02/05/2026
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n
O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n
O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n
O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
\"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n
O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
\"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n
O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica sedia tamb\u00e9m a Feira da Agricultura Familiar, que leva aos maricaenses alimentos frescos e livres de agrot\u00f3xicos, como ovos, verduras e mel.<\/p>\n","post_title":"Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba interditada at\u00e9 quarta-feira (13)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"praca-agroecologica-de-aracatiba-interditada-ate-a-quarta-feira-13","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:53:21","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:53:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8561","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8556,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:33:49","post_date_gmt":"2021-10-11 16:33:49","post_content":"\n
A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
\"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n
O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No espa\u00e7o ocorre tamb\u00e9m o \"S\u00e1bado Agroecol\u00f3gico\", evento peri\u00f3dico que difunde a agroecologia por meio de palestras oferecidas pelos t\u00e9cnicos. Os temas passam por cuidado das plantas, manejo sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e orienta\u00e7\u00f5es de controle biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica sedia tamb\u00e9m a Feira da Agricultura Familiar, que leva aos maricaenses alimentos frescos e livres de agrot\u00f3xicos, como ovos, verduras e mel.<\/p>\n","post_title":"Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba interditada at\u00e9 quarta-feira (13)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"praca-agroecologica-de-aracatiba-interditada-ate-a-quarta-feira-13","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:53:21","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:53:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8561","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8556,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:33:49","post_date_gmt":"2021-10-11 16:33:49","post_content":"\n
A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
\"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n
O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Pra\u00e7a Emilton Santos possui cerca de 36 canteiros, sendo um voltado para portadores de defici\u00eancia, onde est\u00e3o plantadas desde hortali\u00e7as at\u00e9 plantas medicinais, ornamentais e arom\u00e1ticas, tudo com um sistema de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento. No centro do local, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, agricultores e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer instru\u00e7\u00f5es a quem visitar e quiser levar mudas para casa.<\/p>\n\n\n\n
No espa\u00e7o ocorre tamb\u00e9m o \"S\u00e1bado Agroecol\u00f3gico\", evento peri\u00f3dico que difunde a agroecologia por meio de palestras oferecidas pelos t\u00e9cnicos. Os temas passam por cuidado das plantas, manejo sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e orienta\u00e7\u00f5es de controle biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica sedia tamb\u00e9m a Feira da Agricultura Familiar, que leva aos maricaenses alimentos frescos e livres de agrot\u00f3xicos, como ovos, verduras e mel.<\/p>\n","post_title":"Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba interditada at\u00e9 quarta-feira (13)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"praca-agroecologica-de-aracatiba-interditada-ate-a-quarta-feira-13","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:53:21","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:53:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8561","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8556,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:33:49","post_date_gmt":"2021-10-11 16:33:49","post_content":"\n
A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
\"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n
O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Emilton Santos possui cerca de 36 canteiros, sendo um voltado para portadores de defici\u00eancia, onde est\u00e3o plantadas desde hortali\u00e7as at\u00e9 plantas medicinais, ornamentais e arom\u00e1ticas, tudo com um sistema de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento. No centro do local, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, agricultores e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer instru\u00e7\u00f5es a quem visitar e quiser levar mudas para casa.<\/p>\n\n\n\n No espa\u00e7o ocorre tamb\u00e9m o \"S\u00e1bado Agroecol\u00f3gico\", evento peri\u00f3dico que difunde a agroecologia por meio de palestras oferecidas pelos t\u00e9cnicos. Os temas passam por cuidado das plantas, manejo sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e orienta\u00e7\u00f5es de controle biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica sedia tamb\u00e9m a Feira da Agricultura Familiar, que leva aos maricaenses alimentos frescos e livres de agrot\u00f3xicos, como ovos, verduras e mel.