11/08/2026
\"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
\"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
\"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n
Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
\"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n
Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
\"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n
Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
\"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
\u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n
Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
\"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n
A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
\u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n
Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
\"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n
A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
\u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n
Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
\"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n
A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
\u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n
Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
\"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Neste ano, os eleitores da cidade lhe deram 80% dos 41.238 votos que o elegeram deputado federal.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em 2020, Dimas Gadelha foi para o segundo turno na disputa pela prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade por quase quatro anos e deixou um legado com 60 novos aparelhos e programas de sa\u00fade. N\u00e3o venceu por menos de 1% de diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, os eleitores da cidade lhe deram 80% dos 41.238 votos que o elegeram deputado federal.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cQuero dizer para S\u00e3o Gon\u00e7alo que serei a voz da cidade aqui em Bras\u00edlia, buscando pol\u00edticas para a cidade gerar emprego, renda e oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o. Garantir acesso dos jovens \u00e0 universidade, as crian\u00e7as em creches, em escola integral. Precisamos investir no futuro e estaremos aqui em Bras\u00edlia para que S\u00e3o Gon\u00e7alo volte a ser vi\u00e1vel novamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas Gadelha foi para o segundo turno na disputa pela prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade por quase quatro anos e deixou um legado com 60 novos aparelhos e programas de sa\u00fade. N\u00e3o venceu por menos de 1% de diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, os eleitores da cidade lhe deram 80% dos 41.238 votos que o elegeram deputado federal.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No fim da entrevista, Dimas pede \u00e0 jornalista Amanda Guerra para mandar um recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuero dizer para S\u00e3o Gon\u00e7alo que serei a voz da cidade aqui em Bras\u00edlia, buscando pol\u00edticas para a cidade gerar emprego, renda e oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o. Garantir acesso dos jovens \u00e0 universidade, as crian\u00e7as em creches, em escola integral. Precisamos investir no futuro e estaremos aqui em Bras\u00edlia para que S\u00e3o Gon\u00e7alo volte a ser vi\u00e1vel novamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas Gadelha foi para o segundo turno na disputa pela prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade por quase quatro anos e deixou um legado com 60 novos aparelhos e programas de sa\u00fade. N\u00e3o venceu por menos de 1% de diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, os eleitores da cidade lhe deram 80% dos 41.238 votos que o elegeram deputado federal.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/strong><\/p>\n\n\n\n No fim da entrevista, Dimas pede \u00e0 jornalista Amanda Guerra para mandar um recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuero dizer para S\u00e3o Gon\u00e7alo que serei a voz da cidade aqui em Bras\u00edlia, buscando pol\u00edticas para a cidade gerar emprego, renda e oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o. Garantir acesso dos jovens \u00e0 universidade, as crian\u00e7as em creches, em escola integral. Precisamos investir no futuro e estaremos aqui em Bras\u00edlia para que S\u00e3o Gon\u00e7alo volte a ser vi\u00e1vel novamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas Gadelha foi para o segundo turno na disputa pela prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade por quase quatro anos e deixou um legado com 60 novos aparelhos e programas de sa\u00fade. N\u00e3o venceu por menos de 1% de diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, os eleitores da cidade lhe deram 80% dos 41.238 votos que o elegeram deputado federal.