Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

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Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

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Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

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Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Um dos mais cr\u00edticos e combativos foi o vice-presidente da Casa, vereador Dudu. Ap\u00f3s o an\u00fancio do presidente, Dudu solicitou a palavra e disse: \u201cQueria que os senhor se atentasse para o artigo 156\/2. O projeto j\u00e1 t\u00e1 (Sic) na ordem do dia, n\u00e3o pode ser retirado de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Ao perceber que a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que \u00e9 composta por 11 vereadores, n\u00e3o lhe permitiria atingir seu objetivo, o presidente decidiu encerrar a sess\u00e3o, dando in\u00edcio a uma grande discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mais cr\u00edticos e combativos foi o vice-presidente da Casa, vereador Dudu. Ap\u00f3s o an\u00fancio do presidente, Dudu solicitou a palavra e disse: \u201cQueria que os senhor se atentasse para o artigo 156\/2. O projeto j\u00e1 t\u00e1 (Sic) na ordem do dia, n\u00e3o pode ser retirado de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Segundo relatos, naquele dia o presidente Eduardo Soares colocou em pauta uma proposta para adiantar a vota\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do bi\u00eanio 2023\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Ao perceber que a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que \u00e9 composta por 11 vereadores, n\u00e3o lhe permitiria atingir seu objetivo, o presidente decidiu encerrar a sess\u00e3o, dando in\u00edcio a uma grande discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mais cr\u00edticos e combativos foi o vice-presidente da Casa, vereador Dudu. Ap\u00f3s o an\u00fancio do presidente, Dudu solicitou a palavra e disse: \u201cQueria que os senhor se atentasse para o artigo 156\/2. O projeto j\u00e1 t\u00e1 (Sic) na ordem do dia, n\u00e3o pode ser retirado de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Rio Bonito, Eduardo Ferreira Soares (Solidariedade), vem enfrentando a revolta de mais da metade dos seus colegas de plen\u00e1rio. Durante a \u00faltima sess\u00e3o da Casa, uma forte discuss\u00e3o se iniciou ap\u00f3s o presidente anunciar o encerramento dos trabalhos, \u00e0 revelia dos outros vereadores. O vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Eduardo Santos (Republicanos), o Dudu, chegou a publicar um v\u00eddeo criticando a atitude do colega em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos, naquele dia o presidente Eduardo Soares colocou em pauta uma proposta para adiantar a vota\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do bi\u00eanio 2023\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Ao perceber que a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que \u00e9 composta por 11 vereadores, n\u00e3o lhe permitiria atingir seu objetivo, o presidente decidiu encerrar a sess\u00e3o, dando in\u00edcio a uma grande discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mais cr\u00edticos e combativos foi o vice-presidente da Casa, vereador Dudu. Ap\u00f3s o an\u00fancio do presidente, Dudu solicitou a palavra e disse: \u201cQueria que os senhor se atentasse para o artigo 156\/2. O projeto j\u00e1 t\u00e1 (Sic) na ordem do dia, n\u00e3o pode ser retirado de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Rio Bonito, Eduardo Ferreira Soares (Solidariedade), vem enfrentando a revolta de mais da metade dos seus colegas de plen\u00e1rio. Durante a \u00faltima sess\u00e3o da Casa, uma forte discuss\u00e3o se iniciou ap\u00f3s o presidente anunciar o encerramento dos trabalhos, \u00e0 revelia dos outros vereadores. O vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Eduardo Santos (Republicanos), o Dudu, chegou a publicar um v\u00eddeo criticando a atitude do colega em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos, naquele dia o presidente Eduardo Soares colocou em pauta uma proposta para adiantar a vota\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do bi\u00eanio 2023\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Ao perceber que a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que \u00e9 composta por 11 vereadores, n\u00e3o lhe permitiria atingir seu objetivo, o presidente decidiu encerrar a sess\u00e3o, dando in\u00edcio a uma grande discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mais cr\u00edticos e combativos foi o vice-presidente da Casa, vereador Dudu. Ap\u00f3s o an\u00fancio do presidente, Dudu solicitou a palavra e disse: \u201cQueria que os senhor se atentasse para o artigo 156\/2. O projeto j\u00e1 t\u00e1 (Sic) na ordem do dia, n\u00e3o pode ser retirado de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Al\u00e9m da deputada, tamb\u00e9m integram a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso da Alerj os deputados Wellington Jos\u00e9 (PMB) e Daniel Librelon (Republicanos), e as deputadas Alana Passos (PSL) e Franciane Mota (MDB). A deputada Zeidan (PT) \u00e9 suplente.<\/p>\n","post_title":"Deputada Rosane Felix continua \u00e0 frente de comiss\u00e3o da Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-rosane-felix-continua-a-frente-de-comissao-da-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-20 12:46:05","post_modified_gmt":"2021-05-20 15:46:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1740","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1717,"post_author":"2","post_date":"2021-05-18 18:02:29","post_date_gmt":"2021-05-18 21:02:29","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Rio Bonito, Eduardo Ferreira Soares (Solidariedade), vem enfrentando a revolta de mais da metade dos seus colegas de plen\u00e1rio. Durante a \u00faltima sess\u00e3o da Casa, uma forte discuss\u00e3o se iniciou ap\u00f3s o presidente anunciar o encerramento dos trabalhos, \u00e0 revelia dos outros vereadores. O vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Eduardo Santos (Republicanos), o Dudu, chegou a publicar um v\u00eddeo criticando a atitude do colega em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos, naquele dia o presidente Eduardo Soares colocou em pauta uma proposta para adiantar a vota\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do bi\u00eanio 2023\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Ao perceber que a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que \u00e9 composta por 11 vereadores, n\u00e3o lhe permitiria atingir seu objetivo, o presidente decidiu encerrar a sess\u00e3o, dando in\u00edcio a uma grande discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mais cr\u00edticos e combativos foi o vice-presidente da Casa, vereador Dudu. Ap\u00f3s o an\u00fancio do presidente, Dudu solicitou a palavra e disse: \u201cQueria que os senhor se atentasse para o artigo 156\/2. O projeto j\u00e1 t\u00e1 (Sic) na ordem do dia, n\u00e3o pode ser retirado de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cInfelizmente, 52% dos casos de explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da v\u00edtima, e apenas um em cada 10 casos \u00e9 notificado \u00e0s autoridades. Precisamos nos unir para mudar esta triste realidade\u201d, afirma Rosane.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da deputada, tamb\u00e9m integram a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso da Alerj os deputados Wellington Jos\u00e9 (PMB) e Daniel Librelon (Republicanos), e as deputadas Alana Passos (PSL) e Franciane Mota (MDB). A deputada Zeidan (PT) \u00e9 suplente.