\"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio.
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Os trabalhadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de maio para efetuar o cadastro pelo site do Servi\u00e7os Integrados Municipal (https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/PPT<\/a>). No site tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as atividades de profissionais que podem ser cadastradas no PPT com os respectivos n\u00fameros da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Um dos requisitos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1. A novidade desta fase \u00e9 que poder\u00e3o se inscrever profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o (cozinheiro, doceiro, confeiteiro, churrasqueiro, etc.), beleza (depilador, maquiador, design de c\u00edlio e sobrancelha, etc.) e de constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, eletricista, gesseiro, etc.).<\/p>\n\n\n\n \"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. Profissionais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o, beleza e constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o se cadastrar no benef\u00edcio Os trabalhadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de maio para efetuar o cadastro pelo site do Servi\u00e7os Integrados Municipal (https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/PPT<\/a>). No site tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as atividades de profissionais que podem ser cadastradas no PPT com os respectivos n\u00fameros da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Um dos requisitos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1. A novidade desta fase \u00e9 que poder\u00e3o se inscrever profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o (cozinheiro, doceiro, confeiteiro, churrasqueiro, etc.), beleza (depilador, maquiador, design de c\u00edlio e sobrancelha, etc.) e de constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, eletricista, gesseiro, etc.).<\/p>\n\n\n\n \"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. As den\u00fancias s\u00e3o feitas pelo n\u00famero de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Den\u00fancia, outro canal disponibilizado onde s\u00e3o recebidas den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares no distrito Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail:\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>\u00a0. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail:\u00a0itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Im\u00f3veis irregulares em Itaipua\u00e7u continuam sendo demolidos pela prefeitura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"imoveis-irregulares-em-itaipuacu-continuam-sendo-demolidos-pela-prefeitura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-29 12:39:20","post_modified_gmt":"2023-04-29 15:39:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33773","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33745,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:59:13","post_date_gmt":"2023-04-27 18:59:13","post_content":"\n Profissionais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o, beleza e constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o se cadastrar no benef\u00edcio Os trabalhadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de maio para efetuar o cadastro pelo site do Servi\u00e7os Integrados Municipal (https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/PPT<\/a>). No site tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as atividades de profissionais que podem ser cadastradas no PPT com os respectivos n\u00fameros da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Um dos requisitos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1. A novidade desta fase \u00e9 que poder\u00e3o se inscrever profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o (cozinheiro, doceiro, confeiteiro, churrasqueiro, etc.), beleza (depilador, maquiador, design de c\u00edlio e sobrancelha, etc.) e de constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, eletricista, gesseiro, etc.).<\/p>\n\n\n\n \"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. As den\u00fancias s\u00e3o feitas pelo n\u00famero de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Den\u00fancia, outro canal disponibilizado onde s\u00e3o recebidas den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares no distrito Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail:\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>\u00a0. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail:\u00a0itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Im\u00f3veis irregulares em Itaipua\u00e7u continuam sendo demolidos pela prefeitura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"imoveis-irregulares-em-itaipuacu-continuam-sendo-demolidos-pela-prefeitura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-29 12:39:20","post_modified_gmt":"2023-04-29 15:39:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33773","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33745,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:59:13","post_date_gmt":"2023-04-27 18:59:13","post_content":"\n Profissionais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o, beleza e constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o se cadastrar no benef\u00edcio Os trabalhadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de maio para efetuar o cadastro pelo site do Servi\u00e7os Integrados Municipal (https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/PPT<\/a>). No site tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as atividades de profissionais que podem ser cadastradas no PPT com os respectivos n\u00fameros da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Um dos requisitos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1. A novidade desta fase \u00e9 que poder\u00e3o se inscrever profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o (cozinheiro, doceiro, confeiteiro, churrasqueiro, etc.), beleza (depilador, maquiador, design de c\u00edlio e sobrancelha, etc.) e de constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, eletricista, gesseiro, etc.).