\u201cO objetivo \u00e9 entender o que usu\u00e1rios e os funcion\u00e1rios est\u00e3o precisando nos postos. Muitos funcion\u00e1rios prop\u00f5em ideias e d\u00e3o sugest\u00f5es para melhorar o atendimento. Como o Detran tem mais de 200 locais de atendimento espalhados por todos os 92 munic\u00edpios do Estado do Rio, h\u00e1 diferentes tipos de demandas\u201d, afirma o presidente do Detran, Adolfo Konder.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Monitoramento pretende visitar todas as unidades do Detran at\u00e9 o fim do ano. Depois, a cada seis meses, todas elas ser\u00e3o revisitadas pelo menos uma vez. Tamb\u00e9m oferece aos chefes dos postos de vistoria de ve\u00edculos e aos licenciadores um curso de Gest\u00e3o e Log\u00edstica.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o do Detran.RJ avalia postos sobre a qualidade dos atendimentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-do-detran-rj-avalia-postos-sobre-a-qualidade-dos-atendimentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-04 13:28:04","post_modified_gmt":"2021-08-04 16:28:04","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5399","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5346,"post_author":"5","post_date":"2021-08-04 11:39:35","post_date_gmt":"2021-08-04 14:39:35","post_content":"Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) nascidos em mar\u00e7o podem sacar, a partir de hoje (4), a quarta parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupan\u00e7a digitais da Caixa Econ\u00f4mica Federal em 20 de julho.\n\nOs recursos tamb\u00e9m podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usu\u00e1rio. At\u00e9 agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO saque originalmente estava previsto para ocorrer em 19 de agosto, mas foi antecipado em duas semanas por decis\u00e3o da Caixa. Segundo o banco, a adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas tecnol\u00f3gicos e dos benefici\u00e1rios ao sistema de pagamento do aux\u00edlio emergencial permitiu o adiantamento do calend\u00e1rio.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.\n\n\n \n \n\n\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio \u00e9 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nO programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado at\u00e9 outubro, com os mesmos valores para o benef\u00edcio.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do CPF e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Trabalhadores nascidos em mar\u00e7o podem sacar aux\u00edlio emergencial","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"trabalhadores-nascidos-em-marco-podem-sacar-auxilio-emergencial","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-04 12:10:09","post_modified_gmt":"2021-08-04 15:10:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5346","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5340,"post_author":"5","post_date":"2021-08-04 06:42:46","post_date_gmt":"2021-08-04 09:42:46","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas cl\u00ednicas para avaliar a efic\u00e1cia de um medicamento para o tratamento de pneumonia associada \u00e0 covid-19, o leronlimabe.\nO estudo ser\u00e1 conduzido pelo Hospital Albert Einstein. O procedimento aprovado ser\u00e1 da chamada Fase 3, voltada para avaliar a efic\u00e1cia e seguran\u00e7a de pacientes com pneumonia, mas que n\u00e3o est\u00e3o com suporte de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica ou que foram intubados.\n\nOs testes usar\u00e3o o m\u00e9todo chamado \u201cduplo-cego\u201d controlado com placebo, em que uma parte dos volunt\u00e1rios receber\u00e1 o medicamento e a outra, n\u00e3o, para comparar os resultados de cada um dos grupos.\n\nO leronlimabe atua como inibidor, bloqueando a infec\u00e7\u00e3o das c\u00e9lulas. Segundo a Anvisa, caso tenha sua efic\u00e1cia comprovada, o medicamento pode ajudar pessoas com quadros moderados de pneumonia causados pela covid-19.\n\nO desenvolvimento do medicamento e o teste s\u00e3o de responsabilidade da empresa estadunidense CytoDyn. 