Arquivos Política – Página 29 de 35

N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n

Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. O fim do benef\u00edcio dos juros sobre capital pr\u00f3prio acaba com um instrumento usado por grandes empresas, principalmente do setor financeiro, para reduzir o Imposto de Renda a pagar.\n\nA concess\u00e3o de outros benef\u00edcios no texto aprovado, com a derrubada de restri\u00e7\u00f5es para a declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda, a corre\u00e7\u00e3o parcial da tabela do IR e a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, aumentou os receios de que haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.\n\nNo mercado externo, o d\u00f3lar continua caindo perante as principais moedas por causa de dados recentes que mostram a desacelera\u00e7\u00e3o da economia norte-americana. O atraso na recupera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica reduz as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) antecipe a retirada dos est\u00edmulos monet\u00e1rios concedidos durante a pandemia de covid-19.\n\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"Bolsa cai 2,28% ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da reforma do IR","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsa-cai-228-apos-aprovacao-da-reforma-do-ir","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:50:39","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:50:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6910","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6895,"post_author":"5","post_date":"2021-09-02 21:45:05","post_date_gmt":"2021-09-03 00:45:05","post_content":"O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, por 36 a 35 votos, medida provis\u00f3ria que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n

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De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n

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Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n

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Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n

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Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n

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Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n

