Congresso<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m da verba para o pagamento do aux\u00edlio, o texto j\u00e1 aprovado pelos senadores, tamb\u00e9m pretende recompor o or\u00e7amento de diferentes minist\u00e9rios, fora do teto de gastos. A expectativa \u00e9 que os deputados votem o texto ainda esta semana no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A proposta aprovada no Senado estabelece que o novo governo ter\u00e1 145 bilh\u00f5es de reais para al\u00e9m do teto:  70 bilh\u00f5es ser\u00e3o para custear o benef\u00edcio social de 600 reais com um adicional de 150 reais por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos. A proposta tamb\u00e9m abre espa\u00e7o fiscal para outros 23 bilh\u00f5es de reais em investimentos pelo prazo de dois anos e n\u00e3o por quatro anos, como queria equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, parlamentares defendem que o texto tenha validade de um ano. Outra altera\u00e7\u00e3o que est\u00e1\u00a0em discuss\u00e3o \u00e9 um valor ainda menor do que o aprovado no Senado, que reduziu o valor de teto de R$ 175 para R$ 145 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

* Val\u00e9ria Aguiar.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes decide e Bolsa Fam\u00edlia pode ficar fora do teto de gastos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-decide-e-bolsa-familia-pode-ficar-fora-do-teto-de-gastos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-19 12:49:36","post_modified_gmt":"2022-12-19 15:49:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32347","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32341,"post_author":"5","post_date":"2022-12-19 12:33:06","post_date_gmt":"2022-12-19 15:33:06","post_content":"\n

Imuniza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos contra a raiva ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h, no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u e na quadra da Uni\u00e3o de Maric\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estendeu a campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica animal no sistema drive-thru, que continua de segunda at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (23\/12), das 9h \u00e0s 16h, na quadra do Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba (GRES) Uni\u00e3o de Maric\u00e1, no bairro Parque da Cidade, e no Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o volante de c\u00e3es e gatos \u00e9 uma forma de oferecer mais uma oportunidade aos tutores, que podem levar os pets de carro ou moto para receber a dose anual de prote\u00e7\u00e3o contra a raiva, trazendo mais comodidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A vacina antirr\u00e1bica ser\u00e1 aplicada em animais saud\u00e1veis, com idade a partir de tr\u00eas meses e que n\u00e3o apresentem estado gestacional. No caso dos animais de grande porte, \u00e9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de focinheira nos postos volantes. Lembrando que a raiva \u00e9 uma zoonose letal aos c\u00e3es e gatos, podendo ser transmitida aos seres humanos pela mordida, arranh\u00f5es ou at\u00e9 lambidas de um animal infectado, o que refor\u00e7a o papel fundamental da imuniza\u00e7\u00e3o para prevenir a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Os polos drive-thru de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e3o localizados em locais de f\u00e1cil acesso para a popula\u00e7\u00e3o. O Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba (GRES) Uni\u00e3o de Maric\u00e1 fica na Rodovia Amaral Peixoto, km 29, pr\u00f3ximo \u00e0 sede do Corpo de Bombeiros. J\u00e1 o Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u fica na Rua Van Lerbergue (antiga Rua 34), s\/n, no Jardim Atl\u00e2ntico Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Tutores participaram da vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva<\/p>\n\n\n\n

A etapa inicial da vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica no sistema drive-thru mobilizou a popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1. Entre os dias 14 e 16\/12, foram vacinados 670 animais, entre c\u00e3es e gatos, mostrando que a imuniza\u00e7\u00e3o em carros e motos facilitou o acesso de dezenas de moradores aos locais de aplica\u00e7\u00e3o da dose anual.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, durante a campanha regular de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica, realizada nos dias 19 e 26\/11, foram vacinados 20.530 pets no munic\u00edpio. Nesse per\u00edodo, foram disponibilizados 33 postos de imuniza\u00e7\u00e3o no 1\u00ba distrito (Centro) e no 2\u00ba distrito (Ponta Negra), al\u00e9m de outros 17 polos distribu\u00eddos pelo 3\u00ba distrito (Ino\u00e3) e 4\u00ba distrito (Itaipua\u00e7u), atendendo os moradores de todos os bairros da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o: Vacina\u00e7\u00e3o drive-thru de c\u00e3es e gatos contra a raiva<\/p>\n\n\n\n