<\/p>\n","post_title":"Deputada Rosane Felix continua \u00e0 frente de comiss\u00e3o da Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-rosane-felix-continua-a-frente-de-comissao-da-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-20 12:46:05","post_modified_gmt":"2021-05-20 15:46:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1740","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1717,"post_author":"2","post_date":"2021-05-18 18:02:29","post_date_gmt":"2021-05-18 21:02:29","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Rio Bonito, Eduardo Ferreira Soares (Solidariedade), vem enfrentando a revolta de mais da metade dos seus colegas de plen\u00e1rio. Durante a \u00faltima sess\u00e3o da Casa, uma forte discuss\u00e3o se iniciou ap\u00f3s o presidente anunciar o encerramento dos trabalhos, \u00e0 revelia dos outros vereadores. O vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Eduardo Santos (Republicanos), o Dudu, chegou a publicar um v\u00eddeo criticando a atitude do colega em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos, naquele dia o presidente Eduardo Soares colocou em pauta uma proposta para adiantar a vota\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do bi\u00eanio 2023\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Ao perceber que a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que \u00e9 composta por 11 vereadores, n\u00e3o lhe permitiria atingir seu objetivo, o presidente decidiu encerrar a sess\u00e3o, dando in\u00edcio a uma grande discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mais cr\u00edticos e combativos foi o vice-presidente da Casa, vereador Dudu. Ap\u00f3s o an\u00fancio do presidente, Dudu solicitou a palavra e disse: \u201cQueria que os senhor se atentasse para o artigo 156\/2. O projeto j\u00e1 t\u00e1 (Sic) na ordem do dia, n\u00e3o pode ser retirado de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a coincidiu com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. Segundo a deputada, os \u00edndices sobre essa quest\u00e3o ainda s\u00e3o muito altos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente, 52% dos casos de explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da v\u00edtima, e apenas um em cada 10 casos \u00e9 notificado \u00e0s autoridades. Precisamos nos unir para mudar esta triste realidade\u201d, afirma Rosane.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da deputada, tamb\u00e9m integram a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso da Alerj os deputados Wellington Jos\u00e9 (PMB) e Daniel Librelon (Republicanos), e as deputadas Alana Passos (PSL) e Franciane Mota (MDB). A deputada Zeidan (PT) \u00e9 suplente.<\/p>\n","post_title":"Deputada Rosane Felix continua \u00e0 frente de comiss\u00e3o da Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-rosane-felix-continua-a-frente-de-comissao-da-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-20 12:46:05","post_modified_gmt":"2021-05-20 15:46:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1740","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1717,"post_author":"2","post_date":"2021-05-18 18:02:29","post_date_gmt":"2021-05-18 21:02:29","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Rio Bonito, Eduardo Ferreira Soares (Solidariedade), vem enfrentando a revolta de mais da metade dos seus colegas de plen\u00e1rio. Durante a \u00faltima sess\u00e3o da Casa, uma forte discuss\u00e3o se iniciou ap\u00f3s o presidente anunciar o encerramento dos trabalhos, \u00e0 revelia dos outros vereadores. O vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Eduardo Santos (Republicanos), o Dudu, chegou a publicar um v\u00eddeo criticando a atitude do colega em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos, naquele dia o presidente Eduardo Soares colocou em pauta uma proposta para adiantar a vota\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do bi\u00eanio 2023\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Ao perceber que a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que \u00e9 composta por 11 vereadores, n\u00e3o lhe permitiria atingir seu objetivo, o presidente decidiu encerrar a sess\u00e3o, dando in\u00edcio a uma grande discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mais cr\u00edticos e combativos foi o vice-presidente da Casa, vereador Dudu. Ap\u00f3s o an\u00fancio do presidente, Dudu solicitou a palavra e disse: \u201cQueria que os senhor se atentasse para o artigo 156\/2. O projeto j\u00e1 t\u00e1 (Sic) na ordem do dia, n\u00e3o pode ser retirado de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cFiquei muito feliz por ser reconduzida \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o, pois a pauta da crian\u00e7a, do adolescente e do idoso faz parte da minha vida, mesmo antes da pol\u00edtica. Neste pr\u00f3ximo bi\u00eanio, vou continuar lutando por pol\u00edticas p\u00fablicas, ampliando a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs), nos abrigos e nas unidades do Degase. Vamos continuar em busca de recursos para que haja melhoria nos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m iremos focar no combate \u00e0 viol\u00eancia infantil\u201d, disse a deputada Rosane Felix.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a coincidiu com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. Segundo a deputada, os \u00edndices sobre essa quest\u00e3o ainda s\u00e3o muito altos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente, 52% dos casos de explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da v\u00edtima, e apenas um em cada 10 casos \u00e9 notificado \u00e0s autoridades. Precisamos nos unir para mudar esta triste realidade\u201d, afirma Rosane.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da deputada, tamb\u00e9m integram a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso da Alerj os deputados Wellington Jos\u00e9 (PMB) e Daniel Librelon (Republicanos), e as deputadas Alana Passos (PSL) e Franciane Mota (MDB). A deputada Zeidan (PT) \u00e9 suplente.<\/p>\n","post_title":"Deputada Rosane Felix continua \u00e0 frente de comiss\u00e3o da Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-rosane-felix-continua-a-frente-de-comissao-da-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-20 12:46:05","post_modified_gmt":"2021-05-20 15:46:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1740","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1717,"post_author":"2","post_date":"2021-05-18 18:02:29","post_date_gmt":"2021-05-18 21:02:29","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Rio Bonito, Eduardo Ferreira Soares (Solidariedade), vem enfrentando a revolta de mais da metade dos seus colegas de plen\u00e1rio. Durante a \u00faltima sess\u00e3o da Casa, uma forte discuss\u00e3o se iniciou ap\u00f3s o presidente anunciar o encerramento dos trabalhos, \u00e0 revelia dos outros vereadores. O vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Eduardo Santos (Republicanos), o Dudu, chegou a publicar um v\u00eddeo criticando a atitude do colega em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos, naquele dia o presidente Eduardo Soares colocou em pauta uma proposta para adiantar a vota\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do bi\u00eanio 2023\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Ao perceber que a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que \u00e9 composta por 11 vereadores, n\u00e3o lhe permitiria atingir seu objetivo, o presidente decidiu encerrar a sess\u00e3o, dando in\u00edcio a uma grande discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mais cr\u00edticos e combativos foi o vice-presidente da Casa, vereador Dudu. Ap\u00f3s o an\u00fancio do presidente, Dudu solicitou a palavra e disse: \u201cQueria que os senhor se atentasse para o artigo 156\/2. O projeto j\u00e1 t\u00e1 (Sic) na ordem do dia, n\u00e3o pode ser retirado de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u00c0 frente da comiss\u00e3o desde 2019, a deputada tem dedicado os trabalhos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de leis destinadas ao assunto. A parlamentar tamb\u00e9m criou leis, como o Or\u00e7amento Crian\u00e7a e Adolescente (OCA) e o Or\u00e7amento do Idoso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFiquei muito feliz por ser reconduzida \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o, pois a pauta da crian\u00e7a, do adolescente e do idoso faz parte da minha vida, mesmo antes da pol\u00edtica. Neste pr\u00f3ximo bi\u00eanio, vou continuar lutando por pol\u00edticas p\u00fablicas, ampliando a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs), nos abrigos e nas unidades do Degase. Vamos continuar em busca de recursos para que haja melhoria nos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m iremos focar no combate \u00e0 viol\u00eancia infantil\u201d, disse a deputada Rosane Felix.