28/10/2025
Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. 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O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. 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A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. 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O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. 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Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. 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Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. 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O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. 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A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. 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Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. 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Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. 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A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. 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O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":29},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. 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Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. 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Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. 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O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. 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Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. 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Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. 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Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. 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Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. 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O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. 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Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. 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Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. 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Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. 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Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. 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A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. 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Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. 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A C\u00e2mara \u00e9 a Casa de origem do projeto.","post_title":"Senado aprova suspens\u00e3o de despejo de im\u00f3veis alugados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-suspensao-de-despejo-de-imoveis-alugados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-24 14:48:29","post_modified_gmt":"2021-06-24 17:48:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3475","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3231,"post_author":"2","post_date":"2021-06-16 16:09:51","post_date_gmt":"2021-06-16 19:09:51","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. 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Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. 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Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. 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O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. 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O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. 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O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. 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Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! 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O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Hoje a SEEDUC tamb\u00e9m oferece os \u201clinks patrocinados\u201d, projeto que visa a democratizar a navega\u00e7\u00e3o pela internet para todos os alunos da rede p\u00fablica, j\u00e1 que a Secretaria que paga pela conex\u00e3o, evitando que os estudantes gastem seus pacotes e dados e ainda d\u00ea oportunidade para quem sequer possui um plano.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio atendeu aos servidores de carreira do magist\u00e9rio lotados nas unidades escolares, nas diretorias regionais e na sede da Seeduc. Tamb\u00e9m foram beneficiados funcion\u00e1rios que exercem demais cargos e fun\u00e7\u00f5es, como diretor e diretor-adjunto de unidade escolar, secret\u00e1rio escolar, coordenador pedag\u00f3gico, orientador educacional, assistente operacional escolar, agente de acompanhamento de gest\u00e3o escolar, agente de pessoal, agente de leitura, auxiliar de secretaria e professor articulador pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Hoje a SEEDUC tamb\u00e9m oferece os \u201clinks patrocinados\u201d, projeto que visa a democratizar a navega\u00e7\u00e3o pela internet para todos os alunos da rede p\u00fablica, j\u00e1 que a Secretaria que paga pela conex\u00e3o, evitando que os estudantes gastem seus pacotes e dados e ainda d\u00ea oportunidade para quem sequer possui um plano.