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A aprova\u00e7\u00e3o da nova PEC do Bolsa Fam\u00edlia \u2013 que destina R$ 600, mais R$ 150 por crian\u00e7a \u2013 \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conter a fome e todas as consequ\u00eancias que ela causa no pa\u00eds, segundo Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n Recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/strong><\/p>\n\n\n\n No fim da entrevista, Dimas pede \u00e0 jornalista Amanda Guerra para mandar um recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuero dizer para S\u00e3o Gon\u00e7alo que serei a voz da cidade aqui em Bras\u00edlia, buscando pol\u00edticas para a cidade gerar emprego, renda e oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o. Garantir acesso dos jovens \u00e0 universidade, as crian\u00e7as em creches, em escola integral. Precisamos investir no futuro e estaremos aqui em Bras\u00edlia para que S\u00e3o Gon\u00e7alo volte a ser vi\u00e1vel novamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas Gadelha foi para o segundo turno na disputa pela prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade por quase quatro anos e deixou um legado com 60 novos aparelhos e programas de sa\u00fade. N\u00e3o venceu por menos de 1% de diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, os eleitores da cidade lhe deram 80% dos 41.238 votos que o elegeram deputado federal.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cSegundo inqu\u00e9rito nacional de seguran\u00e7a alimentar, feito h\u00e1 pouco tempo, quase 60% da popula\u00e7\u00e3o do Rio tem algum n\u00edvel de inseguran\u00e7a alimentar, ou seja, n\u00e3o sabe se vai ter as tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias ou at\u00e9 mesmo o que comer. Isso \u00e9 muito grave, precisamos tratar isso de forma s\u00e9ria e urgente. Quem tem fome tem pressa. Al\u00e9m de gerar empregos, precisamos melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o da nova PEC do Bolsa Fam\u00edlia \u2013 que destina R$ 600, mais R$ 150 por crian\u00e7a \u2013 \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conter a fome e todas as consequ\u00eancias que ela causa no pa\u00eds, segundo Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n Recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/strong><\/p>\n\n\n\n No fim da entrevista, Dimas pede \u00e0 jornalista Amanda Guerra para mandar um recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuero dizer para S\u00e3o Gon\u00e7alo que serei a voz da cidade aqui em Bras\u00edlia, buscando pol\u00edticas para a cidade gerar emprego, renda e oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o. Garantir acesso dos jovens \u00e0 universidade, as crian\u00e7as em creches, em escola integral. Precisamos investir no futuro e estaremos aqui em Bras\u00edlia para que S\u00e3o Gon\u00e7alo volte a ser vi\u00e1vel novamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas Gadelha foi para o segundo turno na disputa pela prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade por quase quatro anos e deixou um legado com 60 novos aparelhos e programas de sa\u00fade. N\u00e3o venceu por menos de 1% de diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, os eleitores da cidade lhe deram 80% dos 41.238 votos que o elegeram deputado federal.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Fome<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cSegundo inqu\u00e9rito nacional de seguran\u00e7a alimentar, feito h\u00e1 pouco tempo, quase 60% da popula\u00e7\u00e3o do Rio tem algum n\u00edvel de inseguran\u00e7a alimentar, ou seja, n\u00e3o sabe se vai ter as tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias ou at\u00e9 mesmo o que comer. Isso \u00e9 muito grave, precisamos tratar isso de forma s\u00e9ria e urgente. Quem tem fome tem pressa. Al\u00e9m de gerar empregos, precisamos melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o da nova PEC do Bolsa Fam\u00edlia \u2013 que destina R$ 600, mais R$ 150 por crian\u00e7a \u2013 \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conter a fome e todas as consequ\u00eancias que ela causa no pa\u00eds, segundo Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n Recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/strong><\/p>\n\n\n\n No fim da entrevista, Dimas pede \u00e0 jornalista Amanda Guerra para mandar um recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuero dizer para S\u00e3o Gon\u00e7alo que serei a voz da cidade aqui em Bras\u00edlia, buscando pol\u00edticas para a cidade gerar emprego, renda e oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o. Garantir acesso dos jovens \u00e0 universidade, as crian\u00e7as em creches, em escola integral. Precisamos investir no futuro e estaremos aqui em Bras\u00edlia para que S\u00e3o Gon\u00e7alo volte a ser vi\u00e1vel novamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas Gadelha foi para o segundo turno na disputa pela prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade por quase quatro anos e deixou um legado com 60 novos aparelhos e programas de sa\u00fade. N\u00e3o venceu por menos de 1% de diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, os eleitores da cidade lhe deram 80% dos 41.238 votos que o elegeram deputado federal.