11/08/2026
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
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* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. 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Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. 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Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. 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Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. 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\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. 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O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. 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No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. 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Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. 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Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. 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Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. 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O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. 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No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 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Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. 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Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. 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O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. 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\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. 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O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. 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O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. 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O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. 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O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. 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O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. 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O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. 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Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. 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Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. 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Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. 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Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual.<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior e Ronaldo Anquieta tomam posse na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-e-ronaldo-anquieta-tomam-posse-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 16:18:13","post_modified_gmt":"2021-06-15 19:18:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3189","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3186,"post_author":"5","post_date":"2021-06-15 15:58:08","post_date_gmt":"2021-06-15 18:58:08","post_content":"\n Enfrentando sua pior seca em quase um s\u00e9culo, o governo brasileiro prepara um decreto tempor\u00e1rio que pode levar ao racionamento de energia el\u00e9trica. Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. 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Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. 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Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. 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Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n O empres\u00e1rio e articulador pol\u00edtico, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), A\u00e9cio Nanci Filho, pode ser candidato a deputado federal nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carregando o legado do pai, seu hom\u00f4nimo, h\u00e1 d\u00e9cadas seu nome circula em todos os cantos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o que lhe torna um advers\u00e1rio forte e embaralha ainda mais a disputa pelos votos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de S\u00e3o Gon\u00e7alo, outras cidades tamb\u00e9m figuram na base eleitoral de A\u00e9cio, que n\u00e3o o limita ao territ\u00f3rio gon\u00e7alense na corrida pela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por telefone, A\u00e9cio confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar uma vaga na C\u00e2mara Federal. \u201cEstou ouvindo muitas pessoas, em diversos lugares. Nesse momento, quero principalmente ouvir as pessoas, para poder avaliar o cen\u00e1rio e a viabilidade de uma poss\u00edvel candidatura sim. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de poder contribuir com o desenvolvimento de cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo, por exemplo, e tamb\u00e9m com o partido (Cidadania) para aumentar a representatividade em \u00e2mbito federal, observando ainda a quest\u00e3o sobre a Cl\u00e1usula de Barreiras\u201d, revela A\u00e9cio Nanci.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio Nanci, o pai, m\u00e9dico e pol\u00edtico, inaugurou o primeiro hospital particular de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 1956. Tamb\u00e9m chegou a ser deputado do antigo Estado da Guanabara, de 1954 a 1966, e prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por apenas um m\u00eas, no ano de 1946.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Cidadania tem oito deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador cumprindo mandatos.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que \u00e9 cl\u00e1usula de barreira clicando aqui: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/clausula-de-barreira<\/a> <\/p>\n","post_title":"Mexendo no baralho: A\u00e9cio Nanci pode ser candidato a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"mexendo-no-baralho-aecio-nanci-pode-ser-candidato-a-deputado-federal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-16 16:10:01","post_modified_gmt":"2021-06-16 19:10:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3231","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3189,"post_author":"2","post_date":"2021-06-15 16:18:07","post_date_gmt":"2021-06-15 19:18:07","post_content":"\n Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos ap\u00f3s as nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado L\u00e9o Vieira.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio do m\u00eas, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Ronaldo Anquieta \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00f5es em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ex-secret\u00e1rio de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itabora\u00ed, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes de S\u00e3o Gon\u00e7alo (FASG), em 2015.<\/p>\n\n\n\n Na Alerj, Anquieta diz que vai trabalhar por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade para o estado. \u201cSei da responsabilidade, mas tamb\u00e9m sei que n\u00e3o estarei sozinho neste momento\u201d, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.<\/p>\n\n\n\n O gon\u00e7alense Jalmir Junior \u00e9 militar da reserva e se licenciou do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo para assumir na Alerj. Casado e pai de dois filhos, \u00e9 bacharel em Direito e tem especializa\u00e7\u00f5es em Direito Ambiental e Gest\u00e3o dos Impactos Ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar bastante e encaminhar, atrav\u00e9s do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a popula\u00e7\u00e3o do estado, em particular da minha cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo. Quero honrar os valores da fam\u00edlia e tamb\u00e9m meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho\u201d, disse Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Max Lemos e L\u00e9o Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secret\u00e1rio estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD), pai do vereador do Rio Dr. Jairinho, afastado do cargo ap\u00f3s a morte do enteado. 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Caso isso ocorra, o decreto dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso e pode gerar a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que aja sobre medidas mais dr\u00e1sticas para controlar o uso de energia el\u00e9trica, caso a escassez ameace desacelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o governo e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o trabalhando para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e evitar ter que racionar eletricidade este ano.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de 65% da eletricidade gerada no Brasil venha de hidrel\u00e9tricas, o pa\u00eds diversificou bem sua matriz energ\u00e9tica desde o racionamento obrigat\u00f3rio de eletricidade em 2001, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil mais que dobrou suas linhas de transmiss\u00e3o de energia, para mais de 164.000 quil\u00f4metros (101.900 milhas), permitindo que \u201cconsumidores de um canto do pa\u00eds consumam eletricidade gerada em outro\u201d, reduzindo assim a depend\u00eancia de fontes locais de energia.<\/p>\n\n\n\n A seca for\u00e7ar\u00e1 o Brasil a depender mais de energia t\u00e9rmica, que \u00e9 mais cara, para compensar a redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, devido aos baixos n\u00edveis de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios, divulgou o Operador Nacional da Rede El\u00e9trica (ONS), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico do pa\u00eds - formado por \u00f3rg\u00e3os governamentais e t\u00e9cnicos, incluindo o ONS - aprovou potenciais medidas para atender \u00e0 demanda, como gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra e importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n\n\n\n De acordo com executivos do mercado el\u00e9trico, a pior seca do Brasil em quase um s\u00e9culo j\u00e1 elevou os pre\u00e7os da eletricidade em 40% este ano, aumentando os custos para grandes consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/p>\n","post_title":"Energia: decreto pode levar ao racionamento caso a seca piore","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"energia-decreto-pode-levar-ao-racionamento-caso-a-seca-piore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-15 15:58:15","post_modified_gmt":"2021-06-15 18:58:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3186","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2859,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:20:25","post_date_gmt":"2021-06-09 15:20:25","post_content":"\n Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. 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Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":37},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Por Patrick Guimarães O empresário e articulador político, vice-presidente regional (Rio de Janeiro) do Cidadania (23), Aécio Nanci Filho, pode... Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, nesta terça-feira (15/06), na sede da Assembleia Legislativa do... Enfrentando sua pior seca em quase um século, o governo brasileiro prepara um decreto temporário que pode levar ao racionamento... Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poderão ter gratuidade nas passagens de ônibus intermunicipais no Estado do Rio... A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta terça-feira (08/06), o veto do governador Cláudio Castro... Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Niterói, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes... Por Patrick Guimarães Agora sim, São Gonçalo passará a ter um deputado “raiz” da cidade na Assembleia Legislativa do Rio... Praticamente por unanimidade, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do... O Governo do Estado terá que instalar micro câmeras nos equipamentos e uniformes dos agentes de segurança pública e defesa... A Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual...
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