Arquivos Política – Página 26 de 35

\"N\u00f3s estamos construindo uma alian\u00e7a pol\u00edtica que re\u00fane as duas melhores escolas de gest\u00e3o p\u00fablica do nosso estado. A unidade e o di\u00e1logo s\u00e3o fundamentais e fico muito feliz por todo esse apoio para a reconstru\u00e7\u00e3o do nosso estado. Tenho certeza de que o encontro desta noite vai se traduzir em um trabalho conjunto, para a gente reconstruir o estado do Rio de Janeiro. H\u00e1 solu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 preciso um governo estadual que funcione, com boa gest\u00e3o, transpar\u00eancia e compromisso com o povo\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Aproveitando uma fala do pedetista Miro Teixeira, de que este \u00e9 o momento de 'assinar a papelada do casamento', Eduardo Paes disse que o casamento est\u00e1 sacramentado e elogiou Rodrigo Neves, citando sua trajet\u00f3ria como gestor p\u00fablico. \"O Rodrigo Neves foi um grande vereador, foi um grande deputado, foi um super-prefeito para Niter\u00f3i - a gente sabe a transforma\u00e7\u00e3o que ele fez em Niter\u00f3i\", listou Paes. E se dirigindo diretamente a Neves, o prefeito do Rio refor\u00e7ou a alian\u00e7a: \"Todos n\u00f3s aqui te admiramos e temos certeza da sua capacidade e das possibilidades que voc\u00ea pode trazer, junto com o Felipe [Santa Cruz], para a gente do nosso estado\".<\/p>\n","post_title":"Prefeito do Rio apoia pr\u00e9-candidato a governador Rodrigo Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-do-rio-apoia-pre-candidato-a-governador-rodrigo-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-30 12:01:31","post_modified_gmt":"2022-03-30 15:01:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17655","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em evento realizado na noite desta ter\u00e7a-feira, 29, na sede da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio de Janeiro, o pr\u00e9-candidato a governador pelo PDT, Rodrigo Neves, e o prefeito carioca, Eduardo Paes, reafirmaram a alian\u00e7a eleitoral entre PDT e PSD para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O encontro contou com a presen\u00e7a do presidenci\u00e1vel Ciro Gomes, do presidente do PDT, Carlos Lupi, do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e de lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais de todo o estado do Rio de Janeiro, que lotaram audit\u00f3rio, sagu\u00e3o, depend\u00eancias e at\u00e9 a cal\u00e7ada da ABI com cerca de mil pessoas, que acompanharam os discursos por meio de tel\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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<\/p>\n","post_title":"Senado aprova proibi\u00e7\u00e3o de penhora de bens de hospitais filantr\u00f3picos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-proibicao-de-penhora-de-bens-de-hospitais-filantropicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-31 13:15:15","post_modified_gmt":"2022-03-31 16:15:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17728","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17655,"post_author":"5","post_date":"2022-03-30 12:01:29","post_date_gmt":"2022-03-30 15:01:29","post_content":"\n

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No Caminho Niemeyer, conjunto arquitet\u00f4nico no Centro de Niter\u00f3i por onde desfilaram 30 escolas de samba da cidade em tr\u00eas dias de apresenta\u00e7\u00f5es, Rodrigo Neves lembrou que em sua gest\u00e3o o Carnaval local se fortaleceu com o apoio da Prefeitura. \"Mais uma vez o Carnaval de Niter\u00f3i foi um sucesso. Em meu governo tornamos a festa mais estruturada e ela deu um salto em qualidade e visibilidade. As arquibancadas lotadas e a repercuss\u00e3o na cidade e na regi\u00e3o mostram a for\u00e7a e a pot\u00eancia do Carnaval da cidade. E o Caminho Niemeyer, que foi reaberto tamb\u00e9m na minha gest\u00e3o, sediou os desfiles perfeitamente. Parab\u00e9ns ao meu amigo prefeito Axel Grael por manter o Carnaval de Niter\u00f3i forte e emocionante\".<\/p>\n","post_title":"Forte retomada do Carnaval \u00e9 comemorada por Rodrigo Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"forte-retomada-do-carnaval-e-comemorada-por-rodrigo-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-13 12:25:51","post_modified_gmt":"2022-06-13 15:25:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=22788","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":18726,"post_author":"5","post_date":"2022-04-14 20:48:56","post_date_gmt":"2022-04-14 23:48:56","post_content":"A opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e a greve no funcionalismo p\u00fablico federal afetaram a divulga\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2023. O texto, com cerca de 900 p\u00e1ginas, foi protocolado no Congresso Nacional no in\u00edcio da noite de hoje (14\/04), data limite da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, mas o teor e os n\u00fameros ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidos.\n\nSegundo a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Economia, os detalhes do texto s\u00f3 ser\u00e3o apresentados em entrevista coletiva na pr\u00f3xima segunda-feira (18\/04). At\u00e9 as 20h de hoje, a pasta n\u00e3o tinha fornecido uma apresenta\u00e7\u00e3o com o resumo do projeto, como faz todos os anos.\n\nLei que orienta a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano seguinte, a LDO precisa ser enviada ao Congresso at\u00e9\u00a015 de abril\u00a0de cada ano. Como neste ano, a data cai no feriado da\u00a0Sexta-Feira Santa, o prazo para o envio foi antecipado para\u00a0hoje.\n\nEntre os diversos pontos definidos pela LDO, est\u00e3o a estimativa inicial de sal\u00e1rio m\u00ednimo para o pr\u00f3ximo ano, assim como a previs\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico e de infla\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio seguinte. A lei tem um anexo em que define as prioridades para o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento.\n\nA LDO tamb\u00e9m estipula a meta de resultado prim\u00e1rio (super\u00e1vit ou d\u00e9ficit prim\u00e1rio) do Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 para o ano seguinte. O resultado prim\u00e1rio representa o saldo positivo ou negativo na conta do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.","post_title":"Congresso recebe projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-recebe-projeto-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-04-15 00:07:09","post_modified_gmt":"2022-04-15 03:07:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=18726","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17901,"post_author":"5","post_date":"2022-04-02 01:44:23","post_date_gmt":"2022-04-02 04:44:23","post_content":"Por mais um m\u00eas, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continuar\u00e1 com corte de 25%. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o nesse percentual pelos pr\u00f3ximos 30 dias, informou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\n\nO decreto saiu em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e contraria an\u00fancios recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes. H\u00e1 duas semanas, o ministro anunciava a amplia\u00e7\u00e3o do corte para 33%.\n\nEm nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que a medida manter\u00e1 os est\u00edmulos econ\u00f4micos de setores afetados pela pandemia da covid-19. \u201cCom a proposta, ser\u00e1 poss\u00edvel manter os est\u00edmulos \u00e0 economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronav\u00edrus, com a finalidade de assegurar os n\u00edveis de atividade econ\u00f4mica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds\u201d, destacou o comunicado.\n\nO decreto entrar\u00e1 em vigor imediatamente e n\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.\n\nDesde fevereiro, o IPI est\u00e1 com redu\u00e7\u00e3o de 25%, como medida de est\u00edmulo \u00e0 economia. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Economia informou que a alta da arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica permitiu ao governo abrir m\u00e3o de receitas e promover o desconto no imposto, que incide sobre produtos fabricados como carros, geladeiras, fog\u00f5es e outros.