Data: 19 a 23\/12 (segunda a sexta-feira)<\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio: 9h \u00e0s 16h<\/p>\n\n\n\n

Locais: quadra da Uni\u00e3o de Maric\u00e1 (Rodovia Amaral Peixoto, km 29, pr\u00f3ximo ao Corpo de Bombeiros) e no Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u (Rua Van Lerbergue, s\/n, Jardim Atl\u00e2ntico Oeste)<\/p>\n","post_title":"Vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica animal no sistema drive-thru \u00e9 prorrogada at\u00e9 o dia 23\/12","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacinacao-antirrabica-animal-no-sistema-drive-thru-e-prorrogada-ate-o-dia-23-12","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-19 12:33:07","post_modified_gmt":"2022-12-19 15:33:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32341","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":309},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Outro ponto destacado por Gilmar Mendes \u00e9 que a pr\u00f3pria lei do teto j\u00e1 continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espa\u00e7os fiscal para cumprir \u2018responsabilidades sociais\u2019 do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Congresso<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m da verba para o pagamento do aux\u00edlio, o texto j\u00e1 aprovado pelos senadores, tamb\u00e9m pretende recompor o or\u00e7amento de diferentes minist\u00e9rios, fora do teto de gastos. A expectativa \u00e9 que os deputados votem o texto ainda esta semana no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A proposta aprovada no Senado estabelece que o novo governo ter\u00e1 145 bilh\u00f5es de reais para al\u00e9m do teto:  70 bilh\u00f5es ser\u00e3o para custear o benef\u00edcio social de 600 reais com um adicional de 150 reais por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos. A proposta tamb\u00e9m abre espa\u00e7o fiscal para outros 23 bilh\u00f5es de reais em investimentos pelo prazo de dois anos e n\u00e3o por quatro anos, como queria equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, parlamentares defendem que o texto tenha validade de um ano. Outra altera\u00e7\u00e3o que est\u00e1\u00a0em discuss\u00e3o \u00e9 um valor ainda menor do que o aprovado no Senado, que reduziu o valor de teto de R$ 175 para R$ 145 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

* Val\u00e9ria Aguiar.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes decide e Bolsa Fam\u00edlia pode ficar fora do teto de gastos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-decide-e-bolsa-familia-pode-ficar-fora-do-teto-de-gastos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-19 12:49:36","post_modified_gmt":"2022-12-19 15:49:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32347","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32341,"post_author":"5","post_date":"2022-12-19 12:33:06","post_date_gmt":"2022-12-19 15:33:06","post_content":"\n

Imuniza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos contra a raiva ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h, no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u e na quadra da Uni\u00e3o de Maric\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estendeu a campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica animal no sistema drive-thru, que continua de segunda at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (23\/12), das 9h \u00e0s 16h, na quadra do Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba (GRES) Uni\u00e3o de Maric\u00e1, no bairro Parque da Cidade, e no Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o volante de c\u00e3es e gatos \u00e9 uma forma de oferecer mais uma oportunidade aos tutores, que podem levar os pets de carro ou moto para receber a dose anual de prote\u00e7\u00e3o contra a raiva, trazendo mais comodidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A vacina antirr\u00e1bica ser\u00e1 aplicada em animais saud\u00e1veis, com idade a partir de tr\u00eas meses e que n\u00e3o apresentem estado gestacional. No caso dos animais de grande porte, \u00e9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de focinheira nos postos volantes. Lembrando que a raiva \u00e9 uma zoonose letal aos c\u00e3es e gatos, podendo ser transmitida aos seres humanos pela mordida, arranh\u00f5es ou at\u00e9 lambidas de um animal infectado, o que refor\u00e7a o papel fundamental da imuniza\u00e7\u00e3o para prevenir a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Os polos drive-thru de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e3o localizados em locais de f\u00e1cil acesso para a popula\u00e7\u00e3o. O Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba (GRES) Uni\u00e3o de Maric\u00e1 fica na Rodovia Amaral Peixoto, km 29, pr\u00f3ximo \u00e0 sede do Corpo de Bombeiros. J\u00e1 o Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u fica na Rua Van Lerbergue (antiga Rua 34), s\/n, no Jardim Atl\u00e2ntico Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Tutores participaram da vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva<\/p>\n\n\n\n