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Para Dimas, a ind\u00fastria naval \u00e9 um dos motores da economia do Rio. \u201cPara a minha cidade (S\u00e3o Gon\u00e7alo) \u00e9 super importante, pois vem sofrendo muito com o empobrecimento, aumento da viol\u00eancia. A cidade est\u00e1 cheia de barricadas. Muito em fun\u00e7\u00e3o da falta de emprego. Precisamos investir na \u00e1rea naval para gerar oportunidades. Tenho certeza de que o presidente Lula vai promover essa retomada. \u00c9 preciso que todos voltem a ter emprego e vidas mais dignas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Fome<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cSegundo inqu\u00e9rito nacional de seguran\u00e7a alimentar, feito h\u00e1 pouco tempo, quase 60% da popula\u00e7\u00e3o do Rio tem algum n\u00edvel de inseguran\u00e7a alimentar, ou seja, n\u00e3o sabe se vai ter as tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias ou at\u00e9 mesmo o que comer. Isso \u00e9 muito grave, precisamos tratar isso de forma s\u00e9ria e urgente. Quem tem fome tem pressa. Al\u00e9m de gerar empregos, precisamos melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o da nova PEC do Bolsa Fam\u00edlia \u2013 que destina R$ 600, mais R$ 150 por crian\u00e7a \u2013 \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conter a fome e todas as consequ\u00eancias que ela causa no pa\u00eds, segundo Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n Recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/strong><\/p>\n\n\n\n No fim da entrevista, Dimas pede \u00e0 jornalista Amanda Guerra para mandar um recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuero dizer para S\u00e3o Gon\u00e7alo que serei a voz da cidade aqui em Bras\u00edlia, buscando pol\u00edticas para a cidade gerar emprego, renda e oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o. Garantir acesso dos jovens \u00e0 universidade, as crian\u00e7as em creches, em escola integral. Precisamos investir no futuro e estaremos aqui em Bras\u00edlia para que S\u00e3o Gon\u00e7alo volte a ser vi\u00e1vel novamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas Gadelha foi para o segundo turno na disputa pela prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade por quase quatro anos e deixou um legado com 60 novos aparelhos e programas de sa\u00fade. N\u00e3o venceu por menos de 1% de diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, os eleitores da cidade lhe deram 80% dos 41.238 votos que o elegeram deputado federal.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O valor do benef\u00edcio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia. O valor inicial, para o primeiro membro, \u00e9 de R$ 250. A partir da\u00ed, cada membro recebe R$ 90 at\u00e9 mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma fam\u00edlia, com valor m\u00e1ximo de R$ 700, para fam\u00edlias com seis membros.<\/p>\n\n\n\n A Arariboia \u00e9 a moeda alternativa para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem utiliza\u00e7\u00e3o ou convers\u00e3o por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. As moedas sociais cumprem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades j\u00e1 que permitem a cria\u00e7\u00e3o de um mercado complementar e oferecem a possibilidade de se produzir e consumir dentro de um bairro ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das fam\u00edlias, mais de 5 mil estabelecimentos est\u00e3o cadastrados para receber em Arariboia, movimentando as vendas e o com\u00e9rcio. Com a Moeda Social, ganha o usu\u00e1rio que tem uma renda para suas necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia, e o comerciante que v\u00ea na moeda uma forma de ampliar sua receita.