<\/p>\n","post_title":"Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba interditada at\u00e9 quarta-feira (13)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"praca-agroecologica-de-aracatiba-interditada-ate-a-quarta-feira-13","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:53:21","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:53:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8561","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8556,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:33:49","post_date_gmt":"2021-10-11 16:33:49","post_content":"\n A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n \"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"Vamos ingressar judicialmente para o munic\u00edpio ser ressarcido pelo dano causado ao patrim\u00f4nio. Entretanto, o dano ao cotidiano da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 irrepar\u00e1vel, j\u00e1 que muitos criaram uma rotina de utilizar a pra\u00e7a e participar dos eventos. Nesse feriado prolongado, o local ficar\u00e1 inutilizado, o que \u00e9 ainda mais prejudicial a essas pessoas\", completou.<\/p>\n\n\n\n Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Emilton Santos possui cerca de 36 canteiros, sendo um voltado para portadores de defici\u00eancia, onde est\u00e3o plantadas desde hortali\u00e7as at\u00e9 plantas medicinais, ornamentais e arom\u00e1ticas, tudo com um sistema de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento. No centro do local, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, agricultores e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer instru\u00e7\u00f5es a quem visitar e quiser levar mudas para casa.<\/p>\n\n\n\n No espa\u00e7o ocorre tamb\u00e9m o \"S\u00e1bado Agroecol\u00f3gico\", evento peri\u00f3dico que difunde a agroecologia por meio de palestras oferecidas pelos t\u00e9cnicos. Os temas passam por cuidado das plantas, manejo sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e orienta\u00e7\u00f5es de controle biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica sedia tamb\u00e9m a Feira da Agricultura Familiar, que leva aos maricaenses alimentos frescos e livres de agrot\u00f3xicos, como ovos, verduras e mel.<\/p>\n","post_title":"Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba interditada at\u00e9 quarta-feira (13)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"praca-agroecologica-de-aracatiba-interditada-ate-a-quarta-feira-13","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:53:21","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:53:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8561","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8556,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:33:49","post_date_gmt":"2021-10-11 16:33:49","post_content":"\n A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n \"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"O nosso cuidado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 important\u00edssimo. Quem utiliza esses equipamentos s\u00e3o os moradores, que acabam sendo os grandes prejudicados, ficando sem acesso \u00e0 Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba por esse per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o\", afirmou, garantindo que todas as medidas cab\u00edveis foram adotadas.<\/p>\n\n\n\n \"Vamos ingressar judicialmente para o munic\u00edpio ser ressarcido pelo dano causado ao patrim\u00f4nio. Entretanto, o dano ao cotidiano da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 irrepar\u00e1vel, j\u00e1 que muitos criaram uma rotina de utilizar a pra\u00e7a e participar dos eventos. Nesse feriado prolongado, o local ficar\u00e1 inutilizado, o que \u00e9 ainda mais prejudicial a essas pessoas\", completou.<\/p>\n\n\n\n Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Emilton Santos possui cerca de 36 canteiros, sendo um voltado para portadores de defici\u00eancia, onde est\u00e3o plantadas desde hortali\u00e7as at\u00e9 plantas medicinais, ornamentais e arom\u00e1ticas, tudo com um sistema de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento. No centro do local, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, agricultores e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer instru\u00e7\u00f5es a quem visitar e quiser levar mudas para casa.<\/p>\n\n\n\n No espa\u00e7o ocorre tamb\u00e9m o \"S\u00e1bado Agroecol\u00f3gico\", evento peri\u00f3dico que difunde a agroecologia por meio de palestras oferecidas pelos t\u00e9cnicos. Os temas passam por cuidado das plantas, manejo sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e orienta\u00e7\u00f5es de controle biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica sedia tamb\u00e9m a Feira da Agricultura Familiar, que leva aos maricaenses alimentos frescos e livres de agrot\u00f3xicos, como ovos, verduras e mel.<\/p>\n","post_title":"Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba interditada at\u00e9 quarta-feira (13)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"praca-agroecologica-de-aracatiba-interditada-ate-a-quarta-feira-13","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:53:21","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:53:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8561","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8556,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:33:49","post_date_gmt":"2021-10-11 16:33:49","post_content":"\n A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n \"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca, Julio Carolino, respons\u00e1vel por gerir a Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das pessoas se conscientizarem sobre a conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico, constru\u00eddo para toda a popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n \"O nosso cuidado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 important\u00edssimo. Quem utiliza esses equipamentos s\u00e3o os moradores, que acabam sendo os grandes prejudicados, ficando sem acesso \u00e0 Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba por esse per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o\", afirmou, garantindo que todas as medidas cab\u00edveis foram adotadas.