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n \u201cA base do projeto estrat\u00e9gico de educa\u00e7\u00e3o da Seeduc \u00e9 o investimento em tecnologia. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tiveram que reinventar sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica durante a pandemia e identificamos que era essencial garantir a eles o acesso a equipamentos atuais e ferramentas que proporcionassem um ensino remoto de qualidade\u201d, explica Comte.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio atendeu aos servidores de carreira do magist\u00e9rio lotados nas unidades escolares, nas diretorias regionais e na sede da Seeduc. Tamb\u00e9m foram beneficiados funcion\u00e1rios que exercem demais cargos e fun\u00e7\u00f5es, como diretor e diretor-adjunto de unidade escolar, secret\u00e1rio escolar, coordenador pedag\u00f3gico, orientador educacional, assistente operacional escolar, agente de acompanhamento de gest\u00e3o escolar, agente de pessoal, agente de leitura, auxiliar de secretaria e professor articulador pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Hoje a SEEDUC tamb\u00e9m oferece os \u201clinks patrocinados\u201d, projeto que visa a democratizar a navega\u00e7\u00e3o pela internet para todos os alunos da rede p\u00fablica, j\u00e1 que a Secretaria que paga pela conex\u00e3o, evitando que os estudantes gastem seus pacotes e dados e ainda d\u00ea oportunidade para quem sequer possui um plano.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio tecnol\u00f3gico faz parte deste planejamento e tem como objetivo possibilitar aos servidores do magist\u00e9rio investirem em suas aulas remotas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA base do projeto estrat\u00e9gico de educa\u00e7\u00e3o da Seeduc \u00e9 o investimento em tecnologia. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tiveram que reinventar sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica durante a pandemia e identificamos que era essencial garantir a eles o acesso a equipamentos atuais e ferramentas que proporcionassem um ensino remoto de qualidade\u201d, explica Comte.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio atendeu aos servidores de carreira do magist\u00e9rio lotados nas unidades escolares, nas diretorias regionais e na sede da Seeduc. Tamb\u00e9m foram beneficiados funcion\u00e1rios que exercem demais cargos e fun\u00e7\u00f5es, como diretor e diretor-adjunto de unidade escolar, secret\u00e1rio escolar, coordenador pedag\u00f3gico, orientador educacional, assistente operacional escolar, agente de acompanhamento de gest\u00e3o escolar, agente de pessoal, agente de leitura, auxiliar de secretaria e professor articulador pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Hoje a SEEDUC tamb\u00e9m oferece os \u201clinks patrocinados\u201d, projeto que visa a democratizar a navega\u00e7\u00e3o pela internet para todos os alunos da rede p\u00fablica, j\u00e1 que a Secretaria que paga pela conex\u00e3o, evitando que os estudantes gastem seus pacotes e dados e ainda d\u00ea oportunidade para quem sequer possui um plano.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. A C\u00e2mara \u00e9 a Casa de origem do projeto.","post_title":"Senado aprova suspens\u00e3o de despejo de im\u00f3veis alugados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-suspensao-de-despejo-de-imoveis-alugados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-24 14:48:29","post_modified_gmt":"2021-06-24 17:48:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3475","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3231,"post_author":"2","post_date":"2021-06-16 16:09:51","post_date_gmt":"2021-06-16 19:09:51","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Na planilha de trabalho frente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Comte destaca a cria\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico de Educa\u00e7\u00e3o para o Estado, que teve como uma de suas principais metas, a implanta\u00e7\u00e3o do ensino h\u00edbrido (presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia).<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio tecnol\u00f3gico faz parte deste planejamento e tem como objetivo possibilitar aos servidores do magist\u00e9rio investirem em suas aulas remotas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA base do projeto estrat\u00e9gico de educa\u00e7\u00e3o da Seeduc \u00e9 o investimento em tecnologia. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tiveram que reinventar sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica durante a pandemia e identificamos que era essencial garantir a eles o acesso a equipamentos atuais e ferramentas que proporcionassem um ensino remoto de qualidade\u201d, explica Comte.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio atendeu aos servidores de carreira do magist\u00e9rio lotados nas unidades escolares, nas diretorias regionais e na sede da Seeduc. Tamb\u00e9m foram beneficiados funcion\u00e1rios que exercem demais cargos e fun\u00e7\u00f5es, como diretor e diretor-adjunto de unidade escolar, secret\u00e1rio escolar, coordenador pedag\u00f3gico, orientador educacional, assistente operacional escolar, agente de acompanhamento de gest\u00e3o escolar, agente de pessoal, agente de leitura, auxiliar de secretaria e professor articulador pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Hoje a SEEDUC tamb\u00e9m oferece os \u201clinks patrocinados\u201d, projeto que visa a democratizar a navega\u00e7\u00e3o pela internet para todos os alunos da rede p\u00fablica, j\u00e1 que a Secretaria que paga pela conex\u00e3o, evitando que os estudantes gastem seus pacotes e dados e ainda d\u00ea oportunidade para quem sequer possui um plano.