<\/p>\n\n\n\n \"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. Para esclarecimentos de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a> .<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. As den\u00fancias s\u00e3o feitas pelo n\u00famero de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Den\u00fancia, outro canal disponibilizado onde s\u00e3o recebidas den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares no distrito Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail:\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>\u00a0. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail:\u00a0itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Im\u00f3veis irregulares em Itaipua\u00e7u continuam sendo demolidos pela prefeitura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"imoveis-irregulares-em-itaipuacu-continuam-sendo-demolidos-pela-prefeitura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-29 12:39:20","post_modified_gmt":"2023-04-29 15:39:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33773","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33745,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:59:13","post_date_gmt":"2023-04-27 18:59:13","post_content":"\n Profissionais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o, beleza e constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o se cadastrar no benef\u00edcio Os trabalhadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de maio para efetuar o cadastro pelo site do Servi\u00e7os Integrados Municipal (https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/PPT<\/a>). 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Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Para esclarecimentos de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a> .<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. As den\u00fancias s\u00e3o feitas pelo n\u00famero de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Den\u00fancia, outro canal disponibilizado onde s\u00e3o recebidas den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares no distrito Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail:\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>\u00a0. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail:\u00a0itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Im\u00f3veis irregulares em Itaipua\u00e7u continuam sendo demolidos pela prefeitura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"imoveis-irregulares-em-itaipuacu-continuam-sendo-demolidos-pela-prefeitura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-29 12:39:20","post_modified_gmt":"2023-04-29 15:39:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33773","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33745,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:59:13","post_date_gmt":"2023-04-27 18:59:13","post_content":"\n Profissionais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o, beleza e constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o se cadastrar no benef\u00edcio Os trabalhadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de maio para efetuar o cadastro pelo site do Servi\u00e7os Integrados Municipal (https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/PPT<\/a>). No site tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as atividades de profissionais que podem ser cadastradas no PPT com os respectivos n\u00fameros da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Um dos requisitos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1. A novidade desta fase \u00e9 que poder\u00e3o se inscrever profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o (cozinheiro, doceiro, confeiteiro, churrasqueiro, etc.), beleza (depilador, maquiador, design de c\u00edlio e sobrancelha, etc.) e de constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, eletricista, gesseiro, etc.).<\/p>\n\n\n\n \"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. O que diz a legisla\u00e7\u00e3o Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Para esclarecimentos de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a> .<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. 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No site tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as atividades de profissionais que podem ser cadastradas no PPT com os respectivos n\u00fameros da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Um dos requisitos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1. A novidade desta fase \u00e9 que poder\u00e3o se inscrever profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o (cozinheiro, doceiro, confeiteiro, churrasqueiro, etc.), beleza (depilador, maquiador, design de c\u00edlio e sobrancelha, etc.) e de constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, eletricista, gesseiro, etc.).<\/p>\n\n\n\n \"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. Os im\u00f3veis estavam numa extens\u00e3o de aproximadamente 200 metros na Rua Tenente Couteiro, indo at\u00e9 a esquina com a Rua S\u00e9rgio de S\u00e1, no Rinc\u00e3o Mimoso. Um deles ficava dentro da faixa marginal de um c\u00f3rrego. Um estudo encomendado pela Prefeitura vai definir se a \u00e1rea onde houve a a\u00e7\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o edific\u00e1vel, podendo se tornar uma futura unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O que diz a legisla\u00e7\u00e3o Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Para esclarecimentos de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a> .