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Pelo novo texto, a al\u00edquota s\u00f3 cair\u00e1 em 2022 e 2023 se a arrecada\u00e7\u00e3o federal bater o valor de anos anteriores corrigido pela infla\u00e7\u00e3o.\n\nO relator tamb\u00e9m prop\u00f4s uma nova repatria\u00e7\u00e3o de recursos do exterior para o pr\u00f3ximo ano. Os contribuintes com ativos em outros pa\u00edses declarados \u00e0 Receita Federal e ao Banco Central poder\u00e3o atualizar os valores pagando 6% sobre o lucro. Com a expectativa de render R$ 20 bilh\u00f5es em 2022, a medida n\u00e3o valer\u00e1 para recursos que venham de para\u00edsos fiscais, segundo o deputado.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao gatilho para o IRPJ, a al\u00edquota atual, de 15%, cair\u00e1 para 7,5% no primeiro ano. Se a arrecada\u00e7\u00e3o geral do Imposto de Renda subir mais do que a infla\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um corte adicional de 2,5 pontos. Para retirar da base de compara\u00e7\u00e3o a crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia de covid-19, a arrecada\u00e7\u00e3o entre novembro de 2020 e outubro de 2021 ser\u00e1 comparada com o valor recolhido entre novembro de 2018 e outubro de 2019.\n\nEm 2023, o IRPJ poder\u00e1 cair mais 2,5 pontos percentuais. A redu\u00e7\u00e3o, no entanto, s\u00f3 ocorrer\u00e1 se a arrecada\u00e7\u00e3o entre novembro de 2021 e outubro de 2022 for maior que o recolhimento entre novembro de 2018 e outubro de 2019, tamb\u00e9m descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).\n\nA proposta de reforma do IR entregue \u00e0 C\u00e2mara pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em 25 de junho previa uma redu\u00e7\u00e3o de apenas 5 pontos porcentuais na al\u00edquota do IRPJ em dois anos \u2013 2,5 no primeiro ano e outros 2,5, no segundo.\n\nEstados e munic\u00edpios\n\nOs gatilhos, informou o relator, foram inclu\u00eddos para evitar a perda de receitas de governos locais que dependem dos repasses dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios. Esses dois fundos s\u00e3o formados por parte da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.\n\nEnviada ao Congresso no fim de junho, a proposta original do governo previa a retirada de 2,5 pontos percentuais do IRPJ em 2022 e de 2,5 pontos em 2023 para compensar a tributa\u00e7\u00e3o de 20% sobre os dividendos (parcela dos lucros distribu\u00eddos aos acionistas). A primeira vers\u00e3o do parecer de Sabino havia aumentado a redu\u00e7\u00e3o para 12,5 pontos \u2013 10 pontos em 2022 e 2,5 em 2023 \u2013 sem nenhuma contrapartida.\n\nA proposta gerou temores de riscos fiscais no mercado financeiro e provocou o protesto das entidades de estados e munic\u00edpios. O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) calculou em R$ 27,4 bilh\u00f5es ao ano a perda de recursos para estados e munic\u00edpios.\n\nFundos imobili\u00e1rios\n\nEm outra mudan\u00e7a, o relator manteve a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de fundos de investimento imobili\u00e1rio (FII). A proposta original da equipe econ\u00f4mica previa a cobran\u00e7a de 15% sobre os rendimentos.\n\nA nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio manteve a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos em 20%, com uma faixa de isen\u00e7\u00e3o para rendimentos de at\u00e9 R$ 20 mil por m\u00eas. O texto, no entanto, abriu exce\u00e7\u00f5es. Micro e pequenas empresas do Simples Nacional est\u00e3o isentas, mesmo que o lucro mensal supere R$ 20 mil. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s press\u00e3o de categorias de profissionais liberais, como m\u00e9dicos e advogados, que recebem como pessoas jur\u00eddicas.\n\nO relat\u00f3rio tamb\u00e9m isentou da tributa\u00e7\u00e3o de dividendos os fundos de pens\u00e3o e de previd\u00eancia e a distribui\u00e7\u00e3o de lucros para empresas coligadas, controladas por um mesmo grupo. Os dirigentes e administradores de empresas poder\u00e3o ser pagos em a\u00e7\u00f5es, com dedu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do lucro operacional da companhia. Haver\u00e1, no entanto, a condi\u00e7\u00e3o de que incidam sobre esses pagamentos os mesmos encargos que incidem sobre a folha salarial.