Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. 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Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. 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N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. 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Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. 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N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. 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O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. 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Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. 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Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. 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Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. 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Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. 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Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. 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Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. 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Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. 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Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. 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Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. 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O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. 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N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. 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Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. 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O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. 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Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. 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Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. 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Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos e Pol\u00edticas P\u00fablicas das Mulheres, da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, inaugurou a primeira sala de atendimento \u00e0s mulheres em S\u00e3o Gon\u00e7alo. A Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Gon\u00e7alense (SOMG) funcionar\u00e1 presencialmente todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com profissionais especializados para o atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. 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N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Jo\u00e3o Maur\u00edcio, Dimas tem o apoio do partido e grandes chances de ser eleito no ano que vem. \u201cEm 2022, o PT vai eleger a maior bancada de deputados federais e estaduais entre os partidos de esquerda\u201d, declarou Jo\u00e3o Maur\u00edcio, sem esquecer de citar o objetivo de eleger Lula presidente.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha recebe prefeito de Maric\u00e1 em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-recebe-prefeito-de-marica-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-09 15:20:16","post_modified_gmt":"2021-12-09 18:20:16","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11545","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11451,"post_author":"5","post_date":"2021-12-08 02:51:28","post_date_gmt":"2021-12-08 05:51:28","post_content":"A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, que cria um programa para estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e conter a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.\n\nO PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plen\u00e1rio.\n\nSegundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os do setor e \u00e9 apenas uma das ferramentas que o governo ter\u00e1 para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional n\u00e3o impactem com tanta frequ\u00eancia o pa\u00eds.\n\nO projeto aprovado estabelece al\u00edquotas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o do produto, que ser\u00e3o zeradas at\u00e9 o valor do barril atingir US$ 45. A vers\u00e3o anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudan\u00e7a \u00e9 relativa \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima, que agora ser\u00e1 de at\u00e9 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.\n\nAl\u00edquotas\n\nPelo substitutivo, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 2,5% e, no m\u00e1ximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A al\u00edquota passa para, no m\u00ednimo, 7,5% e, no m\u00e1ximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.\n\nPara parcelas superiores a US$ 100 por barril, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo,12,5% e, no m\u00e1ximo, 20% e n\u00e3o incidir\u00e1 sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de pre\u00e7o que exceder os valores mencionados.\n\nAssim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prev\u00ea que pessoas jur\u00eddicas que destinem parte da produ\u00e7\u00e3o para refino no mercado interno possam receber al\u00edquotas diferenciadas na exporta\u00e7\u00e3o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o.