<\/p>\n\n\n\n

Moradores receberam hoje o cientista pol\u00edtico Marco San, em um encontro comunit\u00e1rio para discutir a quest\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de empregos, fortalecimento de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no local e a proximidade do poder p\u00fablico em diversas outras \u00e1reas de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ao todo, mais de 30 lideran\u00e7as locais detalharam as demandas mais urgentes e a expectativa \u00e9 que dentro dos pr\u00f3ximos a regi\u00e3o passe a fazer parte de planejamento estrat\u00e9gico para receber projetos para fomentar a renda e qualidade de vida dos trabalhadores locais. No \u00faltimo final de semana, o encontro foi com trabalhadores rurais, em S\u00e3o Fid\u00e9lis. San \u00e9 o autor do Projeto Mais Acesso, que h\u00e1 tr\u00eas meses em andamento j\u00e1 empregou mais de 1000 pessoas com carteiras assinadas em todo o Rio de Janeiro. \"Aproximar as pessoas do poder p\u00fablico e conseguir sanar as necessidades dela \u00e9 o principal objetivo destas a\u00e7\u00f5es\", concluiu San, que \u00e9 assessor especial do Governador Claudio Castro.<\/p>\n","post_title":"Moradores de Rio das Pedras ser\u00e3o contemplados com projetos de cidadania e empregabilidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"moradores-de-rio-das-pedras-serao-contemplados-com-projetos-de-cidadania-e-empregabilidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-30 20:06:03","post_modified_gmt":"2022-05-30 23:06:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21810","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21907,"post_author":"5","post_date":"2022-05-29 07:45:00","post_date_gmt":"2022-05-29 10:45:00","post_content":"\n

O pr\u00e9-candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PDT, Rodrigo Neves, teve um fim de semana de encontros com militantes e apoiadores em sete munic\u00edpios, com reuni\u00f5es nos munic\u00edpios de Nova Friburgo, na Regi\u00e3o Serrana; Arraial do Cabo, S\u00e3o Pedro da Aldeia, B\u00fazios, Cabo Frio, na Regi\u00e3o dos Lagos; e Queimados e Japeri, na Baixada Fluminense. Em todas as atividades Rodrigo Neves dialogou com a popula\u00e7\u00e3o sobre o plano 'O estado do Rio Que Queremos', que re\u00fane projetos para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de sexta-feira Rodrigo Neves subiu a serra fluminense para reuni\u00e3o com o deputado Wanderson Nogueira, em Nova Friburgo, acompanhado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do deputado federal Chico D'Angelo. \"Estamos atentos e cientes do que \u00e9 necess\u00e1rio fazer em cada regi\u00e3o do nosso estado. Nova Friburgo, por exemplo, \u00e9 uma cidade important\u00edssima para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado do Rio, com grande potencial tur\u00edstico e t\u00eaxtil\", apontou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvimento do Turismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado houve encontros com lideran\u00e7as pol\u00edticas na Regi\u00e3o dos Lagos, com agendas em Arraial do Cabo, S\u00e3o Pedro da Aldeia, B\u00fazios e Cabo Frio. Nos encontros, Rodrigo Neves falou sobre as possibilidades de desenvolvimento econ\u00f4mico. \"A Regi\u00e3o dos Lagos, que \u00e9 uma das mais belas do pa\u00eds, sofre com abandono do Estado e precisa de um Governo do Estado que funcione e priorize o desenvolvimento do interior. O potencial tur\u00edstico da regi\u00e3o \u00e9 excepcional \u2013 B\u00fazios, por exemplo, \u00e9 conhecida mundialmente\", lembrou Neves.<\/p>\n\n\n\n

\"Para que o Turismo seja melhor aproveitado temos que implantar uma Escola T\u00e9cnica para o Turismo e outras forma\u00e7\u00f5es voltadas para o mercado de trabalho local. Com transpar\u00eancia, boa gest\u00e3o e compromisso com o povo vamos fazer o Estado do Rio voltar a andar para frente, atrair investimentos e trabalhar pelas pessoas\", comentou o pr\u00e9-candidato a governador.<\/p>\n\n\n\n