<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. 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Um estudo encomendado pela Prefeitura vai definir se a \u00e1rea onde houve a a\u00e7\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o edific\u00e1vel, podendo se tornar uma futura unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O que diz a legisla\u00e7\u00e3o Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Para esclarecimentos de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a> .<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. As den\u00fancias s\u00e3o feitas pelo n\u00famero de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Den\u00fancia, outro canal disponibilizado onde s\u00e3o recebidas den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares no distrito Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail:\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>\u00a0. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail:\u00a0itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Im\u00f3veis irregulares em Itaipua\u00e7u continuam sendo demolidos pela prefeitura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"imoveis-irregulares-em-itaipuacu-continuam-sendo-demolidos-pela-prefeitura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-29 12:39:20","post_modified_gmt":"2023-04-29 15:39:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33773","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33745,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:59:13","post_date_gmt":"2023-04-27 18:59:13","post_content":"\n Profissionais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o, beleza e constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o se cadastrar no benef\u00edcio Os trabalhadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de maio para efetuar o cadastro pelo site do Servi\u00e7os Integrados Municipal (https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/PPT<\/a>). 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Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. As adequa\u00e7\u00f5es no Pronto Atendimento Santa Rita continuam em andamento, com a conclus\u00e3o da \u00e1rea que abrigar\u00e1 os res\u00edduos e a transfer\u00eancia do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico para o interior da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) de mesmo nome, que funciona em espa\u00e7o anexo. 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Um deles ficava dentro da faixa marginal de um c\u00f3rrego. Um estudo encomendado pela Prefeitura vai definir se a \u00e1rea onde houve a a\u00e7\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o edific\u00e1vel, podendo se tornar uma futura unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O que diz a legisla\u00e7\u00e3o Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Para esclarecimentos de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a> .<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. As den\u00fancias s\u00e3o feitas pelo n\u00famero de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Den\u00fancia, outro canal disponibilizado onde s\u00e3o recebidas den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares no distrito Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail:\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>\u00a0. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail:\u00a0itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Im\u00f3veis irregulares em Itaipua\u00e7u continuam sendo demolidos pela prefeitura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"imoveis-irregulares-em-itaipuacu-continuam-sendo-demolidos-pela-prefeitura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-29 12:39:20","post_modified_gmt":"2023-04-29 15:39:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33773","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33745,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:59:13","post_date_gmt":"2023-04-27 18:59:13","post_content":"\n Profissionais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o, beleza e constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o se cadastrar no benef\u00edcio Os trabalhadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de maio para efetuar o cadastro pelo site do Servi\u00e7os Integrados Municipal (https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/PPT<\/a>). No site tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as atividades de profissionais que podem ser cadastradas no PPT com os respectivos n\u00fameros da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Um dos requisitos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1. A novidade desta fase \u00e9 que poder\u00e3o se inscrever profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o (cozinheiro, doceiro, confeiteiro, churrasqueiro, etc.), beleza (depilador, maquiador, design de c\u00edlio e sobrancelha, etc.) e de constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, eletricista, gesseiro, etc.).<\/p>\n\n\n\n \"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. As obras no espa\u00e7o foram iniciadas no segundo semestre de 2022 e tem t\u00e9rmino previsto para o fim deste ano. 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Um deles ficava dentro da faixa marginal de um c\u00f3rrego. 