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a coincidiu com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. Segundo a deputada, os \u00edndices sobre essa quest\u00e3o ainda s\u00e3o muito altos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente, 52% dos casos de explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da v\u00edtima, e apenas um em cada 10 casos \u00e9 notificado \u00e0s autoridades. Precisamos nos unir para mudar esta triste realidade\u201d, afirma Rosane.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da deputada, tamb\u00e9m integram a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso da Alerj os deputados Wellington Jos\u00e9 (PMB) e Daniel Librelon (Republicanos), e as deputadas Alana Passos (PSL) e Franciane Mota (MDB). A deputada Zeidan (PT) \u00e9 suplente.<\/p>\n","post_title":"Deputada Rosane Felix continua \u00e0 frente de comiss\u00e3o da Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-rosane-felix-continua-a-frente-de-comissao-da-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-20 12:46:05","post_modified_gmt":"2021-05-20 15:46:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1740","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1717,"post_author":"2","post_date":"2021-05-18 18:02:29","post_date_gmt":"2021-05-18 21:02:29","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Rio Bonito, Eduardo Ferreira Soares (Solidariedade), vem enfrentando a revolta de mais da metade dos seus colegas de plen\u00e1rio. Durante a \u00faltima sess\u00e3o da Casa, uma forte discuss\u00e3o se iniciou ap\u00f3s o presidente anunciar o encerramento dos trabalhos, \u00e0 revelia dos outros vereadores. O vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Eduardo Santos (Republicanos), o Dudu, chegou a publicar um v\u00eddeo criticando a atitude do colega em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos, naquele dia o presidente Eduardo Soares colocou em pauta uma proposta para adiantar a vota\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do bi\u00eanio 2023\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Ao perceber que a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que \u00e9 composta por 11 vereadores, n\u00e3o lhe permitiria atingir seu objetivo, o presidente decidiu encerrar a sess\u00e3o, dando in\u00edcio a uma grande discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mais cr\u00edticos e combativos foi o vice-presidente da Casa, vereador Dudu. Ap\u00f3s o an\u00fancio do presidente, Dudu solicitou a palavra e disse: \u201cQueria que os senhor se atentasse para o artigo 156\/2. O projeto j\u00e1 t\u00e1 (Sic) na ordem do dia, n\u00e3o pode ser retirado de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A deputada Rosane Felix (PSD) permanece na presid\u00eancia da Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ela foi reeleita para mais um bi\u00eanio (2021\/2022), ap\u00f3s reuni\u00e3o realizada na \u00faltima nesta ter\u00e7a-feira (18\/05).<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 frente da comiss\u00e3o desde 2019, a deputada tem dedicado os trabalhos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de leis destinadas ao assunto. A parlamentar tamb\u00e9m criou leis, como o Or\u00e7amento Crian\u00e7a e Adolescente (OCA) e o Or\u00e7amento do Idoso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFiquei muito feliz por ser reconduzida \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o, pois a pauta da crian\u00e7a, do adolescente e do idoso faz parte da minha vida, mesmo antes da pol\u00edtica. Neste pr\u00f3ximo bi\u00eanio, vou continuar lutando por pol\u00edticas p\u00fablicas, ampliando a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs), nos abrigos e nas unidades do Degase. Vamos continuar em busca de recursos para que haja melhoria nos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m iremos focar no combate \u00e0 viol\u00eancia infantil\u201d, disse a deputada Rosane Felix.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a coincidiu com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. Segundo a deputada, os \u00edndices sobre essa quest\u00e3o ainda s\u00e3o muito altos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente, 52% dos casos de explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da v\u00edtima, e apenas um em cada 10 casos \u00e9 notificado \u00e0s autoridades. Precisamos nos unir para mudar esta triste realidade\u201d, afirma Rosane.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da deputada, tamb\u00e9m integram a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso da Alerj os deputados Wellington Jos\u00e9 (PMB) e Daniel Librelon (Republicanos), e as deputadas Alana Passos (PSL) e Franciane Mota (MDB). A deputada Zeidan (PT) \u00e9 suplente.<\/p>\n","post_title":"Deputada Rosane Felix continua \u00e0 frente de comiss\u00e3o da Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-rosane-felix-continua-a-frente-de-comissao-da-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-20 12:46:05","post_modified_gmt":"2021-05-20 15:46:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1740","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1717,"post_author":"2","post_date":"2021-05-18 18:02:29","post_date_gmt":"2021-05-18 21:02:29","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Rio Bonito, Eduardo Ferreira Soares (Solidariedade), vem enfrentando a revolta de mais da metade dos seus colegas de plen\u00e1rio. Durante a \u00faltima sess\u00e3o da Casa, uma forte discuss\u00e3o se iniciou ap\u00f3s o presidente anunciar o encerramento dos trabalhos, \u00e0 revelia dos outros vereadores. O vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Eduardo Santos (Republicanos), o Dudu, chegou a publicar um v\u00eddeo criticando a atitude do colega em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos, naquele dia o presidente Eduardo Soares colocou em pauta uma proposta para adiantar a vota\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do bi\u00eanio 2023\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Ao perceber que a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que \u00e9 composta por 11 vereadores, n\u00e3o lhe permitiria atingir seu objetivo, o presidente decidiu encerrar a sess\u00e3o, dando in\u00edcio a uma grande discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mais cr\u00edticos e combativos foi o vice-presidente da Casa, vereador Dudu. Ap\u00f3s o an\u00fancio do presidente, Dudu solicitou a palavra e disse: \u201cQueria que os senhor se atentasse para o artigo 156\/2. O projeto j\u00e1 t\u00e1 (Sic) na ordem do dia, n\u00e3o pode ser retirado de pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos vereadores acabaram ocupando a tribuna da C\u00e2mara para criticar as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Soares. Um deles, o vereador Carlos Augusto F. da Silva (PSD), disse que \u201cnos \u00faltimos 15 dias, vem (o presidente) me acuando, botando a faca no meu peito, para assinar folha e mais folha. Isso \u00e9 um crime\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