<\/p>\n\n\n\n \"Vamos ingressar judicialmente para o munic\u00edpio ser ressarcido pelo dano causado ao patrim\u00f4nio. Entretanto, o dano ao cotidiano da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 irrepar\u00e1vel, j\u00e1 que muitos criaram uma rotina de utilizar a pra\u00e7a e participar dos eventos. Nesse feriado prolongado, o local ficar\u00e1 inutilizado, o que \u00e9 ainda mais prejudicial a essas pessoas\", completou.<\/p>\n\n\n\n Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Emilton Santos possui cerca de 36 canteiros, sendo um voltado para portadores de defici\u00eancia, onde est\u00e3o plantadas desde hortali\u00e7as at\u00e9 plantas medicinais, ornamentais e arom\u00e1ticas, tudo com um sistema de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento. No centro do local, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, agricultores e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer instru\u00e7\u00f5es a quem visitar e quiser levar mudas para casa.<\/p>\n\n\n\n No espa\u00e7o ocorre tamb\u00e9m o \"S\u00e1bado Agroecol\u00f3gico\", evento peri\u00f3dico que difunde a agroecologia por meio de palestras oferecidas pelos t\u00e9cnicos. Os temas passam por cuidado das plantas, manejo sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e orienta\u00e7\u00f5es de controle biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica sedia tamb\u00e9m a Feira da Agricultura Familiar, que leva aos maricaenses alimentos frescos e livres de agrot\u00f3xicos, como ovos, verduras e mel.<\/p>\n","post_title":"Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba interditada at\u00e9 quarta-feira (13)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"praca-agroecologica-de-aracatiba-interditada-ate-a-quarta-feira-13","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:53:21","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:53:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8561","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8556,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:33:49","post_date_gmt":"2021-10-11 16:33:49","post_content":"\n A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n \"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca, Julio Carolino, respons\u00e1vel por gerir a Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das pessoas se conscientizarem sobre a conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico, constru\u00eddo para toda a popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n \"O nosso cuidado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 important\u00edssimo. Quem utiliza esses equipamentos s\u00e3o os moradores, que acabam sendo os grandes prejudicados, ficando sem acesso \u00e0 Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba por esse per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o\", afirmou, garantindo que todas as medidas cab\u00edveis foram adotadas.<\/p>\n\n\n\n \"Vamos ingressar judicialmente para o munic\u00edpio ser ressarcido pelo dano causado ao patrim\u00f4nio. Entretanto, o dano ao cotidiano da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 irrepar\u00e1vel, j\u00e1 que muitos criaram uma rotina de utilizar a pra\u00e7a e participar dos eventos. Nesse feriado prolongado, o local ficar\u00e1 inutilizado, o que \u00e9 ainda mais prejudicial a essas pessoas\", completou.<\/p>\n\n\n\n Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Emilton Santos possui cerca de 36 canteiros, sendo um voltado para portadores de defici\u00eancia, onde est\u00e3o plantadas desde hortali\u00e7as at\u00e9 plantas medicinais, ornamentais e arom\u00e1ticas, tudo com um sistema de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento. No centro do local, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, agricultores e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer instru\u00e7\u00f5es a quem visitar e quiser levar mudas para casa.<\/p>\n\n\n\n No espa\u00e7o ocorre tamb\u00e9m o \"S\u00e1bado Agroecol\u00f3gico\", evento peri\u00f3dico que difunde a agroecologia por meio de palestras oferecidas pelos t\u00e9cnicos. Os temas passam por cuidado das plantas, manejo sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e orienta\u00e7\u00f5es de controle biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica sedia tamb\u00e9m a Feira da Agricultura Familiar, que leva aos maricaenses alimentos frescos e livres de agrot\u00f3xicos, como ovos, verduras e mel.<\/p>\n","post_title":"Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba interditada at\u00e9 quarta-feira (13)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"praca-agroecologica-de-aracatiba-interditada-ate-a-quarta-feira-13","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:53:21","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:53:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8561","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8556,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:33:49","post_date_gmt":"2021-10-11 16:33:49","post_content":"\n A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n \"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No dia do acidente, equipes da Somar limparam as estruturas e os vidros danificados. Uma equipe da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca estar\u00e1 de plant\u00e3o diariamente na Pra\u00e7a, das 8h \u00e0s 20h, para evitar que pessoas acessem a \u00e1rea e sofram acidentes em poss\u00edveis res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n Conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca, Julio Carolino, respons\u00e1vel por gerir a Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das pessoas se conscientizarem sobre a conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico, constru\u00eddo para toda a popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n \"O nosso cuidado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 important\u00edssimo. Quem utiliza esses equipamentos s\u00e3o os moradores, que acabam sendo os grandes prejudicados, ficando sem acesso \u00e0 Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba por esse per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o\", afirmou, garantindo que todas as medidas cab\u00edveis foram adotadas.