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No site tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as atividades de profissionais que podem ser cadastradas no PPT com os respectivos n\u00fameros da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Um dos requisitos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1. A novidade desta fase \u00e9 que poder\u00e3o se inscrever profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o (cozinheiro, doceiro, confeiteiro, churrasqueiro, etc.), beleza (depilador, maquiador, design de c\u00edlio e sobrancelha, etc.) e de constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, eletricista, gesseiro, etc.).<\/p>\n\n\n\n \"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. O servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia segue funcionando normalmente, atendendo 24 horas por demanda espont\u00e2nea (portas abertas). A unidade \u00e9 fundamental para oferecer assist\u00eancia em sa\u00fade qualificada e efetiva aos moradores do quarto distrito, de bairros pr\u00f3ximos, assim como para turistas da regi\u00e3o. Entre janeiro e mar\u00e7o deste ano, foram registrados 15.739 atendimentos no local, n\u00famero que representa um crescimento de 53% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia do Pronto Atendimento Santa Rita.<\/p>\n\n\n\n As obras no espa\u00e7o foram iniciadas no segundo semestre de 2022 e tem t\u00e9rmino previsto para o fim deste ano. Dentre as melhorias que ser\u00e3o implementadas nesse per\u00edodo, est\u00e3o: um novo espa\u00e7o de acolhimento climatizado e fechado, oferecendo mais conforto para pacientes e acompanhantes; reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do setor de Trauma, com adi\u00e7\u00e3o de um leito de isolamento; realoca\u00e7\u00e3o da entrada para a lateral da unidade; dois novos consult\u00f3rios m\u00e9dicos ser\u00e3o criados; amplia\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia; nova sala para o setor administrativo; e constru\u00e7\u00e3o de um novo banheiro para os funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n As adequa\u00e7\u00f5es no Pronto Atendimento Santa Rita continuam em andamento, com a conclus\u00e3o da \u00e1rea que abrigar\u00e1 os res\u00edduos e a transfer\u00eancia do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico para o interior da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) de mesmo nome, que funciona em espa\u00e7o anexo. 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Um deles ficava dentro da faixa marginal de um c\u00f3rrego. Um estudo encomendado pela Prefeitura vai definir se a \u00e1rea onde houve a a\u00e7\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o edific\u00e1vel, podendo se tornar uma futura unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O que diz a legisla\u00e7\u00e3o Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Para esclarecimentos de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a> .<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. 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Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. Temporariamente, pacientes s\u00e3o recebidos na parte posterior da unidade de sa\u00fade. Estrutura est\u00e1 sendo ampliada e readequada O servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia segue funcionando normalmente, atendendo 24 horas por demanda espont\u00e2nea (portas abertas). A unidade \u00e9 fundamental para oferecer assist\u00eancia em sa\u00fade qualificada e efetiva aos moradores do quarto distrito, de bairros pr\u00f3ximos, assim como para turistas da regi\u00e3o. Entre janeiro e mar\u00e7o deste ano, foram registrados 15.739 atendimentos no local, n\u00famero que representa um crescimento de 53% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia do Pronto Atendimento Santa Rita.<\/p>\n\n\n\n As obras no espa\u00e7o foram iniciadas no segundo semestre de 2022 e tem t\u00e9rmino previsto para o fim deste ano. Dentre as melhorias que ser\u00e3o implementadas nesse per\u00edodo, est\u00e3o: um novo espa\u00e7o de acolhimento climatizado e fechado, oferecendo mais conforto para pacientes e acompanhantes; reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do setor de Trauma, com adi\u00e7\u00e3o de um leito de isolamento; realoca\u00e7\u00e3o da entrada para a lateral da unidade; dois novos consult\u00f3rios m\u00e9dicos ser\u00e3o criados; amplia\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia; nova sala para o setor administrativo; e constru\u00e7\u00e3o de um novo banheiro para os funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n As adequa\u00e7\u00f5es no Pronto Atendimento Santa Rita continuam em andamento, com a conclus\u00e3o da \u00e1rea que abrigar\u00e1 os res\u00edduos e a transfer\u00eancia do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico para o interior da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) de mesmo nome, que funciona em espa\u00e7o anexo. Al\u00e9m disso, foi constru\u00edda uma nova recep\u00e7\u00e3o e entrada para a USF Santa Rita.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura inicia obras no Pronto Atendimento Santa Rita","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-inicia-obras-no-pronto-atendimento-santa-rita","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-29 12:07:18","post_modified_gmt":"2023-04-29 15:07:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33773,"post_author":"5","post_date":"2023-04-28 23:12:00","post_date_gmt":"2023-04-29 02:12:00","post_content":"\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o foi intensificada em todo o munic\u00edpio e conta com a integra\u00e7\u00e3o de servidores de diversos \u00f3rg\u00e3os Os im\u00f3veis estavam numa extens\u00e3o de aproximadamente 200 metros na Rua Tenente Couteiro, indo at\u00e9 a esquina com a Rua S\u00e9rgio de S\u00e1, no Rinc\u00e3o Mimoso. Um deles ficava dentro da faixa marginal de um c\u00f3rrego. Um estudo encomendado pela Prefeitura vai definir se a \u00e1rea onde houve a a\u00e7\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o edific\u00e1vel, podendo se tornar uma futura unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O que diz a legisla\u00e7\u00e3o Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Para esclarecimentos de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a> .