02/05/2026
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Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":670},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":670},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":670},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

Page 670 of 736 1 … 669 670 671 … 736
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":670},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":670},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8630,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 10:39:22","post_date_gmt":"2021-10-13 13:39:22","post_content":"Ao menos 105 mil idosos a partir de 75 anos que completaram o esquema vacinal contra a covid-19 ainda n\u00e3o retornaram aos postos de sa\u00fade para receber a dose de refor\u00e7o, que come\u00e7ou a ser aplicada no dia 13 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro.\n\nDe acordo com o painel da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), na faixa et\u00e1ria a partir de 80 anos, um total de 8.941 n\u00e3o se vacinaram e 9.622 tomaram apenas a primeira dose. O esquema completo com as duas doses foi aplicada em 55.394 pessoas e 146.309 receberam a dose de refor\u00e7o.\n\nEntre as pessoas de 75 a 79 anos, a estimativa \u00e9 que 100% do p\u00fablico-alvo tenha tomado ao menos a primeira dose, sendo que 13.725 tomaram apenas a primeira dose, 49.954 receberam as duas doses regulares e 96.414 tomaram a dose de refor\u00e7o.\n\nNa faixa de 70 a 74 anos, a estimativa \u00e9 que 8.721 pessoas n\u00e3o se vacinaram contra a covid-19, 4.971 receberam apenas a primeira dose, 117.125 est\u00e3o com as duas doses do imunizante e 99.340 tomaram a dose de refor\u00e7o.\n\nCalend\u00e1rio\n\nPelo escalonamento por idade, podem voltar hoje (13) aos postos para receber a dose de refor\u00e7o as pessoas com 70 anos ou mais. At\u00e9 s\u00e1bado (16), a SMS conclui o refor\u00e7o nos idosos de 67 anos.\n\nOs trabalhadores da sa\u00fade que tomaram a segunda dose em fevereiro tamb\u00e9m podem se vacinar a partir de hoje, assim como as pessoas com alto grau de imunossupress\u00e3o que tomaram a segunda dose na cidade do Rio de Janeiro at\u00e9 31 de mar\u00e7o.\n\nO painel da SMS indica que 85,8% da popula\u00e7\u00e3o total do munic\u00edpio receberam pelo menos a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 58,5% est\u00e3o com o esquema completo. Dentro do p\u00fablico-alvo, a partir dos 12 anos, 99,2% receberam a primeira dose e 68,3% tomaram as duas doses ou a dose \u00fanica.\n\nHoje, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) entrega 308.880 doses da vacina da Pfizer aos 92 munic\u00edpios do estado, destinadas \u00e0 segunda aplica\u00e7\u00e3o do esquema vacinal.","post_title":"Covid-19: 105 mil idosos do Rio n\u00e3o tomaram dose de refor\u00e7o da vacina","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"covid-19-105-mil-idosos-do-rio-nao-tomaram-dose-de-reforco-da-vacina","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 12:28:48","post_modified_gmt":"2021-10-13 15:28:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8630","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8632,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 09:39:21","post_date_gmt":"2021-10-13 12:39:21","post_content":"A pandemia de covid-19 afetou de forma significativa o n\u00famero de consultas e cirurgias relacionadas \u00e0 vis\u00e3o no \u00e2mbito Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em 2020. De acordo com dados apurados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de registros do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Ambulatoriais do SUS, cerca de 3,7 milh\u00f5es de consultas deixaram de ser realizadas, uma queda de 35%. No caso das cirurgias, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 390 mil procedimentos, queda de 27%. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a 2019, ano pr\u00e9-pandemia. \n\nSem a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames para detectar problemas logo na fase inicial, milhares de pessoas foram prejudicadas. \u201cCertamente, elas receber\u00e3o um laudo sobre o estado de sua sa\u00fade ocular com os problemas instalados em estado mais avan\u00e7ado. Desta forma, o controle dessas doen\u00e7as fica mais complexo e dif\u00edcil, com aumento da possibilidade de comprometimento da vis\u00e3o, seja total ou parcial\u201d, avalia o presidente do CBO, Jos\u00e9 Beniz Neto.