<\/p>\n\n\n\n \"Vamos ingressar judicialmente para o munic\u00edpio ser ressarcido pelo dano causado ao patrim\u00f4nio. Entretanto, o dano ao cotidiano da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 irrepar\u00e1vel, j\u00e1 que muitos criaram uma rotina de utilizar a pra\u00e7a e participar dos eventos. Nesse feriado prolongado, o local ficar\u00e1 inutilizado, o que \u00e9 ainda mais prejudicial a essas pessoas\", completou.<\/p>\n\n\n\n Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Emilton Santos possui cerca de 36 canteiros, sendo um voltado para portadores de defici\u00eancia, onde est\u00e3o plantadas desde hortali\u00e7as at\u00e9 plantas medicinais, ornamentais e arom\u00e1ticas, tudo com um sistema de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento. No centro do local, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, agricultores e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer instru\u00e7\u00f5es a quem visitar e quiser levar mudas para casa.<\/p>\n\n\n\n No espa\u00e7o ocorre tamb\u00e9m o \"S\u00e1bado Agroecol\u00f3gico\", evento peri\u00f3dico que difunde a agroecologia por meio de palestras oferecidas pelos t\u00e9cnicos. Os temas passam por cuidado das plantas, manejo sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e orienta\u00e7\u00f5es de controle biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica sedia tamb\u00e9m a Feira da Agricultura Familiar, que leva aos maricaenses alimentos frescos e livres de agrot\u00f3xicos, como ovos, verduras e mel.<\/p>\n","post_title":"Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba interditada at\u00e9 quarta-feira (13)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"praca-agroecologica-de-aracatiba-interditada-ate-a-quarta-feira-13","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:53:21","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:53:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8561","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8556,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:33:49","post_date_gmt":"2021-10-11 16:33:49","post_content":"\n A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n \"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Guarda Municipal acompanhou o caso e um registro de ocorr\u00eancia foi aberto na Delegacia Policial de Maric\u00e1 (82\u00aa DP) para apurar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No dia do acidente, equipes da Somar limparam as estruturas e os vidros danificados. Uma equipe da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca estar\u00e1 de plant\u00e3o diariamente na Pra\u00e7a, das 8h \u00e0s 20h, para evitar que pessoas acessem a \u00e1rea e sofram acidentes em poss\u00edveis res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n Conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca, Julio Carolino, respons\u00e1vel por gerir a Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das pessoas se conscientizarem sobre a conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico, constru\u00eddo para toda a popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n \"O nosso cuidado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 important\u00edssimo. Quem utiliza esses equipamentos s\u00e3o os moradores, que acabam sendo os grandes prejudicados, ficando sem acesso \u00e0 Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba por esse per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o\", afirmou, garantindo que todas as medidas cab\u00edveis foram adotadas.<\/p>\n\n\n\n \"Vamos ingressar judicialmente para o munic\u00edpio ser ressarcido pelo dano causado ao patrim\u00f4nio. Entretanto, o dano ao cotidiano da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 irrepar\u00e1vel, j\u00e1 que muitos criaram uma rotina de utilizar a pra\u00e7a e participar dos eventos. Nesse feriado prolongado, o local ficar\u00e1 inutilizado, o que \u00e9 ainda mais prejudicial a essas pessoas\", completou.<\/p>\n\n\n\n Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Emilton Santos possui cerca de 36 canteiros, sendo um voltado para portadores de defici\u00eancia, onde est\u00e3o plantadas desde hortali\u00e7as at\u00e9 plantas medicinais, ornamentais e arom\u00e1ticas, tudo com um sistema de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento. No centro do local, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, agricultores e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer instru\u00e7\u00f5es a quem visitar e quiser levar mudas para casa.<\/p>\n\n\n\n No espa\u00e7o ocorre tamb\u00e9m o \"S\u00e1bado Agroecol\u00f3gico\", evento peri\u00f3dico que difunde a agroecologia por meio de palestras oferecidas pelos t\u00e9cnicos. Os temas passam por cuidado das plantas, manejo sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e orienta\u00e7\u00f5es de controle biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica sedia tamb\u00e9m a Feira da Agricultura Familiar, que leva aos maricaenses alimentos frescos e livres de agrot\u00f3xicos, como ovos, verduras e mel.