\n\nPelo relat\u00f3rio, o Poder Executivo poder\u00e1 alterar as al\u00edquotas do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre o petr\u00f3leo bruto, obedecidos os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo fixados no projeto.\n\nEstabiliza\u00e7\u00e3o\n\nO texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de pre\u00e7os, de forma a estabelecer limites para varia\u00e7\u00e3o de valores de combust\u00edveis, definindo a frequ\u00eancia de reajustes e os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o. O sistema de banda de pre\u00e7o estipula um limite m\u00e1ximo para as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.\n\nEm seu projeto, o senador Rog\u00e9rio Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da institui\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o, para reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo.\n\n*Com informa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado ","post_title":"Comiss\u00e3o do Senado aprova PL para estabilizar pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-do-senado-aprova-pl-para-estabilizar-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-08 12:51:30","post_modified_gmt":"2021-12-08 15:51:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11451","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11368,"post_author":"5","post_date":"2021-12-06 11:58:37","post_date_gmt":"2021-12-06 14:58:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos e Pol\u00edticas P\u00fablicas das Mulheres, da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, inaugurou a primeira sala de atendimento \u00e0s mulheres em S\u00e3o Gon\u00e7alo. A Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Gon\u00e7alense (SOMG) funcionar\u00e1 presencialmente todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com profissionais especializados para o atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. 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O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e conter a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.\n\nO PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plen\u00e1rio.\n\nSegundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os do setor e \u00e9 apenas uma das ferramentas que o governo ter\u00e1 para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional n\u00e3o impactem com tanta frequ\u00eancia o pa\u00eds.\n\nO projeto aprovado estabelece al\u00edquotas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o do produto, que ser\u00e3o zeradas at\u00e9 o valor do barril atingir US$ 45. A vers\u00e3o anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudan\u00e7a \u00e9 relativa \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima, que agora ser\u00e1 de at\u00e9 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.\n\nAl\u00edquotas\n\nPelo substitutivo, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 2,5% e, no m\u00e1ximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. 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Adicionalmente, o texto prev\u00ea que pessoas jur\u00eddicas que destinem parte da produ\u00e7\u00e3o para refino no mercado interno possam receber al\u00edquotas diferenciadas na exporta\u00e7\u00e3o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o.\n\nPelo relat\u00f3rio, o Poder Executivo poder\u00e1 alterar as al\u00edquotas do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre o petr\u00f3leo bruto, obedecidos os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo fixados no projeto.\n\nEstabiliza\u00e7\u00e3o\n\nO texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de pre\u00e7os, de forma a estabelecer limites para varia\u00e7\u00e3o de valores de combust\u00edveis, definindo a frequ\u00eancia de reajustes e os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o. 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A Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Gon\u00e7alense (SOMG) funcionar\u00e1 presencialmente todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com profissionais especializados para o atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. 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N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cIniciamos um projeto de reconstruir S\u00e3o Gon\u00e7alo, porque a gente acredita mesmo ser poss\u00edvel. A presen\u00e7a do Fabiano (Horta) aqui hoje \u00e9 uma prova de que a esperan\u00e7a vive. Por mais que demore um pouco, a gente vai conseguir. Na campanha do ano passado, andei em cada canto dessa cidade e foi uma campanha da esperan\u00e7a contra o medo. Com o apoio de um grupo t\u00e3o comprometido, acredito que vamos mudar esse cen\u00e1rio constante de atraso em nossa cidade\u201d, afirmou Dimas Gadelha. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s sair do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o de 2020 com mais de 180 mil votos, Dimas Gadelha desponta hoje entre os expoentes do partido, que tem nomes fortes como Lindberg Farias e Benedita da Silva na disputa pela vaga federal.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Jo\u00e3o Maur\u00edcio, Dimas tem o apoio do partido e grandes chances de ser eleito no ano que vem. \u201cEm 2022, o PT vai eleger a maior bancada de deputados federais e estaduais entre os partidos de esquerda\u201d, declarou Jo\u00e3o Maur\u00edcio, sem esquecer de citar o objetivo de eleger Lula presidente.