A etapa inicial da vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica no sistema drive-thru mobilizou a popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1. Entre os dias 14 e 16\/12, foram vacinados 670 animais, entre c\u00e3es e gatos, mostrando que a imuniza\u00e7\u00e3o em carros e motos facilitou o acesso de dezenas de moradores aos locais de aplica\u00e7\u00e3o da dose anual.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, durante a campanha regular de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica, realizada nos dias 19 e 26\/11, foram vacinados 20.530 pets no munic\u00edpio. Nesse per\u00edodo, foram disponibilizados 33 postos de imuniza\u00e7\u00e3o no 1\u00ba distrito (Centro) e no 2\u00ba distrito (Ponta Negra), al\u00e9m de outros 17 polos distribu\u00eddos pelo 3\u00ba distrito (Ino\u00e3) e 4\u00ba distrito (Itaipua\u00e7u), atendendo os moradores de todos os bairros da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o: Vacina\u00e7\u00e3o drive-thru de c\u00e3es e gatos contra a raiva<\/p>\n\n\n\n

Data: 19 a 23\/12 (segunda a sexta-feira)<\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio: 9h \u00e0s 16h<\/p>\n\n\n\n

Locais: quadra da Uni\u00e3o de Maric\u00e1 (Rodovia Amaral Peixoto, km 29, pr\u00f3ximo ao Corpo de Bombeiros) e no Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u (Rua Van Lerbergue, s\/n, Jardim Atl\u00e2ntico Oeste)<\/p>\n","post_title":"Vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica animal no sistema drive-thru \u00e9 prorrogada at\u00e9 o dia 23\/12","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacinacao-antirrabica-animal-no-sistema-drive-thru-e-prorrogada-ate-o-dia-23-12","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-19 12:33:07","post_modified_gmt":"2022-12-19 15:33:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32341","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":309},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos n\u00e3o pode ser \u201cconcebido como um fim em si mesmo\u201d e n\u00e3o permitir que os recursos para \u201cdireitos fundamentais preconizados pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o sejam liberados. \u201cNesse contexto, urge a necessidade de desenvolvermos semelhantes mecanismos no \u00e2mbito da responsabilidade social, facilitando a elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais por parte de todos os Entes Federativos\u201d, argumenta o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto destacado por Gilmar Mendes \u00e9 que a pr\u00f3pria lei do teto j\u00e1 continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espa\u00e7os fiscal para cumprir \u2018responsabilidades sociais\u2019 do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Congresso<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m da verba para o pagamento do aux\u00edlio, o texto j\u00e1 aprovado pelos senadores, tamb\u00e9m pretende recompor o or\u00e7amento de diferentes minist\u00e9rios, fora do teto de gastos. A expectativa \u00e9 que os deputados votem o texto ainda esta semana no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A proposta aprovada no Senado estabelece que o novo governo ter\u00e1 145 bilh\u00f5es de reais para al\u00e9m do teto:  70 bilh\u00f5es ser\u00e3o para custear o benef\u00edcio social de 600 reais com um adicional de 150 reais por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos. A proposta tamb\u00e9m abre espa\u00e7o fiscal para outros 23 bilh\u00f5es de reais em investimentos pelo prazo de dois anos e n\u00e3o por quatro anos, como queria equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, parlamentares defendem que o texto tenha validade de um ano. Outra altera\u00e7\u00e3o que est\u00e1\u00a0em discuss\u00e3o \u00e9 um valor ainda menor do que o aprovado no Senado, que reduziu o valor de teto de R$ 175 para R$ 145 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