Investimento em Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda em Arraial do Cabo, ao lado de lideran\u00e7as pol\u00edticas da regi\u00e3o, Rodrigo visitou o busto de Leonel Brizola e falou sobre a import\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o. \"Leonel Brizola foi o governante no Brasil que mais construiu escolas. Quando chegou ao governo do Rio em 1982, Brizola, junto com Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer, colocou de p\u00e9 o melhor projeto educacional da Hist\u00f3ria do Brasil: os Centros Integrados de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, os CIEPs. Digo com muito orgulho que durante os oito anos como prefeito de Niter\u00f3i n\u00e3o deixei os CIEPs abandonados, como vemos no estado do Rio. N\u00f3s reconstru\u00edmos os CIEPs de Niter\u00f3i, e esse \u00e9 o caminho para o desenvolvimento do Brasil\", contou o pedetista, que foi prefeito de Niter\u00f3i entre 2013 e 2020.<\/p>\n\n\n\n

Neste domingo, 29, Rodrigo Neves participou de atividades em Queimados e tamb\u00e9m em Japeri, munic\u00edpio com menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, onde conversou com a popula\u00e7\u00e3o. \"Aproveitei o domingo para caminhar pelas feiras de Queimados e de Engenheiro Pedreira, em Japeri. \u00c9 importante saber de perto a realidade da Baixada Fluminense e ouvir as solicita\u00e7\u00f5es deste povo trabalhador, que merece mais aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico\", contou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Regi\u00e3o Serrana, Lagos e Baixada recebem Rodrigo Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"regiao-serrana-lagos-e-baixada-recebem-rodrigo-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-01 11:50:45","post_modified_gmt":"2022-06-01 14:50:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21907","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21555,"post_author":"5","post_date":"2022-05-27 14:42:00","post_date_gmt":"2022-05-27 17:42:00","post_content":"Com inova\u00e7\u00f5es como a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de corrup\u00e7\u00e3o privada para dirigentes esportivos, a exig\u00eancia de mulheres em cargos de dire\u00e7\u00e3o de clubes para libera\u00e7\u00e3o de recursos de loterias e o combate ao preconceito nos espa\u00e7os esportivos, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou o projeto de lei que cria nova Lei Geral do Esporte (PLS 68\/2017). O texto segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, ainda sem data definida.\n\nRelatado pela senadora Leila Barros (Cidadania \u2013 DF), o texto foi elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas e re\u00fane diversas normas sobre o esporte. S\u00e3o 210 artigos sobre temas como financiamento p\u00fablico e privado, gest\u00e3o das entidades esportivas, regime de trabalho de atletas e infraestrutura das arenas esportivas. Entre as grandes novidades da proposta est\u00e1 o dispositivo que tipifica o crime de corrup\u00e7\u00e3o privada no esporte, in\u00e9dito no Brasil. Nesse casos, o texto prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de dois a quatro anos e multa para o agente que \"exigir, solicitar, aceitar ou receber vantagem indevida, como representante de organiza\u00e7\u00e3o esportiva privada, para favorecer a si ou a terceiros\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m cria uma esp\u00e9cie de \u201cLei da Ficha Limpa\u201d para as entidades esportivas, impedindo pessoas afastadas por gest\u00e3o temer\u00e1ria ou fraudulenta de dirigir clubes e federa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, determina que as torcidas organizadas que pratiquem condutas discriminat\u00f3rias, racistas, xen\u00f3fobas, homof\u00f3bicas ou transf\u00f3bicas fiquem impedidas de comparecer a eventos esportivos por at\u00e9 cinco anos.\n\nA senadora Leila Barros apresentou substitutivo com altera\u00e7\u00f5es significativas no texto. As mudan\u00e7as, segundo a ex-atleta, foram incorporadas a partir de contribui\u00e7\u00f5es de diversas entidades e pessoas \u201cligadas \u00e0s mais diferentes \u00e1reas do esporte, como atletas e agentes de atletas, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Atletismo, sindicatos de atletas profissionais, a exemplo do Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul, representantes de t\u00e9cnicos esportivos, entidades sociais que atuam na \u00e1rea esportiva, como a Atletas pelo Brasil, clubes esportivos sociais, a exemplo do Minas T\u00eanis Clube, e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como foi o caso do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u201d.\n\nO texto garante ainda igualdade na premia\u00e7\u00e3o paga a atletas homens e mulheres em competi\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am uso de recursos p\u00fablicos, promovidas ou disputadas por organiza\u00e7\u00f5es esportivas que se utilizem desses recursos.","post_title":"Comiss\u00e3o aprova Lei Geral do Esporte no Senado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-avanca-na-lei-geral-do-esporte","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-27 19:26:48","post_modified_gmt":"2022-05-27 22:26:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21555","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21903,"post_author":"5","post_date":"2022-05-27 12:39:00","post_date_gmt":"2022-05-27 15:39:00","post_content":"\n