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha recebe prefeito de Maric\u00e1 em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-recebe-prefeito-de-marica-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-09 15:20:16","post_modified_gmt":"2021-12-09 18:20:16","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11545","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11451,"post_author":"5","post_date":"2021-12-08 02:51:28","post_date_gmt":"2021-12-08 05:51:28","post_content":"A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, que cria um programa para estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e conter a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.\n\nO PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plen\u00e1rio.\n\nSegundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os do setor e \u00e9 apenas uma das ferramentas que o governo ter\u00e1 para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional n\u00e3o impactem com tanta frequ\u00eancia o pa\u00eds.\n\nO projeto aprovado estabelece al\u00edquotas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o do produto, que ser\u00e3o zeradas at\u00e9 o valor do barril atingir US$ 45. A vers\u00e3o anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudan\u00e7a \u00e9 relativa \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima, que agora ser\u00e1 de at\u00e9 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.\n\nAl\u00edquotas\n\nPelo substitutivo, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 2,5% e, no m\u00e1ximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A al\u00edquota passa para, no m\u00ednimo, 7,5% e, no m\u00e1ximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.\n\nPara parcelas superiores a US$ 100 por barril, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo,12,5% e, no m\u00e1ximo, 20% e n\u00e3o incidir\u00e1 sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de pre\u00e7o que exceder os valores mencionados.\n\nAssim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prev\u00ea que pessoas jur\u00eddicas que destinem parte da produ\u00e7\u00e3o para refino no mercado interno possam receber al\u00edquotas diferenciadas na exporta\u00e7\u00e3o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o.\n\nPelo relat\u00f3rio, o Poder Executivo poder\u00e1 alterar as al\u00edquotas do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre o petr\u00f3leo bruto, obedecidos os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo fixados no projeto.\n\nEstabiliza\u00e7\u00e3o\n\nO texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de pre\u00e7os, de forma a estabelecer limites para varia\u00e7\u00e3o de valores de combust\u00edveis, definindo a frequ\u00eancia de reajustes e os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o. O sistema de banda de pre\u00e7o estipula um limite m\u00e1ximo para as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.\n\nEm seu projeto, o senador Rog\u00e9rio Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da institui\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o, para reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo.\n\n*Com informa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado ","post_title":"Comiss\u00e3o do Senado aprova PL para estabilizar pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-do-senado-aprova-pl-para-estabilizar-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-08 12:51:30","post_modified_gmt":"2021-12-08 15:51:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11451","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11368,"post_author":"5","post_date":"2021-12-06 11:58:37","post_date_gmt":"2021-12-06 14:58:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos e Pol\u00edticas P\u00fablicas das Mulheres, da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, inaugurou a primeira sala de atendimento \u00e0s mulheres em S\u00e3o Gon\u00e7alo. A Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Gon\u00e7alense (SOMG) funcionar\u00e1 presencialmente todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com profissionais especializados para o atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cIniciamos um projeto de reconstruir S\u00e3o Gon\u00e7alo, porque a gente acredita mesmo ser poss\u00edvel. A presen\u00e7a do Fabiano (Horta) aqui hoje \u00e9 uma prova de que a esperan\u00e7a vive. Por mais que demore um pouco, a gente vai conseguir. Na campanha do ano passado, andei em cada canto dessa cidade e foi uma campanha da esperan\u00e7a contra o medo. Com o apoio de um grupo t\u00e3o comprometido, acredito que vamos mudar esse cen\u00e1rio constante de atraso em nossa cidade\u201d, afirmou Dimas Gadelha. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s sair do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o de 2020 com mais de 180 mil votos, Dimas Gadelha desponta hoje entre os expoentes do partido, que tem nomes fortes como Lindberg Farias e Benedita da Silva na disputa pela vaga federal.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Jo\u00e3o Maur\u00edcio, Dimas tem o apoio do partido e grandes chances de ser eleito no ano que vem. \u201cEm 2022, o PT vai eleger a maior bancada de deputados federais e estaduais entre os partidos de esquerda\u201d, declarou Jo\u00e3o Maur\u00edcio, sem esquecer de citar o objetivo de eleger Lula presidente.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha recebe prefeito de Maric\u00e1 em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-recebe-prefeito-de-marica-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-09 15:20:16","post_modified_gmt":"2021-12-09 18:20:16","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11545","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11451,"post_author":"5","post_date":"2021-12-08 02:51:28","post_date_gmt":"2021-12-08 05:51:28","post_content":"A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, que cria um programa para estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e conter a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.