\n\nQuestionado sobre a manuten\u00e7\u00e3o do corte do IPI, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o se manifestou.","post_title":"Decreto mant\u00e9m redu\u00e7\u00e3o do IPI em 25%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"decreto-mantem-reducao-do-ipi-em-25","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-04-02 13:13:52","post_modified_gmt":"2022-04-02 16:13:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17901","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17787,"post_author":"5","post_date":"2022-03-31 17:42:55","post_date_gmt":"2022-03-31 20:42:55","post_content":"Adotado com o intuito de evitar aglomera\u00e7\u00f5es em empresas e escrit\u00f3rios durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1108\/22, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\n\nDe acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho, o normativo\u00a0prev\u00ea que a modalidade tem, por objetivo, \"modernizar a regula\u00e7\u00e3o existente na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)\", al\u00e9m de \u201ccorrigir aspectos regulat\u00f3rios que o uso maci\u00e7o do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes h\u00edbridos de teletrabalho\u201d.\n\nSegundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) \u00e9 caracterizado como \"presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fora das depend\u00eancias da empresa, de maneira preponderante ou h\u00edbrida, que, por sua natureza, n\u00e3o pode ser caracterizada como trabalho externo\".\n\nProdu\u00e7\u00e3o ou tarefa\n\nDe acordo com as novas regras, \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o no teletrabalho por jornada; por produ\u00e7\u00e3o; ou tarefa, possibilitando, conforme a contrata\u00e7\u00e3o, o controle de jornada ou a flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o das tarefas.\n\n\"Ser\u00e1 vi\u00e1vel, ainda, que no contrato de teletrabalho ocorra o comparecimento habitual no local de trabalho para atividades espec\u00edficas\", detalha o Minist\u00e9rio do Trabalho por meio de seu site.\n\nA MP prev\u00ea que o teletrabalho dever\u00e1 constar expressamente em contrato individual de trabalho, e que esse contrato poder\u00e1 dispor sobre os hor\u00e1rios e os meios de comunica\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais.\n\nO empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, al\u00e9m de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro pr\u00e9vio da altera\u00e7\u00e3o no contrato individual de trabalho.\n\nEssa altera\u00e7\u00e3o, no entanto, precisa ser notificada ao empregado com anteced\u00eancia de, no m\u00ednimo, 48 horas, \u201cpor escrito ou por meio eletr\u00f4nico\u201d.\n\nEquipamentos e infraestruturas\n\nA MP acrescenta que \u201cdisposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o, pela manuten\u00e7\u00e3o ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnol\u00f3gicos e da infraestrutura necess\u00e1ria e adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de trabalho remoto e as disposi\u00e7\u00f5es relativas ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado ser\u00e3o previstas em contrato escrito, firmado previamente ou no prazo de 30 dias, contado da data da mudan\u00e7a do regime de trabalho\u201d.\n\nCaso o empregado n\u00e3o possua os equipamentos ou infraestrutura necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o empregador poder\u00e1 fornecer os equipamentos em \u201cregime de comodato\u201d (empr\u00e9stimo gratuito) e custear os servi\u00e7os de infraestrutura, \u201cque n\u00e3o caracterizar\u00e3o verba de natureza salarial\u201d. Al\u00e9m disso, o per\u00edodo da jornada normal de trabalho ser\u00e1 computado como \u201ctempo de trabalho \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador\u201d, na impossibilidade do oferecimento dessas condi\u00e7\u00f5es via regime de comodato.\n\nA MP esclarece que o tempo de uso de equipamentos tecnol\u00f3gicos e de infraestrutura necess\u00e1ria, assim como de softwares, ferramentas digitais ou mesmo aplica\u00e7\u00f5es de internet utilizados para o trabalho remoto fora da jornada de trabalho normal do empregado, \u201cn\u00e3o constitui tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, regime de prontid\u00e3o ou de sobreaviso, exceto se houver previs\u00e3o em acordo individual ou em acordo\u00a0ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d.\n\nPor fim, a MP prev\u00ea que\u00a0a ado\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho\u00a0poder\u00e1 ser estendida\u00a0a\u00a0estagi\u00e1rios e aprendizes.","post_title":"Conhe\u00e7a as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-as-regras-previstas-na-mp-que-regulamenta-o-trabalho-remoto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-31 23:52:51","post_modified_gmt":"2022-04-01 02:52:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17787","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17728,"post_author":"5","post_date":"2022-03-30 22:41:25","post_date_gmt":"2022-03-31 01:41:25","post_content":"

\u00a0Ontem, (30\/03), o Senado aprovou o projeto de lei que pro\u00edbe a penhora de bens de hospitais filantr\u00f3picos e santas casas. A regra, aprovada com 70 votos favor\u00e1veis e apenas uma absten\u00e7\u00e3o, inclui im\u00f3veis e equipamentos de sa\u00fade. O projeto ser\u00e1 enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

As entidades inclu\u00eddas no texto s\u00e3o os hospitais filantr\u00f3picos e as santas casas mantidos por entidades certificadas como beneficentes de assist\u00eancia social. A proibi\u00e7\u00e3o prevista livra da penhora os im\u00f3veis sobre os quais se assentam constru\u00e7\u00f5es, benfeitorias e todos os equipamentos, inclusive os de sa\u00fade, desde que quitados. Somente ser\u00e1 poss\u00edvel penhorar itens de decora\u00e7\u00e3o, como obras de arte e adornos \u2014 que s\u00e3o bens considerados sup\u00e9rfluos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o de penhora valer\u00e1 para processos de natureza civil, fiscal ou previdenci\u00e1ria. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os casos de processos movidos para cobran\u00e7a de d\u00edvida relativa ao pr\u00f3prio bem (inclusive d\u00edvida contra\u00edda para aquisi\u00e7\u00e3o desse bem), para execu\u00e7\u00e3o de garantia ou em raz\u00e3o de cr\u00e9ditos trabalhistas (e suas respectivas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias).<\/p>\n

Segundo o relator, senador\u00a0Luis Carlos Heinze (PP-RS), em um cen\u00e1rio de falta de recursos, s\u00e3o frequentes as paralisa\u00e7\u00f5es de atendimento e o fechamento dos hospitais em pior situa\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas santas casas s\u00f3 n\u00e3o fecharam suas portas ainda porque t\u00eam sido socorridas com recursos arrecadados em festas e campanhas organizadas por grupos de amigos\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n

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Ap\u00f3s assistir aos desfiles, o pedetista elogiou as agremia\u00e7\u00f5es e fez men\u00e7\u00f5es especialmente \u00e0s Escolas de Samba de Niter\u00f3i que desfilam na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed. \"Fiquei muito feliz em ver os desfiles grandiosos da Acad\u00eamicos do Cubango, que representa o bairro com a maior presen\u00e7a negra em Niter\u00f3i e trouxe um enredo encantador sobre Chica Xavier; da Acad\u00eamicos do Sossego, que mostrou a for\u00e7a da comunidade do Largo da Batalha ao levar a ancestralidade ind\u00edgena para a Sapuca\u00ed; e da Unidos do Viradouro, nossa atual campe\u00e3, que trouxe um necess\u00e1rio enredo sobre a retomada do Carnaval ap\u00f3s a Gripe Espanhola, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 se repetindo atualmente, com o Covid\".<\/p>\n\n\n\n

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\"Depois de dois anos terr\u00edveis, o Carnaval voltou com tudo. \u00c9 muito lindo ver a vibrante Cultura Popular do nosso estado, t\u00e3o importante para a nossa identidade cultural. O Carnaval do Rio de Janeiro \u00e9 a m\u00e1xima express\u00e3o popular do Brasil e um evento central para o nosso estado na \u00e1rea da Cultura. Precisamos valorizar cada vez mais essa grande festa, proporcionando sempre profissionalismo e seguran\u00e7a. O estado do Rio precisa aproveitar esse grande potencial gerador de emprego e renda a favor do seu desenvolvimento social e econ\u00f4mico\", comentou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

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Entusiasta e incentivador do Carnaval como foli\u00e3o e como gestor p\u00fablico, o ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves acompanhou de perto os desfiles das Escolas de Samba no Rio de Janeiro e em Niter\u00f3i. O pr\u00e9-candidato ao Governo do Rio de Janeiro pelo PDT assistiu aos desfiles pessoalmente, pela TV e pela internet, tanto na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed quanto no Caminho Niemeyer, e comentou a import\u00e2ncia da retomada do evento que \u00e9 considerado 'o maior espet\u00e1culo da Terra'.<\/p>\n\n\n\n