<\/p>\n","post_title":"Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba interditada at\u00e9 quarta-feira (13)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"praca-agroecologica-de-aracatiba-interditada-ate-a-quarta-feira-13","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:53:21","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:53:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8561","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8556,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:33:49","post_date_gmt":"2021-10-11 16:33:49","post_content":"\n A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n \"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica Emilton Santos, em Ara\u00e7atiba, Maric\u00e1, est\u00e1 interditada desde o \u00faltimo s\u00e1bado (09\/10), ap\u00f3s um carro subir a calcada e destruir o vidro de prote\u00e7\u00e3o, biciclet\u00e1rio e parte da ilumina\u00e7\u00e3o. At\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (13\/10), equipes do Servi\u00e7o de Obras de Maric\u00e1 (Somar) v\u00e3o recuperar o espa\u00e7o danificado0.<\/p>\n\n\n\n A Guarda Municipal acompanhou o caso e um registro de ocorr\u00eancia foi aberto na Delegacia Policial de Maric\u00e1 (82\u00aa DP) para apurar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No dia do acidente, equipes da Somar limparam as estruturas e os vidros danificados. Uma equipe da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca estar\u00e1 de plant\u00e3o diariamente na Pra\u00e7a, das 8h \u00e0s 20h, para evitar que pessoas acessem a \u00e1rea e sofram acidentes em poss\u00edveis res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n Conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca, Julio Carolino, respons\u00e1vel por gerir a Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das pessoas se conscientizarem sobre a conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico, constru\u00eddo para toda a popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n \"O nosso cuidado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 important\u00edssimo. Quem utiliza esses equipamentos s\u00e3o os moradores, que acabam sendo os grandes prejudicados, ficando sem acesso \u00e0 Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba por esse per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o\", afirmou, garantindo que todas as medidas cab\u00edveis foram adotadas.<\/p>\n\n\n\n \"Vamos ingressar judicialmente para o munic\u00edpio ser ressarcido pelo dano causado ao patrim\u00f4nio. Entretanto, o dano ao cotidiano da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 irrepar\u00e1vel, j\u00e1 que muitos criaram uma rotina de utilizar a pra\u00e7a e participar dos eventos. Nesse feriado prolongado, o local ficar\u00e1 inutilizado, o que \u00e9 ainda mais prejudicial a essas pessoas\", completou.<\/p>\n\n\n\n Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Emilton Santos possui cerca de 36 canteiros, sendo um voltado para portadores de defici\u00eancia, onde est\u00e3o plantadas desde hortali\u00e7as at\u00e9 plantas medicinais, ornamentais e arom\u00e1ticas, tudo com um sistema de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento. No centro do local, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, agricultores e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer instru\u00e7\u00f5es a quem visitar e quiser levar mudas para casa.<\/p>\n\n\n\n No espa\u00e7o ocorre tamb\u00e9m o \"S\u00e1bado Agroecol\u00f3gico\", evento peri\u00f3dico que difunde a agroecologia por meio de palestras oferecidas pelos t\u00e9cnicos. Os temas passam por cuidado das plantas, manejo sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e orienta\u00e7\u00f5es de controle biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica sedia tamb\u00e9m a Feira da Agricultura Familiar, que leva aos maricaenses alimentos frescos e livres de agrot\u00f3xicos, como ovos, verduras e mel.<\/p>\n","post_title":"Pra\u00e7a Agroecol\u00f3gica de Ara\u00e7atiba interditada at\u00e9 quarta-feira (13)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"praca-agroecologica-de-aracatiba-interditada-ate-a-quarta-feira-13","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:53:21","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:53:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8561","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8556,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:33:49","post_date_gmt":"2021-10-11 16:33:49","post_content":"\n A cidade de Niter\u00f3i ganha mais um espa\u00e7o ecol\u00f3gico com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O parque vai proteger e conservar a qualidade ambiental e os atributos naturais do local e possui uma \u00e1rea total de 70 hectares, e foi criado pela Lei N\u00ba 3639, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (9\/10).<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Niter\u00f3i, em suas redes sociais, anunciou a cria\u00e7\u00e3o e destacou que o espa\u00e7o ser\u00e1 o primeiro parque natural da Zona Norte de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n \"A \u00e1rea do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, pr\u00f3xima ao Morro do Castro, \u00e9 lim\u00edtrofe ao munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo e faz parte do mosaico do Sistema Municipal de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - SIMAPA, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel com extens\u00e3o de 598 hectares e que engloba zonas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea de especial interesse ambiental e de preserva\u00e7\u00e3o permanente na Zona Norte\", disse Axel.<\/p>\n\n\n\n O prefeito ressalta ainda que Niter\u00f3i tem 54% de seu territ\u00f3rio protegidos e se consolida como refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es em defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o que cria a lei de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador ser\u00e1 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, no Plano de Manejo e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A \u00e1rea abrange as terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos e as belezas naturais.