A renegociação desse acordo de recuperação fiscal é vista como essencial para aliviar a pressão financeira sobre o governo estadual, especialmente considerando as mudanças nas condições de pagamento impostas por uma lei federal que limitou a cobrança do ICMS estadual sobre combustíveis.
A flexibilidade na renegociação pode ser crucial para o estado equilibrar suas finanças e evitar consequências graves, como atrasos nos salários dos funcionários públicos e uma situação de crise ainda mais profunda.
A busca de apoio da bancada do Rio à Medida Provisória 1185 também é uma estratégia importante, pois ela visa garantir a regulamentação da isenção tributária para créditos fiscais, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Essa medida pode oferecer um certo alívio fiscal para o estado e para as empresas, ajudando a mitigar os desafios econômicos enfrentados.
O resultado dessa negociação será fundamental para a saúde financeira do Rio de Janeiro nos próximos anos, e é um tópico de grande importância tanto para o estado quanto para o governo federal, uma vez que pode ter implicações em todo o país. Portanto, é provável que haja mais desenvolvimentos e discussões sobre o assunto nos próximos meses, à medida que as partes envolvidas buscam chegar a um acordo que beneficie ambas as partes e, o mais importante, a população do estado.