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 pouco tempo, Comte Bittencourt deixou o comando da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), mas sua gest\u00e3o conseguiu garantir um investimento de R$ 72 milh\u00f5es do governo estadual para o pagamento de um aux\u00edlio tecnol\u00f3gico, que beneficiou diretamente 48 mil profissionais da rede estadual de ensino. O aux\u00edlio foi pago em cota \u00fanica, no \u00faltimo dia 30, no valor de R$1.500,00 em folha suplementar de junho.<\/p>\n\n\n\n Na planilha de trabalho frente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Comte destaca a cria\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico de Educa\u00e7\u00e3o para o Estado, que teve como uma de suas principais metas, a implanta\u00e7\u00e3o do ensino h\u00edbrido (presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia).<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio tecnol\u00f3gico faz parte deste planejamento e tem como objetivo possibilitar aos servidores do magist\u00e9rio investirem em suas aulas remotas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA base do projeto estrat\u00e9gico de educa\u00e7\u00e3o da Seeduc \u00e9 o investimento em tecnologia. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tiveram que reinventar sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica durante a pandemia e identificamos que era essencial garantir a eles o acesso a equipamentos atuais e ferramentas que proporcionassem um ensino remoto de qualidade\u201d, explica Comte.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio atendeu aos servidores de carreira do magist\u00e9rio lotados nas unidades escolares, nas diretorias regionais e na sede da Seeduc. Tamb\u00e9m foram beneficiados funcion\u00e1rios que exercem demais cargos e fun\u00e7\u00f5es, como diretor e diretor-adjunto de unidade escolar, secret\u00e1rio escolar, coordenador pedag\u00f3gico, orientador educacional, assistente operacional escolar, agente de acompanhamento de gest\u00e3o escolar, agente de pessoal, agente de leitura, auxiliar de secretaria e professor articulador pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Hoje a SEEDUC tamb\u00e9m oferece os \u201clinks patrocinados\u201d, projeto que visa a democratizar a navega\u00e7\u00e3o pela internet para todos os alunos da rede p\u00fablica, j\u00e1 que a Secretaria que paga pela conex\u00e3o, evitando que os estudantes gastem seus pacotes e dados e ainda d\u00ea oportunidade para quem sequer possui um plano.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Questionada se o munic\u00edpio possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com o repasse do aux\u00edlio proposto pela vereadora, a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo n\u00e3o respondeu, deixando assim uma incerteza sobre o assunto.<\/p>\n","post_title":"Vereadora prop\u00f5e aux\u00edlio para moradores de baixa renda","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadora-propoe-auxilio-para-moradores-de-baixa-renda","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-12 11:29:48","post_modified_gmt":"2021-07-12 14:29:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4319","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3919,"post_author":"5","post_date":"2021-07-05 13:17:45","post_date_gmt":"2021-07-05 16:17:45","post_content":"\n H\u00e1 pouco tempo, Comte Bittencourt deixou o comando da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), mas sua gest\u00e3o conseguiu garantir um investimento de R$ 72 milh\u00f5es do governo estadual para o pagamento de um aux\u00edlio tecnol\u00f3gico, que beneficiou diretamente 48 mil profissionais da rede estadual de ensino. O aux\u00edlio foi pago em cota \u00fanica, no \u00faltimo dia 30, no valor de R$1.500,00 em folha suplementar de junho.<\/p>\n\n\n\n Na planilha de trabalho frente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Comte destaca a cria\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico de Educa\u00e7\u00e3o para o Estado, que teve como uma de suas principais metas, a implanta\u00e7\u00e3o do ensino h\u00edbrido (presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia).<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio tecnol\u00f3gico faz parte deste planejamento e tem como objetivo possibilitar aos servidores do magist\u00e9rio investirem em suas aulas remotas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA base do projeto estrat\u00e9gico de educa\u00e7\u00e3o da Seeduc \u00e9 o investimento em tecnologia. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tiveram que reinventar sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica durante a pandemia e identificamos que era essencial garantir a eles o acesso a equipamentos atuais e ferramentas que proporcionassem um ensino remoto de qualidade\u201d, explica Comte.