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Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). 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No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. 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No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. 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No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. O fim do benef\u00edcio dos juros sobre capital pr\u00f3prio acaba com um instrumento usado por grandes empresas, principalmente do setor financeiro, para reduzir o Imposto de Renda a pagar.\n\nA concess\u00e3o de outros benef\u00edcios no texto aprovado, com a derrubada de restri\u00e7\u00f5es para a declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda, a corre\u00e7\u00e3o parcial da tabela do IR e a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, aumentou os receios de que haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.\n\nNo mercado externo, o d\u00f3lar continua caindo perante as principais moedas por causa de dados recentes que mostram a desacelera\u00e7\u00e3o da economia norte-americana. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. 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No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. 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Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. O fim do benef\u00edcio dos juros sobre capital pr\u00f3prio acaba com um instrumento usado por grandes empresas, principalmente do setor financeiro, para reduzir o Imposto de Renda a pagar.\n\nA concess\u00e3o de outros benef\u00edcios no texto aprovado, com a derrubada de restri\u00e7\u00f5es para a declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda, a corre\u00e7\u00e3o parcial da tabela do IR e a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, aumentou os receios de que haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.\n\nNo mercado externo, o d\u00f3lar continua caindo perante as principais moedas por causa de dados recentes que mostram a desacelera\u00e7\u00e3o da economia norte-americana. O atraso na recupera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica reduz as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) antecipe a retirada dos est\u00edmulos monet\u00e1rios concedidos durante a pandemia de covid-19.\n\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"Bolsa cai 2,28% ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da reforma do IR","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsa-cai-228-apos-aprovacao-da-reforma-do-ir","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:50:39","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:50:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6910","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6895,"post_author":"5","post_date":"2021-09-02 21:45:05","post_date_gmt":"2021-09-03 00:45:05","post_content":"O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, por 36 a 35 votos, medida provis\u00f3ria que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. 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\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. 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O atraso na recupera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica reduz as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) antecipe a retirada dos est\u00edmulos monet\u00e1rios concedidos durante a pandemia de covid-19.\n\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"Bolsa cai 2,28% ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da reforma do IR","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsa-cai-228-apos-aprovacao-da-reforma-do-ir","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:50:39","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:50:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6910","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6895,"post_author":"5","post_date":"2021-09-02 21:45:05","post_date_gmt":"2021-09-03 00:45:05","post_content":"O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, por 36 a 35 votos, medida provis\u00f3ria que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. 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De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. O fim do benef\u00edcio dos juros sobre capital pr\u00f3prio acaba com um instrumento usado por grandes empresas, principalmente do setor financeiro, para reduzir o Imposto de Renda a pagar.\n\nA concess\u00e3o de outros benef\u00edcios no texto aprovado, com a derrubada de restri\u00e7\u00f5es para a declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda, a corre\u00e7\u00e3o parcial da tabela do IR e a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, aumentou os receios de que haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.\n\nNo mercado externo, o d\u00f3lar continua caindo perante as principais moedas por causa de dados recentes que mostram a desacelera\u00e7\u00e3o da economia norte-americana. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. O fim do benef\u00edcio dos juros sobre capital pr\u00f3prio acaba com um instrumento usado por grandes empresas, principalmente do setor financeiro, para reduzir o Imposto de Renda a pagar.\n\nA concess\u00e3o de outros benef\u00edcios no texto aprovado, com a derrubada de restri\u00e7\u00f5es para a declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda, a corre\u00e7\u00e3o parcial da tabela do IR e a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, aumentou os receios de que haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.\n\nNo mercado externo, o d\u00f3lar continua caindo perante as principais moedas por causa de dados recentes que mostram a desacelera\u00e7\u00e3o da economia norte-americana. O atraso na recupera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica reduz as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) antecipe a retirada dos est\u00edmulos monet\u00e1rios concedidos durante a pandemia de covid-19.\n\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"Bolsa cai 2,28% ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da reforma do IR","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsa-cai-228-apos-aprovacao-da-reforma-do-ir","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:50:39","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:50:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6910","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6895,"post_author":"5","post_date":"2021-09-02 21:45:05","post_date_gmt":"2021-09-03 00:45:05","post_content":"O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, por 36 a 35 votos, medida provis\u00f3ria que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. O fim do benef\u00edcio dos juros sobre capital pr\u00f3prio acaba com um instrumento usado por grandes empresas, principalmente do setor financeiro, para reduzir o Imposto de Renda a pagar.\n\nA concess\u00e3o de outros benef\u00edcios no texto aprovado, com a derrubada de restri\u00e7\u00f5es para a declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda, a corre\u00e7\u00e3o parcial da tabela do IR e a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, aumentou os receios de que haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.\n\nNo mercado externo, o d\u00f3lar continua caindo perante as principais moedas por causa de dados recentes que mostram a desacelera\u00e7\u00e3o da economia norte-americana. O atraso na recupera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica reduz as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) antecipe a retirada dos est\u00edmulos monet\u00e1rios concedidos durante a pandemia de covid-19.\n\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"Bolsa cai 2,28% ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da reforma do IR","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsa-cai-228-apos-aprovacao-da-reforma-do-ir","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:50:39","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:50:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6910","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6895,"post_author":"5","post_date":"2021-09-02 21:45:05","post_date_gmt":"2021-09-03 00:45:05","post_content":"O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, por 36 a 35 votos, medida provis\u00f3ria que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. O fim do benef\u00edcio dos juros sobre capital pr\u00f3prio acaba com um instrumento usado por grandes empresas, principalmente do setor financeiro, para reduzir o Imposto de Renda a pagar.