Por Patrick Guimarães
Uma série de reclamações de moradores de diversos bairros de São Gonçalo levantou vários questionamentos sobre o serviço de coleta e descarte de lixo na cidade. Contratada no mês passado, a empresa Força Ambiental tem deixado a população na mão e tem demonstrado não poder cumprir os termos exigidos no contrato. Faltam microcoletores e caçambas, o que traz transtornos aos moradores. Na semana passada, O CONTEXTO publicou matéria que flagrou funcionários da empresa acumulando lixo em via pública. O chamamento público foi embasado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.191, de abril do ano passado.
No preâmbulo do Edital de Concorrência Pública utilizado como base para a contratação – 001/2021 – o item 1.1.3. diz que a coleta de resíduos sólidos domiciliares em áreas de difícil acesso e/ou aglomerados subnormais (favelas e similares) devem ser garantidos.
Entretanto, na sexta-feira da semana passada (11/06), O CONTEXTO publicou a matéria jornalocontexto.com.br/2021/06/11/no-flagra-funcionarios-da-coleta-sao-filmados-jogando-lixo-na-rua/ com denúncias sobre a falta do serviço em diversas áreas da cidade, principalmente nas comunidades carentes.
Em um dos vídeos divulgados na matéria, funcionários da nova empresa aparecem descartando grande quantidade de lixo em via pública, na comunidade da Chumbada, no Galo Branco. Nas imagens, eles utilizam uma picape pequena, aparentemente um Saveiro, modelo não incluído no edital, e sim caçambas e microcoletores.
Veja o vídeo:
Entretanto, o item 6.1.18.2 diz que “Os resíduos coletados pelos microcoletores deverão ser descarregados no local de destinação final definido (aterro), ou diretamente no interior dos veículos coletores compactadores que estiverem por perto, sem que haja o derramamento de resíduos nas vias públicas”.
Apesar de não ter recebido respostas da prefeitura, fontes de O CONTEXTO disseram que a provável justificativa da empresa é que o lixo está sendo acumulado em determinados locais para depois ser recolhido pelos caminhões. Mas o edital é bem específico ao afirmar que não pode haver sequer derramamento de resíduos nas vias públicas.
Mesmo após ter sido contratada, a empresa iniciou os serviços na cidade, em 31 de maio, sem os microcoletores. Para piorar a situação, a empresa que prestava o serviço anteriormente (Marquise) retirou as caçambas dos locais de difícil acesso.
Nos bairros Nova Grécia e Tribobó, moradores também relataram a falta da coleta e de caçambas em pontos estratégicos. Em uma rede social, um homem se mostra indignado com o fato de a prefeitura ter trocado a empresa.
“Olha só isso, a empresa marquise perdeu seu contrato e levou nossas caçambas da Rua Expedicionário Augusto Gonçalves Cardoso. Com isso os moradores são obrigados a colocarem seus sacos de lixos no chão. Por favor, alguém pode nos ajudar? ”, apela o morador.
As caçambas servem para que o lixo não fique espalhado nas vias públicas, em lugares onde os grandes caminhões compactadores não têm acesso.
Na prática, a empresa está funcionando à meia boca, mas recebe o valor do serviço como se estivesse atendendo a todas as exigências do edital e quem paga a conta é a população, que não recebe o serviço na integralidade, mas paga a taxa de lixo embutida no IPTU.
Entre outras obrigatoriedades para a prestação do serviço, o contrato exige, no mínimo, três veículos microcoletores, 32 caminhões e 150 caçambas.
Quanto custa o serviço
Segundo trecho do Edital de Concorrência Pública, o preço total estimado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo para a execução dos serviços é de R$ 66.239.511,36 (Sessenta e seis milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos).
De acordo com divulgação da prefeitura, o contrato emergencial em vigor é válido por seis meses, mas não é encontrado em nenhum canal de informação.
Fontes informaram que o custo mensal gira em torno de R$ 4,5 milhões. O valor corresponde à quantidade de 30 mil toneladas.
Apesar das recorrentes reclamações da população, a prefeitura não tem emitido respostas sobre a série de questionamentos feitos nas matérias.
O CONTEXTO vai continuar questionando sobre o cumprimento à risca dos termos do contrato, já que atinge negativamente a vida de milhares de pessoas na cidade.