\n\nConsultas\n\nSegundo o levantamento do CBO, em 2019, foram realizadas 10,8 milh\u00f5es de atendimentos m\u00e9dicos em oftalmologia pelo SUS. No ano seguinte, a quantidade baixou para 7,1 milh\u00f5es, a maior queda em termos absolutos entre todas as especialidades dispon\u00edveis na rede p\u00fablica, segundo a entidade. Os dois primeiros meses ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica (abril e maio de 2020) apresentaram os piores \u00edndices, com redu\u00e7\u00e3o de 74% e 71%, respectivamente, no total de procedimentos. \n\nNestes dois meses, foram realizadas, em 2019, um total de 1,8 milh\u00e3o de consultas. No mesmo intervalo, durante o primeiro ano da pandemia, foram oferecidas 509 mil, o que representa menos de um ter\u00e7o. Para a CBO, \"esse resultado tem consequ\u00eancia direta no diagn\u00f3stico e no tratamento precoces de doen\u00e7as oftalmol\u00f3gicas, como glaucoma, catarata ou retinopatia diab\u00e9tica\".\n\nCirurgias\n\nNo caso das cirurgias, os dados do SIA\/SUS tamb\u00e9m mostram que, em 2020, no primeiro ano da pandemia, foram realizados quase 390 mil procedimentos cir\u00fargicos no aparelho da vis\u00e3o a menos do que em 2019. Em 2020, foram realizadas pouco mais de 1 milh\u00e3o de cirurgias oftalmol\u00f3gicas. No ano anterior, houve o registro de 1,4 milh\u00e3o. \n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do CBO, os protocolos que restringiram o acesso dos pacientes \u00e0s cirurgias eletivas para ampliar a infraestrutura de atendimento para pessoas com covid-19, assim como para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus dentro das unidades, foram os fatores que contribu\u00edram para que este quadro de queda na produ\u00e7\u00e3o se instalasse. \n\nRetomada\n\nOs dados de janeiro a junho de 2021 sugerem uma tend\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o no volume de consultas, mas os \u00edndices n\u00e3o devem superar a produ\u00e7\u00e3o de 2019, \u00faltimo per\u00edodo em que o atendimento aconteceu sem intercorr\u00eancias, prev\u00ea o CBO. Isso porque at\u00e9 o primeiro semestre de 2019, cerca de 5,2 milh\u00f5es de consultas oftalmol\u00f3gicas haviam sido realizadas na rede p\u00fablica. J\u00e1 no ano atual, no mesmo intervalo, este total ficou em 4,8 milh\u00f5es. \n\nNa avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, esta melhora do desempenho \u00e9 consequ\u00eancia do avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e da maior facilidade de acesso dos pacientes \u00e0s unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar. Neste processo de retomada dos cuidados com os olhos, o levantamento aponta que os pacientes de 60 a 64 anos foram os que mais realizaram consultas no primeiro semestre de 2021, com 534,5 mil atendimentos. Pessoas entre 60 e 74 anos representaram 31% do total de consultas feitas, em seguida, a faixa de menores de 1 ano ocupa o quarto lugar nos consult\u00f3rios oftalmol\u00f3gicos, com o total de 412,1 mil atendimentos no per\u00edodo analisado.\n\nO levantamento revela ainda que a faixa et\u00e1ria de 65 a 69 anos foi a que mais realizou cirurgias nos olhos no primeiro semestre de 2021. Pessoas a partir dos 55 anos representam 67% de todos os procedimentos cir\u00fargicos realizados no per\u00edodo, somando 404 mil cirurgias do aparelho da vis\u00e3o. Considerando o primeiro semestre deste ano, a cirurgia do aparelho de vis\u00e3o mais realizada foi a facoemulsifica\u00e7\u00e3o com implante de lente intraocular dobr\u00e1vel. Ela corresponde a 37% do total dos procedimentos realizados, somando 265 mil cirurgias. Em seguida, aparecem: tratamento cir\u00fargico de pterigio (79,3 mil) e fotocoagula\u00e7\u00e3o a laser (70,8 mil).\n\nEntre janeiro e julho de 2021, com a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais, houve uma melhora no n\u00famero de cirurgias do aparelho da vis\u00e3o, mas o cen\u00e1rio ainda \u00e9 preocupante, na avalia\u00e7\u00e3o do CBO. Neste intervalo, foram registrados 717,7 mil procedimentos, patamar 29% superior aos 555,4 mil de 2020, mas ainda \u00e9 13% inferior aos dados de 2019 (829,5 mil). \n\nEm termos regionais, o levantamento aponta que o Nordeste teve a redu\u00e7\u00e3o percentual mais significativa, com 39% menos cirurgias em 2020, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Em seguida, est\u00e3o Centro-Oeste (-34%), Sul (-33%) e Sudeste (-22%). 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Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do CPF e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em julho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-julho-podem-sacar-auxilio-emergencial","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 12:25:56","post_modified_gmt":"2021-10-13 15:25:56","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8628","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n

Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":670},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8630,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 10:39:22","post_date_gmt":"2021-10-13 13:39:22","post_content":"Ao menos 105 mil idosos a partir de 75 anos que completaram o esquema vacinal contra a covid-19 ainda n\u00e3o retornaram aos postos de sa\u00fade para receber a dose de refor\u00e7o, que come\u00e7ou a ser aplicada no dia 13 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro.\n\nDe acordo com o painel da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), na faixa et\u00e1ria a partir de 80 anos, um total de 8.941 n\u00e3o se vacinaram e 9.622 tomaram apenas a primeira dose. 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At\u00e9 s\u00e1bado (16), a SMS conclui o refor\u00e7o nos idosos de 67 anos.\n\nOs trabalhadores da sa\u00fade que tomaram a segunda dose em fevereiro tamb\u00e9m podem se vacinar a partir de hoje, assim como as pessoas com alto grau de imunossupress\u00e3o que tomaram a segunda dose na cidade do Rio de Janeiro at\u00e9 31 de mar\u00e7o.\n\nO painel da SMS indica que 85,8% da popula\u00e7\u00e3o total do munic\u00edpio receberam pelo menos a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 58,5% est\u00e3o com o esquema completo. 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De acordo com dados apurados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de registros do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Ambulatoriais do SUS, cerca de 3,7 milh\u00f5es de consultas deixaram de ser realizadas, uma queda de 35%. No caso das cirurgias, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 390 mil procedimentos, queda de 27%. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a 2019, ano pr\u00e9-pandemia. \n\nSem a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames para detectar problemas logo na fase inicial, milhares de pessoas foram prejudicadas. \u201cCertamente, elas receber\u00e3o um laudo sobre o estado de sua sa\u00fade ocular com os problemas instalados em estado mais avan\u00e7ado. Desta forma, o controle dessas doen\u00e7as fica mais complexo e dif\u00edcil, com aumento da possibilidade de comprometimento da vis\u00e3o, seja total ou parcial\u201d, avalia o presidente do CBO, Jos\u00e9 Beniz Neto.\n\nConsultas\n\nSegundo o levantamento do CBO, em 2019, foram realizadas 10,8 milh\u00f5es de atendimentos m\u00e9dicos em oftalmologia pelo SUS. No ano seguinte, a quantidade baixou para 7,1 milh\u00f5es, a maior queda em termos absolutos entre todas as especialidades dispon\u00edveis na rede p\u00fablica, segundo a entidade. Os dois primeiros meses ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica (abril e maio de 2020) apresentaram os piores \u00edndices, com redu\u00e7\u00e3o de 74% e 71%, respectivamente, no total de procedimentos. \n\nNestes dois meses, foram realizadas, em 2019, um total de 1,8 milh\u00e3o de consultas. No mesmo intervalo, durante o primeiro ano da pandemia, foram oferecidas 509 mil, o que representa menos de um ter\u00e7o. Para a CBO, \"esse resultado tem consequ\u00eancia direta no diagn\u00f3stico e no tratamento precoces de doen\u00e7as oftalmol\u00f3gicas, como glaucoma, catarata ou retinopatia diab\u00e9tica\".\n\nCirurgias\n\nNo caso das cirurgias, os dados do SIA\/SUS tamb\u00e9m mostram que, em 2020, no primeiro ano da pandemia, foram realizados quase 390 mil procedimentos cir\u00fargicos no aparelho da vis\u00e3o a menos do que em 2019. Em 2020, foram realizadas pouco mais de 1 milh\u00e3o de cirurgias oftalmol\u00f3gicas. No ano anterior, houve o registro de 1,4 milh\u00e3o. \n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do CBO, os protocolos que restringiram o acesso dos pacientes \u00e0s cirurgias eletivas para ampliar a infraestrutura de atendimento para pessoas com covid-19, assim como para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus dentro das unidades, foram os fatores que contribu\u00edram para que este quadro de queda na produ\u00e7\u00e3o se instalasse. \n\nRetomada\n\nOs dados de janeiro a junho de 2021 sugerem uma tend\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o no volume de