23/08/2025
Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n
Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. 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Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. 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Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. 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Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. 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Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. 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As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. 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Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. 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Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. 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Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. 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As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. 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Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. 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As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. 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O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. 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As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. 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A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. 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Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. 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Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. 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O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. 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Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. Pessoas com vida sexual podem, em algum momento, entrar em contato com algum dos tipos de HPV.<\/p>\n","post_title":"Lei estende programa de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV aos homens no RJ","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estende-programa-de-vacinacao-contra-o-hpv-aos-homens","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:23:51","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:23:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16447","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16444,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:00:48","post_date_gmt":"2022-03-15 15:00:48","post_content":"\n O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. 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Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. 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Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. Pessoas com vida sexual podem, em algum momento, entrar em contato com algum dos tipos de HPV.<\/p>\n","post_title":"Lei estende programa de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV aos homens no RJ","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estende-programa-de-vacinacao-contra-o-hpv-aos-homens","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:23:51","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:23:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16447","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16444,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:00:48","post_date_gmt":"2022-03-15 15:00:48","post_content":"\n O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. 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Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. 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Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. 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As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. 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Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. Pessoas com vida sexual podem, em algum momento, entrar em contato com algum dos tipos de HPV.<\/p>\n","post_title":"Lei estende programa de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV aos homens no RJ","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estende-programa-de-vacinacao-contra-o-hpv-aos-homens","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:23:51","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:23:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16447","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16444,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:00:48","post_date_gmt":"2022-03-15 15:00:48","post_content":"\n O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. Pessoas com vida sexual podem, em algum momento, entrar em contato com algum dos tipos de HPV.<\/p>\n","post_title":"Lei estende programa de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV aos homens no RJ","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estende-programa-de-vacinacao-contra-o-hpv-aos-homens","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:23:51","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:23:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16447","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16444,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:00:48","post_date_gmt":"2022-03-15 15:00:48","post_content":"\n O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. 