* Val\u00e9ria Aguiar.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes decide e Bolsa Fam\u00edlia pode ficar fora do teto de gastos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-decide-e-bolsa-familia-pode-ficar-fora-do-teto-de-gastos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-19 12:49:36","post_modified_gmt":"2022-12-19 15:49:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32347","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32341,"post_author":"5","post_date":"2022-12-19 12:33:06","post_date_gmt":"2022-12-19 15:33:06","post_content":"\n

Imuniza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos contra a raiva ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h, no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u e na quadra da Uni\u00e3o de Maric\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estendeu a campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica animal no sistema drive-thru, que continua de segunda at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (23\/12), das 9h \u00e0s 16h, na quadra do Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba (GRES) Uni\u00e3o de Maric\u00e1, no bairro Parque da Cidade, e no Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o volante de c\u00e3es e gatos \u00e9 uma forma de oferecer mais uma oportunidade aos tutores, que podem levar os pets de carro ou moto para receber a dose anual de prote\u00e7\u00e3o contra a raiva, trazendo mais comodidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A vacina antirr\u00e1bica ser\u00e1 aplicada em animais saud\u00e1veis, com idade a partir de tr\u00eas meses e que n\u00e3o apresentem estado gestacional. No caso dos animais de grande porte, \u00e9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de focinheira nos postos volantes. Lembrando que a raiva \u00e9 uma zoonose letal aos c\u00e3es e gatos, podendo ser transmitida aos seres humanos pela mordida, arranh\u00f5es ou at\u00e9 lambidas de um animal infectado, o que refor\u00e7a o papel fundamental da imuniza\u00e7\u00e3o para prevenir a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Os polos drive-thru de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e3o localizados em locais de f\u00e1cil acesso para a popula\u00e7\u00e3o. O Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba (GRES) Uni\u00e3o de Maric\u00e1 fica na Rodovia Amaral Peixoto, km 29, pr\u00f3ximo \u00e0 sede do Corpo de Bombeiros. J\u00e1 o Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u fica na Rua Van Lerbergue (antiga Rua 34), s\/n, no Jardim Atl\u00e2ntico Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Tutores participaram da vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva<\/p>\n\n\n\n

A etapa inicial da vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica no sistema drive-thru mobilizou a popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1. Entre os dias 14 e 16\/12, foram vacinados 670 animais, entre c\u00e3es e gatos, mostrando que a imuniza\u00e7\u00e3o em carros e motos facilitou o acesso de dezenas de moradores aos locais de aplica\u00e7\u00e3o da dose anual.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, durante a campanha regular de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica, realizada nos dias 19 e 26\/11, foram vacinados 20.530 pets no munic\u00edpio. Nesse per\u00edodo, foram disponibilizados 33 postos de imuniza\u00e7\u00e3o no 1\u00ba distrito (Centro) e no 2\u00ba distrito (Ponta Negra), al\u00e9m de outros 17 polos distribu\u00eddos pelo 3\u00ba distrito (Ino\u00e3) e 4\u00ba distrito (Itaipua\u00e7u), atendendo os moradores de todos os bairros da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o: Vacina\u00e7\u00e3o drive-thru de c\u00e3es e gatos contra a raiva<\/p>\n\n\n\n

Data: 19 a 23\/12 (segunda a sexta-feira)<\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio: 9h \u00e0s 16h<\/p>\n\n\n\n