consultas, mas os \u00edndices n\u00e3o devem superar a produ\u00e7\u00e3o de 2019, \u00faltimo per\u00edodo em que o atendimento aconteceu sem intercorr\u00eancias, prev\u00ea o CBO. Isso porque at\u00e9 o primeiro semestre de 2019, cerca de 5,2 milh\u00f5es de consultas oftalmol\u00f3gicas haviam sido realizadas na rede p\u00fablica. J\u00e1 no ano atual, no mesmo intervalo, este total ficou em 4,8 milh\u00f5es. \n\nNa avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, esta melhora do desempenho \u00e9 consequ\u00eancia do avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e da maior facilidade de acesso dos pacientes \u00e0s unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar. Neste processo de retomada dos cuidados com os olhos, o levantamento aponta que os pacientes de 60 a 64 anos foram os que mais realizaram consultas no primeiro semestre de 2021, com 534,5 mil atendimentos. Pessoas entre 60 e 74 anos representaram 31% do total de consultas feitas, em seguida, a faixa de menores de 1 ano ocupa o quarto lugar nos consult\u00f3rios oftalmol\u00f3gicos, com o total de 412,1 mil atendimentos no per\u00edodo analisado.\n\nO levantamento revela ainda que a faixa et\u00e1ria de 65 a 69 anos foi a que mais realizou cirurgias nos olhos no primeiro semestre de 2021. 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Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio \u00e9 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. 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Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do CPF e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em julho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-julho-podem-sacar-auxilio-emergencial","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 12:25:56","post_modified_gmt":"2021-10-13 15:25:56","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8628","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n

Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":670},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8630,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 10:39:22","post_date_gmt":"2021-10-13 13:39:22","post_content":"Ao menos 105 mil idosos a partir de 75 anos que completaram o esquema vacinal contra a covid-19 ainda n\u00e3o retornaram aos postos de sa\u00fade para receber a dose de refor\u00e7o, que come\u00e7ou a ser aplicada no dia 13 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro.\n\nDe acordo com o painel da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), na faixa et\u00e1ria a partir de 80 anos, um total de 8.941 n\u00e3o se vacinaram e 9.622 tomaram apenas a primeira dose. 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At\u00e9 s\u00e1bado (16), a SMS conclui o refor\u00e7o nos idosos de 67 anos.\n\nOs trabalhadores da sa\u00fade que tomaram a segunda dose em fevereiro tamb\u00e9m podem se vacinar a partir de hoje, assim como as pessoas com alto grau de imunossupress\u00e3o que tomaram a segunda dose na cidade do Rio de Janeiro at\u00e9 31 de mar\u00e7o.\n\nO painel da SMS indica que 85,8% da popula\u00e7\u00e3o total do munic\u00edpio receberam pelo menos a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 58,5% est\u00e3o com o esquema completo. 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De acordo com dados apurados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de registros do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Ambulatoriais do SUS, cerca de 3,7 milh\u00f5es de consultas deixaram de ser realizadas, uma queda de 35%. No caso das cirurgias, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 390 mil procedimentos, queda de 27%. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a 2019, ano pr\u00e9-pandemia. \n\nSem a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames para detectar problemas logo na fase inicial, milhares de pessoas foram prejudicadas. \u201cCertamente, elas receber\u00e3o um laudo sobre o estado de sua sa\u00fade ocular com os problemas instalados em estado mais avan\u00e7ado. Desta forma, o controle dessas doen\u00e7as fica mais complexo e dif\u00edcil, com aumento da possibilidade de comprometimento da vis\u00e3o, seja total ou parcial\u201d, avalia o presidente do CBO, Jos\u00e9 Beniz Neto.