<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. As den\u00fancias s\u00e3o feitas pelo n\u00famero de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Den\u00fancia, outro canal disponibilizado onde s\u00e3o recebidas den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares no distrito Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail:\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>\u00a0. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail:\u00a0itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Im\u00f3veis irregulares em Itaipua\u00e7u continuam sendo demolidos pela prefeitura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"imoveis-irregulares-em-itaipuacu-continuam-sendo-demolidos-pela-prefeitura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-29 12:39:20","post_modified_gmt":"2023-04-29 15:39:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33773","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33745,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:59:13","post_date_gmt":"2023-04-27 18:59:13","post_content":"\n Profissionais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o, beleza e constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o se cadastrar no benef\u00edcio Os trabalhadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de maio para efetuar o cadastro pelo site do Servi\u00e7os Integrados Municipal (https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/PPT<\/a>). No site tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as atividades de profissionais que podem ser cadastradas no PPT com os respectivos n\u00fameros da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Um dos requisitos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1. A novidade desta fase \u00e9 que poder\u00e3o se inscrever profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o (cozinheiro, doceiro, confeiteiro, churrasqueiro, etc.), beleza (depilador, maquiador, design de c\u00edlio e sobrancelha, etc.) e de constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, eletricista, gesseiro, etc.).<\/p>\n\n\n\n \"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. Secretaria de Urbanismo<\/strong> Temporariamente, pacientes s\u00e3o recebidos na parte posterior da unidade de sa\u00fade. Estrutura est\u00e1 sendo ampliada e readequada O servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia segue funcionando normalmente, atendendo 24 horas por demanda espont\u00e2nea (portas abertas). A unidade \u00e9 fundamental para oferecer assist\u00eancia em sa\u00fade qualificada e efetiva aos moradores do quarto distrito, de bairros pr\u00f3ximos, assim como para turistas da regi\u00e3o. Entre janeiro e mar\u00e7o deste ano, foram registrados 15.739 atendimentos no local, n\u00famero que representa um crescimento de 53% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia do Pronto Atendimento Santa Rita.<\/p>\n\n\n\n As obras no espa\u00e7o foram iniciadas no segundo semestre de 2022 e tem t\u00e9rmino previsto para o fim deste ano. Dentre as melhorias que ser\u00e3o implementadas nesse per\u00edodo, est\u00e3o: um novo espa\u00e7o de acolhimento climatizado e fechado, oferecendo mais conforto para pacientes e acompanhantes; reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do setor de Trauma, com adi\u00e7\u00e3o de um leito de isolamento; realoca\u00e7\u00e3o da entrada para a lateral da unidade; dois novos consult\u00f3rios m\u00e9dicos ser\u00e3o criados; amplia\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia; nova sala para o setor administrativo; e constru\u00e7\u00e3o de um novo banheiro para os funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n As adequa\u00e7\u00f5es no Pronto Atendimento Santa Rita continuam em andamento, com a conclus\u00e3o da \u00e1rea que abrigar\u00e1 os res\u00edduos e a transfer\u00eancia do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico para o interior da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) de mesmo nome, que funciona em espa\u00e7o anexo. 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Um deles ficava dentro da faixa marginal de um c\u00f3rrego. Um estudo encomendado pela Prefeitura vai definir se a \u00e1rea onde houve a a\u00e7\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o edific\u00e1vel, podendo se tornar uma futura unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O que diz a legisla\u00e7\u00e3o Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Para esclarecimentos de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a> .<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. 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No site tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as atividades de profissionais que podem ser cadastradas no PPT com os respectivos n\u00fameros da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Um dos requisitos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1. A novidade desta fase \u00e9 que poder\u00e3o se inscrever profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o (cozinheiro, doceiro, confeiteiro, churrasqueiro, etc.), beleza (depilador, maquiador, design de c\u00edlio e sobrancelha, etc.) e de constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, eletricista, gesseiro, etc.).<\/p>\n\n\n\n \"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. 