Locais: quadra da Uni\u00e3o de Maric\u00e1 (Rodovia Amaral Peixoto, km 29, pr\u00f3ximo ao Corpo de Bombeiros) e no Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u (Rua Van Lerbergue, s\/n, Jardim Atl\u00e2ntico Oeste)<\/p>\n","post_title":"Vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica animal no sistema drive-thru \u00e9 prorrogada at\u00e9 o dia 23\/12","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacinacao-antirrabica-animal-no-sistema-drive-thru-e-prorrogada-ate-o-dia-23-12","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-19 12:33:07","post_modified_gmt":"2022-12-19 15:33:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32341","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":309},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cReputo juridicamente poss\u00edvel que eventual disp\u00eandio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio de 2023, do programa Aux\u00edlio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, devendo ser ressaltado que tais despesas n\u00e3o se incluem na base de c\u00e1lculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos\u201d, diz um trecho da decis\u00e3o de Mendes.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos n\u00e3o pode ser \u201cconcebido como um fim em si mesmo\u201d e n\u00e3o permitir que os recursos para \u201cdireitos fundamentais preconizados pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o sejam liberados. \u201cNesse contexto, urge a necessidade de desenvolvermos semelhantes mecanismos no \u00e2mbito da responsabilidade social, facilitando a elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais por parte de todos os Entes Federativos\u201d, argumenta o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto destacado por Gilmar Mendes \u00e9 que a pr\u00f3pria lei do teto j\u00e1 continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espa\u00e7os fiscal para cumprir \u2018responsabilidades sociais\u2019 do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Congresso<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m da verba para o pagamento do aux\u00edlio, o texto j\u00e1 aprovado pelos senadores, tamb\u00e9m pretende recompor o or\u00e7amento de diferentes minist\u00e9rios, fora do teto de gastos. A expectativa \u00e9 que os deputados votem o texto ainda esta semana no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A proposta aprovada no Senado estabelece que o novo governo ter\u00e1 145 bilh\u00f5es de reais para al\u00e9m do teto:  70 bilh\u00f5es ser\u00e3o para custear o benef\u00edcio social de 600 reais com um adicional de 150 reais por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos. A proposta tamb\u00e9m abre espa\u00e7o fiscal para outros 23 bilh\u00f5es de reais em investimentos pelo prazo de dois anos e n\u00e3o por quatro anos, como queria equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, parlamentares defendem que o texto tenha validade de um ano. Outra altera\u00e7\u00e3o que est\u00e1\u00a0em discuss\u00e3o \u00e9 um valor ainda menor do que o aprovado no Senado, que reduziu o valor de teto de R$ 175 para R$ 145 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

* Val\u00e9ria Aguiar.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes decide e Bolsa Fam\u00edlia pode ficar fora do teto de gastos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-decide-e-bolsa-familia-pode-ficar-fora-do-teto-de-gastos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-19 12:49:36","post_modified_gmt":"2022-12-19 15:49:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32347","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32341,"post_author":"5","post_date":"2022-12-19 12:33:06","post_date_gmt":"2022-12-19 15:33:06","post_content":"\n

Imuniza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos contra a raiva ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h, no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u e na quadra da Uni\u00e3o de Maric\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estendeu a campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica animal no sistema drive-thru, que continua de segunda at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (23\/12), das 9h \u00e0s 16h, na quadra do Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba (GRES) Uni\u00e3o de Maric\u00e1, no bairro Parque da Cidade, e no Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o volante de c\u00e3es e gatos \u00e9 uma forma de oferecer mais uma oportunidade aos tutores, que podem levar os pets de carro ou moto para receber a dose anual de prote\u00e7\u00e3o contra a raiva, trazendo mais comodidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A vacina antirr\u00e1bica ser\u00e1 aplicada em animais saud\u00e1veis, com idade a partir de tr\u00eas meses e que n\u00e3o apresentem estado gestacional. No caso dos animais de grande porte, \u00e9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de focinheira nos postos volantes. Lembrando que a raiva \u00e9 uma zoonose letal aos c\u00e3es e gatos, podendo ser transmitida aos seres humanos pela mordida, arranh\u00f5es ou at\u00e9 lambidas de um animal infectado, o que refor\u00e7a o papel fundamental da imuniza\u00e7\u00e3o para prevenir a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Os polos drive-thru de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e3o localizados em locais de f\u00e1cil acesso para a popula\u00e7\u00e3o. O Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba (GRES) Uni\u00e3o de Maric\u00e1 fica na Rodovia Amaral Peixoto, km 29, pr\u00f3ximo \u00e0 sede do Corpo de Bombeiros. J\u00e1 o Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u fica na Rua Van Lerbergue (antiga Rua 34), s\/n, no Jardim Atl\u00e2ntico Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Tutores participaram da vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva<\/p>\n\n\n\n