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio atendeu aos servidores de carreira do magist\u00e9rio lotados nas unidades escolares, nas diretorias regionais e na sede da Seeduc. Tamb\u00e9m foram beneficiados funcion\u00e1rios que exercem demais cargos e fun\u00e7\u00f5es, como diretor e diretor-adjunto de unidade escolar, secret\u00e1rio escolar, coordenador pedag\u00f3gico, orientador educacional, assistente operacional escolar, agente de acompanhamento de gest\u00e3o escolar, agente de pessoal, agente de leitura, auxiliar de secretaria e professor articulador pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Hoje a SEEDUC tamb\u00e9m oferece os \u201clinks patrocinados\u201d, projeto que visa a democratizar a navega\u00e7\u00e3o pela internet para todos os alunos da rede p\u00fablica, j\u00e1 que a Secretaria que paga pela conex\u00e3o, evitando que os estudantes gastem seus pacotes e dados e ainda d\u00ea oportunidade para quem sequer possui um plano.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n No texto, Canedo sugere que \u201cos recursos podem ser oriundos do Fundo Municipal da Assist\u00eancia Social ou suplementados por meio dos recursos pr\u00f3prios transferidos pelo munic\u00edpio para este fim\u201d.<\/p>\n\n\n\n Questionada se o munic\u00edpio possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com o repasse do aux\u00edlio proposto pela vereadora, a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo n\u00e3o respondeu, deixando assim uma incerteza sobre o assunto.<\/p>\n","post_title":"Vereadora prop\u00f5e aux\u00edlio para moradores de baixa renda","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadora-propoe-auxilio-para-moradores-de-baixa-renda","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-12 11:29:48","post_modified_gmt":"2021-07-12 14:29:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4319","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3919,"post_author":"5","post_date":"2021-07-05 13:17:45","post_date_gmt":"2021-07-05 16:17:45","post_content":"\n H\u00e1 pouco tempo, Comte Bittencourt deixou o comando da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), mas sua gest\u00e3o conseguiu garantir um investimento de R$ 72 milh\u00f5es do governo estadual para o pagamento de um aux\u00edlio tecnol\u00f3gico, que beneficiou diretamente 48 mil profissionais da rede estadual de ensino. O aux\u00edlio foi pago em cota \u00fanica, no \u00faltimo dia 30, no valor de R$1.500,00 em folha suplementar de junho.<\/p>\n\n\n\n Na planilha de trabalho frente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Comte destaca a cria\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico de Educa\u00e7\u00e3o para o Estado, que teve como uma de suas principais metas, a implanta\u00e7\u00e3o do ensino h\u00edbrido (presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia).<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio tecnol\u00f3gico faz parte deste planejamento e tem como objetivo possibilitar aos servidores do magist\u00e9rio investirem em suas aulas remotas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA base do projeto estrat\u00e9gico de educa\u00e7\u00e3o da Seeduc \u00e9 o investimento em tecnologia. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tiveram que reinventar sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica durante a pandemia e identificamos que era essencial garantir a eles o acesso a equipamentos atuais e ferramentas que proporcionassem um ensino remoto de qualidade\u201d, explica Comte.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio atendeu aos servidores de carreira do magist\u00e9rio lotados nas unidades escolares, nas diretorias regionais e na sede da Seeduc. Tamb\u00e9m foram beneficiados funcion\u00e1rios que exercem demais cargos e fun\u00e7\u00f5es, como diretor e diretor-adjunto de unidade escolar, secret\u00e1rio escolar, coordenador pedag\u00f3gico, orientador educacional, assistente operacional escolar, agente de acompanhamento de gest\u00e3o escolar, agente de pessoal, agente de leitura, auxiliar de secretaria e professor articulador pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Hoje a SEEDUC tamb\u00e9m oferece os \u201clinks patrocinados\u201d, projeto que visa a democratizar a navega\u00e7\u00e3o pela internet para todos os alunos da rede p\u00fablica, j\u00e1 que a Secretaria que paga pela conex\u00e3o, evitando que os estudantes gastem seus pacotes e dados e ainda d\u00ea oportunidade para quem sequer possui um plano.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Segundo a parlamentar gon\u00e7elense, a prefeitura j\u00e1 teria feito um estudo de impacto financeiro e estaria estudando a viabilidade da proposta, feita atrav\u00e9s de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa (1862\/2021).<\/p>\n\n\n\n No texto, Canedo sugere que \u201cos recursos podem ser oriundos do Fundo Municipal da Assist\u00eancia Social ou suplementados por meio dos recursos pr\u00f3prios transferidos pelo munic\u00edpio para este fim\u201d.<\/p>\n\n\n\n Questionada se o munic\u00edpio possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com o repasse do aux\u00edlio proposto pela vereadora, a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo n\u00e3o respondeu, deixando assim uma incerteza sobre o assunto.