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Ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato a governador cita a import\u00e2ncia cultural e econ\u00f4mica da festa<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Esta semana a agenda virtual do pedetista inclui um bate-papo com a deputada estadual e delegada Martha Rocha, tamb\u00e9m do PDT, nesta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h30, sobre temas como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A conversa ser\u00e1 transmitida ao vivo nos perfis de ambos no Facebook e no Instagram. Na quarta-feira, 4, Rodrigo Neves concede entrevista ao jornalista Marlon Brum, no canal Est\u00fadio B, \u00e0s 18h, com transmiss\u00e3o ao vivo nos perfis do Est\u00fadio B no Facebook e no Youtube.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda online","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-online","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-19 14:50:21","post_modified_gmt":"2022-06-19 17:50:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=23349","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":19676,"post_author":"5","post_date":"2022-04-26 22:41:46","post_date_gmt":"2022-04-27 01:41:46","post_content":"O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monop\u00f3lio na produ\u00e7\u00e3o de todos os tipos de radiois\u00f3topos de uso m\u00e9dico. At\u00e9 ent\u00e3o, o monop\u00f3lio pertencia \u00e0 Uni\u00e3o. A emenda teve a \u00faltima etapa de aprova\u00e7\u00e3o no dia 5 de abril, na C\u00e2mara.\n\n\u201cA emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que promulgamos \u00e9 de vital import\u00e2ncia para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o da oferta de procedimentos de medicina nuclear a todo territ\u00f3rio nacional, por meio da autoriza\u00e7\u00e3o de entes privados para, sob regime de permiss\u00e3o, produzir, comercializar e utilizar para pesquisa e uso m\u00e9dicos radiois\u00f3topos de meia-vida superior \u00e0 duas horas\u201d, disse Pacheco durante solenidade de promulga\u00e7\u00e3o, ocorrida no plen\u00e1rio do Senado.\n\nAtualmente, a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o desses f\u00e1rmacos s\u00e3o realizadas por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos, como o de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares (Ipen), em S\u00e3o Paulo. A quebra do monop\u00f3lio se d\u00e1 apenas aos materiais radioativos de uso m\u00e9dico. O monop\u00f3lio estatal continua para a produ\u00e7\u00e3o de radiois\u00f3topos necess\u00e1rios \u00e0 agricultura e ind\u00fastria.\n\nRadiois\u00f3topos\n\nRadiois\u00f3topos ou radiof\u00e1rmacos s\u00e3o subst\u00e2ncias que emitem radia\u00e7\u00e3o e s\u00e3o usadas no diagn\u00f3stico e no tratamento de diversas doen\u00e7as, principalmente o c\u00e2ncer. Um exemplo \u00e9 o iodo-131, que emite raios gama e permite diagnosticar doen\u00e7as na gl\u00e2ndula tireoide.\n\n\u201cO radiof\u00e1rmaco \u00e9 uma subst\u00e2ncia radioativa. Quando ela \u00e9 injetada no paciente para fazer o exame, ela permite uma qualidade do exame muito mais precisa. Possibilita que diagn\u00f3sticos e tratamento do c\u00e2ncer, diagn\u00f3sticos card\u00edacos, diagn\u00f3sticos da tireoide e outros possam ser analisados e verificados com uma atividade muito mais precoce\u201d, afirmou o deputado General Peternelli (Uni\u00e3o Brasil-SP), relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara.\n\nNa agricultura, os is\u00f3topos radioativos s\u00e3o aplicados aos adubos e fertilizantes a fim de se estudar a capacidade de absor\u00e7\u00e3o desses compostos pelas plantas. Na ind\u00fastria, esses elementos s\u00e3o utilizados na conserva\u00e7\u00e3o de alimentos, no estudo da deprecia\u00e7\u00e3o de materiais, na esteriliza\u00e7\u00e3o de objetos cir\u00fargicos e na detec\u00e7\u00e3o de vazamentos em oleodutos.","post_title":"Congresso aprova fim de monop\u00f3lio estatal na produ\u00e7\u00e3o de radiof\u00e1rmacos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-aprova-fim-de-monopolio-estatal-na-producao-de-radiofarmacos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-04-28 20:24:04","post_modified_gmt":"2022-04-28 23:24:04","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=19676","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":19643,"post_author":"5","post_date":"2022-04-26 18:41:21","post_date_gmt":"2022-04-26 21:41:21","post_content":"A uma semana da reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nomeou os dois novos diretores que tinham sido aprovados pelo Senado no in\u00edcio do m\u00eas. As portarias que oficializam Diogo Guillen na Diretoria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Renato Dias Gomes na Diretoria de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e Resolu\u00e7\u00e3o foram publicadas no sistema interno do BC.\n\nIndicados no fim do ano passado, Guillen e Gomes s\u00f3 foram sabatinados pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado e tiveram os nomes aprovados pelo Plen\u00e1rio da Casa no \u00faltimo dia 6. A sabatina demorou mais de quatro meses para ocorrer por causa de atrasos dentro do Senado.\n\nO novo diretor de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica substitui Fabio Kanczuk, que deixou o cargo ap\u00f3s o fim do mandato, em\u00a031 de dezembro. O novo diretor de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e Resolu\u00e7\u00e3o entra no lugar de Jo\u00e3o Manoel Pinho de Mello, cujo mandato tamb\u00e9m acabou em dezembro, mas foi estendido at\u00e9 a reuni\u00e3o do Copom\u00a0de fevereiro, por causa da demora na sabatina dos indicados.\n\nCom as nomea\u00e7\u00f5es, a\u00a0pr\u00f3xima\u00a0reuni\u00e3o\u00a0do Copom, em 3 e\u00a04 de maio, ocorrer\u00e1\u00a0com o quadro completo. Ao todo, a diretoria do BC tem nove integrantes: o presidente Roberto Campos Neto e oito diretores. Cada membro tem um voto na reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), que decide a taxa Selic, juros b\u00e1sicos da economia.\n\nEx-economista-chefe da Ita\u00fa Asset Management, Guillen tem 39 anos, tem gradua\u00e7\u00e3o e mestrado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio\u00a0de Janeiro\u00a0(PUC-Rio) e concluiu o doutorado na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. Com 41 anos, Gomes tamb\u00e9m formou-se em economia pela PUC-Rio, fez mestrado na mesma institui\u00e7\u00e3o e tem doutorado na Northwestern University, nos Estados Unidos. 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Ele discursou em sess\u00e3o solene do Congresso em homenagem ao av\u00f4, o economista Roberto Campos.\n\nEx-senador, ex-deputado e ex-ministro, Roberto Campos, que completaria 105 anos neste m\u00eas, foi um dos expoentes do pensamento liberal do pa\u00eds. Foi um dos criadores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e, posteriormente, presidente da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter sido embaixador em Washington e Londres e ministro do Planejamento.\n\nDurante a sess\u00e3o, Campos Neto disse que o\u00a0av\u00f4 defendia que o BC deveria ter\u00a0tr\u00eas autonomias e alertava \"o que causaria ter uma autonomia sem ter as demais\u201d. \u201cHoje, vivemos a realidade de ter uma autonomia operacional sem ter autonomia administrativa e financeira e a gente v\u00ea a dificuldade que \u00e9,\u00a0no dia a dia, conduzir o Banco Central sem ter uma autonomia mais ampla\u201d,\n\n\u201cSomente mais de 50 anos depois, gra\u00e7as ao trabalho de diversas pessoas deste governo e do Congresso Nacional, o Banco Central ganhou autonomia. Embora n\u00e3o tenhamos avan\u00e7ado mais na autonomia financeira, estamos caminhando na dire\u00e7\u00e3o do modelo idealizado por Roberto Campos\", acrescentou.\n\nGreve\n\nNa semana passada, servidores do Banco Central decidiram suspender a greve da categoria, iniciada no \u00faltimo dia 1\u00ba. Eles v\u00e3o aguardar\u00a0at\u00e9 3 de maio uma alternativa proposta pelo governo ao reajuste linear de 5% para todos os servidores p\u00fablicos.\n\nCom a suspens\u00e3o da greve, as atividades rotineiras da autarquia, como a divulga\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas e de relat\u00f3rios, foram normalizadas. 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Ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato a governador cita a import\u00e2ncia cultural e econ\u00f4mica da festa<\/em><\/p>\n\n\n\n
