Depois da chuvarada no Rio, a galera da Secretaria de Ordem Pública e da Guarda Municipal foi pro resgate! Resgataram mais de 100 pessoas e tiraram 51 carros que tavam parados na Avenida Brasil, lá em Irajá. Os agentes usaram botes e as viaturas pra garantir que todo mundo saísse de boa. Só que infelizmente, 12 pessoas morreram e uma tá desaparecida por causa das enchentes. Fica a solidariedade pra quem tá sofrendo com essa situação!
Proteção à criança contra violência em instituições educacionais
Também foi sancionada a Lei 14.811 que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Código Penal e as leis dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo essa lei, as medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente em estabelecimentos educacionais ou similares, públicos ou privados, devem ser implementadas pelo Poder Executivo municipal e do Distrito Federal, em cooperação federativa com os Estados e a União.
“É de responsabilidade do poder público local desenvolver, em conjunto com os órgãos de segurança pública e de saúde e com a participação da comunidade escolar, protocolos para estabelecer medidas de proteção contra qualquer forma de violência no âmbito escolar”