\n\nO PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plen\u00e1rio.\n\nSegundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os do setor e \u00e9 apenas uma das ferramentas que o governo ter\u00e1 para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional n\u00e3o impactem com tanta frequ\u00eancia o pa\u00eds.\n\nO projeto aprovado estabelece al\u00edquotas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o do produto, que ser\u00e3o zeradas at\u00e9 o valor do barril atingir US$ 45. A vers\u00e3o anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudan\u00e7a \u00e9 relativa \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima, que agora ser\u00e1 de at\u00e9 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.\n\nAl\u00edquotas\n\nPelo substitutivo, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 2,5% e, no m\u00e1ximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. 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Adicionalmente, o texto prev\u00ea que pessoas jur\u00eddicas que destinem parte da produ\u00e7\u00e3o para refino no mercado interno possam receber al\u00edquotas diferenciadas na exporta\u00e7\u00e3o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o.\n\nPelo relat\u00f3rio, o Poder Executivo poder\u00e1 alterar as al\u00edquotas do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre o petr\u00f3leo bruto, obedecidos os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo fixados no projeto.\n\nEstabiliza\u00e7\u00e3o\n\nO texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de pre\u00e7os, de forma a estabelecer limites para varia\u00e7\u00e3o de valores de combust\u00edveis, definindo a frequ\u00eancia de reajustes e os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o. O sistema de banda de pre\u00e7o estipula um limite m\u00e1ximo para as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.\n\nEm seu projeto, o senador Rog\u00e9rio Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da institui\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o, para reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo.\n\n*Com informa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado ","post_title":"Comiss\u00e3o do Senado aprova PL para estabilizar pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-do-senado-aprova-pl-para-estabilizar-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-08 12:51:30","post_modified_gmt":"2021-12-08 15:51:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11451","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11368,"post_author":"5","post_date":"2021-12-06 11:58:37","post_date_gmt":"2021-12-06 14:58:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos e Pol\u00edticas P\u00fablicas das Mulheres, da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, inaugurou a primeira sala de atendimento \u00e0s mulheres em S\u00e3o Gon\u00e7alo. A Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Gon\u00e7alense (SOMG) funcionar\u00e1 presencialmente todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com profissionais especializados para o atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. 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N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A fala empolgou quem estava presente e refor\u00e7ou um poss\u00edvel cen\u00e1rio futuro, onde a gest\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo pode estar nas m\u00e3os do PT de Maric\u00e1, cidade hoje tida como modelo de gest\u00e3o e desenvolvimento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cIniciamos um projeto de reconstruir S\u00e3o Gon\u00e7alo, porque a gente acredita mesmo ser poss\u00edvel. A presen\u00e7a do Fabiano (Horta) aqui hoje \u00e9 uma prova de que a esperan\u00e7a vive. Por mais que demore um pouco, a gente vai conseguir. Na campanha do ano passado, andei em cada canto dessa cidade e foi uma campanha da esperan\u00e7a contra o medo. Com o apoio de um grupo t\u00e3o comprometido, acredito que vamos mudar esse cen\u00e1rio constante de atraso em nossa cidade\u201d, afirmou Dimas Gadelha. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s sair do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o de 2020 com mais de 180 mil votos, Dimas Gadelha desponta hoje entre os expoentes do partido, que tem nomes fortes como Lindberg Farias e Benedita da Silva na disputa pela vaga federal.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Jo\u00e3o Maur\u00edcio, Dimas tem o apoio do partido e grandes chances de ser eleito no ano que vem. \u201cEm 2022, o PT vai eleger a maior bancada de deputados federais e estaduais entre os partidos de esquerda\u201d, declarou Jo\u00e3o Maur\u00edcio, sem esquecer de citar o objetivo de eleger Lula presidente.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha recebe prefeito de Maric\u00e1 em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-recebe-prefeito-de-marica-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-09 15:20:16","post_modified_gmt":"2021-12-09 18:20:16","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11545","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11451,"post_author":"5","post_date":"2021-12-08 02:51:28","post_date_gmt":"2021-12-08 05:51:28","post_content":"A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, que cria um programa para estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e conter a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.