<\/p>\n","post_title":"Eduardo Suplicy visita Niter\u00f3i para conhecer avan\u00e7os da Moeda Social Arariboia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-suplicy-visita-niteroi-para-conhecer-avancos-da-moeda-social-arariboia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 13:53:59","post_modified_gmt":"2022-11-26 16:53:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32125","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32091,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:51:49","post_date_gmt":"2022-11-24 15:51:49","post_content":"\n Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n Eleito deputado federal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Dimas integra GT da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha (PT), que vai assumir seu primeiro mandato em fevereiro de 2023, foi convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Sa\u00fade, na transi\u00e7\u00e3o de governo que vem sendo realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. M\u00e9dico e com um curr\u00edculo t\u00e9cnico bastante qualificado, Dimas refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas entre os estados, munic\u00edpios e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a \u00e1rea da Sa\u00fade demanda grande aten\u00e7\u00e3o, bons projetos e muito trabalho. Segundo o deputado, o setor sofreu muitos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ocasionando queda nos atendimentos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou trabalhar muito para garantir uma sa\u00fade mais digna para os brasileiros, construindo uma rede de sa\u00fade resolutiva e forte, integrando os servi\u00e7os federais, estaduais e municipais\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate \u00e0 fome e viol\u00eancia, ao desemprego, preconceito e \u00e0 intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m devem ser as prioridades de todos n\u00f3s\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Paraibano da cidade de Souza, Dimas Gadelha morou na cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) desde a adolesc\u00eancia, onde fez o Ensino M\u00e9dio, posteriormente cursando o Ensino Superior e iniciando a sua carreira, tanto m\u00e9dica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou no Congresso Federal e quero compartilhar com voc\u00eas um misto de satisfa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de responsabilidade por ter sido convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e pela presidente do partido (PT) Gleisi, para compor o grupo de trabalho dos parlamentares que ir\u00e3o acompanhar a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. Muito feliz tamb\u00e9m de ter sido lembrado pelo presidente Lula na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz o deputado Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo-RJ e ex-secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","post_title":"Na transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia: \u2018Sa\u00fade precisa ser integrada entre estados, cidades e minist\u00e9rios\u2019, diz Dimas Gadelha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"na-transicao-de-governo-em-brasilia-saude-precisa-ser-integrada-entre-estados-cidades-e-ministerios-diz-dimas-gadelha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 12:51:50","post_modified_gmt":"2022-11-24 15:51:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32091","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32088,"post_author":"5","post_date":"2022-11-24 12:20:28","post_date_gmt":"2022-11-24 15:20:28","post_content":"\n O pessoal ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal de S\u00e3o Gon\u00e7alo e regi\u00e3o ganhou um importante aliado na luta pela dignidade e contra os maus tratos. O deputado estadual rec\u00e9m-eleito Professor Josemar (PSOL). Nesta semana, o parlamentar, que ainda cumpre mandato de vereador na c\u00e2mara gon\u00e7alense at\u00e9 o fim de dezembro, agraciou Bianca Lopes, Claudia Vicente, Jana\u00edna Voigt e Paulo Vesquine.<\/p>\n\n\n\n \"Essa pauta \u00e9 fundamental para um meio ambiente equilibrado e para a sa\u00fade p\u00fablica. Os animais s\u00e3o seres vivos e retribuem os cuidados com muito amor e carinho. Essas pessoas que foram homenageadas s\u00e3o admir\u00e1veis porque fazem de cora\u00e7\u00e3o e se doam demais. Parab\u00e9ns a todos\", disse Josemar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de 10 anos ajudando os bichinhos de rua e lutando contra viol\u00eancia e maus tratos, a protetora Bianca Lopes cobra mais a\u00e7\u00f5es dos governos. <\/p>\n\n\n\n \"Entendo que com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes poderemos, a longo prazo, acabar com a injusti\u00e7as contra os animais. S\u00e3o seres indefesos, que dependem das pessoas para tudo. Cuide bem de um animalzinho que ele vai te retribuir com um amor incondicional. Diferente das pessoas, eles sabem valorizar quem os trata bem. O abandono nas ruas \u00e9 um dos principais problemas, mas tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos maus tratos sofridos pelos bichinhos feitos pelos pr\u00f3prios donos. Precisamos de currais para animais de grande porte e unidades veterin\u00e1rias. Precisamos, por exemplo, que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam qualificados para lidar com essa quest\u00e3o, a come\u00e7ar pela Guarda Municipal, que pode aplicar multas e encaminhar os agressores para delegacias. A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel nesse processo. Maltratar animais \u00e9 crime e todos devem entender isso\", explica Bianca Lopes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Professor Josemar, Bianca revela outro parlamentar apoiador da causa, o deputado federal Dimas Gadelha (PT). Assim como Josemar, ele tamb\u00e9m \u00e9 de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assumir\u00e1 seu primeiro mandato em fevereiro do ano que vem. <\/p>\n","post_title":"Protetores de animais ganham for\u00e7a junto a parlamentares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"protetores-de-animais-ganham-forca-junto-a-parlamentares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-24 13:35:09","post_modified_gmt":"2022-11-24 16:35:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32088","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32138,"post_author":"5","post_date":"2022-11-22 02:21:00","post_date_gmt":"2022-11-22 05:21:00","post_content":"\n Trecho da Rodovia que corta o bairro Novo M\u00e9xico apresenta alto \u00edndice de atropelamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, o deputado estadual Rafael do Gordo (DC) apresentou indica\u00e7\u00e3o na Alerj solicitando ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Cidades, Uruan Andrade, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na altura do km 4 da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo M\u00e9xico, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, o objetivo do pedido \u00e9 impedir os atropelamentos no local, que ocorrem com frequ\u00eancia, h\u00e1 muitos anos: \"Como esse trecho da Rodovia \u00e9 o \u00fanico de entrada e sa\u00edda do bairro, os moradores s\u00e3o obrigados a passar diariamente por ele, colocando a vida em risco, j\u00e1 que os carros trafegam em alta velocidade no local\", ressaltou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) revelou que, entre 2000 e 2010, 30% das mortes no tr\u00e2nsito foram ocasionadas por atropelamento no Brasil, m\u00e9dia anual que chega a 50% em algumas capitais, como o Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) aponta que o pa\u00eds est\u00e1 em 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 180 pa\u00edses com o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. <\/p>\n","post_title":"Deputado Rafael do Gordo solicita nova passarela de pedestres na RJ-104","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-rafael-do-gordo-solicita-nova-passarela-de-pedestres-na-rj-104","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-26 14:40:38","post_modified_gmt":"2022-11-26 17:40:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32057,"post_author":"5","post_date":"2022-11-18 11:59:13","post_date_gmt":"2022-11-18 14:59:13","post_content":"\n A deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de sua autoria, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IPVA a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O objetivo da proposta \u00e9 garantir aos deficientes auditivos os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e visual, que, hoje, j\u00e1 disp\u00f5em da isen\u00e7\u00e3o do tributo no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u00a8Recebi um of\u00edcio da Comunidade Surda defendendo esse posicionamento e isso me inspirou a apresentar o projeto de lei. Excluir os deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio da isonomia. Precisamos reparar esse equ\u00edvoco\u00a8, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Segundo o PL 5814\/2022, para efeitos da isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada pessoa com defici\u00eancia auditiva a que tiver perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, a Lei Federal n\u00ba 14.287, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estendeu a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender isen\u00e7\u00e3o de IPVA para deficientes auditivos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-isencao-de-ipva-para-deficientes-auditivos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-18 11:59:14","post_modified_gmt":"2022-11-18 14:59:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32057","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":31797,"post_author":"5","post_date":"2022-11-10 10:42:38","post_date_gmt":"2022-11-10 13:42:38","post_content":"\n Um projeto de lei protocolado na Alerj estende, para 31 de dezembro de 2023, o prazo para que os ve\u00edculos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem \u00e0s novas regras previstas na Lei 8.081\/18. A proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substitui\u00e7\u00e3o