Outros colegas do legislativo tamb\u00e9m afirmaram passar pela mesma situa\u00e7\u00e3o. O vereador Alex da Concei\u00e7\u00e3o Santos (PMN) tamb\u00e9m expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que o que ocorreu hoje, n\u00e3o come\u00e7ou hoje. Esse fato vem ocorrendo h\u00e1 bastante tempo. Os vereadores que aqui est\u00e3o, s\u00e3o hoje vereadores que n\u00e3o conseguem dormir. Eu hoje sou um vereador que, se eu n\u00e3o tomar rem\u00e9dio, eu n\u00e3o durmo\u201d, declarou Alex Santos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, pelo tr\u00e2mite normal, a vota\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2023\/2024 deve ser realizada somente no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Confira os v\u00eddeos da sess\u00e3o e os depoimentos dos vereadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwtZXoU0yNs\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Clique no link e veja o v\u00eddeo completo:<\/strong> https:\/\/fb.watch\/5AYN1gYwiN\/<\/a><\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"video-vereadores-se-revoltaram-presidente-da-camara-de-rio-bonito-tenta-reeleicao-antecipada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-31 12:49:08","post_modified_gmt":"2021-07-31 15:49:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1717","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1714,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 18:14:22","post_date_gmt":"2021-05-17 21:14:22","post_content":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo (CMSG) realizou, nesta segunda-feira (17\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os cuidados afetivos, psicol\u00f3gicos, sociais e assistenciais necess\u00e1rios com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, sobretudo durante a pandemia. Al\u00e9m de vereadores, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Autor da iniciativa, o vereador Diney Marins (Cidadania) destacou os desafios di\u00e1rios sobre o tema. \u201cSei o quanto \u00e9 dif\u00edcil o trabalho di\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e os recursos s\u00e3o escassos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Vital Didonet, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e consultor de v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais dos direitos da crian\u00e7a, fez observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema e sublinhou os cuidados que as crian\u00e7as precisam receber dos pais ou respons\u00e1veis na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo, o acolhimento, o afeto e a aten\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida, causam efeitos positivos na constru\u00e7\u00e3o da personalidade humana. Da mesma forma, a indiferen\u00e7a, o descaso, a rejei\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, comprometem a sa\u00fade psicol\u00f3gica. Muito do que somos ou fazemos na fase adolescente ou adulta tem origem naquilo que vivemos na inf\u00e2ncia\u201d, definiu professor Vital, propondo ainda a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institui\u00e7\u00e3o legislativa do Plano Municipal Pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza de Direito Raquel Chrispino, membro da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso e coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, destacou o papel dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio no acesso das crian\u00e7as \u00e0 cidadania e na garantia dos seus direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Legislativo tem um papel determinante na quest\u00e3o assistencial \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 em tempos de pandemia, mas tamb\u00e9m em quaisquer outros tempos. Compete aos vereadores acompanhar e fiscalizar se as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar, esporte, cultura, entre outras, est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pelo Poder Executivo Municipal\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com a Ju\u00edza, doutora Fernanda Louise da Silva, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, destacou o papel do poder p\u00fablico na tarefa de zelar pelo cumprimento do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A promotora destacou a firme atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas assistenciais, em favor da primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio, conforme estabelece o Procedimento Administrativo n\u00ba 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m do encontro os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Priscilla Canedo (PT); Danielle Brum (UNICEF); Maria Luzinete, Mariana Frizieiro e Carla Seixas (CMDCA); L\u00edvia Brazil, Ana Carolina Maia, Valcinei, Carla Ver\u00f4nica, Mateus; Sra. Simone; jornalista Fl\u00e1via Guimar\u00e3es; e Dra. Camilla.<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo debate sobre forma\u00e7\u00e3o infantil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-vereadores-de-sao-goncalo-debate-sobre-formacao-infantil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 18:14:27","post_modified_gmt":"2021-05-17 21:14:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1699,"post_author":"5","post_date":"2021-05-17 14:38:03","post_date_gmt":"2021-05-17 17:38:03","post_content":"\n