\n\nO PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plen\u00e1rio.\n\nSegundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os do setor e \u00e9 apenas uma das ferramentas que o governo ter\u00e1 para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional n\u00e3o impactem com tanta frequ\u00eancia o pa\u00eds.\n\nO projeto aprovado estabelece al\u00edquotas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o do produto, que ser\u00e3o zeradas at\u00e9 o valor do barril atingir US$ 45. A vers\u00e3o anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudan\u00e7a \u00e9 relativa \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima, que agora ser\u00e1 de at\u00e9 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.\n\nAl\u00edquotas\n\nPelo substitutivo, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 2,5% e, no m\u00e1ximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A al\u00edquota passa para, no m\u00ednimo, 7,5% e, no m\u00e1ximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.\n\nPara parcelas superiores a US$ 100 por barril, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo,12,5% e, no m\u00e1ximo, 20% e n\u00e3o incidir\u00e1 sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de pre\u00e7o que exceder os valores mencionados.\n\nAssim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prev\u00ea que pessoas jur\u00eddicas que destinem parte da produ\u00e7\u00e3o para refino no mercado interno possam receber al\u00edquotas diferenciadas na exporta\u00e7\u00e3o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o.\n\nPelo relat\u00f3rio, o Poder Executivo poder\u00e1 alterar as al\u00edquotas do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre o petr\u00f3leo bruto, obedecidos os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo fixados no projeto.\n\nEstabiliza\u00e7\u00e3o\n\nO texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de pre\u00e7os, de forma a estabelecer limites para varia\u00e7\u00e3o de valores de combust\u00edveis, definindo a frequ\u00eancia de reajustes e os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o. O sistema de banda de pre\u00e7o estipula um limite m\u00e1ximo para as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.\n\nEm seu projeto, o senador Rog\u00e9rio Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da institui\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o, para reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo.\n\n*Com informa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado ","post_title":"Comiss\u00e3o do Senado aprova PL para estabilizar pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-do-senado-aprova-pl-para-estabilizar-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-08 12:51:30","post_modified_gmt":"2021-12-08 15:51:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11451","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11368,"post_author":"5","post_date":"2021-12-06 11:58:37","post_date_gmt":"2021-12-06 14:58:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos e Pol\u00edticas P\u00fablicas das Mulheres, da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, inaugurou a primeira sala de atendimento \u00e0s mulheres em S\u00e3o Gon\u00e7alo. A Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Gon\u00e7alense (SOMG) funcionar\u00e1 presencialmente todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com profissionais especializados para o atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. 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Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cDimas Gadelha representa muito a nossa luta. As nossas experi\u00eancias reconhecidas em Maric\u00e1 de inclus\u00e3o social serviram e servem de esperan\u00e7a para as pessoas. A pol\u00edtica deve ter um caminho de transforma\u00e7\u00e3o. Essa ideia tem que estar viva e estaremos aqui contribuindo para isso\u201d, disse o prefeito, reiterando sua confian\u00e7a em Dimas.<\/p>\n\n\n\n A fala empolgou quem estava presente e refor\u00e7ou um poss\u00edvel cen\u00e1rio futuro, onde a gest\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo pode estar nas m\u00e3os do PT de Maric\u00e1, cidade hoje tida como modelo de gest\u00e3o e desenvolvimento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cIniciamos um projeto de reconstruir S\u00e3o Gon\u00e7alo, porque a gente acredita mesmo ser poss\u00edvel. A presen\u00e7a do Fabiano (Horta) aqui hoje \u00e9 uma prova de que a esperan\u00e7a vive. Por mais que demore um pouco, a gente vai conseguir. Na campanha do ano passado, andei em cada canto dessa cidade e foi uma campanha da esperan\u00e7a contra o medo. Com o apoio de um grupo t\u00e3o comprometido, acredito que vamos mudar esse cen\u00e1rio constante de atraso em nossa cidade\u201d, afirmou Dimas Gadelha. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s sair do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o de 2020 com mais de 180 mil votos, Dimas Gadelha desponta hoje entre os expoentes do partido, que tem nomes fortes como Lindberg Farias e Benedita da Silva na disputa pela vaga federal.