\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n

Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n

Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n

Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n

A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n

Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":804,"post_author":"2","post_date":"2021-04-04 09:30:00","post_date_gmt":"2021-04-04 12:30:00","post_content":"\n

Alguns apoiadores de campanha do prefeito de Rio Bonito, Leandro Neto, popularmente conhecido como \u201cPeixe\u201d, t\u00eam reclamado sobre suposta falta de reconhecimento. Nos bastidores, tem gente que n\u00e3o entende o motivo de o prefeito ter mantido funcion\u00e1rios da gest\u00e3o anterior, que saiu com grande rejei\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao tomar posse no in\u00edcio do ano, Peixe disse que seu governo far\u00e1 hist\u00f3ria na cidade. Mas antes, precisa ter habilidade para lidar com os problemas internos, caso contr\u00e1rio, a hist\u00f3ria acaba se repetindo e o \u201cfogo amigo\u201d vai enfraquecendo, aos poucos, de dentro para fora.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: DIVULGA\u00c7\u00c3O \/ INTERNET<\/p>\n","post_title":"Nadando contra a mar\u00e9","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"nadando-contra-a-mare","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-04 00:27:49","post_modified_gmt":"2021-04-04 03:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=804","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":797,"post_author":"2","post_date":"2021-04-03 21:32:48","post_date_gmt":"2021-04-04 00:32:48","post_content":"\n

O valor gasto pelo presidente Jair Bolsonaro nas f\u00e9rias de fim de ano \u00e9, no m\u00ednimo, imoral. Foram nada menos do que R$ 2,4 milh\u00f5es. Isso mesmo, milh\u00f5es. O Messias vive em outro mundo. Sem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o sobre a sua imagem, gasta, gasta e gasta sem parar. Somando \u00e0 compra da mans\u00e3o pelo filho Fl\u00e1vio, recentemente em Bras\u00edlia, a soma gira em torno de R$ 9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Nas f\u00e9rias, praticamente a metade dos gastos foi bancada com o cart\u00e3o corporativo, em pagamentos de hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, bebidas e entretenimento. Entre as despesas est\u00e3o ve\u00edculos aqu\u00e1ticos, guias tur\u00edsticos e v\u00e1rios outros servi\u00e7os voltados ao lazer do presidente. Mas n\u00e3o foi s\u00f3 ele que desfrutou do dinheiro do contribuinte. Parentes, convidados e equipe de profissionais, inclusive seguran\u00e7as, que teriam o acompanhado, tamb\u00e9m \u201cse deram bem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O detalhamento dos gastos foi requisitado \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), que recebeu o documento em resposta da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO valor total da despesa realizada em decorr\u00eancia das viagens presidenciais ocorridas entre os dias 18 de dezembro de 2020 e 05 de janeiro de 2021, nas miss\u00f5es nas cidades de S\u00e3o Francisco do Sul-SC e Guaruj\u00e1-SP foi de R$ 1.196.158,40\u201d, diz o documento de resposta da Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O documento apresenta valor total, mas o Planalto n\u00e3o detalhou o quanto foi gasto em cada servi\u00e7o. Segundo o governo, por quest\u00e3o de \u201cseguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fazendo uma conta r\u00e1pida, o que o presidente da rep\u00fablica gastou em suas f\u00e9rias, em 19 dias, dava para pagar dois meses de aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 300 a quatro mil fam\u00edlias. Isso sem somar outros gastos...<\/p>\n\n\n\n

Enquanto tem gente passando fome, desempregada, a economia em recess\u00e3o, empresas fechando as portas, o presidente e sua fam\u00edlia vivem como se estivessem em um reinado, onde podem fazer o que quiserem. E o n\u00famero de \u00f3bitos por covid-19 n\u00e3o para de crescer no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

FOTO: DIVULGA\u00c7\u00c3O \/ INTERNET<\/p>\n","post_title":"Em 19 dias de f\u00e9rias, presidente gastou quase R$ 2,5 milh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-19-dias-de-ferias-presidente-gastou-quase-r-25-milhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-03 21:33:06","post_modified_gmt":"2021-04-04 00:33:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":793,"post_author":"2","post_date":"2021-04-03 19:48:08","post_date_gmt":"2021-04-03 22:48:08","post_content":"\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promoveu um interessante debate em seu canal institucional no Youtube. O tema reuniu tr\u00eas mulheres com experi\u00eancia na justi\u00e7a eleitoral fluminense em um workshop que abordou o voto feminino, assim como a participa\u00e7\u00e3o delas na pol\u00edtica brasileira. Enxergou-se que, apesar dos avan\u00e7os sociais, ainda n\u00e3o existe uma igualdade efetiva.<\/p>\n\n\n\n