Por reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assassinato do fot\u00f3grafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, na manh\u00e3 do \u00faltimo s\u00e1bado (15\/05), no Morro do Santo Cristo, em Niter\u00f3i, motivou pedido de urg\u00eancia sobre proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 2252\/2020 prev\u00ea o aumento da pena para crimes com utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo, requintes de crueldade e tamb\u00e9m quando houver envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi assassinado por volta das 6h, minutos depois de ter pedido a alguns vizinhos indesejados \u2013 traficantes da localidade \u2013 para fazerem menos barulho, pois sua filha pequena n\u00e3o conseguia dormir.<\/p>\n\n\n\n

Autor do PL 2252\/2020, o deputado estadual Sargento Gurgel (PSL) destacou a rotina de medo vivida por moradores de locais dominados pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade dentro das comunidades, prova disso foi o assassinato do fot\u00f3grafo. Covardia o que fizeram com ele. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Thiago, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto de lei vai imputar a reclus\u00e3o de 7 a 18 anos se o crime provocar les\u00e3o corporal grave, e de 20 a 30 anos se resultar em morte. O parlamentar entrou com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Thiago foi enterrado \u00e0s 14h desta segunda-feira (17), no Cemit\u00e9rio Arquiconfraria Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Barreto, em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Morte de fot\u00f3grafo gera pedido de urg\u00eancia para aumento de pena em crimes violentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"morte-de-fotografo-gera-pedido-de-urgencia-para-aumento-de-pena-em-crimes-violentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-17 14:41:22","post_modified_gmt":"2021-05-17 17:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1699","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1688,"post_author":"5","post_date":"2021-05-16 13:27:21","post_date_gmt":"2021-05-16 16:27:21","post_content":"\n

Morreu na manh\u00e3 deste domingo (16\/05), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ap\u00f3s perder a luta contra um c\u00e2ncer no aparelho digestivo, doen\u00e7a que lutava contra desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o legado do av\u00f4, M\u00e1rio Covas, um dos pol\u00edticos mais respeitados do pa\u00eds, Bruno Covas carregava consigo a esperan\u00e7a de reduzir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Desde cedo se lan\u00e7ou na vida p\u00fablica, mas antes de formou em Direito e Economia. Nascido na cidade de Santos (SP), em 7 de abril de 1980, Bruno assumiu diversos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Foi deputado estadual pelo Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente do mesmo estado, presidente da Juventude do PSDB e tamb\u00e9m deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, conquistou o cargo de vice-prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, na chapa de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que renunciou em abril de 2018 ap\u00f3s vencer a disputa para o governo do estado, desta forma tornando Bruno Covas prefeito.     <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), Bruno foi reeleito prefeito de S\u00e3o Paulo, depois de conquistar a maioria dos votos em todos os distritos eleitorais da cidade no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema surgiu em outubro de 2019, quando Bruno foi internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, devido a um quadro de erisipela em uma das pernas. Durante a bateria de exames, a equipe m\u00e9dica diagnosticou uma trombose venosa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o tratamento, os m\u00e9dicos encontraram um tumor no trato digestivo de Bruno. Come\u00e7aram ent\u00e3o as sess\u00f5es de quimioterapia para combater o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