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Secretaria de Pol\u00edticas Inclusivas<\/strong> Secretaria de Urbanismo<\/strong> Temporariamente, pacientes s\u00e3o recebidos na parte posterior da unidade de sa\u00fade. Estrutura est\u00e1 sendo ampliada e readequada O servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia segue funcionando normalmente, atendendo 24 horas por demanda espont\u00e2nea (portas abertas). A unidade \u00e9 fundamental para oferecer assist\u00eancia em sa\u00fade qualificada e efetiva aos moradores do quarto distrito, de bairros pr\u00f3ximos, assim como para turistas da regi\u00e3o. Entre janeiro e mar\u00e7o deste ano, foram registrados 15.739 atendimentos no local, n\u00famero que representa um crescimento de 53% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia do Pronto Atendimento Santa Rita.<\/p>\n\n\n\n As obras no espa\u00e7o foram iniciadas no segundo semestre de 2022 e tem t\u00e9rmino previsto para o fim deste ano. 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As den\u00fancias s\u00e3o feitas pelo n\u00famero de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Den\u00fancia, outro canal disponibilizado onde s\u00e3o recebidas den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares no distrito Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail:\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>\u00a0. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail:\u00a0itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Im\u00f3veis irregulares em Itaipua\u00e7u continuam sendo demolidos pela prefeitura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"imoveis-irregulares-em-itaipuacu-continuam-sendo-demolidos-pela-prefeitura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-29 12:39:20","post_modified_gmt":"2023-04-29 15:39:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33773","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33745,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:59:13","post_date_gmt":"2023-04-27 18:59:13","post_content":"\n Profissionais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o, beleza e constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o se cadastrar no benef\u00edcio Os trabalhadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de maio para efetuar o cadastro pelo site do Servi\u00e7os Integrados Municipal (https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/PPT<\/a>). No site tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as atividades de profissionais que podem ser cadastradas no PPT com os respectivos n\u00fameros da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Um dos requisitos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1. A novidade desta fase \u00e9 que poder\u00e3o se inscrever profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o (cozinheiro, doceiro, confeiteiro, churrasqueiro, etc.), beleza (depilador, maquiador, design de c\u00edlio e sobrancelha, etc.) e de constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, eletricista, gesseiro, etc.).<\/p>\n\n\n\n \"Com o programa, iniciado no m\u00eas de abril, mais de 11 mil maricaenses foram retirados da informalidade e j\u00e1 receberam o primeiro pagamento do benef\u00edcio. Os trabalhadores que est\u00e3o inseridos nas novas categorias divulgadas, pe\u00e7o que fiquem ligados nas datas para n\u00e3o perderem a inscri\u00e7\u00e3o deste programa, que \u00e9 revolucion\u00e1rio e j\u00e1 est\u00e1 contribuindo para melhoria de vida dos trabalhadores de Maric\u00e1\", destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha. Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio. Secretaria de Assist\u00eancia Social<\/strong> Secretaria de Pol\u00edticas Inclusivas<\/strong> Secretaria de Urbanismo<\/strong>
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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A Secretaria de Urbanismo orienta que os propriet\u00e1rios consultem a legisla\u00e7\u00e3o municipal e, antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, apresentem projeto feito por respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) conforme as normas vigentes. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo com as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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A Secretaria de Urbanismo orienta que os propriet\u00e1rios consultem a legisla\u00e7\u00e3o municipal e, antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, apresentem projeto feito por respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) conforme as normas vigentes. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo com as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), realizou mais uma opera\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (27\/4) em Itaipua\u00e7u, na qual sete im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular foram demolidos. As casas haviam sido erguidas em uma \u00e1rea p\u00fablica, que tamb\u00e9m serve de recarga para o len\u00e7ol fre\u00e1tico da regi\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es foram intensificadas no munic\u00edpio em 2022 e contam com representantes das secretarias de Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Assist\u00eancia Social, Cidade Sustent\u00e1vel e Ordem P\u00fablica, al\u00e9m da autarquia Servi\u00e7os de Obras e Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n