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tem alguns objetivos tra\u00e7ados como manter popula\u00e7\u00f5es de animais e plantas nativas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade de Niter\u00f3i e do Estado do Rio de Janeiro, proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visita\u00e7\u00e3o, aprendizagem, interpreta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, recrea\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o, relaxamento e demais atividades ambientalmente compat\u00edveis, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico em Niter\u00f3i, valorizando o munic\u00edpio e gerando empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n Outro benef\u00edcio trazido pela preserva\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o de forma permanente, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica. A integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai propiciar uma \u00e1rea de lazer para a comunidade, com promo\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, tur\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas, de forma conciliada com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o humana com outras formas de vida vegetal e animal.<\/p>\n","post_title":"Novo parque natural com 70 hectares \u00e9 criado em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"novo-parque-natural-com-70-hectares-e-criado-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:34:00","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:34:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8556","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8525,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:40:55","post_date_gmt":"2021-10-11 15:40:55","post_content":"O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. \u00c9 o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). \n\n\u00c9 a 27\u00aa eleva\u00e7\u00e3o consecutiva da proje\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 0,08 ponto percentual maior do que a da \u00faltima semana, quando o \u00edndice ficou em 8,51%.\n\nA meta de infla\u00e7\u00e3o de 2021, perseguida pelo BC, \u00e9 de 3,75%, com intervalo de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de infla\u00e7\u00e3o subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. \u00c9 a 12\u00aa alta seguida na proje\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ligeiramente acima da meta para o pr\u00f3ximo ano.\n\nPara 2023 e 2024, as previs\u00f5es s\u00e3o de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na proje\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio para este ano. Agora, o d\u00f3lar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.\n\nPara 2022, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o c\u00e2mbio tamb\u00e9m fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.\n\nPIB\n\nNo boletim Focus desta semana, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds e serve para medir a evolu\u00e7\u00e3o da economia.\n\nPara o pr\u00f3ximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de 2,50%.\n\nTaxa Selic\n\nQuanto \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma h\u00e1 tr\u00eas semanas. Com isso, o boletim manteve a proje\u00e7\u00e3o de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prev\u00ea uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.\n\nA taxa Selic \u00e9 a principal ferramenta usada na pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC para conter a infla\u00e7\u00e3o. Este setembro, Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decis\u00e3o, o Copom j\u00e1 sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o fim de outubro.","post_title":"Mercado financeiro diz que infla\u00e7\u00e3o deve fechar o ano em 8,59%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mercado-financeiro-diz-que-inflacao-deve-fechar-o-ano-em-859","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:42","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8527,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 12:37:54","post_date_gmt":"2021-10-11 15:37:54","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26 de setembro.\n\nOs recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. \n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em junho podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-junho-podem-sacar-auxilio-emergencial-3","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:47:05","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:47:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8398,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:45:19","post_date_gmt":"2021-10-11 13:45:19","post_content":"Uma resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende otimizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de sa\u00fade. Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 570\/2021 \u00e9 reduzir o tempo para a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais r\u00e1pido a esses produtos.\n\nPara tanto, altera a reda\u00e7\u00e3o de uma RDC anterior, a de n\u00famero 335\/2020, que j\u00e1 trazia avan\u00e7os para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses produtos ao definir crit\u00e9rios e procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos por pessoa f\u00edsica \u201cpara uso pr\u00f3prio, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, para tratamento de sa\u00fade\u201d.\n\nA crescente demanda pela importa\u00e7\u00e3o desses produtos tem resultado em demora para as manifesta\u00e7\u00f5es da Anvisa, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, pode impactar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos pacientes.