\n\nConsultas\n\nSegundo o levantamento do CBO, em 2019, foram realizadas 10,8 milh\u00f5es de atendimentos m\u00e9dicos em oftalmologia pelo SUS. No ano seguinte, a quantidade baixou para 7,1 milh\u00f5es, a maior queda em termos absolutos entre todas as especialidades dispon\u00edveis na rede p\u00fablica, segundo a entidade. Os dois primeiros meses ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica (abril e maio de 2020) apresentaram os piores \u00edndices, com redu\u00e7\u00e3o de 74% e 71%, respectivamente, no total de procedimentos. \n\nNestes dois meses, foram realizadas, em 2019, um total de 1,8 milh\u00e3o de consultas. No mesmo intervalo, durante o primeiro ano da pandemia, foram oferecidas 509 mil, o que representa menos de um ter\u00e7o. Para a CBO, \"esse resultado tem consequ\u00eancia direta no diagn\u00f3stico e no tratamento precoces de doen\u00e7as oftalmol\u00f3gicas, como glaucoma, catarata ou retinopatia diab\u00e9tica\".\n\nCirurgias\n\nNo caso das cirurgias, os dados do SIA\/SUS tamb\u00e9m mostram que, em 2020, no primeiro ano da pandemia, foram realizados quase 390 mil procedimentos cir\u00fargicos no aparelho da vis\u00e3o a menos do que em 2019. Em 2020, foram realizadas pouco mais de 1 milh\u00e3o de cirurgias oftalmol\u00f3gicas. No ano anterior, houve o registro de 1,4 milh\u00e3o. \n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do CBO, os protocolos que restringiram o acesso dos pacientes \u00e0s cirurgias eletivas para ampliar a infraestrutura de atendimento para pessoas com covid-19, assim como para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus dentro das unidades, foram os fatores que contribu\u00edram para que este quadro de queda na produ\u00e7\u00e3o se instalasse. \n\nRetomada\n\nOs dados de janeiro a junho de 2021 sugerem uma tend\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o no volume de consultas, mas os \u00edndices n\u00e3o devem superar a produ\u00e7\u00e3o de 2019, \u00faltimo per\u00edodo em que o atendimento aconteceu sem intercorr\u00eancias, prev\u00ea o CBO. Isso porque at\u00e9 o primeiro semestre de 2019, cerca de 5,2 milh\u00f5es de consultas oftalmol\u00f3gicas haviam sido realizadas na rede p\u00fablica. J\u00e1 no ano atual, no mesmo intervalo, este total ficou em 4,8 milh\u00f5es. \n\nNa avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, esta melhora do desempenho \u00e9 consequ\u00eancia do avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e da maior facilidade de acesso dos pacientes \u00e0s unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar. Neste processo de retomada dos cuidados com os olhos, o levantamento aponta que os pacientes de 60 a 64 anos foram os que mais realizaram consultas no primeiro semestre de 2021, com 534,5 mil atendimentos. Pessoas entre 60 e 74 anos representaram 31% do total de consultas feitas, em seguida, a faixa de menores de 1 ano ocupa o quarto lugar nos consult\u00f3rios oftalmol\u00f3gicos, com o total de 412,1 mil atendimentos no per\u00edodo analisado.\n\nO levantamento revela ainda que a faixa et\u00e1ria de 65 a 69 anos foi a que mais realizou cirurgias nos olhos no primeiro semestre de 2021. Pessoas a partir dos 55 anos representam 67% de todos os procedimentos cir\u00fargicos realizados no per\u00edodo, somando 404 mil cirurgias do aparelho da vis\u00e3o. Considerando o primeiro semestre deste ano, a cirurgia do aparelho de vis\u00e3o mais realizada foi a facoemulsifica\u00e7\u00e3o com implante de lente intraocular dobr\u00e1vel. Ela corresponde a 37% do total dos procedimentos realizados, somando 265 mil cirurgias. Em seguida, aparecem: tratamento cir\u00fargico de pterigio (79,3 mil) e fotocoagula\u00e7\u00e3o a laser (70,8 mil).\n\nEntre janeiro e julho de 2021, com a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais, houve uma melhora no n\u00famero de cirurgias do aparelho da vis\u00e3o, mas o cen\u00e1rio ainda \u00e9 preocupante, na avalia\u00e7\u00e3o do CBO. Neste intervalo, foram registrados 717,7 mil procedimentos, patamar 29% superior aos 555,4 mil de 2020, mas ainda \u00e9 13% inferior aos dados de 2019 (829,5 mil). \n\nEm termos regionais, o levantamento aponta que o Nordeste teve a redu\u00e7\u00e3o percentual mais significativa, com 39% menos cirurgias em 2020, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Em seguida, est\u00e3o Centro-Oeste (-34%), Sul (-33%) e Sudeste (-22%). O Norte sofreu d\u00e9ficit de apenas 1%.","post_title":"Pandemia derrubou em 35% n\u00famero de consultas oftalmol\u00f3gicas em 2020","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pandemia-derrubou-em-35-numero-de-consultas-oftalmologicas-em-2020","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 12:28:03","post_modified_gmt":"2021-10-13 15:28:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8632","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8628,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 09:39:15","post_date_gmt":"2021-10-13 12:39:15","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. 