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Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em sua estreia (8\/03), Dimas conversou com o apresentador do programa, Francisco, sobre sa\u00fade e programas de apoio \u00e0s mulheres, como o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Desde a semana passada, dois programas foram realizados, com Dimas ocupando pelo menos uma hora da programa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 di\u00e1ria e apresentada de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n Em sua estreia (8\/03), Dimas conversou com o apresentador do programa, Francisco, sobre sa\u00fade e programas de apoio \u00e0s mulheres, como o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No dia 8 de mar\u00e7o, ele estreou sua participa\u00e7\u00e3o semanal, sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 9h, no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a, da R\u00e1dio Difusora Alian\u00e7a (FM 98,7).<\/p>\n\n\n\n Desde a semana passada, dois programas foram realizados, com Dimas ocupando pelo menos uma hora da programa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 di\u00e1ria e apresentada de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n Em sua estreia (8\/03), Dimas conversou com o apresentador do programa, Francisco, sobre sa\u00fade e programas de apoio \u00e0s mulheres, como o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Dimas Gadelha deu in\u00edcio a uma nova etapa em seu ciclo pol\u00edtico. Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento. Em O CONTEXTO<\/strong>, a partir da pr\u00f3xima sexta-feira (18\/03), Dimas vai passar a emitir an\u00e1lises e sugest\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas a munic\u00edpios como S\u00e3o Gon\u00e7alo e outros da regi\u00e3o metropolitana do Rio.<\/p>\n\n\n\n No dia 8 de mar\u00e7o, ele estreou sua participa\u00e7\u00e3o semanal, sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 9h, no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a, da R\u00e1dio Difusora Alian\u00e7a (FM 98,7).<\/p>\n\n\n\n Desde a semana passada, dois programas foram realizados, com Dimas ocupando pelo menos uma hora da programa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 di\u00e1ria e apresentada de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n Em sua estreia (8\/03), Dimas conversou com o apresentador do programa, Francisco, sobre sa\u00fade e programas de apoio \u00e0s mulheres, como o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha deu in\u00edcio a uma nova etapa em seu ciclo pol\u00edtico. Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento. Em O CONTEXTO<\/strong>, a partir da pr\u00f3xima sexta-feira (18\/03), Dimas vai passar a emitir an\u00e1lises e sugest\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas a munic\u00edpios como S\u00e3o Gon\u00e7alo e outros da regi\u00e3o metropolitana do Rio.<\/p>\n\n\n\n No dia 8 de mar\u00e7o, ele estreou sua participa\u00e7\u00e3o semanal, sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 9h, no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a, da R\u00e1dio Difusora Alian\u00e7a (FM 98,7).<\/p>\n\n\n\n Desde a semana passada, dois programas foram realizados, com Dimas ocupando pelo menos uma hora da programa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 di\u00e1ria e apresentada de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n Em sua estreia (8\/03), Dimas conversou com o apresentador do programa, Francisco, sobre sa\u00fade e programas de apoio \u00e0s mulheres, como o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22\/03), Dimas fez sua participa\u00e7\u00e3o semanal no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a. O tema debatido hoje foi sobre as fake News. Na ocasi\u00e3o foram observados o fen\u00f4meno da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, no qual as pessoas compartilham sem se preocuparem sobre a veracidade da informa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi comentado sobre os danos causados na sociedade, como o uso incorreto, muitas vezes criminoso, de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n","post_title":"Freixo passa um dia em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"freixo-passa-um-dia-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-22 17:03:59","post_modified_gmt":"2022-03-22 20:03:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16967","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16552,"post_author":"5","post_date":"2022-03-16 16:08:09","post_date_gmt":"2022-03-16 19:08:09","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha deu in\u00edcio a uma nova etapa em seu ciclo pol\u00edtico. Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento. Em O CONTEXTO<\/strong>, a partir da pr\u00f3xima sexta-feira (18\/03), Dimas vai passar a emitir an\u00e1lises e sugest\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas a munic\u00edpios como S\u00e3o Gon\u00e7alo e outros da regi\u00e3o metropolitana do Rio.<\/p>\n\n\n\n No dia 8 de mar\u00e7o, ele estreou sua participa\u00e7\u00e3o semanal, sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 9h, no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a, da R\u00e1dio Difusora Alian\u00e7a (FM 98,7).