Na tarde da última sexta-feira (10), o Governo Federal anunciou um reajuste nos valores da merenda escolar para as escolas do Ensino Fundamental e Médio, pago pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O reajuste será de 39% para essas escolas e de 35% para escolas quilombolas e indígenas. Para as demais escolas, como creches e Educação de Jovens Adultos, o reajuste será de 28%.
De acordo com o Governo Federal, o repasse do PNAE para as escolas públicas e filantrópicas do país aumentará de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões ao ano, beneficiando cerca de 40 milhões de alunos. O valor investido pelo PNAE anualmente beneficiará também os agricultores familiares, já que 30% dos recursos devem ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), a merenda escolar estava sem reajuste há quase sete anos. Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o tempo que a merenda escolar passou sem reajuste, assim como o salário mínimo, que também está sem aumento há sete anos.
Os valores da merenda escolar por dia letivo por aluno, sem reajuste, são: R$ 1,07 para creches, R$ 0,53 para pré-escola, R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas, R$ 0,36 para Ensino Fundamental e Médio, R$ 0,32 para Educação de Jovens e Adultos (EJA), R$ 1,07 para Ensino Integral, R$ 2,00 para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e R$ 0,53 para alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno.
Com o reajuste, os valores repassados para os alunos do Ensino Fundamental e Médio aumentarão 39%, enquanto os valores para a pré-escola e Educação Básica para Indígenas e Quilombolas aumentarão 35%. Para Ensino de Tempo Integral e EJA, o aumento será de 28%.
Os novos valores per capita do PNAE, que serão utilizados para o cálculo dos recursos repassados a estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais são: R$ 0,41 para estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em período parcial, R$ 0,50 para estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio em período parcial, R$ 0,72 para estudantes matriculados na pré-escola em período parcial, R$ 0,86 para estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos em período parcial, R$ 1,37 para estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7 horas na escola ou em atividades escolares, R$ 1,37 para estudantes matriculados em creches, R$ 2