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Jo\u00e3o Maur\u00edcio, Dimas tem o apoio do partido e grandes chances de ser eleito no ano que vem. \u201cEm 2022, o PT vai eleger a maior bancada de deputados federais e estaduais entre os partidos de esquerda\u201d, declarou Jo\u00e3o Maur\u00edcio, sem esquecer de citar o objetivo de eleger Lula presidente.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha recebe prefeito de Maric\u00e1 em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-recebe-prefeito-de-marica-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-09 15:20:16","post_modified_gmt":"2021-12-09 18:20:16","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11545","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11451,"post_author":"5","post_date":"2021-12-08 02:51:28","post_date_gmt":"2021-12-08 05:51:28","post_content":"A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, que cria um programa para estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e conter a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.\n\nO PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plen\u00e1rio.\n\nSegundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os do setor e \u00e9 apenas uma das ferramentas que o governo ter\u00e1 para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional n\u00e3o impactem com tanta frequ\u00eancia o pa\u00eds.\n\nO projeto aprovado estabelece al\u00edquotas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o do produto, que ser\u00e3o zeradas at\u00e9 o valor do barril atingir US$ 45. A vers\u00e3o anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudan\u00e7a \u00e9 relativa \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima, que agora ser\u00e1 de at\u00e9 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.\n\nAl\u00edquotas\n\nPelo substitutivo, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 2,5% e, no m\u00e1ximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. 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Adicionalmente, o texto prev\u00ea que pessoas jur\u00eddicas que destinem parte da produ\u00e7\u00e3o para refino no mercado interno possam receber al\u00edquotas diferenciadas na exporta\u00e7\u00e3o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o.\n\nPelo relat\u00f3rio, o Poder Executivo poder\u00e1 alterar as al\u00edquotas do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre o petr\u00f3leo bruto, obedecidos os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo fixados no projeto.\n\nEstabiliza\u00e7\u00e3o\n\nO texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de pre\u00e7os, de forma a estabelecer limites para varia\u00e7\u00e3o de valores de combust\u00edveis, definindo a frequ\u00eancia de reajustes e os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o. 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A Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Gon\u00e7alense (SOMG) funcionar\u00e1 presencialmente todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com profissionais especializados para o atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. 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Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bastante descontra\u00eddo e se sentindo em casa, Fabiano Horta conversou com todos, tirou fotos e discursou no microfone.<\/p>\n\n\n\n \u201cDimas Gadelha representa muito a nossa luta. As nossas experi\u00eancias reconhecidas em Maric\u00e1 de inclus\u00e3o social serviram e servem de esperan\u00e7a para as pessoas. A pol\u00edtica deve ter um caminho de transforma\u00e7\u00e3o. Essa ideia tem que estar viva e estaremos aqui contribuindo para isso\u201d, disse o prefeito, reiterando sua confian\u00e7a em Dimas.<\/p>\n\n\n\n A fala empolgou quem estava presente e refor\u00e7ou um poss\u00edvel cen\u00e1rio futuro, onde a gest\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo pode estar nas m\u00e3os do PT de Maric\u00e1, cidade hoje tida como modelo de gest\u00e3o e desenvolvimento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cIniciamos um projeto de reconstruir S\u00e3o Gon\u00e7alo, porque a gente acredita mesmo ser poss\u00edvel. A presen\u00e7a do Fabiano (Horta) aqui hoje \u00e9 uma prova de que a esperan\u00e7a vive. Por mais que demore um pouco, a gente vai conseguir. Na campanha do ano passado, andei em cada canto dessa cidade e foi uma campanha da esperan\u00e7a contra o medo. Com o apoio de um grupo t\u00e3o comprometido, acredito que vamos mudar esse cen\u00e1rio constante de atraso em nossa cidade\u201d, afirmou Dimas Gadelha. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s sair do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o de 2020 com mais de 180 mil votos, Dimas Gadelha desponta hoje entre os expoentes do partido, que tem nomes fortes como Lindberg Farias e Benedita da Silva na disputa pela vaga federal.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Jo\u00e3o Maur\u00edcio, Dimas tem o apoio do partido e grandes chances de ser eleito no ano que vem. \u201cEm 2022, o PT vai eleger a maior bancada de deputados federais e estaduais entre os partidos de esquerda\u201d, declarou Jo\u00e3o Maur\u00edcio, sem esquecer de citar o objetivo de eleger Lula presidente.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha recebe prefeito de Maric\u00e1 em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-recebe-prefeito-de-marica-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-09 15:20:16","post_modified_gmt":"2021-12-09 18:20:16","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11545","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11451,"post_author":"5","post_date":"2021-12-08 02:51:28","post_date_gmt":"2021-12-08 05:51:28","post_content":"A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, que cria um programa para estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e conter a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.