No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 15 anos. Neste contexto, Niterói destaca-se por ampliar sua atuação no combate à violência contra a mulher. A deputada Verônica Lima, autora da Lei Municipal nº 3.647/2021 que instituiu o Botão do Pânico na cidade, agora busca estender essa iniciativa para todo o estado do Rio de Janeiro por meio do Projeto de Lei nº 5222/2025 na Alerj.
O Botão do Pânico é acionado por mulheres em situação de risco iminente ou sob medidas protetivas, enviando um alerta direto para a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) e possibilitando uma resposta imediata. Além do dispositivo físico, a versão niteroiense oferece um aplicativo com as mesmas funcionalidades, o que aumenta a acessibilidade e proteção às vítimas.
A proposta na Alerj busca não apenas expandir o uso do Botão do Pânico, mas também estabelecer parcerias com o Tribunal de Justiça do RJ para garantir a eficácia da Lei Maria da Penha. Dados alarmantes sobre a violência contra a mulher no estado reforçam a urgência dessas medidas, mostrando a necessidade de ações concretas para assegurar a segurança das mulheres.
Com Niterói como exemplo pioneiro, a iniciativa de Verônica Lima pode tornar-se referência nacional, promovendo o uso da tecnologia em tempo real no enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha, marco na luta das mulheres, encontra no Botão do Pânico uma medida eficaz e ágil para proteger vidas e evitar a vulnerabilidade das vítimas.
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