A doen\u00e7a n\u00e3o o impediu de continuar trabalhando. Covas despachava do hospital e utilizava assinatura eletr\u00f4nica. Sempre se mostrando otimista, Bruno Covas acreditava em sua recupera\u00e7\u00e3o, o que podia ser visto em todas as entrevistas que deu at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ap\u00f3s ter passado por oito sess\u00f5es de quimioterapia, em de abril desse ano, foram descobertos novos focos do c\u00e2ncer. Ele havia se espalhado. No dia 2 de maio, o prefeito anunciou licen\u00e7a do cargo por 30 dias. As complica\u00e7\u00f5es aumentaram e anteontem (14\/05), o hospital onde Bruno vinha sendo tratado emitiu um boletim m\u00e9dico afirmando que seu quadro cl\u00ednico era irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Covas morreu \u00e0s 8h20 deste domingo (16\/05), de acordo com o hospital. Ele ser\u00e1 enterrado no cemit\u00e9rio do Paquet\u00e1, o mesmo em que seu av\u00f4, M\u00e1rio Covas, foi sepultado.<\/p>\n","post_title":"Bruno Covas morre de c\u00e2ncer ap\u00f3s quase dois anos de luta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bruno-covas-morre-de-cancer-em-sao-paulo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-16 14:07:02","post_modified_gmt":"2021-05-16 17:07:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1688","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1661,"post_author":"2","post_date":"2021-05-14 12:02:25","post_date_gmt":"2021-05-14 15:02:25","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani perdeu a luta contra um c\u00e2ncer e faleceu morreu na manh\u00e3 desta sexta (14\/05), aos 66 anos. Aliado do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, nos \u00faltimos 20 anos Picciani foi um dos principais l\u00edderes do MDB no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Alerj em v\u00e1rios mandatos, Jorge Picciani passou a ter problemas com a Justi\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa regi\u00e3o (TRF-2), por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa a 21 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira vit\u00f3ria nas urnas veio em 1990, quando se elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro. A partir da\u00ed, Picciani foi eleito outras cinco vezes. Assumiu o comando da Alerj de 2003 a 2010 e de 2015 a 2017. Tamb\u00e9m se candidatou ao cargo de senador pelo Rio, em 2010, mas n\u00e3o conquistou a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, ainda na presid\u00eancia da Alerj, foi preso na opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, um \u201cbra\u00e7o\u201d da Lava Jato. Atualmente, Picciani cumpria pris\u00e3o domiciliar. O presidente do parlamento fluminense, deputado Andr\u00e9 Ceciliano, ofereceu as instala\u00e7\u00f5es do Sal\u00e3o Get\u00falio Vargas para o vel\u00f3rio, com in\u00edcio previsto para a noite desta sexta-feira. A Casa ir\u00e1 decretar luto oficial de tr\u00eas dias.<\/p>\n","post_title":"Ex-deputado Jorge Picciani morre de c\u00e2ncer, aos 66 anos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ex-deputado-jorge-picciani-morre-de-cancer-aos-66-anos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-14 12:02:31","post_modified_gmt":"2021-05-14 15:02:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1638,"post_author":"5","post_date":"2021-05-13 14:12:17","post_date_gmt":"2021-05-13 17:12:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tempos S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um projeto p\u00fablico s\u00e9rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 ent\u00e3o sem um plano municipal definido e, portanto, tamb\u00e9m sem execu\u00e7\u00e3o na cidade, na \u00faltima quarta-feira (12\/05) a C\u00e2mara de Vereadores deu o ponta p\u00e9 inicial para um planejamento eficiente do setor nos pr\u00f3ximos anos, ao aprovar mensagem do governo municipal que determina a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumesp) e do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comesp).<\/p>\n\n\n\n

O texto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, Capit\u00e3o Nelson (PL), e prev\u00ea novos instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio agora tem capacidade de atrair recursos da iniciativa privada, agindo de forma integrada com Estado e Governo Federal para ampliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201c, avalia o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Major David Ricardo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fumesp ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do Comesp. Enquanto o fundo ficar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica do munic\u00edpio, o conselho ter\u00e1 o secret\u00e1rio da pasta na presid\u00eancia e demais representantes de classes, incluindo a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de opinar e sugerir melhorias na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de seguran\u00e7a, o Comesp dever\u00e1 se reunir com frequ\u00eancia. O conselho ser\u00e1 composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes do executivo, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, al\u00e9m de representantes do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, do Conleste e da C\u00e2mara de Vereadores da cidade. A indica\u00e7\u00e3o dos membros ser\u00e1 feita por seus respectivos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oficializadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos do fundo<\/strong> \u2013 Segundo divulgou a prefeitura, diversas fontes v\u00e3o injetar recursos no Fumesp. Entre elas, destaque para verbas de doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos percentuais de valores arrecadados atrav\u00e9s do Detran, como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o e estadia de ve\u00edculos, multas relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de Vereadores, a proposta foi aprovada com 22 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Os vereadores Nem da Pank Motos (PSL) e Pablo da \u00c1gua (PT) faltaram e n\u00e3o registraram seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Para os vereadores Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) e Professor Josemar (PSOL), que votaram contra a proposta, a cria\u00e7\u00e3o do conselho deveria ter sido discutida de forma ampla com a popula\u00e7\u00e3o, tendo ouvido os diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do legislativo gon\u00e7alense, Lecinho Breda (MDB), rebateu os colegas vereadores justificando que em mar\u00e7o deste ano o texto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes da casa: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.  <\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo vai ganhar fundo e conselho de seguran\u00e7a p\u00fablica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-vai-ganhar-fundo-e-conselho-de-seguranca-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-13 14:12:22","post_modified_gmt":"2021-05-13 17:12:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1638","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1592,"post_author":"5","post_date":"2021-05-07 12:30:00","post_date_gmt":"2021-05-07 15:30:00","post_content":"\n

Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quarta-feira (5\/05), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, os vereadores voltaram a discutir a o setor do transporte p\u00fablico de passageiros. Entre as quest\u00f5es abordadas est\u00e3o supostas a\u00e7\u00f5es irregulares e opera\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), que estariam sendo feitas no munic\u00edpio, e a legaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam no transporte alternativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que transforma a data de 10 de maio em Dia do Trabalhador do Transporte Alternativo. Essa iniciativa \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o que foi defendida em 2017. Hoje, trago \u00e0 essa casa um assunto de extrema relev\u00e2ncia relacionado ao transporte alternativo, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do DETRO-RJ no munic\u00edpio. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tivemos acesso a este documento, que comprova que desde 2011 n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio celebrado entre o DETRO-RJ e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Isso quer dizer que este \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o tem legitimidade para atuar no nosso munic\u00edpio\u201d, disse o vereador Professor Josemar (PSOL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes eles faziam o que queriam aqui, mas hoje n\u00e3o fazem mais. Esse \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1 legalmente impedido de atuar dentro da nossa cidade\u201d, assegurou o tamb\u00e9m vereador Cici.<\/p>\n","post_title":"Vereadores questionam legitimidade nas opera\u00e7\u00f5es do Detro em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadores-questionam-legitimidade-nas-operacoes-do-detro-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-07 04:10:21","post_modified_gmt":"2021-05-07 07:10:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1511,"post_author":"2","post_date":"2021-05-03 16:25:42","post_date_gmt":"2021-05-03 19:25:42","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com olhar no futuro, sobretudo no desenvolvimento humano e econ\u00f4mico, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal (PP), vem construindo uma hist\u00f3ria de respeito e comprometimento com as causas da popula\u00e7\u00e3o da cidade. No sexto mandato consecutivo, o vereador ainda mora no mesmo lugar, a Ilha da Concei\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da casa legislativa, se mostra atento \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, qualidade de vida e ao combate \u00e0 covid-19, o maior desafio atualmente, segundo ele. Prop\u00f5e ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios para os funcion\u00e1rios do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Sentado na mesa do seu gabinete, Cal concede a entrevista na companhia de outros tr\u00eas vereadores. \u201cVamos sair presidente\u201d, diz um deles. \u201cN\u00e3o precisa, fiquem a\u00ed e acompanhem a entrevista\u201d, responde o presidente da casa. \u00c0 vontade, todos permaneceram na sala.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a pol\u00edtica se estabelecer em sua vida, Milton trabalhou no setor naval, pelo qual continua atuando pelo fortalecimento, e na \u00e1rea da contabilidade. Atento aos problemas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s solu\u00e7\u00f5es desses problemas, o vereador exp\u00f5e sua preocupa\u00e7\u00e3o em atender bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade que busca vanguarda na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No combate \u00e0 covid-19, por exemplo, todos temos trabalhado com muita efic\u00e1cia. Entre as a\u00e7\u00f5es aqui na C\u00e2mara, foi aprovado um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, no qual a prefeitura criou uma poupan\u00e7a sobre as parcelas dos royalties do petr\u00f3leo. E esses recursos \u2013 em torno de R$ 300 milh\u00f5es \u2013 v\u00eam sendo aplicados para salvar vidas\u201d, afirma Milton Cal.   <\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s 20 anos consecutivos sendo eleito no legislativo niteroiense, o presidente se mostra um homem simples e focado em atuar politicamente somente na \u201ccidade sorriso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a cargos de deputado, Milton Cal \u00e9 enf\u00e1tico ao descartar tal pretens\u00e3o e afirma nunca ter pensado em ser presidente da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Mas sua capacidade de trabalho e popularidade o al\u00e7aram ao cargo pela segunda vez. Primeiramente, Milton Cal foi vice-presidente do ent\u00e3o presidente Paulo Bagueira (atual vice-prefeito de Niter\u00f3i), que o deixou no cargo ao assumir vaga de deputado na Alerj. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, os vereadores pediram para que ele continuasse na presid\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de discursos conciliat\u00f3rios e t\u00e9cnicos, o presidente garante n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora das discuss\u00f5es levantadas na casa. \u201cCostumo dizer que aqui n\u00e3o tem um presidente, temos 21 presidentes. Todos t\u00eam carta branca, na hora que quiserem\u201d, garante Cal.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o humanista lhe permite enxergar benef\u00edcios muito maiores, que s\u00e3o conquistados atrav\u00e9s da justi\u00e7a social e da solidariedade. \u201cSe a pessoa vem de outro munic\u00edpio buscando ajuda, trata-se de uma quest\u00e3o humana. Quem de n\u00f3s aqui n\u00e3o conhece algu\u00e9m que morreu de covid-19?\u201d, questiona o vereador.  <\/p>\n\n\n\n

Plano de cargos e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os objetivos da sua gest\u00e3o na presid\u00eancia, o vereador revela a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e sal\u00e1rios. \u201cNossa proposta \u00e9 valorizar os funcion\u00e1rios da casa, para que n\u00e3o se aposentem com sal\u00e1rio m\u00ednimo e passem por dificuldades na aposentadoria. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde a ativa. \u00c9 uma decis\u00e3o apoiada por todos os vereadores\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Milton Cal j\u00e1 ocupou a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria Naval, no governo de Jorge Roberto Silveira, foi l\u00edder do governo Rodrigo Neves na C\u00e2mara de Vereadores e comp\u00f5e a base governista do prefeito Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou na comiss\u00e3o permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Controle e Or\u00e7amento, e \u00e9 membro efetivo em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ind\u00fastria Naval.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de sua autoria, destaque para os seguintes textos:<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos banc\u00e1rios para gestantes e idosos;<\/p>\n\n\n\n

- Reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n\n\n\n

- Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher, Crian\u00e7a e Idoso nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a comunicar o Conselho Tutelar sobre ind\u00edcios de viol\u00eancia ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

- Obrigatoriedade de funcion\u00e1rios dos espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realizarem curso de primeiros socorros para emerg\u00eancias nas unidades;<\/p>\n\n\n\n

- Proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

- Restabelecer o ensino fundamental da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie na APADA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes de Audi\u00e7\u00e3o), para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais;<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom CMN _ Sergio Gomes<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Milton Cal, presidente da C\u00e2mara de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-milton-cal-presidente-da-camara-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-03 16:28:42","post_modified_gmt":"2021-05-03 19:28:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1476,"post_author":"2","post_date":"2021-04-29 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-29 12:30:00","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar reuni\u00e3o virtual com volunt\u00e1rios que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/04) \u00e0 noite, o vereador Professor Josemar (PSOL) ocupou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Vereadores no dia seguinte (28) e reiterou seu comprometimento com a causa na cidade. O parlamentar vai propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para tratar do assunto no legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