Entusiasta e incentivador do Carnaval como foli\u00e3o e como gestor p\u00fablico, o ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves acompanhou de perto os desfiles das Escolas de Samba no Rio de Janeiro e em Niter\u00f3i. O pr\u00e9-candidato ao Governo do Rio de Janeiro pelo PDT assistiu aos desfiles pessoalmente, pela TV e pela internet, tanto na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed quanto no Caminho Niemeyer, e comentou a import\u00e2ncia da retomada do evento que \u00e9 considerado 'o maior espet\u00e1culo da Terra'.<\/p>\n\n\n\n
\"Depois de dois anos terr\u00edveis, o Carnaval voltou com tudo. \u00c9 muito lindo ver a vibrante Cultura Popular do nosso estado, t\u00e3o importante para a nossa identidade cultural. O Carnaval do Rio de Janeiro \u00e9 a m\u00e1xima express\u00e3o popular do Brasil e um evento central para o nosso estado na \u00e1rea da Cultura. Precisamos valorizar cada vez mais essa grande festa, proporcionando sempre profissionalismo e seguran\u00e7a. O estado do Rio precisa aproveitar esse grande potencial gerador de emprego e renda a favor do seu desenvolvimento social e econ\u00f4mico\", comentou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s assistir aos desfiles, o pedetista elogiou as agremia\u00e7\u00f5es e fez men\u00e7\u00f5es especialmente \u00e0s Escolas de Samba de Niter\u00f3i que desfilam na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed. \"Fiquei muito feliz em ver os desfiles grandiosos da Acad\u00eamicos do Cubango, que representa o bairro com a maior presen\u00e7a negra em Niter\u00f3i e trouxe um enredo encantador sobre Chica Xavier; da Acad\u00eamicos do Sossego, que mostrou a for\u00e7a da comunidade do Largo da Batalha ao levar a ancestralidade ind\u00edgena para a Sapuca\u00ed; e da Unidos do Viradouro, nossa atual campe\u00e3, que trouxe um necess\u00e1rio enredo sobre a retomada do Carnaval ap\u00f3s a Gripe Espanhola, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 se repetindo atualmente, com o Covid\".<\/p>\n\n\n\n
No Caminho Niemeyer, conjunto arquitet\u00f4nico no Centro de Niter\u00f3i por onde desfilaram 30 escolas de samba da cidade em tr\u00eas dias de apresenta\u00e7\u00f5es, Rodrigo Neves lembrou que em sua gest\u00e3o o Carnaval local se fortaleceu com o apoio da Prefeitura. \"Mais uma vez o Carnaval de Niter\u00f3i foi um sucesso. Em meu governo tornamos a festa mais estruturada e ela deu um salto em qualidade e visibilidade. As arquibancadas lotadas e a repercuss\u00e3o na cidade e na regi\u00e3o mostram a for\u00e7a e a pot\u00eancia do Carnaval da cidade. E o Caminho Niemeyer, que foi reaberto tamb\u00e9m na minha gest\u00e3o, sediou os desfiles perfeitamente. Parab\u00e9ns ao meu amigo prefeito Axel Grael por manter o Carnaval de Niter\u00f3i forte e emocionante\".<\/p>\n","post_title":"Forte retomada do Carnaval \u00e9 comemorada por Rodrigo Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"forte-retomada-do-carnaval-e-comemorada-por-rodrigo-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-13 12:25:51","post_modified_gmt":"2022-06-13 15:25:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=22788","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":18726,"post_author":"5","post_date":"2022-04-14 20:48:56","post_date_gmt":"2022-04-14 23:48:56","post_content":"A opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e a greve no funcionalismo p\u00fablico federal afetaram a divulga\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2023. O texto, com cerca de 900 p\u00e1ginas, foi protocolado no Congresso Nacional no in\u00edcio da noite de hoje (14\/04), data limite da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, mas o teor e os n\u00fameros ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidos.\n\nSegundo a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Economia, os detalhes do texto s\u00f3 ser\u00e3o apresentados em entrevista coletiva na pr\u00f3xima segunda-feira (18\/04). At\u00e9 as 20h de hoje, a pasta n\u00e3o tinha fornecido uma apresenta\u00e7\u00e3o com o resumo do projeto, como faz todos os anos.\n\nLei que orienta a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano seguinte, a LDO precisa ser enviada ao Congresso at\u00e9\u00a015 de abril\u00a0de cada ano. Como neste ano, a data cai no feriado da\u00a0Sexta-Feira Santa, o prazo para o envio foi antecipado para\u00a0hoje.\n\nEntre os diversos pontos definidos pela LDO, est\u00e3o a estimativa inicial de sal\u00e1rio m\u00ednimo para o pr\u00f3ximo ano, assim como a previs\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico e de infla\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio seguinte. A lei tem um anexo em que define as prioridades para o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento.\n\nA LDO tamb\u00e9m estipula a meta de resultado prim\u00e1rio (super\u00e1vit ou d\u00e9ficit prim\u00e1rio) do Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 para o ano seguinte. 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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o nesse percentual pelos pr\u00f3ximos 30 dias, informou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\n\nO decreto saiu em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e contraria an\u00fancios recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes. H\u00e1 duas semanas, o ministro anunciava a amplia\u00e7\u00e3o do corte para 33%.\n\nEm nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que a medida manter\u00e1 os est\u00edmulos econ\u00f4micos de setores afetados pela pandemia da covid-19. \u201cCom a proposta, ser\u00e1 poss\u00edvel manter os est\u00edmulos \u00e0 economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronav\u00edrus, com a finalidade de assegurar os n\u00edveis de atividade econ\u00f4mica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds\u201d, destacou o comunicado.\n\nO decreto entrar\u00e1 em vigor imediatamente e n\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.\n\nDesde fevereiro, o IPI est\u00e1 com redu\u00e7\u00e3o de 25%, como medida de est\u00edmulo \u00e0 economia. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Economia informou que a alta da arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica permitiu ao governo abrir m\u00e3o de receitas e promover o desconto no imposto, que incide sobre produtos fabricados como carros, geladeiras, fog\u00f5es e outros.\n\nQuestionado sobre a manuten\u00e7\u00e3o do corte do IPI, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o se manifestou.","post_title":"Decreto mant\u00e9m redu\u00e7\u00e3o do IPI em 25%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"decreto-mantem-reducao-do-ipi-em-25","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-04-02 13:13:52","post_modified_gmt":"2022-04-02 16:13:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17901","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17787,"post_author":"5","post_date":"2022-03-31 17:42:55","post_date_gmt":"2022-03-31 20:42:55","post_content":"Adotado com o intuito de evitar aglomera\u00e7\u00f5es em empresas e escrit\u00f3rios durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1108\/22, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\n\nDe acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho, o normativo\u00a0prev\u00ea que a modalidade tem, por objetivo, \"modernizar a regula\u00e7\u00e3o existente na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)\", al\u00e9m de \u201ccorrigir aspectos regulat\u00f3rios que o uso maci\u00e7o do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes h\u00edbridos de teletrabalho\u201d.\n\nSegundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) \u00e9 caracterizado como \"presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fora das depend\u00eancias da empresa, de maneira preponderante ou h\u00edbrida, que, por sua natureza, n\u00e3o pode ser caracterizada como trabalho externo\".\n\nProdu\u00e7\u00e3o ou tarefa\n\nDe acordo com as novas regras, \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o no teletrabalho por jornada; por produ\u00e7\u00e3o; ou tarefa, possibilitando, conforme a contrata\u00e7\u00e3o, o controle de jornada ou a flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o das tarefas.\n\n\"Ser\u00e1 vi\u00e1vel, ainda, que no contrato de teletrabalho ocorra o comparecimento habitual no local de trabalho para atividades espec\u00edficas\", detalha o Minist\u00e9rio do Trabalho por meio de seu site.\n\nA MP prev\u00ea que o teletrabalho dever\u00e1 constar expressamente em contrato individual de trabalho, e que esse contrato poder\u00e1 dispor sobre os hor\u00e1rios e os meios de comunica\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais.\n\nO empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, al\u00e9m de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro pr\u00e9vio da altera\u00e7\u00e3o no contrato individual de trabalho.\n\nEssa altera\u00e7\u00e3o, no entanto, precisa ser notificada ao empregado com anteced\u00eancia de, no m\u00ednimo, 48 horas, \u201cpor escrito ou por meio eletr\u00f4nico\u201d.\n\nEquipamentos e infraestruturas\n\nA MP acrescenta que \u201cdisposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o, pela manuten\u00e7\u00e3o ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnol\u00f3gicos e da infraestrutura necess\u00e1ria e adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de trabalho remoto e as disposi\u00e7\u00f5es relativas ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado ser\u00e3o previstas em contrato escrito, firmado previamente ou no prazo de 30 dias, contado da data da mudan\u00e7a do regime de trabalho\u201d.\n\nCaso o empregado n\u00e3o possua os equipamentos ou infraestrutura necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o empregador poder\u00e1 fornecer os equipamentos em \u201cregime de comodato\u201d (empr\u00e9stimo gratuito) e custear os servi\u00e7os de infraestrutura, \u201cque n\u00e3o caracterizar\u00e3o verba de natureza salarial\u201d. Al\u00e9m disso, o per\u00edodo da jornada normal de trabalho ser\u00e1 computado como \u201ctempo de trabalho \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador\u201d, na impossibilidade do oferecimento dessas condi\u00e7\u00f5es via regime de comodato.\n\nA MP esclarece que o tempo de uso de equipamentos tecnol\u00f3gicos e de infraestrutura necess\u00e1ria, assim como de softwares, ferramentas digitais ou mesmo aplica\u00e7\u00f5es de internet utilizados para o trabalho remoto fora da jornada de trabalho normal do empregado, \u201cn\u00e3o constitui tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, regime de prontid\u00e3o ou de sobreaviso, exceto se houver previs\u00e3o em acordo individual ou em acordo\u00a0ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d.\n\nPor fim, a MP prev\u00ea que\u00a0a ado\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho\u00a0poder\u00e1 ser estendida\u00a0a\u00a0estagi\u00e1rios e aprendizes.","post_title":"Conhe\u00e7a as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-as-regras-previstas-na-mp-que-regulamenta-o-trabalho-remoto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-31 23:52:51","post_modified_gmt":"2022-04-01 02:52:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17787","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17728,"post_author":"5","post_date":"2022-03-30 22:41:25","post_date_gmt":"2022-03-31 01:41:25","post_content":"
\u00a0Ontem, (30\/03), o Senado aprovou o projeto de lei que pro\u00edbe a penhora de bens de hospitais filantr\u00f3picos e santas casas. A regra, aprovada com 70 votos favor\u00e1veis e apenas uma absten\u00e7\u00e3o, inclui im\u00f3veis e equipamentos de sa\u00fade. O projeto ser\u00e1 enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
As entidades inclu\u00eddas no texto s\u00e3o os hospitais filantr\u00f3picos e as santas casas mantidos por entidades certificadas como beneficentes de assist\u00eancia social. A proibi\u00e7\u00e3o prevista livra da penhora os im\u00f3veis sobre os quais se assentam constru\u00e7\u00f5es, benfeitorias e todos os equipamentos, inclusive os de sa\u00fade, desde que quitados. Somente ser\u00e1 poss\u00edvel penhorar itens de decora\u00e7\u00e3o, como obras de arte e adornos \u2014 que s\u00e3o bens considerados sup\u00e9rfluos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o de penhora valer\u00e1 para processos de natureza civil, fiscal ou previdenci\u00e1ria. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os casos de processos movidos para cobran\u00e7a de d\u00edvida relativa ao pr\u00f3prio bem (inclusive d\u00edvida contra\u00edda para aquisi\u00e7\u00e3o desse bem), para execu\u00e7\u00e3o de garantia ou em raz\u00e3o de cr\u00e9ditos trabalhistas (e suas respectivas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias).<\/p>\n
Segundo o relator, senador\u00a0Luis Carlos Heinze (PP-RS), em um cen\u00e1rio de falta de recursos, s\u00e3o frequentes as paralisa\u00e7\u00f5es de atendimento e o fechamento dos hospitais em pior situa\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas santas casas s\u00f3 n\u00e3o fecharam suas portas ainda porque t\u00eam sido socorridas com recursos arrecadados em festas e campanhas organizadas por grupos de amigos\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n
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Em evento realizado na noite desta ter\u00e7a-feira, 29, na sede da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio de Janeiro, o pr\u00e9-candidato a governador pelo PDT, Rodrigo Neves, e o prefeito carioca, Eduardo Paes, reafirmaram a alian\u00e7a eleitoral entre PDT e PSD para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O encontro contou com a presen\u00e7a do presidenci\u00e1vel Ciro Gomes, do presidente do PDT, Carlos Lupi, do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e de lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais de todo o estado do Rio de Janeiro, que lotaram audit\u00f3rio, sagu\u00e3o, depend\u00eancias e at\u00e9 a cal\u00e7ada da ABI com cerca de mil pessoas, que acompanharam os discursos por meio de tel\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00f3s estamos construindo uma alian\u00e7a pol\u00edtica que re\u00fane as duas melhores escolas de gest\u00e3o p\u00fablica do nosso estado. A unidade e o di\u00e1logo s\u00e3o fundamentais e fico muito feliz por todo esse apoio para a reconstru\u00e7\u00e3o do nosso estado. Tenho certeza de que o encontro desta noite vai se traduzir em um trabalho conjunto, para a gente reconstruir o estado do Rio de Janeiro. H\u00e1 solu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 preciso um governo estadual que funcione, com boa gest\u00e3o, transpar\u00eancia e compromisso com o povo\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n
Aproveitando uma fala do pedetista Miro Teixeira, de que este \u00e9 o momento de 'assinar a papelada do casamento', Eduardo Paes disse que o casamento est\u00e1 sacramentado e elogiou Rodrigo Neves, citando sua trajet\u00f3ria como gestor p\u00fablico. \"O Rodrigo Neves foi um grande vereador, foi um grande deputado, foi um super-prefeito para Niter\u00f3i - a gente sabe a transforma\u00e7\u00e3o que ele fez em Niter\u00f3i\", listou Paes. E se dirigindo diretamente a Neves, o prefeito do Rio refor\u00e7ou a alian\u00e7a: \"Todos n\u00f3s aqui te admiramos e temos certeza da sua capacidade e das possibilidades que voc\u00ea pode trazer, junto com o Felipe [Santa Cruz], para a gente do nosso estado\".<\/p>\n","post_title":"Prefeito do Rio apoia pr\u00e9-candidato a governador Rodrigo Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-do-rio-apoia-pre-candidato-a-governador-rodrigo-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-30 12:01:31","post_modified_gmt":"2022-03-30 15:01:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17655","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PDT, Rodrigo Neves, est\u00e1 ampliando ao m\u00e1ximo a sua agenda de di\u00e1logos com a sociedade neste per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral. E para complementar os encontros presenciais de que tem participado diariamente, Neves investe cada vez mais em encontros online com pol\u00edticos apoiadores e jornalistas.<\/p>\n\n\n\n