<\/p>\n\n\n\n Desde a semana passada, dois programas foram realizados, com Dimas ocupando pelo menos uma hora da programa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 di\u00e1ria e apresentada de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n Em sua estreia (8\/03), Dimas conversou com o apresentador do programa, Francisco, sobre sa\u00fade e programas de apoio \u00e0s mulheres, como o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Dimas na r\u00e1dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22\/03), Dimas fez sua participa\u00e7\u00e3o semanal no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a. O tema debatido hoje foi sobre as fake News. Na ocasi\u00e3o foram observados o fen\u00f4meno da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, no qual as pessoas compartilham sem se preocuparem sobre a veracidade da informa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi comentado sobre os danos causados na sociedade, como o uso incorreto, muitas vezes criminoso, de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n","post_title":"Freixo passa um dia em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"freixo-passa-um-dia-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-22 17:03:59","post_modified_gmt":"2022-03-22 20:03:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16967","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16552,"post_author":"5","post_date":"2022-03-16 16:08:09","post_date_gmt":"2022-03-16 19:08:09","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha deu in\u00edcio a uma nova etapa em seu ciclo pol\u00edtico. Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento. Em O CONTEXTO<\/strong>, a partir da pr\u00f3xima sexta-feira (18\/03), Dimas vai passar a emitir an\u00e1lises e sugest\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas a munic\u00edpios como S\u00e3o Gon\u00e7alo e outros da regi\u00e3o metropolitana do Rio.<\/p>\n\n\n\n No dia 8 de mar\u00e7o, ele estreou sua participa\u00e7\u00e3o semanal, sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 9h, no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a, da R\u00e1dio Difusora Alian\u00e7a (FM 98,7).<\/p>\n\n\n\n Desde a semana passada, dois programas foram realizados, com Dimas ocupando pelo menos uma hora da programa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 di\u00e1ria e apresentada de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n Em sua estreia (8\/03), Dimas conversou com o apresentador do programa, Francisco, sobre sa\u00fade e programas de apoio \u00e0s mulheres, como o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um choque de gest\u00e3o p\u00fablica, sobretudo sob um olhar mais humano. A cidade cresce desordenadamente e n\u00e3o oferece qualidade de vida para as pessoas. O Freixo tem esse olhar de responsabilidade e sensibilidade com as causas sociais\u201d, afirmou Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal e far\u00e1 dobrada com Freixo, principalmente em S\u00e3o Gon\u00e7alo e em Maric\u00e1, onde \u00e9 secret\u00e1rio municipal de Gest\u00e3o e Metas. <\/p>\n\n\n\n Dimas na r\u00e1dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22\/03), Dimas fez sua participa\u00e7\u00e3o semanal no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a. O tema debatido hoje foi sobre as fake News. Na ocasi\u00e3o foram observados o fen\u00f4meno da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, no qual as pessoas compartilham sem se preocuparem sobre a veracidade da informa\u00e7\u00e3o. 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Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento. Em O CONTEXTO<\/strong>, a partir da pr\u00f3xima sexta-feira (18\/03), Dimas vai passar a emitir an\u00e1lises e sugest\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas a munic\u00edpios como S\u00e3o Gon\u00e7alo e outros da regi\u00e3o metropolitana do Rio.<\/p>\n\n\n\n No dia 8 de mar\u00e7o, ele estreou sua participa\u00e7\u00e3o semanal, sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 9h, no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a, da R\u00e1dio Difusora Alian\u00e7a (FM 98,7).<\/p>\n\n\n\n Desde a semana passada, dois programas foram realizados, com Dimas ocupando pelo menos uma hora da programa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 di\u00e1ria e apresentada de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n Em sua estreia (8\/03), Dimas conversou com o apresentador do programa, Francisco, sobre sa\u00fade e programas de apoio \u00e0s mulheres, como o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cEu nasci em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Eu tenho um carinho, uma rela\u00e7\u00e3o de afeto muito grande com a cidade. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 um dos maiores munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana, tem uma import\u00e2ncia econ\u00f4mica enorme. \u00c9 um povo trabalhador, um povo empreendedor. Para onde voc\u00ea olha tem gente trabalhando. Andar em S\u00e3o Gon\u00e7alo com o Dimas \u00e9 um orgulho muito grande porque deveria ser ele o prefeito da cidade\u201d, comentou o deputado federal.<\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um choque de gest\u00e3o p\u00fablica, sobretudo sob um olhar mais humano. A cidade cresce desordenadamente e n\u00e3o oferece qualidade de vida para as pessoas. O Freixo tem esse olhar de responsabilidade e sensibilidade com as causas sociais\u201d, afirmou Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal e far\u00e1 dobrada com Freixo, principalmente em S\u00e3o Gon\u00e7alo e em Maric\u00e1, onde \u00e9 secret\u00e1rio municipal de Gest\u00e3o e Metas. <\/p>\n\n\n\n Dimas na r\u00e1dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22\/03), Dimas fez sua participa\u00e7\u00e3o semanal no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a. O tema debatido hoje foi sobre as fake News. Na ocasi\u00e3o foram observados o fen\u00f4meno da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, no qual as pessoas compartilham sem se preocuparem sobre a veracidade da informa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi comentado sobre os danos causados na sociedade, como o uso incorreto, muitas vezes criminoso, de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n","post_title":"Freixo passa um dia em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"freixo-passa-um-dia-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-22 17:03:59","post_modified_gmt":"2022-03-22 20:03:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16967","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16552,"post_author":"5","post_date":"2022-03-16 16:08:09","post_date_gmt":"2022-03-16 19:08:09","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha deu in\u00edcio a uma nova etapa em seu ciclo pol\u00edtico. Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento. Em O CONTEXTO<\/strong>, a partir da pr\u00f3xima sexta-feira (18\/03), Dimas vai passar a emitir an\u00e1lises e sugest\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas a munic\u00edpios como S\u00e3o Gon\u00e7alo e outros da regi\u00e3o metropolitana do Rio.<\/p>\n\n\n\n No dia 8 de mar\u00e7o, ele estreou sua participa\u00e7\u00e3o semanal, sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 9h, no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a, da R\u00e1dio Difusora Alian\u00e7a (FM 98,7).<\/p>\n\n\n\n Desde a semana passada, dois programas foram realizados, com Dimas ocupando pelo menos uma hora da programa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 di\u00e1ria e apresentada de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n Em sua estreia (8\/03), Dimas conversou com o apresentador do programa, Francisco, sobre sa\u00fade e programas de apoio \u00e0s mulheres, como o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Ao lado de Dimas, Freixo disse:<\/p>\n\n\n\n \u201cEu nasci em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Eu tenho um carinho, uma rela\u00e7\u00e3o de afeto muito grande com a cidade. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 um dos maiores munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana, tem uma import\u00e2ncia econ\u00f4mica enorme. \u00c9 um povo trabalhador, um povo empreendedor. Para onde voc\u00ea olha tem gente trabalhando. Andar em S\u00e3o Gon\u00e7alo com o Dimas \u00e9 um orgulho muito grande porque deveria ser ele o prefeito da cidade\u201d, comentou o deputado federal.<\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um choque de gest\u00e3o p\u00fablica, sobretudo sob um olhar mais humano. A cidade cresce desordenadamente e n\u00e3o oferece qualidade de vida para as pessoas. O Freixo tem esse olhar de responsabilidade e sensibilidade com as causas sociais\u201d, afirmou Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal e far\u00e1 dobrada com Freixo, principalmente em S\u00e3o Gon\u00e7alo e em Maric\u00e1, onde \u00e9 secret\u00e1rio municipal de Gest\u00e3o e Metas. <\/p>\n\n\n\n Dimas na r\u00e1dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22\/03), Dimas fez sua participa\u00e7\u00e3o semanal no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a. O tema debatido hoje foi sobre as fake News. Na ocasi\u00e3o foram observados o fen\u00f4meno da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, no qual as pessoas compartilham sem se preocuparem sobre a veracidade da informa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi comentado sobre os danos causados na sociedade, como o uso incorreto, muitas vezes criminoso, de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n","post_title":"Freixo passa um dia em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"freixo-passa-um-dia-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-22 17:03:59","post_modified_gmt":"2022-03-22 20:03:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16967","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16552,"post_author":"5","post_date":"2022-03-16 16:08:09","post_date_gmt":"2022-03-16 19:08:09","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha deu in\u00edcio a uma nova etapa em seu ciclo pol\u00edtico. Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento. Em O CONTEXTO<\/strong>, a partir da pr\u00f3xima sexta-feira (18\/03), Dimas vai passar a emitir an\u00e1lises e sugest\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas a munic\u00edpios como S\u00e3o Gon\u00e7alo e outros da regi\u00e3o metropolitana do Rio.<\/p>\n\n\n\n No dia 8 de mar\u00e7o, ele estreou sua participa\u00e7\u00e3o semanal, sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 9h, no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a, da R\u00e1dio Difusora Alian\u00e7a (FM 98,7).<\/p>\n\n\n\n Desde a semana passada, dois programas foram realizados, com Dimas ocupando pelo menos uma hora da programa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 di\u00e1ria e apresentada de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n Em sua estreia (8\/03), Dimas conversou com o apresentador do programa, Francisco, sobre sa\u00fade e programas de apoio \u00e0s mulheres, como o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cA viol\u00eancia \u00e9 constante na cidade e o gon\u00e7alense acabou tendo se direito de ir e vir cada vez mais com prometido, principalmente nas comunidades\u201d, alertou<\/p>\n\n\n\n Ao lado de Dimas, Freixo disse:<\/p>\n\n\n\n \u201cEu nasci em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Eu tenho um carinho, uma rela\u00e7\u00e3o de afeto muito grande com a cidade. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 um dos maiores munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana, tem uma import\u00e2ncia econ\u00f4mica enorme. \u00c9 um povo trabalhador, um povo empreendedor. Para onde voc\u00ea olha tem gente trabalhando. Andar em S\u00e3o Gon\u00e7alo com o Dimas \u00e9 um orgulho muito grande porque deveria ser ele o prefeito da cidade\u201d, comentou o deputado federal.