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A Secretaria de Urbanismo orienta que os propriet\u00e1rios consultem a legisla\u00e7\u00e3o municipal e, antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, apresentem projeto feito por respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) conforme as normas vigentes. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo com as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), realizou mais uma opera\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (27\/4) em Itaipua\u00e7u, na qual sete im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular foram demolidos. As casas haviam sido erguidas em uma \u00e1rea p\u00fablica, que tamb\u00e9m serve de recarga para o len\u00e7ol fre\u00e1tico da regi\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es foram intensificadas no munic\u00edpio em 2022 e contam com representantes das secretarias de Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Assist\u00eancia Social, Cidade Sustent\u00e1vel e Ordem P\u00fablica, al\u00e9m da autarquia Servi\u00e7os de Obras e Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n
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A Secretaria de Urbanismo orienta que os propriet\u00e1rios consultem a legisla\u00e7\u00e3o municipal e, antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, apresentem projeto feito por respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) conforme as normas vigentes. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo com as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
<\/em>
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), realizou mais uma opera\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (27\/4) em Itaipua\u00e7u, na qual sete im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular foram demolidos. As casas haviam sido erguidas em uma \u00e1rea p\u00fablica, que tamb\u00e9m serve de recarga para o len\u00e7ol fre\u00e1tico da regi\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es foram intensificadas no munic\u00edpio em 2022 e contam com representantes das secretarias de Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Assist\u00eancia Social, Cidade Sustent\u00e1vel e Ordem P\u00fablica, al\u00e9m da autarquia Servi\u00e7os de Obras e Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>
A Secretaria de Urbanismo orienta que os propriet\u00e1rios consultem a legisla\u00e7\u00e3o municipal e, antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, apresentem projeto feito por respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) conforme as normas vigentes. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo com as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), realizou mais uma opera\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (27\/4) em Itaipua\u00e7u, na qual sete im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular foram demolidos. As casas haviam sido erguidas em uma \u00e1rea p\u00fablica, que tamb\u00e9m serve de recarga para o len\u00e7ol fre\u00e1tico da regi\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es foram intensificadas no munic\u00edpio em 2022 e contam com representantes das secretarias de Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Assist\u00eancia Social, Cidade Sustent\u00e1vel e Ordem P\u00fablica, al\u00e9m da autarquia Servi\u00e7os de Obras e Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n
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A Secretaria de Urbanismo orienta que os propriet\u00e1rios consultem a legisla\u00e7\u00e3o municipal e, antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, apresentem projeto feito por respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) conforme as normas vigentes. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo com as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, est\u00e1 realizando uma s\u00e9rie de melhorias na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (Upam) Santa Rita, localizada em Itaipua\u00e7u. Por conta das obras de amplia\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o estrutural do espa\u00e7o, temporariamente, a entrada dos pacientes foi realocada para a parte de tr\u00e1s da unidade, com acesso pela Rua Ant\u00f4nio Marques Mathias (antiga Rua 36), pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Rua Douglas Marques Rienti (antiga Rua 83). No local, foram instaladas tendas provis\u00f3rias para acomoda\u00e7\u00e3o e acolhimento da popula\u00e7\u00e3o que aguarda por atendimento.<\/p>\n\n\n\n
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A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), realizou mais uma opera\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (27\/4) em Itaipua\u00e7u, na qual sete im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular foram demolidos. As casas haviam sido erguidas em uma \u00e1rea p\u00fablica, que tamb\u00e9m serve de recarga para o len\u00e7ol fre\u00e1tico da regi\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es foram intensificadas no munic\u00edpio em 2022 e contam com representantes das secretarias de Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Assist\u00eancia Social, Cidade Sustent\u00e1vel e Ordem P\u00fablica, al\u00e9m da autarquia Servi\u00e7os de Obras e Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n
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A Secretaria de Urbanismo orienta que os propriet\u00e1rios consultem a legisla\u00e7\u00e3o municipal e, antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, apresentem projeto feito por respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) conforme as normas vigentes. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo com as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Apresenta\u00e7\u00e3o de din\u00e2mica com o p\u00fablico sobre os projetos desenvolvidos pela Secretaria
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel de Maric\u00e1
Plano de Mobilidade Urbana e Alinhamentos Vi\u00e1rios para Maric\u00e1.
Programa Urbanista por 1 dia, a\u00e7\u00f5es com Crian\u00e7as nas Escolas Municipais e com Comunidades - Urbanismo Social e Educativo.