Partido completa 42 anos de funda\u00e7\u00e3o com sess\u00e3o solene na Alerj<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PDT, Rodrigo Neves, participou nesta quinta-feira, 26, da Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 42 anos de funda\u00e7\u00e3o do PDT e em mem\u00f3ria ao centen\u00e1rio de nascimento de Leonel Brizola. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), conduzido pela deputada estadual Martha Rocha, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as pol\u00edticas e militantes do partido.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia na sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, Leonel Brizola foi lembrado por Rodrigo Neves como l\u00edder pol\u00edtico na luta por um pa\u00eds melhor. \"Brizola \u00e9 uma das maiores lideran\u00e7as pol\u00edticas desse pa\u00eds e um gestor exemplar. \u00c9 o fio da hist\u00f3ria de Get\u00falio Vargas, o maior presidente da Rep\u00fablica do Brasil. Se n\u00e3o tivessem acabado com os CIEPs, n\u00e3o estar\u00edamos perdendo tantos jovens para o crime. E \u00e0 frente do estado do Rio de Janeiro n\u00f3s vamos resgatar todos os CIEPs que est\u00e3o abandonados\", garantiu Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Ao recordar realiza\u00e7\u00f5es de Leonel Brizola, Martha Rocha falou sobre o comprometimento do ex-governador do Rio de Janeiro com as causas populares. \"Brizola ofereceu escola de tempo integral para crian\u00e7as e jovens a partir do ambicioso projeto dos Centros Integrados de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, os chamados CIEPs. Entendemos seus feitos e ideias atrav\u00e9s do campo trabalhista. Ele dedicou sua vida em prol do campo popular. Sempre buscou um Rio e Brasil menos desiguais e mais justos. Por isso, hoje e sempre, vamos dizer: viva o trabalhismo, viva Brizola\", exclamou a deputada.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves celebra anivers\u00e1rio do PDT e centen\u00e1rio de Brizola","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-celebra-aniversario-do-pdt-e-centenario-de-brizola","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-01 11:44:51","post_modified_gmt":"2022-06-01 14:44:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21903","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21565,"post_author":"5","post_date":"2022-05-26 20:30:00","post_date_gmt":"2022-05-26 23:30:00","post_content":"A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto que limita a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre bens e servi\u00e7os relacionados a combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo.\u00a0A proposta classifica esses setores como essenciais e indispens\u00e1veis, levando \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota em um patamar m\u00e1ximo de 17%. O texto ser\u00e1 enviado ao Senado.\n\nA vota\u00e7\u00e3o do texto foi anunciada na semana passada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), com a justificativa de que vai auxiliar na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.\u00a0A medida, entretanto, desagrada os estados, que argumentam que a redu\u00e7\u00e3o vai precarizar ou extinguir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de compet\u00eancia desses entes.\n\nNa vota\u00e7\u00e3o, realizada ontem, os deputados aprovaram um texto substitutivo do relator deputado Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA) sobre o projeto original. Pelo texto, ser\u00e1 proibida a fixa\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para os bens e servi\u00e7os essenciais superiores \u00e0s das opera\u00e7\u00f5es em geral (17% na maior parte dos estados), mas ser\u00e1 permitido reduzi-las abaixo desse patamar.\n\nEntretanto, a partir da publica\u00e7\u00e3o da futura lei, o estado que tiver rebaixado al\u00edquotas para combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e g\u00e1s natural n\u00e3o poder\u00e1 aument\u00e1-las.\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e aos encargos setoriais vinculados a essas opera\u00e7\u00f5es, o projeto pro\u00edbe a incid\u00eancia de ICMS.\n\nCompensa\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nO projeto tamb\u00e9m determina uma compensa\u00e7\u00e3o aos estados pela perda com a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto. Segundo o texto, haver\u00e1, at\u00e9 31 de dezembro de 2022, uma compensa\u00e7\u00e3o paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto por meio de descontos em parcelas de d\u00edvidas refinanciadas desses entes federados junto \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nO projeto diz ainda que essas compensa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o pagas apenas sobre as penas ocorridas durante o ano de 2022. A compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 interrompida se os estados praticarem mudan\u00e7as nas al\u00edquotas do imposto, retornando a patamares vigentes antes de san\u00e7\u00e3o da lei ou se n\u00e3o houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro.\n\nEmbora o projeto trate da compensa\u00e7\u00e3o da queda de receita por causa da diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota sobre esses produtos e servi\u00e7os agora considerados essenciais, a apura\u00e7\u00e3o das perdas englobar\u00e1 o ICMS total arrecadado.\n\nSegundo o texto, a compensa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 tamb\u00e9m por meio da dedu\u00e7\u00e3o dos valores das parcelas de d\u00edvidas dos Estados junto \u00e0 Uni\u00e3o e atingir\u00e1 somente as perdas em 2022 que passarem de 5% em compara\u00e7\u00e3o com 2021.\n\nPara estados que tenham d\u00edvidas refinanciadas no \u00e2mbito do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal institu\u00eddo pela Lei Complementar 159\/17 e mudan\u00e7as posteriores, as perdas com a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS durante 2022, em compara\u00e7\u00e3o com 2021, ser\u00e3o compensadas integralmente pela Uni\u00e3o.\n\nO projeto tamb\u00e9m retira da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) exig\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o as perdas de receitas, determinando que essas legisla\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam \u00e0 lei derivada do projeto e aos atos do Poder Executivo regulamentadores da mat\u00e9ria.\n\nCom isso, n\u00e3o precisar\u00e1 ser demonstrado o impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro neste exerc\u00edcio ou a apresenta\u00e7\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias da perda de receita com a compensa\u00e7\u00e3o a ser feita pela Uni\u00e3o.\n\nDiesel<\/strong>\n\nAl\u00e9m de tratar da al\u00edquota de ICMS, o texto tamb\u00e9m trouxe mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que estipulou a fixa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota \u00fanica do ICMS para os combust\u00edveis em todos os estados, com cobran\u00e7a do tributo por volume em vez de al\u00edquota.\n\nA mudan\u00e7a elimina a possibilidade de um conv\u00eanio do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) estabelecer as al\u00edquotas para o diesel em formato diferente da transi\u00e7\u00e3o imposta pela lei, que determina o uso da m\u00e9dia m\u00f3vel dos pre\u00e7os praticados ao consumidor final nos cinco anos anteriores \u00e0 sua fixa\u00e7\u00e3o pelo conselho. A medida vale somente at\u00e9 31 de dezembro de 2022.\n\nNo final de mar\u00e7o, atendendo ao dispositivo da Lei, o conselho estabeleceu uma al\u00edquota \u00fanica de ICMS de R$ 1,006 por litro de diesel. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trouxe a possibilidade de que cada estado pudesse determinar um desconto no percentual cobrado e ICMS para chegar \u00e0 essa al\u00edquota.\n\nMas, na avalia\u00e7\u00e3o do governo, a medida n\u00e3o resultou, na pr\u00e1tica, em mudan\u00e7a no valor cobrado pelos governos estaduais. Em raz\u00e3o disso, o governo decidiu recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, e a medida foi suspensa liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).\n\nEm sua decis\u00e3o, o ministro suspendeu trecho de uma resolu\u00e7\u00e3o do Confaz sobre o tema, al\u00e9m de pedir informa\u00e7\u00f5es aos secret\u00e1rios de Fazenda estaduais acerca dos pre\u00e7os m\u00e9dios segundo os termos da lei.\n\nNa avalia\u00e7\u00e3o dos estados, a suspens\u00e3o apenas desse mecanismo poderia levar a um aumento no pre\u00e7o do combust\u00edvel nas bombas, em vez de reduzir. J\u00e1 quanto \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas \u00fanicas, o problema seria a perda de arrecada\u00e7\u00e3o para aqueles que cobram mais e o aumento de pre\u00e7os para os que cobram menos.\n\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara","post_title":"C\u00e2mara aprova limite da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"camara-aprova-limite-da-aliquota-de-icms-sobre-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-27 00:04:41","post_modified_gmt":"2022-05-27 03:04:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21565","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21430,"post_author":"5","post_date":"2022-05-24 14:51:00","post_date_gmt":"2022-05-24 17:51:00","post_content":"\n