A etapa inicial da vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica no sistema drive-thru mobilizou a popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1. Entre os dias 14 e 16\/12, foram vacinados 670 animais, entre c\u00e3es e gatos, mostrando que a imuniza\u00e7\u00e3o em carros e motos facilitou o acesso de dezenas de moradores aos locais de aplica\u00e7\u00e3o da dose anual.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, durante a campanha regular de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica, realizada nos dias 19 e 26\/11, foram vacinados 20.530 pets no munic\u00edpio. Nesse per\u00edodo, foram disponibilizados 33 postos de imuniza\u00e7\u00e3o no 1\u00ba distrito (Centro) e no 2\u00ba distrito (Ponta Negra), al\u00e9m de outros 17 polos distribu\u00eddos pelo 3\u00ba distrito (Ino\u00e3) e 4\u00ba distrito (Itaipua\u00e7u), atendendo os moradores de todos os bairros da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o: Vacina\u00e7\u00e3o drive-thru de c\u00e3es e gatos contra a raiva<\/p>\n\n\n\n

Data: 19 a 23\/12 (segunda a sexta-feira)<\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio: 9h \u00e0s 16h<\/p>\n\n\n\n

Locais: quadra da Uni\u00e3o de Maric\u00e1 (Rodovia Amaral Peixoto, km 29, pr\u00f3ximo ao Corpo de Bombeiros) e no Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u (Rua Van Lerbergue, s\/n, Jardim Atl\u00e2ntico Oeste)<\/p>\n","post_title":"Vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica animal no sistema drive-thru \u00e9 prorrogada at\u00e9 o dia 23\/12","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacinacao-antirrabica-animal-no-sistema-drive-thru-e-prorrogada-ate-o-dia-23-12","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-19 12:33:07","post_modified_gmt":"2022-12-19 15:33:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32341","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":309},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Por decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate \u00e0 pobreza e \u00e0 extrema pobreza, como o Bolsa Fam\u00edlia, poder\u00e3o ficar fora do limite do teto de gastos. A decis\u00e3o, tomada na noite desse domingo (18) atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cReputo juridicamente poss\u00edvel que eventual disp\u00eandio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio de 2023, do programa Aux\u00edlio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, devendo ser ressaltado que tais despesas n\u00e3o se incluem na base de c\u00e1lculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos\u201d, diz um trecho da decis\u00e3o de Mendes.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos n\u00e3o pode ser \u201cconcebido como um fim em si mesmo\u201d e n\u00e3o permitir que os recursos para \u201cdireitos fundamentais preconizados pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o sejam liberados. \u201cNesse contexto, urge a necessidade de desenvolvermos semelhantes mecanismos no \u00e2mbito da responsabilidade social, facilitando a elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais por parte de todos os Entes Federativos\u201d, argumenta o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto destacado por Gilmar Mendes \u00e9 que a pr\u00f3pria lei do teto j\u00e1 continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espa\u00e7os fiscal para cumprir \u2018responsabilidades sociais\u2019 do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Congresso<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m da verba para o pagamento do aux\u00edlio, o texto j\u00e1 aprovado pelos senadores, tamb\u00e9m pretende recompor o or\u00e7amento de diferentes minist\u00e9rios, fora do teto de gastos. A expectativa \u00e9 que os deputados votem o texto ainda esta semana no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A proposta aprovada no Senado estabelece que o novo governo ter\u00e1 145 bilh\u00f5es de reais para al\u00e9m do teto:  70 bilh\u00f5es ser\u00e3o para custear o benef\u00edcio social de 600 reais com um adicional de 150 reais por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos. A proposta tamb\u00e9m abre espa\u00e7o fiscal para outros 23 bilh\u00f5es de reais em investimentos pelo prazo de dois anos e n\u00e3o por quatro anos, como queria equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, parlamentares defendem que o texto tenha validade de um ano. Outra altera\u00e7\u00e3o que est\u00e1\u00a0em discuss\u00e3o \u00e9 um valor ainda menor do que o aprovado no Senado, que reduziu o valor de teto de R$ 175 para R$ 145 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

