O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, tem seu nome mais uma vez envolvido em uma polêmica. Agora, ele editou medida que visa desfavorecer obras literárias e simplesmente retirá-las do acervo da fundação. Mas o juiz Erik Navarro Wolkart, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, impediu a iniciativa de Camargo.
Segundo o magistrado, a questão deve passar “por uma discussão mais ampla”, pois pode ferir seriamente os valores das comunidades negras e da sociedade brasileira como um todo”.
“O expurgo desses livros sem um amplo diálogo com a sociedade pode representar prejuízo irreparável diversas entidades da sociedade. Até porque a multiplicidade de pensamentos, ideias e opiniões, ainda que diametralmente opostas, serve para a construção de uma sociedade reflexiva, plural, questionadora e inclusiva, cabendo a cada leitor examinar tudo e reter o que entender pertinente, após uma análise crítica a respeito. Livros e escritos pertencem mais a quem os lê do que aos próprios autores ou detentores dos volumes. Para tanto, livre acesso à vasta coleção de obras parece fundamental”, escreveu.
Em sua conta no Twitter, Sérgio Camargo disse que vai entrar com recurso contra decisão liminar (provisória) da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A decisão de doar os livros com a finalidade de excluir os mesmos do acervo da instituição foi tomada após a fundação lançar o “Primeiro Relatório Público Detalhado”, um levantamento sobre as obras do acervo (íntegra – 5 MB), em 11 de junho.
No portal de notícias da instituição, um comunicado explicou que os livros passaram por uma rigorosa avaliação, com o intuito de retirar os que “fogem ao contexto dedicado à temática negra”.
Além de proibir a iniciativa de Camargo, em decisão tomada ontem (23/06), o juiz Erik Navarro Wolkart, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, determinou que ele pare com a promoção sobre a doação dos livros, folhetos, folders e catálogos da instituição. A multa caso desobedeça a decisão é de R$ 500 para cada item doado.
Camargo diz que vai recorrer da proibição de doar livros da Fundação Palmares. Na sua visão, a fundação precisa se desfizer de parte do acervo e excluir itens com “dominação marxista”.