Um importante avan\u00e7o foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados. Atrav\u00e9s do projeto de lei 3295\/2021, a proposta obriga os servi\u00e7os socioassistenciais de acolhimento a notificar \u00e0 autoridade sanit\u00e1ria os casos de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra idosos. <\/p>\n\n\n\n

O projeto aprimora o Estatuto do Idoso, que completou 18 anos em outubro do ano passado. Atualmente, apenas os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados, como hospitais e postos, est\u00e3o obrigados \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de maus-tratos contra idosos.<\/p>\n\n\n\n

Os maus-tratos sofridos pelos idosos s\u00e3o de variadas ordens, como viola\u00e7\u00f5es \u00e0 integridade (ps\u00edquica, f\u00edsica e patrimonial), \u00e0 liberdade (sexual, direitos individuais, laboral, express\u00e3o, de religi\u00e3o ou cren\u00e7a), direitos sociais (alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia), entre outras. <\/p>\n\n\n\n

Entre as novas regras propostas atrav\u00e9s do projeto de lei est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 500 a R$ 3 mil, aplicada em dobro no caso de reincid\u00eancia, se for constatado o descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Defesa, o texto tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=dFtMIRrcas0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Estatuto do Idoso ganha upgrade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estatuto-do-idoso-ganha-upgrade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:10:32","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:10:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21430","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20996,"post_author":"5","post_date":"2022-05-19 11:22:04","post_date_gmt":"2022-05-19 14:22:04","post_content":"\n

Dire\u00e7\u00e3o do partido diz que decis\u00e3o pela alian\u00e7a com o PDT tem como base as realiza\u00e7\u00f5es \u00e0 frente da Prefeitura de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n

