Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. A C\u00e2mara \u00e9 a Casa de origem do projeto.","post_title":"Senado aprova suspens\u00e3o de despejo de im\u00f3veis alugados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-suspensao-de-despejo-de-imoveis-alugados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-24 14:48:29","post_modified_gmt":"2021-06-24 17:48:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3475","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3231,"post_author":"2","post_date":"2021-06-16 16:09:51","post_date_gmt":"2021-06-16 19:09:51","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. A C\u00e2mara \u00e9 a Casa de origem do projeto.","post_title":"Senado aprova suspens\u00e3o de despejo de im\u00f3veis alugados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-suspensao-de-despejo-de-imoveis-alugados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-24 14:48:29","post_modified_gmt":"2021-06-24 17:48:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3475","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3231,"post_author":"2","post_date":"2021-06-16 16:09:51","post_date_gmt":"2021-06-16 19:09:51","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. A C\u00e2mara \u00e9 a Casa de origem do projeto.","post_title":"Senado aprova suspens\u00e3o de despejo de im\u00f3veis alugados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-suspensao-de-despejo-de-imoveis-alugados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-24 14:48:29","post_modified_gmt":"2021-06-24 17:48:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3475","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3231,"post_author":"2","post_date":"2021-06-16 16:09:51","post_date_gmt":"2021-06-16 19:09:51","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n

Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. A C\u00e2mara \u00e9 a Casa de origem do projeto.","post_title":"Senado aprova suspens\u00e3o de despejo de im\u00f3veis alugados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-suspensao-de-despejo-de-imoveis-alugados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-24 14:48:29","post_modified_gmt":"2021-06-24 17:48:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3475","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3231,"post_author":"2","post_date":"2021-06-16 16:09:51","post_date_gmt":"2021-06-16 19:09:51","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n

Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. A C\u00e2mara \u00e9 a Casa de origem do projeto.","post_title":"Senado aprova suspens\u00e3o de despejo de im\u00f3veis alugados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-suspensao-de-despejo-de-imoveis-alugados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-24 14:48:29","post_modified_gmt":"2021-06-24 17:48:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3475","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3231,"post_author":"2","post_date":"2021-06-16 16:09:51","post_date_gmt":"2021-06-16 19:09:51","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n

A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n

Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. A C\u00e2mara \u00e9 a Casa de origem do projeto.","post_title":"Senado aprova suspens\u00e3o de despejo de im\u00f3veis alugados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-suspensao-de-despejo-de-imoveis-alugados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-24 14:48:29","post_modified_gmt":"2021-06-24 17:48:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3475","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3231,"post_author":"2","post_date":"2021-06-16 16:09:51","post_date_gmt":"2021-06-16 19:09:51","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n

A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n

Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3475,"post_author":"5","post_date":"2021-06-24 14:25:38","post_date_gmt":"2021-06-24 17:25:38","post_content":"O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a\u00e7\u00f5es de despejo em virtude do n\u00e3o pagamento de aluguel de im\u00f3veis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com um placar de 38 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara.\n\nO projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os im\u00f3veis inclu\u00eddos no projeto se limitam \u00e0queles cujo aluguel tem valor de, no m\u00e1ximo, R$ 600. A suspens\u00e3o de despejo n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para o propriet\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m exige do locat\u00e1rio que demonstre a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e a incapacidade de pagamento em preju\u00edzo da subsist\u00eancia familiar.\n\nNo caso de im\u00f3veis comerciais, o locat\u00e1rio dever\u00e1 provar que n\u00e3o est\u00e1 havendo atividade comercial e que, portanto, n\u00e3o est\u00e1 lucrando. Para esse tipo de im\u00f3vel, o valor m\u00e1ximo do aluguel contemplado pelo projeto \u00e9 de R$ 1,2 mil.\n\nPara os cr\u00edticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual entre propriet\u00e1rio e inquilino. \u201cSe quiserem apresentar um projeto de aux\u00edlio de R$ 600 [para aqueles] que n\u00e3o conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interfer\u00eancia na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra\u201d, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).\n\nOs defensores do texto entendem que existe um car\u00e1ter humanit\u00e1rio no teor do PL e que o projeto protege apenas as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas fam\u00edlias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.\n\n\u201cO projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que pa\u00edses como Estados Unidos, Portugal, Fran\u00e7a e It\u00e1lia adotam pol\u00edticas semelhantes.\n\nOs cr\u00edticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma altera\u00e7\u00e3o no texto, excluindo im\u00f3veis rurais do seu escopo. Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o, o texto volta para nova an\u00e1lise dos deputados. A C\u00e2mara \u00e9 a Casa de origem do projeto.","post_title":"Senado aprova suspens\u00e3o de despejo de im\u00f3veis alugados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-aprova-suspensao-de-despejo-de-imoveis-alugados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-24 14:48:29","post_modified_gmt":"2021-06-24 17:48:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3475","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3231,"post_author":"2","post_date":"2021-06-16 16:09:51","post_date_gmt":"2021-06-16 19:09:51","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n

O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n

Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n

Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n

A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n

Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":31},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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