\n\nO PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plen\u00e1rio.\n\nSegundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os do setor e \u00e9 apenas uma das ferramentas que o governo ter\u00e1 para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional n\u00e3o impactem com tanta frequ\u00eancia o pa\u00eds.\n\nO projeto aprovado estabelece al\u00edquotas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o do produto, que ser\u00e3o zeradas at\u00e9 o valor do barril atingir US$ 45. A vers\u00e3o anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudan\u00e7a \u00e9 relativa \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima, que agora ser\u00e1 de at\u00e9 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.\n\nAl\u00edquotas\n\nPelo substitutivo, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 2,5% e, no m\u00e1ximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A al\u00edquota passa para, no m\u00ednimo, 7,5% e, no m\u00e1ximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.\n\nPara parcelas superiores a US$ 100 por barril, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo,12,5% e, no m\u00e1ximo, 20% e n\u00e3o incidir\u00e1 sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de pre\u00e7o que exceder os valores mencionados.\n\nAssim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prev\u00ea que pessoas jur\u00eddicas que destinem parte da produ\u00e7\u00e3o para refino no mercado interno possam receber al\u00edquotas diferenciadas na exporta\u00e7\u00e3o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o.\n\nPelo relat\u00f3rio, o Poder Executivo poder\u00e1 alterar as al\u00edquotas do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre o petr\u00f3leo bruto, obedecidos os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo fixados no projeto.\n\nEstabiliza\u00e7\u00e3o\n\nO texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de pre\u00e7os, de forma a estabelecer limites para varia\u00e7\u00e3o de valores de combust\u00edveis, definindo a frequ\u00eancia de reajustes e os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o. O sistema de banda de pre\u00e7o estipula um limite m\u00e1ximo para as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.\n\nEm seu projeto, o senador Rog\u00e9rio Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da institui\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o, para reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo.\n\n*Com informa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado ","post_title":"Comiss\u00e3o do Senado aprova PL para estabilizar pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-do-senado-aprova-pl-para-estabilizar-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-08 12:51:30","post_modified_gmt":"2021-12-08 15:51:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11451","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11368,"post_author":"5","post_date":"2021-12-06 11:58:37","post_date_gmt":"2021-12-06 14:58:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos e Pol\u00edticas P\u00fablicas das Mulheres, da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, inaugurou a primeira sala de atendimento \u00e0s mulheres em S\u00e3o Gon\u00e7alo. A Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Gon\u00e7alense (SOMG) funcionar\u00e1 presencialmente todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com profissionais especializados para o atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. 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Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ontem \u00e0 tarde, o prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta (PT), marcou presen\u00e7a no restaurante e bar Internacional, na Praia das Pedrinhas, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. O convite feito por Dimas Gadelha (PT), secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1, que reuniu apoiadores \u00e0 sua pr\u00e9-campanha de deputado federal. \u201cA esperan\u00e7a de construirmos uma S\u00e3o Gon\u00e7alo desenvolvida juntos n\u00e3o acabou, est\u00e1 s\u00f3 no in\u00edcio\u201d, disse Horta em refer\u00eancia \u00e0 disputa pela prefeitura no ano passado, quando, no segundo turno, Dimas ficou com menos de 1% dos votos v\u00e1lidos da cidade atr\u00e1s do atual prefeito.<\/p>\n\n\n\n Bastante descontra\u00eddo e se sentindo em casa, Fabiano Horta conversou com todos, tirou fotos e discursou no microfone.<\/p>\n\n\n\n \u201cDimas Gadelha representa muito a nossa luta. As nossas experi\u00eancias reconhecidas em Maric\u00e1 de inclus\u00e3o social serviram e servem de esperan\u00e7a para as pessoas. A pol\u00edtica deve ter um caminho de transforma\u00e7\u00e3o. Essa ideia tem que estar viva e estaremos aqui contribuindo para isso\u201d, disse o prefeito, reiterando sua confian\u00e7a em Dimas.<\/p>\n\n\n\n A fala empolgou quem estava presente e refor\u00e7ou um poss\u00edvel cen\u00e1rio futuro, onde a gest\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo pode estar nas m\u00e3os do PT de Maric\u00e1, cidade hoje tida como modelo de gest\u00e3o e desenvolvimento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cIniciamos um projeto de reconstruir S\u00e3o Gon\u00e7alo, porque a gente acredita mesmo ser poss\u00edvel. A presen\u00e7a do Fabiano (Horta) aqui hoje \u00e9 uma prova de que a esperan\u00e7a vive. Por mais que demore um pouco, a gente vai conseguir. Na campanha do ano passado, andei em cada canto dessa cidade e foi uma campanha da esperan\u00e7a contra o medo. Com o apoio de um grupo t\u00e3o comprometido, acredito que vamos mudar esse cen\u00e1rio constante de atraso em nossa cidade\u201d, afirmou Dimas Gadelha. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s sair do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o de 2020 com mais de 180 mil votos, Dimas Gadelha desponta hoje entre os expoentes do partido, que tem nomes fortes como Lindberg Farias e Benedita da Silva na disputa pela vaga federal.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Jo\u00e3o Maur\u00edcio, Dimas tem o apoio do partido e grandes chances de ser eleito no ano que vem. \u201cEm 2022, o PT vai eleger a maior bancada de deputados federais e estaduais entre os partidos de esquerda\u201d, declarou Jo\u00e3o Maur\u00edcio, sem esquecer de citar o objetivo de eleger Lula presidente.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha recebe prefeito de Maric\u00e1 em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-recebe-prefeito-de-marica-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-09 15:20:16","post_modified_gmt":"2021-12-09 18:20:16","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11545","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11451,"post_author":"5","post_date":"2021-12-08 02:51:28","post_date_gmt":"2021-12-08 05:51:28","post_content":"A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, que cria um programa para estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e conter a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.\n\nO PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plen\u00e1rio.\n\nSegundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os do setor e \u00e9 apenas uma das ferramentas que o governo ter\u00e1 para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional n\u00e3o impactem com tanta frequ\u00eancia o pa\u00eds.\n\nO projeto aprovado estabelece al\u00edquotas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o do produto, que ser\u00e3o zeradas at\u00e9 o valor do barril atingir US$ 45. A vers\u00e3o anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudan\u00e7a \u00e9 relativa \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima, que agora ser\u00e1 de at\u00e9 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.\n\nAl\u00edquotas\n\nPelo substitutivo, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 2,5% e, no m\u00e1ximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A al\u00edquota passa para, no m\u00ednimo, 7,5% e, no m\u00e1ximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petr\u00f3leo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.\n\nPara parcelas superiores a US$ 100 por barril, a al\u00edquota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo,12,5% e, no m\u00e1ximo, 20% e n\u00e3o incidir\u00e1 sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de pre\u00e7o que exceder os valores mencionados.\n\nAssim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prev\u00ea que pessoas jur\u00eddicas que destinem parte da produ\u00e7\u00e3o para refino no mercado interno possam receber al\u00edquotas diferenciadas na exporta\u00e7\u00e3o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o.\n\nPelo relat\u00f3rio, o Poder Executivo poder\u00e1 alterar as al\u00edquotas do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre o petr\u00f3leo bruto, obedecidos os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo fixados no projeto.\n\nEstabiliza\u00e7\u00e3o\n\nO texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de pre\u00e7os, de forma a estabelecer limites para varia\u00e7\u00e3o de valores de combust\u00edveis, definindo a frequ\u00eancia de reajustes e os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o. O sistema de banda de pre\u00e7o estipula um limite m\u00e1ximo para as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.\n\nEm seu projeto, o senador Rog\u00e9rio Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da institui\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o, para reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo.\n\n*Com informa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado ","post_title":"Comiss\u00e3o do Senado aprova PL para estabilizar pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-do-senado-aprova-pl-para-estabilizar-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-08 12:51:30","post_modified_gmt":"2021-12-08 15:51:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11451","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11368,"post_author":"5","post_date":"2021-12-06 11:58:37","post_date_gmt":"2021-12-06 14:58:37","post_content":"\n A Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos e Pol\u00edticas P\u00fablicas das Mulheres, da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, inaugurou a primeira sala de atendimento \u00e0s mulheres em S\u00e3o Gon\u00e7alo. A Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Gon\u00e7alense (SOMG) funcionar\u00e1 presencialmente todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com profissionais especializados para o atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral antecipada<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. 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Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n