<\/p>\n","post_title":"Vereadora prop\u00f5e aux\u00edlio para moradores de baixa renda","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadora-propoe-auxilio-para-moradores-de-baixa-renda","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-12 11:29:48","post_modified_gmt":"2021-07-12 14:29:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4319","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3919,"post_author":"5","post_date":"2021-07-05 13:17:45","post_date_gmt":"2021-07-05 16:17:45","post_content":"\n H\u00e1 pouco tempo, Comte Bittencourt deixou o comando da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), mas sua gest\u00e3o conseguiu garantir um investimento de R$ 72 milh\u00f5es do governo estadual para o pagamento de um aux\u00edlio tecnol\u00f3gico, que beneficiou diretamente 48 mil profissionais da rede estadual de ensino. O aux\u00edlio foi pago em cota \u00fanica, no \u00faltimo dia 30, no valor de R$1.500,00 em folha suplementar de junho.<\/p>\n\n\n\n Na planilha de trabalho frente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Comte destaca a cria\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico de Educa\u00e7\u00e3o para o Estado, que teve como uma de suas principais metas, a implanta\u00e7\u00e3o do ensino h\u00edbrido (presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia).<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio tecnol\u00f3gico faz parte deste planejamento e tem como objetivo possibilitar aos servidores do magist\u00e9rio investirem em suas aulas remotas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA base do projeto estrat\u00e9gico de educa\u00e7\u00e3o da Seeduc \u00e9 o investimento em tecnologia. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tiveram que reinventar sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica durante a pandemia e identificamos que era essencial garantir a eles o acesso a equipamentos atuais e ferramentas que proporcionassem um ensino remoto de qualidade\u201d, explica Comte.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio atendeu aos servidores de carreira do magist\u00e9rio lotados nas unidades escolares, nas diretorias regionais e na sede da Seeduc. Tamb\u00e9m foram beneficiados funcion\u00e1rios que exercem demais cargos e fun\u00e7\u00f5es, como diretor e diretor-adjunto de unidade escolar, secret\u00e1rio escolar, coordenador pedag\u00f3gico, orientador educacional, assistente operacional escolar, agente de acompanhamento de gest\u00e3o escolar, agente de pessoal, agente de leitura, auxiliar de secretaria e professor articulador pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Hoje a SEEDUC tamb\u00e9m oferece os \u201clinks patrocinados\u201d, projeto que visa a democratizar a navega\u00e7\u00e3o pela internet para todos os alunos da rede p\u00fablica, j\u00e1 que a Secretaria que paga pela conex\u00e3o, evitando que os estudantes gastem seus pacotes e dados e ainda d\u00ea oportunidade para quem sequer possui um plano.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o da vereadora, \u201cestamos vivendo um momento muito dif\u00edcil nesta pandemia. Muitas fam\u00edlias perderam seus trabalhos e oportunidades. Alguns at\u00e9 os ganhos que tinham como informais. O munic\u00edpio precisa auxiliar essas pessoas\u201d, sustenta Priscilla.<\/p>\n\n\n\n Segundo a parlamentar gon\u00e7elense, a prefeitura j\u00e1 teria feito um estudo de impacto financeiro e estaria estudando a viabilidade da proposta, feita atrav\u00e9s de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa (1862\/2021).<\/p>\n\n\n\n No texto, Canedo sugere que \u201cos recursos podem ser oriundos do Fundo Municipal da Assist\u00eancia Social ou suplementados por meio dos recursos pr\u00f3prios transferidos pelo munic\u00edpio para este fim\u201d.<\/p>\n\n\n\n Questionada se o munic\u00edpio possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com o repasse do aux\u00edlio proposto pela vereadora, a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo n\u00e3o respondeu, deixando assim uma incerteza sobre o assunto.<\/p>\n","post_title":"Vereadora prop\u00f5e aux\u00edlio para moradores de baixa renda","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadora-propoe-auxilio-para-moradores-de-baixa-renda","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-12 11:29:48","post_modified_gmt":"2021-07-12 14:29:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4319","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3919,"post_author":"5","post_date":"2021-07-05 13:17:45","post_date_gmt":"2021-07-05 16:17:45","post_content":"\n H\u00e1 pouco tempo, Comte Bittencourt deixou o comando da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), mas sua gest\u00e3o conseguiu garantir um investimento de R$ 72 milh\u00f5es do governo estadual para o pagamento de um aux\u00edlio tecnol\u00f3gico, que beneficiou diretamente 48 mil profissionais da rede estadual de ensino. O aux\u00edlio foi pago em cota \u00fanica, no \u00faltimo dia 30, no valor de R$1.500,00 em folha suplementar de junho.<\/p>\n\n\n\n Na planilha de trabalho frente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Comte destaca a cria\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico de Educa\u00e7\u00e3o para o Estado, que teve como uma de suas principais metas, a implanta\u00e7\u00e3o do ensino h\u00edbrido (presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia).<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio tecnol\u00f3gico faz parte deste planejamento e tem como objetivo possibilitar aos servidores do magist\u00e9rio investirem em suas aulas remotas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA base do projeto estrat\u00e9gico de educa\u00e7\u00e3o da Seeduc \u00e9 o investimento em tecnologia. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tiveram que reinventar sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica durante a pandemia e identificamos que era essencial garantir a eles o acesso a equipamentos atuais e ferramentas que proporcionassem um ensino remoto de qualidade\u201d, explica Comte.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio atendeu aos servidores de carreira do magist\u00e9rio lotados nas unidades escolares, nas diretorias regionais e na sede da Seeduc. Tamb\u00e9m foram beneficiados funcion\u00e1rios que exercem demais cargos e fun\u00e7\u00f5es, como diretor e diretor-adjunto de unidade escolar, secret\u00e1rio escolar, coordenador pedag\u00f3gico, orientador educacional, assistente operacional escolar, agente de acompanhamento de gest\u00e3o escolar, agente de pessoal, agente de leitura, auxiliar de secretaria e professor articulador pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Hoje a SEEDUC tamb\u00e9m oferece os \u201clinks patrocinados\u201d, projeto que visa a democratizar a navega\u00e7\u00e3o pela internet para todos os alunos da rede p\u00fablica, j\u00e1 que a Secretaria que paga pela conex\u00e3o, evitando que os estudantes gastem seus pacotes e dados e ainda d\u00ea oportunidade para quem sequer possui um plano.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). 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Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n \u00danica mulher na C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Priscilla Canedo (PT), encaminhou uma Indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao governo municipal propondo a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda da cidade. Tal medida seria v\u00e1lida somente enquanto durar a pandemia.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o da vereadora, \u201cestamos vivendo um momento muito dif\u00edcil nesta pandemia. Muitas fam\u00edlias perderam seus trabalhos e oportunidades. Alguns at\u00e9 os ganhos que tinham como informais. O munic\u00edpio precisa auxiliar essas pessoas\u201d, sustenta Priscilla.<\/p>\n\n\n\n Segundo a parlamentar gon\u00e7elense, a prefeitura j\u00e1 teria feito um estudo de impacto financeiro e estaria estudando a viabilidade da proposta, feita atrav\u00e9s de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa (1862\/2021).<\/p>\n\n\n\n No texto, Canedo sugere que \u201cos recursos podem ser oriundos do Fundo Municipal da Assist\u00eancia Social ou suplementados por meio dos recursos pr\u00f3prios transferidos pelo munic\u00edpio para este fim\u201d.<\/p>\n\n\n\n Questionada se o munic\u00edpio possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com o repasse do aux\u00edlio proposto pela vereadora, a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo n\u00e3o respondeu, deixando assim uma incerteza sobre o assunto.<\/p>\n","post_title":"Vereadora prop\u00f5e aux\u00edlio para moradores de baixa renda","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereadora-propoe-auxilio-para-moradores-de-baixa-renda","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-12 11:29:48","post_modified_gmt":"2021-07-12 14:29:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4319","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3919,"post_author":"5","post_date":"2021-07-05 13:17:45","post_date_gmt":"2021-07-05 16:17:45","post_content":"\n H\u00e1 pouco tempo, Comte Bittencourt deixou o comando da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), mas sua gest\u00e3o conseguiu garantir um investimento de R$ 72 milh\u00f5es do governo estadual para o pagamento de um aux\u00edlio tecnol\u00f3gico, que beneficiou diretamente 48 mil profissionais da rede estadual de ensino. O aux\u00edlio foi pago em cota \u00fanica, no \u00faltimo dia 30, no valor de R$1.500,00 em folha suplementar de junho.<\/p>\n\n\n\n Na planilha de trabalho frente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Comte destaca a cria\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico de Educa\u00e7\u00e3o para o Estado, que teve como uma de suas principais metas, a implanta\u00e7\u00e3o do ensino h\u00edbrido (presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia).<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio tecnol\u00f3gico faz parte deste planejamento e tem como objetivo possibilitar aos servidores do magist\u00e9rio investirem em suas aulas remotas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA base do projeto estrat\u00e9gico de educa\u00e7\u00e3o da Seeduc \u00e9 o investimento em tecnologia. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tiveram que reinventar sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica durante a pandemia e identificamos que era essencial garantir a eles o acesso a equipamentos atuais e ferramentas que proporcionassem um ensino remoto de qualidade\u201d, explica Comte.