\n\nEm seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no n\u00famero de pedidos, o que corresponde a um crescimento m\u00e9dio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. J\u00e1 em 2020 esse total ficou em 19.074.\n\n\u201cE at\u00e9 meados de setembro de 2021, j\u00e1 houve 22.028 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terap\u00eauticos\u201d, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada \u00e0 covid-19 \u201cagravou o cen\u00e1rio, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d.\n\nEm nota, a Anvisa explica que a nova resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 \u201cmediante an\u00e1lise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota T\u00e9cnica emitida pela Ger\u00eancia de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Ag\u00eancia\u201d.\n\nAssim sendo, no ato do cadastramento, ser\u00e1 avaliada exclusivamente a regularidade do produto. \u201cOu seja, se o produto a ser importado \u00e9 produzido e distribu\u00eddo por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus pa\u00edses de origem para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha a autoridade sanit\u00e1ria.\n\nA Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando na atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela ag\u00eancia.\n\nO prazo de validade da prescri\u00e7\u00e3o do profissional habilitado tamb\u00e9m foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prev\u00ea que a prescri\u00e7\u00e3o do produto ter\u00e1 validade indeterminada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de instrumento normativo editado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhe\u00e7a que n\u00e3o mais se configura a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\n\u201cAs importa\u00e7\u00f5es permanecem sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembara\u00e7o aduaneiro\u201d, acrescenta a Anvisa.\n\nEntre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o formul\u00e1rio de peti\u00e7\u00e3o; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescri\u00e7\u00e3o do produto; e comprovante de endere\u00e7o do paciente.","post_title":"Anvisa otimiza importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-otimiza-importacao-de-produtos-derivados-da-cannabis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 12:14:38","post_modified_gmt":"2021-10-11 15:14:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8398","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8313,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 10:38:00","post_date_gmt":"2021-10-11 13:38:00","post_content":"No Brasil, a falta de saneamento b\u00e1sico sobrecarregou o sistema de sa\u00fade com 273.403 interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitaliza\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com ano anterior, al\u00e9m de 2.734 mortes. A incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds naquele ano.\n\nOs resultados s\u00e3o do estudo Saneamento e Doen\u00e7as de Veicula\u00e7\u00e3o H\u00eddrica \u2013 ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, e foi realizado a partir de dados p\u00fablicos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que acompanha os registros de interna\u00e7\u00f5es, \u00f3bitos e outras ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n\nNo mesmo ano, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao esgotamento sanit\u00e1rio levaram a 2.734 mortes, uma m\u00e9dia de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 \u00f3bitos registrados. Entre as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, est\u00e3o as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e mal\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m do atual desafio de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que h\u00e1 ainda o desafio hist\u00f3rico da falta de saneamento b\u00e1sico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milh\u00f5es de pessoas vivem em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no pa\u00eds s\u00e3o tratados.\n\nAs mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica resultaram em um custo de R$ 108 milh\u00f5es ao pa\u00eds em 2019. A regi\u00e3o Nordeste, que em n\u00fameros gerais registrou mais interna\u00e7\u00f5es, teve a maior despesa com esse tipo de interna\u00e7\u00e3o - R$ 42,9 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o Sudeste teve R$ 27,8 milh\u00f5es com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milh\u00f5es do Norte, R$ 11,7 milh\u00f5es do Sul e R$ 10,2 milh\u00f5es do Centro-Oeste.\n\nPara o Trata Brasil, o estudo destaca a relev\u00e2ncia de se acelerar a agenda do saneamento b\u00e1sico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os servi\u00e7os.\n\n\u201cOs dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, o n\u00e3o avan\u00e7o faz perpetuar essas doen\u00e7as e mortes de brasileiros por n\u00e3o contar com a infraestrutura mais elementar. S\u00e3o hospitaliza\u00e7\u00f5es que poderiam estar sendo destinadas a doen\u00e7as mais complexas\u201d, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos.\n\nOu\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional\n\nCom isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saud\u00e1veis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, firmado pela ONU, de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo at\u00e9 2033 para 99% da popula\u00e7\u00e3o ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta dos esgotos.