* Val\u00e9ria Aguiar.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes decide e Bolsa Fam\u00edlia pode ficar fora do teto de gastos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-decide-e-bolsa-familia-pode-ficar-fora-do-teto-de-gastos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-19 12:49:36","post_modified_gmt":"2022-12-19 15:49:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32347","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32341,"post_author":"5","post_date":"2022-12-19 12:33:06","post_date_gmt":"2022-12-19 15:33:06","post_content":"\n

Imuniza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos contra a raiva ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h, no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u e na quadra da Uni\u00e3o de Maric\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estendeu a campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica animal no sistema drive-thru, que continua de segunda at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (23\/12), das 9h \u00e0s 16h, na quadra do Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba (GRES) Uni\u00e3o de Maric\u00e1, no bairro Parque da Cidade, e no Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o volante de c\u00e3es e gatos \u00e9 uma forma de oferecer mais uma oportunidade aos tutores, que podem levar os pets de carro ou moto para receber a dose anual de prote\u00e7\u00e3o contra a raiva, trazendo mais comodidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A vacina antirr\u00e1bica ser\u00e1 aplicada em animais saud\u00e1veis, com idade a partir de tr\u00eas meses e que n\u00e3o apresentem estado gestacional. No caso dos animais de grande porte, \u00e9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de focinheira nos postos volantes. Lembrando que a raiva \u00e9 uma zoonose letal aos c\u00e3es e gatos, podendo ser transmitida aos seres humanos pela mordida, arranh\u00f5es ou at\u00e9 lambidas de um animal infectado, o que refor\u00e7a o papel fundamental da imuniza\u00e7\u00e3o para prevenir a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Os polos drive-thru de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e3o localizados em locais de f\u00e1cil acesso para a popula\u00e7\u00e3o. O Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba (GRES) Uni\u00e3o de Maric\u00e1 fica na Rodovia Amaral Peixoto, km 29, pr\u00f3ximo \u00e0 sede do Corpo de Bombeiros. J\u00e1 o Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u fica na Rua Van Lerbergue (antiga Rua 34), s\/n, no Jardim Atl\u00e2ntico Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Tutores participaram da vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva<\/p>\n\n\n\n

A etapa inicial da vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica no sistema drive-thru mobilizou a popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1. Entre os dias 14 e 16\/12, foram vacinados 670 animais, entre c\u00e3es e gatos, mostrando que a imuniza\u00e7\u00e3o em carros e motos facilitou o acesso de dezenas de moradores aos locais de aplica\u00e7\u00e3o da dose anual.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, durante a campanha regular de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica, realizada nos dias 19 e 26\/11, foram vacinados 20.530 pets no munic\u00edpio. Nesse per\u00edodo, foram disponibilizados 33 postos de imuniza\u00e7\u00e3o no 1\u00ba distrito (Centro) e no 2\u00ba distrito (Ponta Negra), al\u00e9m de outros 17 polos distribu\u00eddos pelo 3\u00ba distrito (Ino\u00e3) e 4\u00ba distrito (Itaipua\u00e7u), atendendo os moradores de todos os bairros da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o: Vacina\u00e7\u00e3o drive-thru de c\u00e3es e gatos contra a raiva<\/p>\n\n\n\n

Data: 19 a 23\/12 (segunda a sexta-feira)<\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio: 9h \u00e0s 16h<\/p>\n\n\n\n

Locais: quadra da Uni\u00e3o de Maric\u00e1 (Rodovia Amaral Peixoto, km 29, pr\u00f3ximo ao Corpo de Bombeiros) e no Centro Administrativo da Prefeitura em Itaipua\u00e7u (Rua Van Lerbergue, s\/n, Jardim Atl\u00e2ntico Oeste)<\/p>\n","post_title":"Vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica animal no sistema drive-thru \u00e9 prorrogada at\u00e9 o dia 23\/12","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacinacao-antirrabica-animal-no-sistema-drive-thru-e-prorrogada-ate-o-dia-23-12","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-19 12:33:07","post_modified_gmt":"2022-12-19 15:33:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32341","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":309},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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