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio atendeu aos servidores de carreira do magist\u00e9rio lotados nas unidades escolares, nas diretorias regionais e na sede da Seeduc. Tamb\u00e9m foram beneficiados funcion\u00e1rios que exercem demais cargos e fun\u00e7\u00f5es, como diretor e diretor-adjunto de unidade escolar, secret\u00e1rio escolar, coordenador pedag\u00f3gico, orientador educacional, assistente operacional escolar, agente de acompanhamento de gest\u00e3o escolar, agente de pessoal, agente de leitura, auxiliar de secretaria e professor articulador pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Hoje a SEEDUC tamb\u00e9m oferece os \u201clinks patrocinados\u201d, projeto que visa a democratizar a navega\u00e7\u00e3o pela internet para todos os alunos da rede p\u00fablica, j\u00e1 que a Secretaria que paga pela conex\u00e3o, evitando que os estudantes gastem seus pacotes e dados e ainda d\u00ea oportunidade para quem sequer possui um plano.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta digital \u00e9 o \u201cApplique-se\u201d, um aplicativo que fornece material did\u00e1tico produzido pelos pr\u00f3prios professores da rede.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o remota se transformou no grande desafio de todos os sistemas de educa\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, avalia Comte.<\/p>\n","post_title":"Investindo em Educa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"investindo-em-educacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-05 13:20:53","post_modified_gmt":"2021-07-05 16:20:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3919","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3853,"post_author":"5","post_date":"2021-07-03 19:39:17","post_date_gmt":"2021-07-03 22:39:17","post_content":"\n Na madrugada deste s\u00e1bado (3\/07), Mauro Alem\u00e3o, subsecret\u00e1rio de Governo de Maric\u00e1 e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, faleceu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer que vinha tratando, aos 68 anos.<\/p>\n\n\n\n Muito amigo de Mauro, o ex-prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, lamentou em suas redes sociais. \u201cPassei o dia com dor no peito e n\u00e3o vou conseguir segurar ir no vel\u00f3rio do meu amigo Mauro Alem\u00e3o n\u00e3o. Que Deus me d\u00ea a imagem eterna dele chegando rindo pra falar comigo: _ Fala parceiro\u201d, disse Quaqu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios pol\u00edticos, companheiros do partido e pessoas do meio pol\u00edtico prestaram suas homenagens neste s\u00e1bado. O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, escreveu:<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos com saudades desse sorriso contagiante, mente brilhante que com sua humildade, a todos encantava. \u00c9 com essa alegria e irrever\u00eancia que sempre vamos lembrar do nosso querido Mauro Alem\u00e3o. V\u00e1 em paz, meu amigo! Obrigado por ter sido um gigante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Prefeitura de Maric\u00e1, Mauro Alem\u00e3o foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, coordenador do programa Minha Casa, Minha Vida, e mantinha a paix\u00e3o pelo samba sendo presidente da Escola de Samba GRES Uni\u00e3o de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mauro deixou esposa, tr\u00eas filhos e tr\u00eas netos e foi sepultado neste s\u00e1bado (3), no Cemit\u00e9rio Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1: subsecret\u00e1rio de Governo Mauro Alem\u00e3o morreu neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-subsecretario-de-governo-mauro-alemao-morreu-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 19:39:44","post_modified_gmt":"2021-07-03 22:39:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3872,"post_author":"5","post_date":"2021-07-02 09:16:00","post_date_gmt":"2021-07-02 12:16:00","post_content":"\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo Neves, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar) para uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara n\u00f3s, uma satisfa\u00e7\u00e3o. O prefeito Rodrigo e o prefeito Axel t\u00eam uma longa experi\u00eancia de trajet\u00f3ria em Niter\u00f3i de desenvolvimento, de uma cidade que criou modelos de natureza do desenvolvimento. Dialogam permanentemente conosco aqui em Maric\u00e1, na rela\u00e7\u00e3o do cotidiano e a gente tem buscado muito essa troca de experi\u00eancias tanto com o ex-prefeito Rodrigo, quanto com o atual prefeito Axel, da intera\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, disse Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Axel Grael fez quest\u00e3o de ressaltar a boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Maric\u00e1 e venho acompanhando o trabalho do prefeito Fabiano e temos boas a\u00e7\u00f5es em conjunto. Est\u00e1vamos conversando sobre a necessidade de integrar o planejamento de desenvolvimento de Niter\u00f3i com o de Maric\u00e1, j\u00e1 que estamos na principal vertente de crescimento. Provavelmente nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o que vai ter de novidade na regi\u00e3o metropolitana ou at\u00e9 mesmo no estado, vai ser muito para o lado de c\u00e1\u201d, avaliou o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Para Axel, no entanto, o momento ainda \u00e9 bem cr\u00edtico. \u201cNa sa\u00edda desse momento de pandemia, a grande responsabilidade que n\u00f3s vamos ter \u00e9 a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito aqui em Maric\u00e1 em termos de planejamento e de desenvolvimento, o que n\u00f3s estamos fazendo l\u00e1. Se juntamos com ativos fundamentais que temos, como uma das maiores universidades do pa\u00eds, com toda sua capacidade e uma massa cr\u00edtica que temos nas duas cidades para gerar ideias, gerar oportunidades para c\u00e1, \u00e9 muito potente\u201d, concluiu Grael.