A desembargadora Jacqueline Montenegro, que j\u00e1 foi presidente do TRE-RJ, corregedora regional eleitoral, diretora Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do Rio (EJE-RJ) e ju\u00edza eleitoral, apresentou um apanhado hist\u00f3rico sobre a luta pela igualdade das mulheres. Tamb\u00e9m citou os movimentos sociais femininos e relembrou grandes nomes dessa luta, como a inglesa Mary Wollstonecraft, que escreveu, em 1792, o livro \u201cUma reivindica\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Declarando-se feminista logo no in\u00edcio da apresenta\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza Maria Agla\u00e9 Tedesco Vilardo, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi ju\u00edza eleitoral, membro do TRE-RJ e diretora da EJE-RJ, falou sobre o patriarcado, sistema sociopol\u00edtico que coloca os homens ainda em situa\u00e7\u00e3o de poder. Ela citou algumas mulheres que atualmente t\u00eam papel de destaque nacional e internacional, de acordo com a revista Forbes.<\/p>\n\n\n\n

A magistrada relembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco e o caso recente de ass\u00e9dio contra a deputada Isa Penna na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, para servir como reflex\u00e3o de que \u201ca luta das mulheres ainda continua\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m compondo a mesa, a tabeli\u00e3 Vanele Falc\u00e3o, ex-ju\u00edza eleitoral e atual diretora da Associa\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores do Rio de Janeiro (Anoreg) - Mulher, enfatizou a baixa representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina e abordou a import\u00e2ncia do tabelionato na defesa da cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Promovido pela Anoreg, com o apoio da EJE-RJ, o evento online teve ainda a presen\u00e7a do diretor da EJE-RJ, desembargador eleitoral Ricardo Alberto Pereira. J\u00e1 o presidente do TRE-RJ, desembargador Cl\u00e1udio Lu\u00eds Braga dell\u2019Orto, disse considerar fundamental que \u201cmulheres que alcan\u00e7aram posi\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia na sociedade, como \u00e9 o caso das palestrantes, falem sobre o assunto\u201d. Tamb\u00e9m participou do workshop a vice-diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral K\u00e1tia Junqueira.<\/p>\n\n\n\n

Assista o workshop clicando no player abaixo:<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/youtu.be\/1zwgRoT7BHA\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social TRE-RJ<\/p>\n","post_title":"Mulheres x Pol\u00edtica: Workshop destaca que ainda \u00e9 preciso avan\u00e7ar no tema","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mulheres-x-politica-workshop-destaca-que-ainda-e-preciso-avancar-no-tema","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-03 19:48:19","post_modified_gmt":"2021-04-03 22:48:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=793","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":675,"post_author":"2","post_date":"2021-03-29 23:11:28","post_date_gmt":"2021-03-29 23:11:28","post_content":"\n

No \u00faltimo fim de semana, o ex-deputado federal Dejorge come\u00e7ou a sair dos grupos de Whatsapp que concentram debates pol\u00edticos sobre a cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Mas dizem que isso foi geral, n\u00e3o somente nos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos ligados \u00e0 sua cidade Natal.<\/p>\n\n\n\n

Na disputa pela prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Dejorge foi derrotado no segundo turno, em 2016, pelo advers\u00e1rio Jos\u00e9 Luiz Nanci, vencedor daquele pleito. Em 2018, tentou uma vaga na C\u00e2mara Federal, mas tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no ano passado, realmente achou que conseguiria fazer a sua \u201conda verde\u201d emplacar na cidade e ganhar o executivo gon\u00e7alense. Dessa vez, nem bateu na trave e o sonho acabou ainda no primeiro turno. Muitos acham que ele deveria recome\u00e7ar... em 2024, como vereador. Ou quem sabe tentar uma cadeira na Alerj, no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: AG\u00caNCIA C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n","post_title":"Dejorge sai dos grupos de mensagens instant\u00e2neas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dejorge-sai-dos-grupos-de-mensagens-instantaneas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 23:11:35","post_modified_gmt":"2021-03-29 23:11:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=675","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":589,"post_author":"1","post_date":"2021-03-26 17:59:44","post_date_gmt":"2021-03-26 17:59:44","post_content":"\n

A compra da mans\u00e3o de R$ 6 milh\u00f5es em Bras\u00edlia, feita pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro em um momento t\u00e3o complicado para o pa\u00eds governado pelo seu pai, Jair Bolsonaro, coloca em cheque qualquer estrat\u00e9gia existente no sentido de melhorar a imagem do governo federal, perante a desastrosa atua\u00e7\u00e3o para cuidar dos brasileiros durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de demonstrar grande influ\u00eancia nas decis\u00f5es tomadas pelo governo, n\u00e3o existe explica\u00e7\u00e3o l\u00f3gica para o senador atrair tanta aten\u00e7\u00e3o negativa, por meio da compra do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Em um momento no qual milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam dificuldades at\u00e9 para se alimentar e a classe m\u00e9dia se v\u00ea pressionada pelo desemprego, queda na renda e endividamento, um pol\u00edtico comprar um im\u00f3vel digno de grandes empres\u00e1rios \u00e9 um esc\u00e1rnio com os brasileiros. Uma vergonha sem precedentes considerando a principal bandeira do atual governo: o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Cavalo de Tr\u00f3ia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cavalo-de-troia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-26 17:59:51","post_modified_gmt":"2021-03-26 17:59:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=589","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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