da frota de acordo com o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Ve\u00edculos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, o prazo para adequa\u00e7\u00e3o da frota vai at\u00e9 o final deste ano e determina que os ve\u00edculos de transporte escolar dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O controle por utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dever\u00e1 ser observado, anualmente, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, incumbida de retir\u00e1-lo de circula\u00e7\u00e3o imediatamente. A unidade de ensino tamb\u00e9m dever\u00e1 \"adesivar\", em local vis\u00edvel, os ve\u00edculos, informando a comprova\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n \"Estender o prazo \u00e9 essencial para garantir que muitos alunos da zona rural n\u00e3o fiquem sem estudar por falta de transporte. Como trafegam em estradas ruins, s\u00e3o ve\u00edculos que est\u00e3o sendo cuidados, n\u00e3o v\u00e3o deixar de ser vistoriados, principalmente, porque muitos pais dependem deles para que seus filhos v\u00e3o e voltem com seguran\u00e7a da escola. Considerando que j\u00e1 estamos em novembro, estou, inclusive, protocolado um requerimento na Alerj solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio\u00a8, explica o autor da iniciativa, deputado Jair Bittencourt (PL).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Alerj pode estender prazo para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-pode-estender-prazo-para-adequacao-do-transporte-escolar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-11-10 10:42:40","post_modified_gmt":"2022-11-10 13:42:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=31797","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cA gente tinha quase 150 mil pessoas trabalhando na ind\u00fastria naval, na \u00e9poca dos governos do PT, com sal\u00e1rios dignos. Para se ter uma ideia, em um dos grandes estaleiros de Niter\u00f3i t\u00ednhamos cerca de 20 mil pessoas trabalhando. Hoje s\u00e3o 700 com carteira assinada\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n Para Dimas, a ind\u00fastria naval \u00e9 um dos motores da economia do Rio. \u201cPara a minha cidade (S\u00e3o Gon\u00e7alo) \u00e9 super importante, pois vem sofrendo muito com o empobrecimento, aumento da viol\u00eancia. A cidade est\u00e1 cheia de barricadas. Muito em fun\u00e7\u00e3o da falta de emprego. Precisamos investir na \u00e1rea naval para gerar oportunidades. Tenho certeza de que o presidente Lula vai promover essa retomada. \u00c9 preciso que todos voltem a ter emprego e vidas mais dignas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Fome<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cSegundo inqu\u00e9rito nacional de seguran\u00e7a alimentar, feito h\u00e1 pouco tempo, quase 60% da popula\u00e7\u00e3o do Rio tem algum n\u00edvel de inseguran\u00e7a alimentar, ou seja, n\u00e3o sabe se vai ter as tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias ou at\u00e9 mesmo o que comer. Isso \u00e9 muito grave, precisamos tratar isso de forma s\u00e9ria e urgente. Quem tem fome tem pressa. Al\u00e9m de gerar empregos, precisamos melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o da nova PEC do Bolsa Fam\u00edlia \u2013 que destina R$ 600, mais R$ 150 por crian\u00e7a \u2013 \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conter a fome e todas as consequ\u00eancias que ela causa no pa\u00eds, segundo Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n Recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/strong><\/p>\n\n\n\n No fim da entrevista, Dimas pede \u00e0 jornalista Amanda Guerra para mandar um recado para S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuero dizer para S\u00e3o Gon\u00e7alo que serei a voz da cidade aqui em Bras\u00edlia, buscando pol\u00edticas para a cidade gerar emprego, renda e oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o. Garantir acesso dos jovens \u00e0 universidade, as crian\u00e7as em creches, em escola integral. Precisamos investir no futuro e estaremos aqui em Bras\u00edlia para que S\u00e3o Gon\u00e7alo volte a ser vi\u00e1vel novamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas Gadelha foi para o segundo turno na disputa pela prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade por quase quatro anos e deixou um legado com 60 novos aparelhos e programas de sa\u00fade. N\u00e3o venceu por menos de 1% de diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, os eleitores da cidade lhe deram 80% dos 41.238 votos que o elegeram deputado federal.