Esta semana a agenda virtual do pedetista inclui um bate-papo com a deputada estadual e delegada Martha Rocha, tamb\u00e9m do PDT, nesta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h30, sobre temas como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A conversa ser\u00e1 transmitida ao vivo nos perfis de ambos no Facebook e no Instagram. Na quarta-feira, 4, Rodrigo Neves concede entrevista ao jornalista Marlon Brum, no canal Est\u00fadio B, \u00e0s 18h, com transmiss\u00e3o ao vivo nos perfis do Est\u00fadio B no Facebook e no Youtube.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda online","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-online","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-19 14:50:21","post_modified_gmt":"2022-06-19 17:50:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=23349","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":19676,"post_author":"5","post_date":"2022-04-26 22:41:46","post_date_gmt":"2022-04-27 01:41:46","post_content":"O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monop\u00f3lio na produ\u00e7\u00e3o de todos os tipos de radiois\u00f3topos de uso m\u00e9dico. At\u00e9 ent\u00e3o, o monop\u00f3lio pertencia \u00e0 Uni\u00e3o. A emenda teve a \u00faltima etapa de aprova\u00e7\u00e3o no dia 5 de abril, na C\u00e2mara.\n\n\u201cA emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que promulgamos \u00e9 de vital import\u00e2ncia para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o da oferta de procedimentos de medicina nuclear a todo territ\u00f3rio nacional, por meio da autoriza\u00e7\u00e3o de entes privados para, sob regime de permiss\u00e3o, produzir, comercializar e utilizar para pesquisa e uso m\u00e9dicos radiois\u00f3topos de meia-vida superior \u00e0 duas horas\u201d, disse Pacheco durante solenidade de promulga\u00e7\u00e3o, ocorrida no plen\u00e1rio do Senado.\n\nAtualmente, a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o desses f\u00e1rmacos s\u00e3o realizadas por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos, como o de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares (Ipen), em S\u00e3o Paulo. A quebra do monop\u00f3lio se d\u00e1 apenas aos materiais radioativos de uso m\u00e9dico. O monop\u00f3lio estatal continua para a produ\u00e7\u00e3o de radiois\u00f3topos necess\u00e1rios \u00e0 agricultura e ind\u00fastria.\n\nRadiois\u00f3topos\n\nRadiois\u00f3topos ou radiof\u00e1rmacos s\u00e3o subst\u00e2ncias que emitem radia\u00e7\u00e3o e s\u00e3o usadas no diagn\u00f3stico e no tratamento de diversas doen\u00e7as, principalmente o c\u00e2ncer. Um exemplo \u00e9 o iodo-131, que emite raios gama e permite diagnosticar doen\u00e7as na gl\u00e2ndula tireoide.\n\n\u201cO radiof\u00e1rmaco \u00e9 uma subst\u00e2ncia radioativa. Quando ela \u00e9 injetada no paciente para fazer o exame, ela permite uma qualidade do exame muito mais precisa. 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As portarias que oficializam Diogo Guillen na Diretoria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Renato Dias Gomes na Diretoria de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e Resolu\u00e7\u00e3o foram publicadas no sistema interno do BC.\n\nIndicados no fim do ano passado, Guillen e Gomes s\u00f3 foram sabatinados pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado e tiveram os nomes aprovados pelo Plen\u00e1rio da Casa no \u00faltimo dia 6. A sabatina demorou mais de quatro meses para ocorrer por causa de atrasos dentro do Senado.\n\nO novo diretor de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica substitui Fabio Kanczuk, que deixou o cargo ap\u00f3s o fim do mandato, em\u00a031 de dezembro. O novo diretor de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e Resolu\u00e7\u00e3o entra no lugar de Jo\u00e3o Manoel Pinho de Mello, cujo mandato tamb\u00e9m acabou em dezembro, mas foi estendido at\u00e9 a reuni\u00e3o do Copom\u00a0de fevereiro, por causa da demora na sabatina dos indicados.\n\nCom as nomea\u00e7\u00f5es, a\u00a0pr\u00f3xima\u00a0reuni\u00e3o\u00a0do Copom, em 3 e\u00a04 de maio, ocorrer\u00e1\u00a0com o quadro completo. Ao todo, a diretoria do BC tem nove integrantes: o presidente Roberto Campos Neto e oito diretores. Cada membro tem um voto na reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), que decide a taxa Selic, juros b\u00e1sicos da economia.\n\nEx-economista-chefe da Ita\u00fa Asset Management, Guillen tem 39 anos, tem gradua\u00e7\u00e3o e mestrado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio\u00a0de Janeiro\u00a0(PUC-Rio) e concluiu o doutorado na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. Com 41 anos, Gomes tamb\u00e9m formou-se em economia pela PUC-Rio, fez mestrado na mesma institui\u00e7\u00e3o e tem doutorado na Northwestern University, nos Estados Unidos. Pela nova lei que garantiu autonomia ao BC, os dois t\u00eam mandato at\u00e9 o fim de 2025, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por mais quatro anos.","post_title":"Novos diretores do BC s\u00e3o aprovados pelo Senado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"presidente-do-bc-nomeia-diretores-aprovados-pelo-senado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-04-28 20:18:07","post_modified_gmt":"2022-04-28 23:18:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=19643","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":19645,"post_author":"5","post_date":"2022-04-26 18:41:20","post_date_gmt":"2022-04-26 21:41:20","post_content":"O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que sem uma autonomia ampla, \u00e9 dif\u00edcil conduzir o dia a dia da autarquia. Ele discursou em sess\u00e3o solene do Congresso em homenagem ao av\u00f4, o economista Roberto Campos.\n\nEx-senador, ex-deputado e ex-ministro, Roberto Campos, que completaria 105 anos neste m\u00eas, foi um dos expoentes do pensamento liberal do pa\u00eds. Foi um dos criadores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e, posteriormente, presidente da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter sido embaixador em Washington e Londres e ministro do Planejamento.\n\nDurante a sess\u00e3o, Campos Neto disse que o\u00a0av\u00f4 defendia que o BC deveria ter\u00a0tr\u00eas autonomias e alertava \"o que causaria ter uma autonomia sem ter as demais\u201d. \u201cHoje, vivemos a realidade de ter uma autonomia operacional sem ter autonomia administrativa e financeira e a gente v\u00ea a dificuldade que \u00e9,\u00a0no dia a dia, conduzir o Banco Central sem ter uma autonomia mais ampla\u201d,\n\n\u201cSomente mais de 50 anos depois, gra\u00e7as ao trabalho de diversas pessoas deste governo e do Congresso Nacional, o Banco Central ganhou autonomia. Embora n\u00e3o tenhamos avan\u00e7ado mais na autonomia financeira, estamos caminhando na dire\u00e7\u00e3o do modelo idealizado por Roberto Campos\", acrescentou.\n\nGreve\n\nNa semana passada, servidores do Banco Central decidiram suspender a greve da categoria, iniciada no \u00faltimo dia 1\u00ba. Eles v\u00e3o aguardar\u00a0at\u00e9 3 de maio uma alternativa proposta pelo governo ao reajuste linear de 5% para todos os servidores p\u00fablicos.\n\nCom a suspens\u00e3o da greve, as atividades rotineiras da autarquia, como a divulga\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas e de relat\u00f3rios, foram normalizadas. J\u00e1 os projetos da Agenda BC#, que prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, continuam parados at\u00e9 que a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores seja atendida.","post_title":"No Congresso, presidente do BC defende autonomia ampla da autarquia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"no-congresso-presidente-do-bc-defende-autonomia-ampla-da-autarquia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-04-28 20:10:19","post_modified_gmt":"2022-04-28 23:10:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=19645","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":22788,"post_author":"5","post_date":"2022-04-25 15:00:00","post_date_gmt":"2022-04-25 18:00:00","post_content":"\n
Ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato a governador cita a import\u00e2ncia cultural e econ\u00f4mica da festa<\/em><\/p>\n\n\n\n
Entusiasta e incentivador do Carnaval como foli\u00e3o e como gestor p\u00fablico, o ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves acompanhou de perto os desfiles das Escolas de Samba no Rio de Janeiro e em Niter\u00f3i. O pr\u00e9-candidato ao Governo do Rio de Janeiro pelo PDT assistiu aos desfiles pessoalmente, pela TV e pela internet, tanto na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed quanto no Caminho Niemeyer, e comentou a import\u00e2ncia da retomada do evento que \u00e9 considerado 'o maior espet\u00e1culo da Terra'.<\/p>\n\n\n\n
\"Depois de dois anos terr\u00edveis, o Carnaval voltou com tudo. \u00c9 muito lindo ver a vibrante Cultura Popular do nosso estado, t\u00e3o importante para a nossa identidade cultural. O Carnaval do Rio de Janeiro \u00e9 a m\u00e1xima express\u00e3o popular do Brasil e um evento central para o nosso estado na \u00e1rea da Cultura. Precisamos valorizar cada vez mais essa grande festa, proporcionando sempre profissionalismo e seguran\u00e7a. O estado do Rio precisa aproveitar esse grande potencial gerador de emprego e renda a favor do seu desenvolvimento social e econ\u00f4mico\", comentou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s assistir aos desfiles, o pedetista elogiou as agremia\u00e7\u00f5es e fez men\u00e7\u00f5es especialmente \u00e0s Escolas de Samba de Niter\u00f3i que desfilam na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed. \"Fiquei muito feliz em ver os desfiles grandiosos da Acad\u00eamicos do Cubango, que representa o bairro com a maior presen\u00e7a negra em Niter\u00f3i e trouxe um enredo encantador sobre Chica Xavier; da Acad\u00eamicos do Sossego, que mostrou a for\u00e7a da comunidade do Largo da Batalha ao levar a ancestralidade ind\u00edgena para a Sapuca\u00ed; e da Unidos do Viradouro, nossa atual campe\u00e3, que trouxe um necess\u00e1rio enredo sobre a retomada do Carnaval ap\u00f3s a Gripe Espanhola, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 se repetindo atualmente, com o Covid\".<\/p>\n\n\n\n