Programa Maric\u00e1 Acess\u00edvel \/ Manual de Cal\u00e7adas & Caminhabilidade
Gest\u00e3o Urbana - ConCidade & Confer\u00eancia da Cidade<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 comemora Dia do Trabalhador com diversas atividades gratuitas no Centro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-comemora-dia-do-trabalhador-com-diversas-atividades-gratuitas-no-centro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-29 11:56:01","post_modified_gmt":"2023-04-29 14:56:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33761","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33767,"post_author":"5","post_date":"2023-04-29 11:03:00","post_date_gmt":"2023-04-29 14:03:00","post_content":"\n
<\/em>
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, est\u00e1 realizando uma s\u00e9rie de melhorias na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (Upam) Santa Rita, localizada em Itaipua\u00e7u. Por conta das obras de amplia\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o estrutural do espa\u00e7o, temporariamente, a entrada dos pacientes foi realocada para a parte de tr\u00e1s da unidade, com acesso pela Rua Ant\u00f4nio Marques Mathias (antiga Rua 36), pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Rua Douglas Marques Rienti (antiga Rua 83). No local, foram instaladas tendas provis\u00f3rias para acomoda\u00e7\u00e3o e acolhimento da popula\u00e7\u00e3o que aguarda por atendimento.<\/p>\n\n\n\n
<\/em>
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), realizou mais uma opera\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (27\/4) em Itaipua\u00e7u, na qual sete im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular foram demolidos. As casas haviam sido erguidas em uma \u00e1rea p\u00fablica, que tamb\u00e9m serve de recarga para o len\u00e7ol fre\u00e1tico da regi\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es foram intensificadas no munic\u00edpio em 2022 e contam com representantes das secretarias de Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Assist\u00eancia Social, Cidade Sustent\u00e1vel e Ordem P\u00fablica, al\u00e9m da autarquia Servi\u00e7os de Obras e Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>
A Secretaria de Urbanismo orienta que os propriet\u00e1rios consultem a legisla\u00e7\u00e3o municipal e, antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, apresentem projeto feito por respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) conforme as normas vigentes. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo com as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
<\/em>
A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Psicovida (Servi\u00e7os de escuta e acolhimento da popula\u00e7\u00e3o)
Escrit\u00f3rio Social
Centro de Refer\u00eancia em Pol\u00edticas Inclusivas (CRPI)<\/p>\n\n\n\n
Apresenta\u00e7\u00e3o de din\u00e2mica com o p\u00fablico sobre os projetos desenvolvidos pela Secretaria
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel de Maric\u00e1
Plano de Mobilidade Urbana e Alinhamentos Vi\u00e1rios para Maric\u00e1.
Programa Urbanista por 1 dia, a\u00e7\u00f5es com Crian\u00e7as nas Escolas Municipais e com Comunidades - Urbanismo Social e Educativo.
Programa Maric\u00e1 Acess\u00edvel \/ Manual de Cal\u00e7adas & Caminhabilidade
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A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, est\u00e1 realizando uma s\u00e9rie de melhorias na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (Upam) Santa Rita, localizada em Itaipua\u00e7u. Por conta das obras de amplia\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o estrutural do espa\u00e7o, temporariamente, a entrada dos pacientes foi realocada para a parte de tr\u00e1s da unidade, com acesso pela Rua Ant\u00f4nio Marques Mathias (antiga Rua 36), pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Rua Douglas Marques Rienti (antiga Rua 83). No local, foram instaladas tendas provis\u00f3rias para acomoda\u00e7\u00e3o e acolhimento da popula\u00e7\u00e3o que aguarda por atendimento.<\/p>\n\n\n\n
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A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), realizou mais uma opera\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (27\/4) em Itaipua\u00e7u, na qual sete im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular foram demolidos. As casas haviam sido erguidas em uma \u00e1rea p\u00fablica, que tamb\u00e9m serve de recarga para o len\u00e7ol fre\u00e1tico da regi\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es foram intensificadas no munic\u00edpio em 2022 e contam com representantes das secretarias de Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Assist\u00eancia Social, Cidade Sustent\u00e1vel e Ordem P\u00fablica, al\u00e9m da autarquia Servi\u00e7os de Obras e Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n
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A Secretaria de Urbanismo orienta que os propriet\u00e1rios consultem a legisla\u00e7\u00e3o municipal e, antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, apresentem projeto feito por respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) conforme as normas vigentes. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo com as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
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A Prefeitura de Maric\u00e1 vai reabrir a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00b0 de maio, as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). Nesta etapa, poder\u00e3o se cadastrar profissionais da \u00e1rea de beleza, constru\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pescadores cooperados. As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertas para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem documento autorizativo da Prefeitura ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento presencial a quem precisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.
Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong>
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.
O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","post_title":"Inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador reabrem a partir de 1\u00b0 de maio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"inscricoes-para-o-programa-de-protecao-ao-trabalhador-reabrem-a-partir-de-1-de-maio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 16:01:11","post_modified_gmt":"2023-04-27 19:01:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":42},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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Orienta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os
CRAS CEU
CREAS
Centro POP<\/p>\n\n\n\n
Psicovida (Servi\u00e7os de escuta e acolhimento da popula\u00e7\u00e3o)
Escrit\u00f3rio Social
Centro de Refer\u00eancia em Pol\u00edticas Inclusivas (CRPI)<\/p>\n\n\n\n