<\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo precisa de um choque de gest\u00e3o p\u00fablica, sobretudo sob um olhar mais humano. A cidade cresce desordenadamente e n\u00e3o oferece qualidade de vida para as pessoas. O Freixo tem esse olhar de responsabilidade e sensibilidade com as causas sociais\u201d, afirmou Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal e far\u00e1 dobrada com Freixo, principalmente em S\u00e3o Gon\u00e7alo e em Maric\u00e1, onde \u00e9 secret\u00e1rio municipal de Gest\u00e3o e Metas. <\/p>\n\n\n\n Dimas na r\u00e1dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22\/03), Dimas fez sua participa\u00e7\u00e3o semanal no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a. O tema debatido hoje foi sobre as fake News. Na ocasi\u00e3o foram observados o fen\u00f4meno da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, no qual as pessoas compartilham sem se preocuparem sobre a veracidade da informa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi comentado sobre os danos causados na sociedade, como o uso incorreto, muitas vezes criminoso, de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n","post_title":"Freixo passa um dia em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"freixo-passa-um-dia-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-22 17:03:59","post_modified_gmt":"2022-03-22 20:03:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16967","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16552,"post_author":"5","post_date":"2022-03-16 16:08:09","post_date_gmt":"2022-03-16 19:08:09","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha deu in\u00edcio a uma nova etapa em seu ciclo pol\u00edtico. Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento. Em O CONTEXTO<\/strong>, a partir da pr\u00f3xima sexta-feira (18\/03), Dimas vai passar a emitir an\u00e1lises e sugest\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas a munic\u00edpios como S\u00e3o Gon\u00e7alo e outros da regi\u00e3o metropolitana do Rio.<\/p>\n\n\n\n No dia 8 de mar\u00e7o, ele estreou sua participa\u00e7\u00e3o semanal, sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 9h, no programa Manh\u00e3 Alian\u00e7a, da R\u00e1dio Difusora Alian\u00e7a (FM 98,7).<\/p>\n\n\n\n Desde a semana passada, dois programas foram realizados, com Dimas ocupando pelo menos uma hora da programa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 di\u00e1ria e apresentada de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n Em sua estreia (8\/03), Dimas conversou com o apresentador do programa, Francisco, sobre sa\u00fade e programas de apoio \u00e0s mulheres, como o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n Como era o Dia das Mulheres, o assunto principal foi sobre elas: viol\u00eancia, desigualdade, falta de oportunidades, abusos sexuais e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m a necessidade de existir projetos que promovam a independ\u00eancia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n\n\n\n \u201cA depend\u00eancia econ\u00f4mica (das mulheres) \u00e9 uma das principais barreiras para a mulher sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva, mesmo fazendo mal a ela e aos filhos. Sem dinheiro, emprego, sem ter para onde ir. Isso deixa a pessoa ref\u00e9m e o aumento dos conflitos acaba sendo inevit\u00e1vel, muitas vezes levando a mulher \u00e0 morte. \u00c9 uma realidade que precisa e pode ser mudada, atrav\u00e9s de programas de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com metas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Basta ter vontade de fazer e as mulheres s\u00e3o trabalhadoras e organizadas por natureza. Capacidade n\u00e3o falta\u201d, avalia Dimas.<\/p>\n\n\n\n Em O CONTEXTO<\/strong>, Dimas vai seguir sua linha de olhar para o futuro e enxergar oportunidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo ele, \u201cmais do que apenas criticar e apontar problemas, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que as cidades precisam, acima de tudo, priorizar o respeito \u00e0s pessoas. Isso se faz prestando bons servi\u00e7os e ampliando as iniciativas por meio de projetos que possam mudar as cidades. Quando fui candidato a prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde moro e trabalho, em 2020, apresentei metas de governo que priorizavam a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico na cidade, incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, medidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, meio ambiente e programas de fortalecimento \u00e0 cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Dimas Gadelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dico sanitarista formado na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP\/Fiocruz), tamb\u00e9m em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo por quase quatro anos. Atualmente, \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, munic\u00edpio que vem se destacando nacionalmente no quesito gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Na disputa pela prefeitura em 2020, n\u00e3o foi eleito no segundo turno por uma diferen\u00e7a de 5.908 votos (menos de 1% dos votos v\u00e1lidos na cidade). Possui mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico e neste ano \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal.<\/p>\n","post_title":"Opini\u00e3o e pol\u00edtica: Dimas Gadelha fala em O CONTEXTO","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"opiniao-e-politica-dimas-gadelha-fala-em-o-contexto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-21 12:58:58","post_modified_gmt":"2022-06-21 15:58:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16447,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:22:55","post_date_gmt":"2022-03-15 15:22:55","post_content":"\n O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. 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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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