No Caminho Niemeyer, conjunto arquitet\u00f4nico no Centro de Niter\u00f3i por onde desfilaram 30 escolas de samba da cidade em tr\u00eas dias de apresenta\u00e7\u00f5es, Rodrigo Neves lembrou que em sua gest\u00e3o o Carnaval local se fortaleceu com o apoio da Prefeitura. \"Mais uma vez o Carnaval de Niter\u00f3i foi um sucesso. Em meu governo tornamos a festa mais estruturada e ela deu um salto em qualidade e visibilidade. As arquibancadas lotadas e a repercuss\u00e3o na cidade e na regi\u00e3o mostram a for\u00e7a e a pot\u00eancia do Carnaval da cidade. E o Caminho Niemeyer, que foi reaberto tamb\u00e9m na minha gest\u00e3o, sediou os desfiles perfeitamente. Parab\u00e9ns ao meu amigo prefeito Axel Grael por manter o Carnaval de Niter\u00f3i forte e emocionante\".<\/p>\n","post_title":"Forte retomada do Carnaval \u00e9 comemorada por Rodrigo Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"forte-retomada-do-carnaval-e-comemorada-por-rodrigo-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-13 12:25:51","post_modified_gmt":"2022-06-13 15:25:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=22788","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":18726,"post_author":"5","post_date":"2022-04-14 20:48:56","post_date_gmt":"2022-04-14 23:48:56","post_content":"A opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e a greve no funcionalismo p\u00fablico federal afetaram a divulga\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2023. O texto, com cerca de 900 p\u00e1ginas, foi protocolado no Congresso Nacional no in\u00edcio da noite de hoje (14\/04), data limite da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, mas o teor e os n\u00fameros ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidos.\n\nSegundo a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Economia, os detalhes do texto s\u00f3 ser\u00e3o apresentados em entrevista coletiva na pr\u00f3xima segunda-feira (18\/04). At\u00e9 as 20h de hoje, a pasta n\u00e3o tinha fornecido uma apresenta\u00e7\u00e3o com o resumo do projeto, como faz todos os anos.\n\nLei que orienta a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano seguinte, a LDO precisa ser enviada ao Congresso at\u00e9\u00a015 de abril\u00a0de cada ano. Como neste ano, a data cai no feriado da\u00a0Sexta-Feira Santa, o prazo para o envio foi antecipado para\u00a0hoje.\n\nEntre os diversos pontos definidos pela LDO, est\u00e3o a estimativa inicial de sal\u00e1rio m\u00ednimo para o pr\u00f3ximo ano, assim como a previs\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico e de infla\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio seguinte. A lei tem um anexo em que define as prioridades para o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento.\n\nA LDO tamb\u00e9m estipula a meta de resultado prim\u00e1rio (super\u00e1vit ou d\u00e9ficit prim\u00e1rio) do Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 para o ano seguinte. O resultado prim\u00e1rio representa o saldo positivo ou negativo na conta do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.","post_title":"Congresso recebe projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-recebe-projeto-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-04-15 00:07:09","post_modified_gmt":"2022-04-15 03:07:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=18726","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17901,"post_author":"5","post_date":"2022-04-02 01:44:23","post_date_gmt":"2022-04-02 04:44:23","post_content":"Por mais um m\u00eas, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continuar\u00e1 com corte de 25%. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o nesse percentual pelos pr\u00f3ximos 30 dias, informou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\n\nO decreto saiu em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e contraria an\u00fancios recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes. H\u00e1 duas semanas, o ministro anunciava a amplia\u00e7\u00e3o do corte para 33%.\n\nEm nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que a medida manter\u00e1 os est\u00edmulos econ\u00f4micos de setores afetados pela pandemia da covid-19. \u201cCom a proposta, ser\u00e1 poss\u00edvel manter os est\u00edmulos \u00e0 economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronav\u00edrus, com a finalidade de assegurar os n\u00edveis de atividade econ\u00f4mica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds\u201d, destacou o comunicado.\n\nO decreto entrar\u00e1 em vigor imediatamente e n\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.\n\nDesde fevereiro, o IPI est\u00e1 com redu\u00e7\u00e3o de 25%, como medida de est\u00edmulo \u00e0 economia. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Economia informou que a alta da arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica permitiu ao governo abrir m\u00e3o de receitas e promover o desconto no imposto, que incide sobre produtos fabricados como carros, geladeiras, fog\u00f5es e outros.\n\nQuestionado sobre a manuten\u00e7\u00e3o do corte do IPI, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o se manifestou.","post_title":"Decreto mant\u00e9m redu\u00e7\u00e3o do IPI em 25%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"decreto-mantem-reducao-do-ipi-em-25","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-04-02 13:13:52","post_modified_gmt":"2022-04-02 16:13:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17901","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17787,"post_author":"5","post_date":"2022-03-31 17:42:55","post_date_gmt":"2022-03-31 20:42:55","post_content":"Adotado com o intuito de evitar aglomera\u00e7\u00f5es em empresas e escrit\u00f3rios durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1108\/22, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\n\nDe acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho, o normativo\u00a0prev\u00ea que a modalidade tem, por objetivo, \"modernizar a regula\u00e7\u00e3o existente na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)\", al\u00e9m de \u201ccorrigir aspectos regulat\u00f3rios que o uso maci\u00e7o do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes h\u00edbridos de teletrabalho\u201d.\n\nSegundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) \u00e9 caracterizado como \"presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fora das depend\u00eancias da empresa, de maneira preponderante ou h\u00edbrida, que, por sua natureza, n\u00e3o pode ser caracterizada como trabalho externo\".\n\nProdu\u00e7\u00e3o ou tarefa\n\nDe acordo com as novas regras, \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o no teletrabalho por jornada; por produ\u00e7\u00e3o; ou tarefa, possibilitando, conforme a contrata\u00e7\u00e3o, o controle de jornada ou a flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o das tarefas.\n\n\"Ser\u00e1 vi\u00e1vel, ainda, que no contrato de teletrabalho ocorra o comparecimento habitual no local de trabalho para atividades espec\u00edficas\", detalha o Minist\u00e9rio do Trabalho por meio de seu site.\n\nA MP prev\u00ea que o teletrabalho dever\u00e1 constar expressamente em contrato individual de trabalho, e que esse contrato poder\u00e1 dispor sobre os hor\u00e1rios e os meios de comunica\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais.\n\nO empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, al\u00e9m de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro pr\u00e9vio da altera\u00e7\u00e3o no contrato individual de trabalho.\n\nEssa altera\u00e7\u00e3o, no entanto, precisa ser notificada ao empregado com anteced\u00eancia de, no m\u00ednimo, 48 horas, \u201cpor escrito ou por meio eletr\u00f4nico\u201d.\n\nEquipamentos e infraestruturas\n\nA MP acrescenta que \u201cdisposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o, pela manuten\u00e7\u00e3o ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnol\u00f3gicos e da infraestrutura necess\u00e1ria e adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de trabalho remoto e as disposi\u00e7\u00f5es relativas ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado ser\u00e3o previstas em contrato escrito, firmado previamente ou no prazo de 30 dias, contado da data da mudan\u00e7a do regime de trabalho\u201d.