<\/p>\n\n\n\n O deputado federal Dimas Gadelha \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Metas de Maric\u00e1\/RJ. Natural da cidade de Souza, na Para\u00edba, se formou pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP), da Fiocruz, e tamb\u00e9m \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n A convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dimas integra o grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","post_title":"Transi\u00e7\u00e3o de governo: relat\u00f3rio de parlamentares aponta d\u00e9ficit de R$ 23 bilh\u00f5es na Sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transicao-de-governo-relatorio-de-parlamentares-aponta-deficit-de-r-23-bilhoes-na-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-01 16:57:32","post_modified_gmt":"2022-12-01 19:57:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32125,"post_author":"5","post_date":"2022-11-26 13:40:00","post_date_gmt":"2022-11-26 16:40:00","post_content":"\n Prestes a completar um ano, programa de transfer\u00eancia de renda beneficia cerca de 31 mil fam\u00edlias no munic\u00edpio O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que Eduardo Suplicy \u00e9 uma grande inspira\u00e7\u00e3o e uma pessoa que tem muito reconhecimento por ter sido pioneiro em fazer da transfer\u00eancia de renda e da renda b\u00e1sica uma bandeira de pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \"Gra\u00e7as a essa campanha que ele fez no pa\u00eds, tivemos as primeiras iniciativas. A primeira foi no Recife, depois Maric\u00e1 colocou a quest\u00e3o em uma amplitude maior. Aprendemos muito com Maric\u00e1 e implantamos em Niter\u00f3i. A gente v\u00ea essa experi\u00eancia se expandindo pelo pa\u00eds. Esse \u00e9 um caminho fundamental para produzir mais inclus\u00e3o social. Temos muito orgulho do trabalho que est\u00e1 sendo feito em Niter\u00f3i. S\u00e3o mais de 30 mil fam\u00edlias, mais de 70 mil pessoas beneficiadas pela Moeda Social Arariboia\", explicou Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n O prefeito lembrou que o programa est\u00e1 sendo expandido para, por exemplo, motivar comunidades a participarem de pol\u00edticas ligadas ao clima. Axel Grael enfatizou que a Moeda Social \u00e9 um fator de motiva\u00e7\u00e3o e envolvimento.<\/p>\n\n\n\n \"Tudo isso \u00e9 um legado que o ex-senador Suplicy deixa para o pa\u00eds. Ele ainda \u00e9 um grande estimulador. Veio aqui a Niter\u00f3i para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o do programa. A gente apresentou os dados e ele anotou tudo. Ele j\u00e1 publicou v\u00e1rias obras sobre esse conceito de renda b\u00e1sica. Com certeza o que a gente est\u00e1 fazendo aqui vai ser objeto das pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dele. Temos muito orgulho disso\", pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Suplicy afirmou que o di\u00e1logo com o prefeito Axel Grael foi muito proveitoso. \"Foi extremamente interessante conhecer mais de perto os avan\u00e7os desde o in\u00edcio da Moeda Social Arariboia. Existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas beneficiadas. Os exemplos de Niter\u00f3i, de Maric\u00e1 e de outras cidades do estado do Rio s\u00e3o muito estimuladores para que outros munic\u00edpios brasileiros sigam nessa dire\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que o pr\u00f3ximo governo federal, cuja equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando como ser\u00e3o aplicados os programas de desenvolvimento social, esteja atento a essas experi\u00eancias\", disse Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito Axel Grael, participaram da conversa com Eduardo Suplicy secret\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i; o vice-prefeito de Maric\u00e1, Diego Zeidan; e o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica de Cidadania, Leandro Ferreira. O encontro ocorreu no Reserva Cultural, em S\u00e3o Domingos, durante o primeiro dia do Festival Niter\u00f3i Cervejeiro 450 anos.<\/p>\n\n\n\n A Moeda Social \u2013<\/strong> A Moeda Social Arariboia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia hoje cerca de 31 mil fam\u00edlias. Lan\u00e7ada em dezembro de 2021, a Moeda Social contempla fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. Desde o in\u00edcio, j\u00e1 foram realizadas quase 30 mil transa\u00e7\u00f5es em Arariboia. O programa j\u00e1 injetou R$ 82 milh\u00f5es na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/em>
O vereador em S\u00e3o Paulo, deputado estadual mais votado em outubro, economista e ex-senador Eduardo Suplicy visitou Niter\u00f3i nesta sexta-feira (25\/11) para conhecer a evolu\u00e7\u00e3o da Moeda Social Arariboia. Criador da Lei 10.835\/04, que instituiu no pa\u00eds a Renda B\u00e1sica de Cidadania, Suplicy \u00e9 um estudioso e um especialista em programas de transfer\u00eancia de renda. O ex-senador esteve presente no lan\u00e7amento da Moeda Social Arariboia, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n