A orla de Niterói passou a operar com novas normas para a prática de esportes e atividades físicas em áreas públicas. As mudanças têm como objetivo organizar o uso dos espaços, garantir a segurança dos frequentadores e preservar o patrimônio urbano.
As regras estabelecem critérios para a realização de atividades individuais e coletivas, além de definir limites para eventos esportivos, uso de equipamentos e ocupação das calçadas e faixas de areia. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais responsáveis pela ordem pública.
Novas exigências para atividades esportivas
Entre as determinações, está a necessidade de autorização prévia para a realização de eventos esportivos organizados, especialmente aqueles que utilizem estruturas, som, marcações fixas ou que reúnam grande número de participantes.
As normas também preveem horários específicos para determinadas práticas e orientações para evitar conflitos entre pedestres, atletas e ciclistas, buscando manter a convivência segura ao longo da orla.
Fiscalização e penalidades
O descumprimento das regras pode resultar em advertências, multas ou suspensão da atividade, conforme a gravidade da infração. A prefeitura informou que a fiscalização será contínua, com foco inicial em ações educativas.
A administração municipal destaca que as medidas visam equilibrar o incentivo ao esporte com a organização dos espaços públicos, garantindo que a orla continue acessível e segura para todos.
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