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Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio \u00e9 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do CPF e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em julho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-julho-podem-sacar-auxilio-emergencial","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 12:25:56","post_modified_gmt":"2021-10-13 15:25:56","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8628","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n

Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":670},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8630,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 10:39:22","post_date_gmt":"2021-10-13 13:39:22","post_content":"Ao menos 105 mil idosos a partir de 75 anos que completaram o esquema vacinal contra a covid-19 ainda n\u00e3o retornaram aos postos de sa\u00fade para receber a dose de refor\u00e7o, que come\u00e7ou a ser aplicada no dia 13 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro.\n\nDe acordo com o painel da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), na faixa et\u00e1ria a partir de 80 anos, um total de 8.941 n\u00e3o se vacinaram e 9.622 tomaram apenas a primeira dose. O esquema completo com as duas doses foi aplicada em 55.394 pessoas e 146.309 receberam a dose de refor\u00e7o.\n\nEntre as pessoas de 75 a 79 anos, a estimativa \u00e9 que 100% do p\u00fablico-alvo tenha tomado ao menos a primeira dose, sendo que 13.725 tomaram apenas a primeira dose, 49.954 receberam as duas doses regulares e 96.414 tomaram a dose de refor\u00e7o.\n\nNa faixa de 70 a 74 anos, a estimativa \u00e9 que 8.721 pessoas n\u00e3o se vacinaram contra a covid-19, 4.971 receberam apenas a primeira dose, 117.125 est\u00e3o com as duas doses do imunizante e 99.340 tomaram a dose de refor\u00e7o.\n\nCalend\u00e1rio\n\nPelo escalonamento por idade, podem voltar hoje (13) aos postos para receber a dose de refor\u00e7o as pessoas com 70 anos ou mais. At\u00e9 s\u00e1bado (16), a SMS conclui o refor\u00e7o nos idosos de 67 anos.\n\nOs trabalhadores da sa\u00fade que tomaram a segunda dose em fevereiro tamb\u00e9m podem se vacinar a partir de hoje, assim como as pessoas com alto grau de imunossupress\u00e3o que tomaram a segunda dose na cidade do Rio de Janeiro at\u00e9 31 de mar\u00e7o.\n\nO painel da SMS indica que 85,8% da popula\u00e7\u00e3o total do munic\u00edpio receberam pelo menos a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 58,5% est\u00e3o com o esquema completo. 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De acordo com dados apurados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de registros do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Ambulatoriais do SUS, cerca de 3,7 milh\u00f5es de consultas deixaram de ser realizadas, uma queda de 35%. No caso das cirurgias, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 390 mil procedimentos, queda de 27%. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a 2019, ano pr\u00e9-pandemia. \n\nSem a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames para detectar problemas logo na fase inicial, milhares de pessoas foram prejudicadas. \u201cCertamente, elas receber\u00e3o um laudo sobre o estado de sua sa\u00fade ocular com os problemas instalados em estado mais avan\u00e7ado. Desta forma, o controle dessas doen\u00e7as fica mais complexo e dif\u00edcil, com aumento da possibilidade de comprometimento da vis\u00e3o, seja total ou parcial\u201d, avalia o presidente do CBO, Jos\u00e9 Beniz Neto.\n\nConsultas\n\nSegundo o levantamento do CBO, em 2019, foram realizadas 10,8 milh\u00f5es de atendimentos m\u00e9dicos em oftalmologia pelo SUS. No ano seguinte, a quantidade baixou para 7,1 milh\u00f5es, a maior queda em termos absolutos entre todas as especialidades dispon\u00edveis na rede p\u00fablica, segundo a entidade. Os dois primeiros meses ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica (abril e maio de 2020) apresentaram os piores \u00edndices, com redu\u00e7\u00e3o de 74% e 71%, respectivamente, no total de procedimentos. \n\nNestes dois meses, foram realizadas, em 2019, um total de 1,8 milh\u00e3o de consultas. No mesmo intervalo, durante o primeiro ano da pandemia, foram oferecidas 509 mil, o que representa menos de um ter\u00e7o. Para a CBO, \"esse resultado tem consequ\u00eancia direta no diagn\u00f3stico e no tratamento precoces de doen\u00e7as oftalmol\u00f3gicas, como glaucoma, catarata ou retinopatia diab\u00e9tica\".