\n\nA concess\u00e3o de outros benef\u00edcios no texto aprovado, com a derrubada de restri\u00e7\u00f5es para a declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda, a corre\u00e7\u00e3o parcial da tabela do IR e a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, aumentou os receios de que haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.\n\nNo mercado externo, o d\u00f3lar continua caindo perante as principais moedas por causa de dados recentes que mostram a desacelera\u00e7\u00e3o da economia norte-americana. O atraso na recupera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica reduz as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) antecipe a retirada dos est\u00edmulos monet\u00e1rios concedidos durante a pandemia de covid-19.\n\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"Bolsa cai 2,28% ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da reforma do IR","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsa-cai-228-apos-aprovacao-da-reforma-do-ir","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:50:39","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:50:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6910","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6895,"post_author":"5","post_date":"2021-09-02 21:45:05","post_date_gmt":"2021-09-03 00:45:05","post_content":"O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, por 36 a 35 votos, medida provis\u00f3ria que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. O fim do benef\u00edcio dos juros sobre capital pr\u00f3prio acaba com um instrumento usado por grandes empresas, principalmente do setor financeiro, para reduzir o Imposto de Renda a pagar.\n\nA concess\u00e3o de outros benef\u00edcios no texto aprovado, com a derrubada de restri\u00e7\u00f5es para a declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda, a corre\u00e7\u00e3o parcial da tabela do IR e a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, aumentou os receios de que haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.\n\nNo mercado externo, o d\u00f3lar continua caindo perante as principais moedas por causa de dados recentes que mostram a desacelera\u00e7\u00e3o da economia norte-americana. O atraso na recupera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica reduz as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) antecipe a retirada dos est\u00edmulos monet\u00e1rios concedidos durante a pandemia de covid-19.\n\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"Bolsa cai 2,28% ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da reforma do IR","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsa-cai-228-apos-aprovacao-da-reforma-do-ir","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:50:39","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:50:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6910","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6895,"post_author":"5","post_date":"2021-09-02 21:45:05","post_date_gmt":"2021-09-03 00:45:05","post_content":"O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, por 36 a 35 votos, medida provis\u00f3ria que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. 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A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m      dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6910,"post_author":"5","post_date":"2021-09-03 03:44:31","post_date_gmt":"2021-09-03 06:44:31","post_content":"A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) pela C\u00e2mara dos Deputados derrubou a bolsa para o n\u00edvel mais baixo em cinco meses. O d\u00f3lar n\u00e3o conseguiu aproveitar o clima favor\u00e1vel no exterior e fechou est\u00e1vel a R$ 5,18.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou a quinta-feira (2) aos 116.677 pontos, com queda de 2,28%. Com o maior recuo di\u00e1rio desde 30 de julho, quando tinha ca\u00eddo 3,08%, o indicador est\u00e1 no menor n\u00edvel desde 1\u00ba de abril (115.253 pontos). A queda foi puxada principalmente por a\u00e7\u00f5es de bancos.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia de mais tranquilidade. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,183, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de R$ 5,182 registrada no fechamento de ontem (1\u00ba). Beneficiada pelo clima no mercado internacional, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,14 por volta das 12h, mas as instabilidades locais fizeram o recuo perder for\u00e7a durante a tarde.\n\nA cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos (parcela do lucro das empresas distribu\u00eddas aos s\u00f3cios e acionistas) criou tens\u00f5es sobre o mercado financeiro, principalmente sobre os bancos. O fim do benef\u00edcio dos juros sobre capital pr\u00f3prio acaba com um instrumento usado por grandes empresas, principalmente do setor financeiro, para reduzir o Imposto de Renda a pagar.\n\nA concess\u00e3o de outros benef\u00edcios no texto aprovado, com a derrubada de restri\u00e7\u00f5es para a declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda, a corre\u00e7\u00e3o parcial da tabela do IR e a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, aumentou os receios de que haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.\n\nNo mercado externo, o d\u00f3lar continua caindo perante as principais moedas por causa de dados recentes que mostram a desacelera\u00e7\u00e3o da economia norte-americana. O atraso na recupera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica reduz as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) antecipe a retirada dos est\u00edmulos monet\u00e1rios concedidos durante a pandemia de covid-19.\n\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"Bolsa cai 2,28% ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da reforma do IR","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsa-cai-228-apos-aprovacao-da-reforma-do-ir","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:50:39","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:50:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6910","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6895,"post_author":"5","post_date":"2021-09-02 21:45:05","post_date_gmt":"2021-09-03 00:45:05","post_content":"O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, por 36 a 35 votos, medida provis\u00f3ria que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nEntre os bens inclu\u00eddos nas regras simplificadas est\u00e3o vacinas, medicamentos, material hospitalar e servi\u00e7os de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento. A mat\u00e9ria permite ainda a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial com prazos reduzidos.\n\nO texto prev\u00ea que o gestor p\u00fablico justifique tecnicamente a compra e o pre\u00e7o contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contrata\u00e7\u00f5es. A proposta permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSC) e organiza\u00e7\u00f5es sociais de interesse p\u00fablico (Oscip), que mant\u00eam contratos de gest\u00e3o para administrar servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas medidas poder\u00e3o ser adotadas enquanto vigorar a emerg\u00eancia.\n\nA maioria das medidas j\u00e1 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2020 j\u00e1 que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela covid-19. A mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares nesta quinta ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional.\n\nAntecipa\u00e7\u00e3o\n\nO projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou ainda se significar grande economia de recursos.\n\nCaso o produto n\u00e3o seja entregue ou o servi\u00e7o n\u00e3o seja realizado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A mat\u00e9ria pro\u00edbe o pagamento antecipado na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.","post_title":"Senado aprova dispensa licita\u00e7\u00e3o para insumos contra covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-03 09:49:58","post_modified_gmt":"2021-09-03 12:49:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6895","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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