O partido Patriota anunciou nesta quarta-feira, 18, apoio ao pr\u00e9-candidato a governador pelo PDT, Rodrigo Neves, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O ex-prefeito de Niter\u00f3i esteve na sede do partido, na Zona Norte do Rio, no in\u00edcio da tarde, para um encontro com a presidente estadual da legenda no Rio de Janeiro, Eliane Cunha, lideran\u00e7as pol\u00edticas e correligion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo transmitido durante o encontro, o presidente nacional do partido, Ovasco Resende, anunciou oficialmente o apoio a Rodrigo Neves. Em sua fala, Eliane Cunha afirmou que a decis\u00e3o pelo apoio ao PDT tem como base as realiza\u00e7\u00f5es de Rodrigo Neves \u00e0 frente da Prefeitura de Niter\u00f3i. Tamb\u00e9m participaram do encontro o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (Solidariedade), a deputada estadual e delegada Martha Rocha (PDT) e o ex-deputado federal Dejorge Patricio (Pros).<\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, Rodrigo Neves falou sobre o Programa de Governo que est\u00e1 sendo constru\u00eddo em conjunto com especialistas, aliados e apoiadores, e ressaltou a import\u00e2ncia do investimento em Educa\u00e7\u00e3o e do apoio do Governo do Estado \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios no setor.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o tem sa\u00edda para o Rio de Janeiro que n\u00e3o seja o investimento pesado em Educa\u00e7\u00e3o. Por isso, meu objetivo logo no primeiro ano de governo \u00e9 recuperar todos os CIEPs que est\u00e3o abandonados no Estado do Rio de Janeiro. Como eu fiz em Niter\u00f3i: fui o prefeito que mais construiu escolas em Niter\u00f3i, foram quase 30 escolas, colocando todas as crian\u00e7as em creches em hor\u00e1rio integral, porque a m\u00e3e trabalhadora precisa de creche em hor\u00e1rio integral. O Estado tem que cooperar com as prefeituras, independente de quem sejam os prefeitos \u2013 isso \u00e9 colabora\u00e7\u00e3o federativa. Vamos garantir em um prazo de quatro anos, a partir do nosso governo, que todas as creches das prefeituras n\u00e3o funcionar em hor\u00e1rio integral no Estado do Rio de Janeiro\", afirmou o pedetista.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves ganha mais um partido aliado na disputa a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-ganha-mais-um-partido-aliado-na-disputa-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 11:22:06","post_modified_gmt":"2022-05-19 14:22:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20996","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21000,"post_author":"5","post_date":"2022-05-19 10:27:00","post_date_gmt":"2022-05-19 13:27:00","post_content":"\n

Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17\/05), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), a Comiss\u00e3o Especial da Alerj criada para acompanhar e fiscalizar os desdobramentos da trag\u00e9dia das chuvas em Petr\u00f3polis, aprovou a sugest\u00e3o do relator, deputado estadual Marcus Vin\u00edcius (PTB), para coleta de assinaturas entre os parlamentares visando a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a utiliza\u00e7\u00e3o dos R$ 30 milh\u00f5es doados pela Alerj ao munic\u00edpio.
<\/p>\n\n\n\n

O encaminhamento para transformar a comiss\u00e3o especial em CPI deve-se ao fato de o prefeito de Petr\u00f3polis, Rubens Bomtempo (PSB), e secret\u00e1rios municipais n\u00e3o terem comparecido \u00e0s audi\u00eancias realizadas pela comiss\u00e3o especial, incluindo a de ter\u00e7a-feira (17\/05). A Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o prestou nenhuma informa\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o especial at\u00e9 o momento, sequer dados b\u00e1sicos, como o n\u00famero de fam\u00edlias cadastradas para recebimento de programas sociais.\u00a0
O deputado Marcus Vin\u00edcius justificou a CPI citando o artigo 29 do regimento interno da Alerj, que permite a investiga\u00e7\u00e3o de entes municipais, e o artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que fala em crime de responsabilidade n\u00e3o responder a requerimentos de informa\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 30 dias ou prestar informa\u00e7\u00f5es falsas.
A comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m enviar\u00e1 at\u00e9 Petr\u00f3polis um servidor de carreira da Alerj, com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Militar, para notificar o prefeito para esclarecimentos, delibera\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, deputado Rodrigo Amorim (PTB).<\/p>\n","post_title":"CPI poder\u00e1 investigar o uso dos R$ 30 milh\u00f5es recebidos por Petr\u00f3polis ap\u00f3s a trag\u00e9dia das chuvas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-podera-investigar-o-uso-dos-r-30-milhoes-recebidos-por-petropolis-apos-a-tragedia-das-chuvas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 12:05:49","post_modified_gmt":"2022-05-19 15:05:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21000","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21420,"post_author":"5","post_date":"2022-05-15 15:10:09","post_date_gmt":"2022-05-15 18:10:09","post_content":"\n

O ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves (PDT) vem intensificando sua agenda de visitas nos munic\u00edpios do estado. Pr\u00e9-candidato a governador, tem a cidade vizinha S\u00e3o Gon\u00e7alo entre suas prioridades e conta com lideran\u00e7as pol\u00edticas expressivas locais. <\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo fim de semana, Rodrigo esteve novamente na cidade, precisamente na Pra\u00e7a Doutor Luiz Palmier (Pra\u00e7a do Rodo), no Centro, onde encontrou militantes do partido e apoiadores como Marlos Costa (PT) e os pedetistas Miguel Moraes, Brizola Neto e Henrique Porto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa cidade e todo o estado precisam de gestores comprometidos com as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ter compet\u00eancia e experi\u00eancia para reconstruir e o Rodrigo j\u00e1 mostrou isso e muito mais em Niter\u00f3i. Acredito que ele tem vis\u00e3o e capacidade para isso\u201d, diz Marlos Costa, principal dobrada pol\u00edtica de Rodrigo em S\u00e3o Gon\u00e7alo na corrida pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

\"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

\"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

\"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":22},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

Page 22 of 32 Previous 1 … 21 22 23 … 32 Next

Política

Política

Fim de semana tem nova mobilização do PDT

by Redação O Contexto

junho 11, 2022

Política

Dimas Gadelha reúne quase 2 mil pessoas

junho 4, 2022

Política

Rodrigo Neves retorna a São Gonçalo em grande concentração

junho 4, 2022

Política

Rodrigo Neves tem encontro com Grael e Bagueira

junho 1, 2022

Moradores de Rio das Pedras serão contemplados com projetos de cidadania e empregabilidade

by Redação O Contexto

maio 30, 2022

0

Moradores receberam hoje o cientista político Marco San, em um encontro comunitário para discutir a questão da geração de empregos,...

Região Serrana, Lagos e Baixada recebem Rodrigo Neves

by Redação O Contexto

junho 1, 2022

0

O pré-candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PDT, Rodrigo Neves, teve um fim de semana de encontros com...

Comissão aprova Lei Geral do Esporte no Senado

by Redação O Contexto

maio 27, 2022

0

Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos de...

Rodrigo Neves celebra aniversário do PDT e centenário de Brizola

by Redação O Contexto

junho 1, 2022

0

Partido completa 42 anos de fundação com sessão solene na Alerj O ex-prefeito de Niterói e pré-candidato a governador do...

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

by Redação O Contexto

maio 27, 2022

0

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Estatuto do Idoso ganha upgrade

by Redação O Contexto

maio 24, 2022

0

Um importante avanço foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Através do...

Rodrigo Neves ganha mais um partido aliado na disputa a governador

by Redação O Contexto

maio 19, 2022

0

Direção do partido diz que decisão pela aliança com o PDT tem como base as realizações à frente da Prefeitura...

CPI poderá investigar o uso dos R$ 30 milhões recebidos por Petrópolis após a tragédia das chuvas

by Redação O Contexto

maio 19, 2022

0

Durante audiência pública realizada na última terça-feira (17/05), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), a Comissão Especial da...

Rodrigo Neves intensifica agenda de pré-candidatura

by Redação O Contexto

maio 24, 2022

0

O ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) vem intensificando sua agenda de visitas nos municípios do estado. Pré-candidato a governador,...

Cidadania anuncia aliança com PDT para a pré-candidatura de Rodrigo Neves a governador

by Redação O Contexto

maio 11, 2022

0

A direção estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves a...

Page 22 of 32 Previous 1 … 21 22 23 … 32 Next

© 2023 – Desenvolvido por: Agência Padan Marketing & Publicidade