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Neves elogiou a estrutura do aeroporto. \u201cEm 10 anos avalio que Niter\u00f3i e Maric\u00e1 v\u00e3o chegar a um milh\u00e3o de habitantes. Isso significa uma popula\u00e7\u00e3o maior que a capital. Ent\u00e3o, acho que esse eixo tende a ser uma nova normalidade projetando para 2030. N\u00e3o tem no Brasil, uma cidade que tenha uma base industrial de produ\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea tem isso dispon\u00edvel e que \u00e9 a economia do s\u00e9culo XXI. Isso pode ser uma pot\u00eancia\u201d, projetou Rodrigo Neves.<\/p>\n","post_title":"Prefeitos de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e Rodrigo Neves projetam futuro das cidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitos-de-marica-e-niteroi-e-rodrigo-neves-projetam-futura-das-cidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-03 21:26:39","post_modified_gmt":"2021-07-04 00:26:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3872","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3734,"post_author":"2","post_date":"2021-07-01 15:19:59","post_date_gmt":"2021-07-01 18:19:59","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Falta pouco mais de um ano para o in\u00edcio das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e as pe\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar no tabuleiro da pol\u00edtica fluminense. Talvez em 2022 tenhamos o processo eleitoral mais polarizado da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a disputa pela presid\u00eancia promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos. O fato \u00e9 que nada est\u00e1 definido e os partidos v\u00eam se mexendo para garantir as melhores alian\u00e7as, de olho nas vagas das c\u00e2maras estadual e federal, do Senado, e do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um desses cen\u00e1rios, o deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL), um dos mais bem articulados no Estado, vem despontando como poss\u00edvel candidato ao Senado. Altineu tem chances de se eleger senador, pois alia a experi\u00eancia de 20 anos no Legislativo \u00e0s muitas parcerias que tem no campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Caso isto se confirme em 2022, Altineu deixa uma vaga aberta na C\u00e2mara Federal. Isto considerando o cen\u00e1rio, que teoricamente lhe garante mais uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O ex-deputado federal e atual secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Assuntos Portu\u00e1rios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Roberto Sales (PL), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com essa suposta candidatura. \u201cFechamento\u201d de Altineu, poder\u00e1 ganhar o apoio do governo municipal na sua campanha. Tamb\u00e9m experiente, Roberto tem buscado apresentar trabalho no comando da pasta e ganhar ainda mais a confian\u00e7a do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n De qualquer modo, tudo indica que tanto Altineu quanto Sales devem fazer dobrada com Douglas Ruas na busca por votos. Filho do prefeito, Ruas tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio municipal, de Gest\u00e3o Integrada e Projetos Especiais, e vai tentar se eleger deputado estadual no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. A C\u00e2mara \u00e9 a Casa de origem do projeto.","post_title":"Senado aprova suspens\u00e3o de despejo de im\u00f3veis alugados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-suspensao-de-despejo-de-imoveis-alugados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-24 14:48:29","post_modified_gmt":"2021-06-24 17:48:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3475","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3231,"post_author":"2","post_date":"2021-06-16 16:09:51","post_date_gmt":"2021-06-16 19:09:51","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Única mulher na Câmara de Vereadores de São Gonçalo, Priscilla Canedo (PT), encaminhou uma Indicação Legislativa ao governo municipal propondo... Há pouco tempo, Comte Bittencourt deixou o comando da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro... Na madrugada deste sábado (3/07), Mauro Alemão, subsecretário de Governo de Maricá e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT)... O prefeito de Maricá, Fabiano Horta recebeu o prefeito de Niterói, Axel Grael, e o ex-prefeito da cidade vizinha, Rodrigo... Por Patrick Guimarães Falta pouco mais de um ano para o início das próximas eleições e as peças já começaram... Nesta segunda-feira (28/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de deficiência... Escolas públicas e privadas do estado deverão desenvolver atividades regulares que promovam a memória e o legado do líder da... Foi oficializada a lei 9.335/2021, que ampliou o regime tributário especial de ICMS para 11 municípios, entre eles Itaboraí, Rio... O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo... Por Patrick Guimarães O empresário e articulador político, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), Aécio Nanci Filho, pode...
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Mexendo no baralho: Aécio Nanci pode ser candidato a deputado federal