\n\nCirurgias\n\nNo caso das cirurgias, os dados do SIA\/SUS tamb\u00e9m mostram que, em 2020, no primeiro ano da pandemia, foram realizados quase 390 mil procedimentos cir\u00fargicos no aparelho da vis\u00e3o a menos do que em 2019. Em 2020, foram realizadas pouco mais de 1 milh\u00e3o de cirurgias oftalmol\u00f3gicas. No ano anterior, houve o registro de 1,4 milh\u00e3o. \n\nNa avalia\u00e7\u00e3o do CBO, os protocolos que restringiram o acesso dos pacientes \u00e0s cirurgias eletivas para ampliar a infraestrutura de atendimento para pessoas com covid-19, assim como para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus dentro das unidades, foram os fatores que contribu\u00edram para que este quadro de queda na produ\u00e7\u00e3o se instalasse. \n\nRetomada\n\nOs dados de janeiro a junho de 2021 sugerem uma tend\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o no volume de consultas, mas os \u00edndices n\u00e3o devem superar a produ\u00e7\u00e3o de 2019, \u00faltimo per\u00edodo em que o atendimento aconteceu sem intercorr\u00eancias, prev\u00ea o CBO. Isso porque at\u00e9 o primeiro semestre de 2019, cerca de 5,2 milh\u00f5es de consultas oftalmol\u00f3gicas haviam sido realizadas na rede p\u00fablica. J\u00e1 no ano atual, no mesmo intervalo, este total ficou em 4,8 milh\u00f5es. \n\nNa avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, esta melhora do desempenho \u00e9 consequ\u00eancia do avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e da maior facilidade de acesso dos pacientes \u00e0s unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar. Neste processo de retomada dos cuidados com os olhos, o levantamento aponta que os pacientes de 60 a 64 anos foram os que mais realizaram consultas no primeiro semestre de 2021, com 534,5 mil atendimentos. Pessoas entre 60 e 74 anos representaram 31% do total de consultas feitas, em seguida, a faixa de menores de 1 ano ocupa o quarto lugar nos consult\u00f3rios oftalmol\u00f3gicos, com o total de 412,1 mil atendimentos no per\u00edodo analisado.\n\nO levantamento revela ainda que a faixa et\u00e1ria de 65 a 69 anos foi a que mais realizou cirurgias nos olhos no primeiro semestre de 2021. Pessoas a partir dos 55 anos representam 67% de todos os procedimentos cir\u00fargicos realizados no per\u00edodo, somando 404 mil cirurgias do aparelho da vis\u00e3o. Considerando o primeiro semestre deste ano, a cirurgia do aparelho de vis\u00e3o mais realizada foi a facoemulsifica\u00e7\u00e3o com implante de lente intraocular dobr\u00e1vel. Ela corresponde a 37% do total dos procedimentos realizados, somando 265 mil cirurgias. Em seguida, aparecem: tratamento cir\u00fargico de pterigio (79,3 mil) e fotocoagula\u00e7\u00e3o a laser (70,8 mil).\n\nEntre janeiro e julho de 2021, com a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais, houve uma melhora no n\u00famero de cirurgias do aparelho da vis\u00e3o, mas o cen\u00e1rio ainda \u00e9 preocupante, na avalia\u00e7\u00e3o do CBO. Neste intervalo, foram registrados 717,7 mil procedimentos, patamar 29% superior aos 555,4 mil de 2020, mas ainda \u00e9 13% inferior aos dados de 2019 (829,5 mil). \n\nEm termos regionais, o levantamento aponta que o Nordeste teve a redu\u00e7\u00e3o percentual mais significativa, com 39% menos cirurgias em 2020, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Em seguida, est\u00e3o Centro-Oeste (-34%), Sul (-33%) e Sudeste (-22%). 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O dinheiro foi depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 28 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio \u00e9 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do CPF e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em julho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-julho-podem-sacar-auxilio-emergencial","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 12:25:56","post_modified_gmt":"2021-10-13 15:25:56","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8628","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n

Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":670},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Redação O Contexto

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