\n\nRegi\u00f5es\n\nO estudo concluiu que as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo pa\u00eds, refletindo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, e que a aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 mais evidente na Regi\u00e3o Norte. L\u00e1, apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na regi\u00e3o \u2013 incluindo aquele coletado e o que n\u00e3o \u00e9 coletado \u2013 somente 22% s\u00e3o tratados.\n\nEm seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da popula\u00e7\u00e3o tem coleta de esgotos e o tratamento chega s\u00f3 a 33% do volume total de esgoto gerado. A regi\u00e3o teve o maior n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es, um total de 113,7 mil.\n\nO Sul foi a terceira pior regi\u00e3o no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da popula\u00e7\u00e3o conta com coleta dos esgotos e h\u00e1 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regi\u00f5es registram 27,7 mil interna\u00e7\u00f5es cada.\n\nJ\u00e1 o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na regi\u00e3o, houve 61,7 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\n\nApesar de o Sudeste apresentar n\u00fameros de interna\u00e7\u00e3o maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma compara\u00e7\u00e3o entre bases iguais, o estudo calculou a incid\u00eancia de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com rela\u00e7\u00e3o a hospitaliza\u00e7\u00f5es.\n\nLevando em conta a taxa de incid\u00eancia por 10 mil habitantes, s\u00e3o 22,9 interna\u00e7\u00f5es no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.\n\nAs interna\u00e7\u00f5es desse tipo, de crian\u00e7as de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas tr\u00eas.\n\nEstados\n\nEm n\u00fameros absolutos, o Amap\u00e1 aparece como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menos interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranh\u00e3o, que teve o maior n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. Ultrapassam a marca de 20 mil interna\u00e7\u00f5es gerais por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), S\u00e3o Paulo (26 mil) e do Par\u00e1 (28 mil).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, o Maranh\u00e3o se mant\u00e9m como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Par\u00e1 com 32,62, e Piau\u00ed com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de interna\u00e7\u00f5es por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por S\u00e3o Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.\n\nS\u00e9rie hist\u00f3rica\n\nO estudo revelou que, de 2010 a 2019, o pa\u00eds registrou queda nas interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil interna\u00e7\u00f5es de 2018 para 2019.\n\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expans\u00e3o do saneamento ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cobertura com \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos \u00e0 sa\u00fade, permitido a redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e das mortes por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a popula\u00e7\u00e3o sem acesso foi reduzida a 45,9%.\n\nNo mesmo per\u00edodo, houve tamb\u00e9m queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.\n\nDados na pandemia\n\nSobre a rela\u00e7\u00e3o entre saneamento e doen\u00e7as em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o pa\u00eds teve 174 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o que representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 35% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, j\u00e1 que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\n\nAs mortes por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o entre 30% e 35% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.","post_title":"Falta de saneamento b\u00e1sico causa mais de 273 mil interna\u00e7\u00f5es em 2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"falta-de-saneamento-basico-causa-mais-de-273-mil-internacoes-em-2019","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 11:27:35","post_modified_gmt":"2021-10-11 14:27:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8313","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":671},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O dólar comercial fechou o dia de hoje (11) a R$ 5,537, registrando aumento de 0,38% em relação à sexta-feira... A farmacêutica britânica AstraZeneca anunciou nesta segunda-feira (11) que obteve resultados positivos em testes de fase três de um novo... Após anunciar um acordo para a venda de 100 aeronaves para a companhia aérea NetJets, as ações da Embraer (Empresa... A Praça Agroecológica Emilton Santos, em Araçatiba, Maricá, está interditada desde o último sábado (09/10), após um carro subir a... A cidade de Niterói ganha mais um espaço ecológico com a criação do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador. O... A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urgência, o PL 3833/2021, que autoriza... O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação das famílias, deve fechar o ano com... Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em junho, podem sacar, a... Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos... No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica...
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
Dólar fecha com maior alta desde abril, custando R$ 5,537
Medicamento da AstraZeneca reduz mortes e casos graves de covid-19
Venda de aviões impulsiona ações da Embraer na Bolsa de Valores
Praça Agroecológica de Araçatiba interditada até quarta-feira (13)
Novo parque natural com 70 hectares é criado em Niterói
Estado vai participar de consórcios intermunicipais de saúde
Mercado financeiro diz que inflação deve fechar o ano em 8,59%
Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial
Anvisa otimiza importação de produtos derivados da Cannabis
Falta de saneamento básico causa mais de 273 mil internações em 2019