N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8552,"post_author":"5","post_date":"2021-10-11 13:04:35","post_date_gmt":"2021-10-11 16:04:35","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urg\u00eancia, o PL 3833\/2021, que autoriza o Estado a participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade e o desenvolvimento em regime de gest\u00e3o associada na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. A proposta segue para avalia\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Andr\u00e9 Ceciliano (PT), a proposta prev\u00ea que o Estado poder\u00e1 repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Sa\u00fade, ou do Fundo Nacional de Sa\u00fade, aos cons\u00f3rcios intermunicipais, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Nos casos de cons\u00f3rcios j\u00e1 constitu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelos cons\u00f3rcios ser\u00e1 realizada sob o Regime de Registro de Pre\u00e7os, em escala. Enquanto n\u00e3o for implantado o Registro de Pre\u00e7os de Medicamento Hospitalar, poder\u00e1 ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota enviada, o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj c\u00f3pias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os cons\u00f3rcios p\u00fablicos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n","post_title":"Estado vai participar de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"estado-vai-participar-de-consorcios-intermunicipais-de-saude","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-11 13:08:36","post_modified_gmt":"2021-10-11 16:08:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8552","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8197,"post_author":"5","post_date":"2021-10-04 09:45:17","post_date_gmt":"2021-10-04 12:45:17","post_content":"O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021 que institui os programas Aux\u00edlio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\n\nO Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber benef\u00edcios anteriores.\n\nAl\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o Aux\u00edlio Brasil social ter\u00e1 seis acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.\n\nPagamentos podem come\u00e7ar em novembro\n\nA inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados, mas a expectativa \u00e9 de um aumento de, no m\u00ednimo, 50% sobre o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189.\n\nA MP prorrogada tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.\n\nNesse programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.\n\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo inicial de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias e \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado. Se n\u00e3o for apreciada em at\u00e9 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, entra em regime de urg\u00eancia, sobrestando todas as demais delibera\u00e7\u00f5es legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto n\u00e3o seja aprovado ap\u00f3s o per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, ele perde a efic\u00e1cia.","post_title":"Congresso prorroga prazo de MP que cria o Aux\u00edlio Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-04 17:51:49","post_modified_gmt":"2021-10-04 20:51:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8197","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":7316,"post_author":"5","post_date":"2021-09-11 12:36:58","post_date_gmt":"2021-09-11 15:36:58","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os grupos de S\u00e3o Gon\u00e7alo nas redes sociais t\u00eam sido bombardeados com mensagens de \u00e1udios e textos convocando as milit\u00e2ncias para diversos encontros pol\u00edticos. Todo mundo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, causa estranheza o fato de v\u00e1rios pr\u00e9-candidatos ao cargo de deputado (federal e estadual) n\u00e3o terem nenhuma a\u00e7\u00e3o registrada na cidade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018. Como de costume, quando vai chegando a \u00e9poca das disputas nas urnas, S\u00e3o Gon\u00e7alo se torna \u201cimportante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, entra elei\u00e7\u00e3o, sai elei\u00e7\u00e3o, os mais de um milh\u00e3o de moradores continuam vivendo de promessas e a cidade parada no tempo.<\/p>\n\n\n\n
Muitos desses pr\u00e9-candidatos, que sequer pisam na cidade e muito menos a conhecem, nunca contribu\u00edram em nada para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Agora, surgem com as \u201cmelhores op\u00e7\u00f5es\u201d para os gon\u00e7alenses.<\/p>\n\n\n\n
De repente, surgem aos montes, cheios de promessas e discursos que garantem dias melhores, caso eles sejam eleitos, \u00e9 claro. Devido \u00e0 confian\u00e7a de muitos eleitores, eles v\u00eam, levam caminh\u00f5es de votos e depois... somem!<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica gon\u00e7alense destaca, principalmente, a falta de investimentos e o abandono na cidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as decep\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos \u201cde casa\u201d, que ganharam a oportunidade de lutar por S\u00e3o Gon\u00e7alo e n\u00e3o honraram os votos recebidos na cidade. Imagina quem n\u00e3o mora na cidade. Esses tendem fortemente a n\u00e3o terem comprometimento e buscarem somente o voto.<\/p>\n\n\n\n
Sob este ponto de vista, ao pesar na balan\u00e7a do bom senso, o eleitor n\u00e3o deveria desperdi\u00e7ar o seu voto em candidatos de fora, mas sim naquele que possui mais acesso, naturalmente um morador que atua na cidade e ajuda em seu desenvolvimento.<\/p>\n","post_title":"Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, todo mundo lembra de S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"em-epoca-de-eleicao-todo-mundo-lembra-de-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-11 13:08:57","post_modified_gmt":"2021-09-11 16:08:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=7316","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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