\n\nImpacto neutro\n\nSabino disse que as novas mudan\u00e7as garantiram impacto neutro da reforma do Imposto de Renda, sem perda de arrecada\u00e7\u00e3o. No entanto, o deputado n\u00e3o apresentou detalhes. Apenas disse que o potencial de receita com a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos est\u00e1 subestimado, embora as contas originais tenham sido feitas pela Receita Federal.\n\nA vers\u00e3o anterior do relat\u00f3rio, apresentada em 13 de julho, previa impacto de R$ 30 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o federal. Segundo o deputado e o Minist\u00e9rio da Economia, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o seria compensada com a recupera\u00e7\u00e3o da economia ap\u00f3s a fase mais aguda da crise provocada pela pandemia de covid-19.\n\nApesar das altera\u00e7\u00f5es, o Comsefaz divulgou nova carta hoje \u00e0 tarde em que recomenda a rejei\u00e7\u00e3o integral do projeto. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os gatilhos n\u00e3o reduzem o preju\u00edzo dos estados porque, na avalia\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria quando o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) estiver crescendo.\n\nNova PEC\n\nO substitutivo traz uma nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que altera a distribui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo arrecadado pelos estados e partilhado com os munic\u00edpios. A PEC tramitar\u00e1 em conjunto com o projeto de lei da reforma do Imposto de Renda e tamb\u00e9m mudar\u00e1 a divis\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM).\n\nAtualmente, 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 repassada aos munic\u00edpios. Dentro dessa parcela partilhada, 65% s\u00e3o distribu\u00eddos conforme a riqueza produzida pelos munic\u00edpios e 35% s\u00e3o distribu\u00eddos conforme leis estaduais. A PEC prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da fatia de 65% para 40% e o aumento da fatia de 35% para 60%.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CFEM, a al\u00edquota subiria dos atuais 4% para 5,5%. Em troca, a parcela que hoje fica com a Uni\u00e3o, em torno de 10%, seria destinada aos estados e munic\u00edpios. Segundo o relator, as mudan\u00e7as da PEC atendem a pedidos dos governos locais.","post_title":"Relator prop\u00f5e gatilho para queda do IRPJ na reforma tribut\u00e1ria","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"relator-propoe-gatilho-para-queda-do-irpj-na-reforma-tributaria","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-04 12:14:29","post_modified_gmt":"2021-08-04 15:14:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5330","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":236},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Nas visitas, a comiss\u00e3o analisou, entre outros aspectos, se as unidades comportam o atendimento proposto ou se o crescimento da demanda nos munic\u00edpios exige algum aumento de capacidade.<\/p>\n\n\n\n

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Foram visitadas unidades nos seguintes munic\u00edpios: Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Teres\u00f3polis, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Barra Mansa, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Araruama, Casimiro de Abreu, Nil\u00f3polis, Francisco Bicalho, Maric\u00e1 e Volta Redonda.<\/p>\n\n\n\n

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A Comiss\u00e3o Especial de Monitoramento das Unidades de Servi\u00e7os do Detran.RJ, vinculada \u00e0 Assessoria de Gest\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o (Agem) do departamento, concluiu esta semana a primeira etapa das visitas t\u00e9cnicas que est\u00e3o sendo realizadas em postos do \u00f3rg\u00e3o de todo o estado. O objetivo \u00e9 verificar como est\u00e1 o atendimento aos usu\u00e1rios, conhecer as demandas dos funcion\u00e1rios das unidades e melhorar a qualidade do atendimento.<\/p>\n\n\n\n