registro anual das autoescolas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado nas 144 unidades distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do Estado do Rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Para marcar seu atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo pelo site www.detran.rj.gov.br<\/a> ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h. As vagas foram disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (9\/06).<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa n\u00e3o possa comparecer no local e hor\u00e1rio marcados, o departamento pede a mesma desmarque o atendimento com anteced\u00eancia. \u201cDesta forma, n\u00e3o desperdi\u00e7amos as vagas, que poder\u00e3o ser transferidas a outras pessoas\u201d, explica Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem precisa emitir a primeira habilita\u00e7\u00e3o, renovar a CNH, mudar ou adicionar categoria, alterar dados ou trocar a permiss\u00e3o para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, o atendimento ser\u00e1 disponibilizado das 10h \u00e0s 16h, nos seguintes postos: Am\u00e9ricas Shopping, Angra dos Reis Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Guadalupe, Guapimirim, Itabora\u00ed (Venda das Pedras), Itaperuna, Jacarepagu\u00e1, Japeri, Largo do Machado, Maca\u00e9, Mag\u00e9, Mesquita, Nil\u00f3polis, Niter\u00f3i (Fonseca), Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Queimados, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Pedro da Aldeia, sede (Centro do Rio), Sulacap, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, Tr\u00eas Rios, Volta Redonda e West Shoppiing.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre identidade (RG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o da carteira de identidade, o atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 16h, nas seguintes unidades: Am\u00e9ricas Shopping, Aperib\u00e9, Araruama, Areal, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes - Shopping Estrada, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Copacabana, Desembargador Isidro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, G\u00e1vea, Guapimirim, Ilha do Governador, Itabora\u00ed, Itabora\u00ed Plaza, Itagua\u00ed Shopping Mix, Itaperuna, Japeri, Laje de Muria\u00e9, Largo do Machado, Maca\u00e9, Macuco, Mag\u00e9, Mangaratiba, M\u00e9ier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Neves), Niter\u00f3i, Niter\u00f3i Shopping, Nova Friburgo, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Parque Shopping Sulacap, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porto Real, Posto Mar\u00e9, Queimados, Quissam\u00e3, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, Santa Maria Madalena, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rocha), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saracuruna, Sede (Centro do Rio), Shopping Aerotown,  Power Center Shopping Esta\u00e7\u00e3o Itaipava, Shopping Jardim Guadalupe, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Teres\u00f3polis, Trajano de Moraes, USD Ceasa, USD Tr\u00eas Rios, Valen\u00e7a, Varre-Sai, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping<\/p>\n\n\n\n

Carteiras da SEAP<\/strong> \u2013 Ser\u00e3o emitidas na Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Center Shopping, Niter\u00f3i, Sulacap, Vaz Lobo e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os sobre ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar transfer\u00eancia de propriedade, 2\u00aa via de CRV, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de cor, transforma\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, baixa e inclus\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de cor, altera\u00e7\u00e3o de nome\/raz\u00e3o social, inclus\u00e3o de ANTT, blindagem e inten\u00e7\u00e3o de venda, os postos dispon\u00edveis para agendamento s\u00e3o: Infraero, Nova Igua\u00e7u, Reduc, Itabora\u00ed, Haddock Lobo Nil\u00f3polis, Mesquita, Valen\u00e7a, Cordeiro, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Pira\u00ed e Resende. O atendimento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n

Detran.RJ prorroga prazo de cadastramento das autoescolas<\/p>\n\n\n\n

Prazo maior para autoescolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prorrogado por mais seis meses o prazo do registro anual das autoescolas do Estado. A data para o cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o junto ao departamento, que era 1\u00ba de junho, passou a ser 30 de novembro. A medida ajudar\u00e1 o setor - que emprega diretamente cerca de  10 mil pessoas \u2013 a se reequilibrar financeiramente. Hoje, em todo o estado, existem 814 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Konder, \u201ca medida foi tomada ap\u00f3s o Detran receber um pedido do sindicato da classe para estender os prazos.  As autoescolas tiveram muitas perdas econ\u00f4micas por conta da pandemia, com quatro meses de paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, e s\u00f3 agora est\u00e3o come\u00e7ando a se recuperar\u201d, justifica o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante seguir \u00e0 risca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-RJ ressalta a necessidade de respeito ao hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, de modo a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede ainda que os usu\u00e1rios n\u00e3o levem acompanhantes. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom Detran-RJ<\/p>\n","post_title":"Detran: mutir\u00e3o no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12) ter\u00e1 mais de 7 mil vagas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-mutirao-no-proximo-sabado-12-tera-mais-de-7-mil-vagas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 13:12:22","post_modified_gmt":"2021-06-09 16:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":669},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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