A videoconfer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 pessoas atuantes na causa animal, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Diversas quest\u00f5es sobre o tema foram debatidas durante a reuni\u00e3o, como a castra\u00e7\u00e3o dos animais, a falta de abrigos e de infraestrutura para animais de grande porte e a crescente popula\u00e7\u00e3o dos bichinhos nos bairros, apesar da enorme quantidade de resgastes realizados por conta pr\u00f3pria por algumas dezenas de volunt\u00e1rios que se prontificam a faz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O vereador foi convencido pelos protetores e protetoras sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e emendas or\u00e7ament\u00e1rias para a cidade evoluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 reorganizar a pauta e encaminhar as demandas da prote\u00e7\u00e3o animal na nossa cidade. Entendendo o tema como pressuposto de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida e defesa dos animais\u201d, disse Professor Josemar.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (28), o vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias sobre maus-tratos de animais e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para se dedicar ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2012, a Lei 457\/2012 foi sancionada e determinou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (PMPA). O texto \u00e9 bastante espec\u00edfico e amplo. Junto, foi criado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (CMPA), \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo e multidisciplinar, cujo objetivo principal \u00e9 promover o aux\u00edlio ao cumprimento da PMPA\u201d, diz o Artigo 4\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a PMPA passou a valer, \u00e9 correto dizer que os \u00faltimos governos municipais n\u00e3o voltaram seus olhares para a problem\u00e1tica na cidade. E por isso n\u00e3o investiram, n\u00e3o destinaram or\u00e7amento, entre outras negativas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido apontar que existem muitas dificuldades para o CMPA cumprir as metas estabelecidas na lei 457\/2012. Praticamente nenhuma delas \u00e9 realizada e isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 somente responsabilidade do governo, mas de todo o colegiado do conselho, que \u00e9 composto por:<\/p>\n\n\n\n

Um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um da Secretaria de Sa\u00fade; um da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; um do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; um da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; um do Conselho Regional de Biologia; um do Poder Legislativo; um da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Gon\u00e7alo; e seis representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I - Auxiliar a administra\u00e7\u00e3o em projetos que visem a prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

II - Opinar sobre planos e projetos apresentados pelo poder p\u00fablico, que visem a prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal;<\/p>\n\n\n\n

III - Promover a integra\u00e7\u00e3o do Conselho com entidades ligadas a organismos de prote\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, visando a auxiliar a consecu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

IV - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais;<\/p>\n\n\n\n

V - Proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, concursos, festividades, confer\u00eancias, encontros e semin\u00e1rios que tratem prioritariamente da prote\u00e7\u00e3o aos animais;<\/p>\n\n\n\n

VI - Opinar sobre Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VII - Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais;<\/p>\n\n\n\n

VIII - Promover, incentivar e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es em prol da defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo cora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos atuando na causa animal, a protetora Bianca Lopes coleciona hist\u00f3rias de abandonos, viol\u00eancia e maus tratos. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam voz e dependem das pessoas para tudo. Ficam velhinhos, assim como n\u00f3s, e precisam de cuidados e carinho. Mas tem gente que ainda por cima tem coragem de maltratar. Existe uma rede formada por n\u00f3s, protetores, que luta muito, todo dia, para oferecer o que os animais precisam, que \u00e9 um lar e muito carinho. E eles retribuem muito mais. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 muito grande e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, ressalta a protetora.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Amanda Saraiva tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise sobre o problema. \u201cNosso trabalho \u00e9 independente, muitas vezes solit\u00e1rio. N\u00e3o temos apoio do poder p\u00fablico e prestamos um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de sa\u00fade p\u00fablica, pois atuamos no resgaste de animais e, por consequ\u00eancia, no controle de zoonoses\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tangorra, do Projeto Bichinhos, comentou sobre o elevado \u00edndice de animais dom\u00e9sticos abandonados nas ruas da cidade e cobrou das autoridades locais, uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental produtiva, efetiva e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVim de uma fam\u00edlia que sempre acolheu animais abandonados. Desde os meus av\u00f3s. T\u00ednhamos muitos cachorros e gatos abandonados. Hoje em dia, com as redes sociais, ficou mais f\u00e1cil a divulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mesmo assim, ainda temos dificuldade em conseguir ajuda externa. Participo de um projeto chamado Bichinhos que se dedica a essa quest\u00e3o. Agrade\u00e7o ao [vereador] Professor Josemar pela feliz iniciativa de propor a instaura\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. N\u00f3s, o poder p\u00fablico e a sociedade como um todo, precisamos nos unir para tentarmos diminuir os efeitos desse problema\u201d, afirma Simone.<\/p>\n\n\n\n

O protetor de animais e l\u00edder comunit\u00e1rio Sidney Valle, falou sobre os acidentes e graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica causados por animais de grande porte que transitam aleatoriamente nas principais vias da cidade, por neglig\u00eancia, descuido e desleixo das pessoas respons\u00e1veis por sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem um grande de n\u00famero de cavalos, bois e porcos nas ruas, \u00e9 urgente a necessidade de recolhimento, visto que podem proliferar doen\u00e7as e causar acidentes de tr\u00e2nsito. Recentemente tivemos um cavalo atropelado no Arsenal, que levou dias para ser resgatado\u201d, reclama Sidney.<\/p>\n\n\n\n

A lei pode ser conferida em https:\/\/bityli.com\/xpkTw<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Texto em colabora\u00e7\u00e3o com ascom's.<\/p>\n","post_title":"Prote\u00e7\u00e3o animal pode ganhar frente parlamentar em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protecao-animal-pode-ganhar-frente-parlamentar-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-29 12:23:05","post_modified_gmt":"2021-04-29 15:23:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1476","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":36},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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