Sistema bin\u00e1rio no Parque Linear<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Tr\u00e2nsito e Engenharia Vi\u00e1ria implementou nesta quinta-feira (18\/08) o sistema vi\u00e1rio bin\u00e1rio nas ruas Vereador Luiz Ant\u00f4nio da Cunha (antiga Uirapurus) e Jo\u00e3o Machado Souza (antiga Rua 6), que ficam no entorno do novo Parque Linear, no Flamengo. Com a mudan\u00e7a, o tr\u00e2nsito da Rua Vereador Luiz Ant\u00f4nio da Cunha seguir\u00e1 em sentido \u00fanico at\u00e9 o centro da cidade. J\u00e1 o tr\u00e1fego da Rua Jo\u00e3o Machado Souza ter\u00e1 sentido oposto, em dire\u00e7\u00e3o ao bairro Flamengo e \u00e0 Rodovia Amaral Peixoto.<\/p>\n\n\n\n

Agentes de tr\u00e2nsito e equipes de sinaliza\u00e7\u00e3o orientaram motoristas e pedestres. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Engenharia Vi\u00e1ria, Marcinho da Constru\u00e7\u00e3o, falou sobre a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"A cria\u00e7\u00e3o do sistema bin\u00e1rio \u00e9 importante no munic\u00edpio, pois proporciona a cria\u00e7\u00e3o de mais vagas e traz mais seguran\u00e7a para motoristas e pedestres. Pretendemos fazer isso em todas as vias que propiciem a coloca\u00e7\u00e3o do sentido \u00fanico, porque j\u00e1 est\u00e1 mais do que comprovado que o sistema bin\u00e1rio evita acidentes frontais e facilita o ordenamento vi\u00e1rio\", explica Marcinho.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura inaugura Parque Linear do Flamengo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-inaugura-parque-linear-do-flamengo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:39:37","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:39:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27726","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27722,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:28:07","post_date_gmt":"2022-08-19 14:28:07","post_content":"\n

Exposi\u00e7\u00e3o comemora o Dia Nacional do\u00a0Ciclista e tem como objetivo estimular uso da bicicleta<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, no Campo de S\u00e3o Bento, foi palco da inaugura\u00e7\u00e3o da mostra cultural \"Arte, Bicicleta e Educa\u00e7\u00e3o\" no final da tarde desta quinta (18). A exposi\u00e7\u00e3o reuniu uma colet\u00e2nea de obras de arte criadas por crian\u00e7as da rede municipal de ensino de Niter\u00f3i em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Ciclista (19\/08) e \u00e9 uma parceria entre as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, das Culturas e da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"O Programa Niter\u00f3i de Bicicleta convidou as crian\u00e7as para expressarem atrav\u00e9s de desenhos a presen\u00e7a das bicicletas em nossa cidade. Gostamos muito do resultado! V\u00e1rios dos trabalhos expostos mostravam a presen\u00e7a da ciclovia, o que nos faz entender que esse elemento novo no desenho urbano de Niter\u00f3i j\u00e1 est\u00e1 introjetado nessa nova gera\u00e7\u00e3o.\", comenta Axel Grael, prefeito de Niter\u00f3i, que estava acompanhado da primeira-dama, Christa Vogel Grael. <\/p>\n\n\n\n

O objetivo da mostra \u00e9 estimular o uso da bicicleta entre os estudantes e niteroienses e mostrar que as bicicletas s\u00e3o um meio de transporte saud\u00e1vel, sustent\u00e1vel e econ\u00f4mico. Atualmente, Niter\u00f3i tem 60 km de ciclovias e a meta \u00e9 chegar a 120 km at\u00e9 2024.<\/p>\n\n\n\n

\"Estamos avan\u00e7ando na pauta da mobilidade por bicicleta em Niter\u00f3i, estimulando a cultura da bike, o respeito e a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Al\u00e9m do car\u00e1ter l\u00fadico, a mostra \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre o transporte urbano em nossa cidade\", detalhou o coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, Filipe Sim\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Crian\u00e7as de 12 escolas participaram do projeto. Cada professor desenvolveu o tema de acordo com os trabalhos abordados em sala de aula. De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Lincoln de Ara\u00fajo, o exerc\u00edcio criativo proposto aos estudantes estimula a ideia de que o meio urbano deve ser ressignificado.<\/p>\n\n\n\n

\"A educa\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i est\u00e1 comprometida em idealizarmos e consolidarmos a cidade que queremos: uma cidade inclusiva nos aspectos da justi\u00e7a social, respons\u00e1vel no zelo ao meio ambiente. As bicicletas, em Niter\u00f3i, simbolizam essa mobiliza\u00e7\u00e3o pela sustentabilidade\", afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio municipal do Clima, Luciano Paez, acredita que esse evento trabalha a sensibiliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 cultura do uso da bicicleta na cidade. <\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i vem crescendo exponencialmente na quantidade de ciclistas por conta da estrutura f\u00edsica que a gente vem montando desde 2013. Isso, para n\u00f3s da Secretaria do Clima, \u00e9 fundamental, porque reduz a quantidade de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A sensibiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nesse processo vai gerar uma cultura de um adulto ciclista e respons\u00e1vel\", acredita. <\/p>\n\n\n\n

Aluna da Escola Municipal Paulo Almeida Campos, em Icara\u00ed, Helena Gomes, de 10 anos, j\u00e1 aprendeu a li\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n

A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n

Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n

Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n

O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n

\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita.  <\/p>\n\n\n\n

O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n

Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n

Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n

As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n

Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":274},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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