\n\nCaso o empregado n\u00e3o possua os equipamentos ou infraestrutura necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o empregador poder\u00e1 fornecer os equipamentos em \u201cregime de comodato\u201d (empr\u00e9stimo gratuito) e custear os servi\u00e7os de infraestrutura, \u201cque n\u00e3o caracterizar\u00e3o verba de natureza salarial\u201d. Al\u00e9m disso, o per\u00edodo da jornada normal de trabalho ser\u00e1 computado como \u201ctempo de trabalho \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador\u201d, na impossibilidade do oferecimento dessas condi\u00e7\u00f5es via regime de comodato.\n\nA MP esclarece que o tempo de uso de equipamentos tecnol\u00f3gicos e de infraestrutura necess\u00e1ria, assim como de softwares, ferramentas digitais ou mesmo aplica\u00e7\u00f5es de internet utilizados para o trabalho remoto fora da jornada de trabalho normal do empregado, \u201cn\u00e3o constitui tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, regime de prontid\u00e3o ou de sobreaviso, exceto se houver previs\u00e3o em acordo individual ou em acordo\u00a0ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d.\n\nPor fim, a MP prev\u00ea que\u00a0a ado\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho\u00a0poder\u00e1 ser estendida\u00a0a\u00a0estagi\u00e1rios e aprendizes.","post_title":"Conhe\u00e7a as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-as-regras-previstas-na-mp-que-regulamenta-o-trabalho-remoto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-31 23:52:51","post_modified_gmt":"2022-04-01 02:52:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17787","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17728,"post_author":"5","post_date":"2022-03-30 22:41:25","post_date_gmt":"2022-03-31 01:41:25","post_content":"
\u00a0Ontem, (30\/03), o Senado aprovou o projeto de lei que pro\u00edbe a penhora de bens de hospitais filantr\u00f3picos e santas casas. A regra, aprovada com 70 votos favor\u00e1veis e apenas uma absten\u00e7\u00e3o, inclui im\u00f3veis e equipamentos de sa\u00fade. O projeto ser\u00e1 enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
As entidades inclu\u00eddas no texto s\u00e3o os hospitais filantr\u00f3picos e as santas casas mantidos por entidades certificadas como beneficentes de assist\u00eancia social. A proibi\u00e7\u00e3o prevista livra da penhora os im\u00f3veis sobre os quais se assentam constru\u00e7\u00f5es, benfeitorias e todos os equipamentos, inclusive os de sa\u00fade, desde que quitados. Somente ser\u00e1 poss\u00edvel penhorar itens de decora\u00e7\u00e3o, como obras de arte e adornos \u2014 que s\u00e3o bens considerados sup\u00e9rfluos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o de penhora valer\u00e1 para processos de natureza civil, fiscal ou previdenci\u00e1ria. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os casos de processos movidos para cobran\u00e7a de d\u00edvida relativa ao pr\u00f3prio bem (inclusive d\u00edvida contra\u00edda para aquisi\u00e7\u00e3o desse bem), para execu\u00e7\u00e3o de garantia ou em raz\u00e3o de cr\u00e9ditos trabalhistas (e suas respectivas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias).<\/p>\n
Segundo o relator, senador\u00a0Luis Carlos Heinze (PP-RS), em um cen\u00e1rio de falta de recursos, s\u00e3o frequentes as paralisa\u00e7\u00f5es de atendimento e o fechamento dos hospitais em pior situa\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas santas casas s\u00f3 n\u00e3o fecharam suas portas ainda porque t\u00eam sido socorridas com recursos arrecadados em festas e campanhas organizadas por grupos de amigos\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Senado aprova proibi\u00e7\u00e3o de penhora de bens de hospitais filantr\u00f3picos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-proibicao-de-penhora-de-bens-de-hospitais-filantropicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-31 13:15:15","post_modified_gmt":"2022-03-31 16:15:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17728","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17655,"post_author":"5","post_date":"2022-03-30 12:01:29","post_date_gmt":"2022-03-30 15:01:29","post_content":"\n
Em evento realizado na noite desta ter\u00e7a-feira, 29, na sede da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio de Janeiro, o pr\u00e9-candidato a governador pelo PDT, Rodrigo Neves, e o prefeito carioca, Eduardo Paes, reafirmaram a alian\u00e7a eleitoral entre PDT e PSD para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O encontro contou com a presen\u00e7a do presidenci\u00e1vel Ciro Gomes, do presidente do PDT, Carlos Lupi, do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e de lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais de todo o estado do Rio de Janeiro, que lotaram audit\u00f3rio, sagu\u00e3o, depend\u00eancias e at\u00e9 a cal\u00e7ada da ABI com cerca de mil pessoas, que acompanharam os discursos por meio de tel\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00f3s estamos construindo uma alian\u00e7a pol\u00edtica que re\u00fane as duas melhores escolas de gest\u00e3o p\u00fablica do nosso estado. A unidade e o di\u00e1logo s\u00e3o fundamentais e fico muito feliz por todo esse apoio para a reconstru\u00e7\u00e3o do nosso estado. Tenho certeza de que o encontro desta noite vai se traduzir em um trabalho conjunto, para a gente reconstruir o estado do Rio de Janeiro. H\u00e1 solu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 preciso um governo estadual que funcione, com boa gest\u00e3o, transpar\u00eancia e compromisso com o povo\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n
Aproveitando uma fala do pedetista Miro Teixeira, de que este \u00e9 o momento de 'assinar a papelada do casamento', Eduardo Paes disse que o casamento est\u00e1 sacramentado e elogiou Rodrigo Neves, citando sua trajet\u00f3ria como gestor p\u00fablico. \"O Rodrigo Neves foi um grande vereador, foi um grande deputado, foi um super-prefeito para Niter\u00f3i - a gente sabe a transforma\u00e7\u00e3o que ele fez em Niter\u00f3i\", listou Paes. E se dirigindo diretamente a Neves, o prefeito do Rio refor\u00e7ou a alian\u00e7a: \"Todos n\u00f3s aqui te admiramos e temos certeza da sua capacidade e das possibilidades que voc\u00ea pode trazer, junto com o Felipe [Santa Cruz], para a gente do nosso estado\".<\/p>\n","post_title":"Prefeito do Rio apoia pr\u00e9-candidato a governador Rodrigo Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-do-rio-apoia-pre-candidato-a-governador-rodrigo-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-30 12:01:31","post_modified_gmt":"2022-03-30 15:01:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17655","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Encontros com pol\u00edticos e jornalistas est\u00e3o na lista de pr\u00e9-campanha a governador do pedetista<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PDT, Rodrigo Neves, est\u00e1 ampliando ao m\u00e1ximo a sua agenda de di\u00e1logos com a sociedade neste per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral. E para complementar os encontros presenciais de que tem participado diariamente, Neves investe cada vez mais em encontros online com pol\u00edticos apoiadores e jornalistas.<\/p>\n\n\n\n
Esta semana a agenda virtual do pedetista inclui um bate-papo com a deputada estadual e delegada Martha Rocha, tamb\u00e9m do PDT, nesta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h30, sobre temas como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A conversa ser\u00e1 transmitida ao vivo nos perfis de ambos no Facebook e no Instagram. Na quarta-feira, 4, Rodrigo Neves concede entrevista ao jornalista Marlon Brum, no canal Est\u00fadio B, \u00e0s 18h, com transmiss\u00e3o ao vivo nos perfis do Est\u00fadio B no Facebook e no Youtube.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda online","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-online","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-19 14:50:21","post_modified_gmt":"2022-06-19 17:50:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=23349","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":19676,"post_author":"5","post_date":"2022-04-26 22:41:46","post_date_gmt":"2022-04-27 01:41:46","post_content":"O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monop\u00f3lio na produ\u00e7\u00e3o de todos os tipos de radiois\u00f3topos de uso m\u00e9dico. At\u00e9 ent\u00e3o, o monop\u00f3lio pertencia \u00e0 Uni\u00e3o. A emenda teve a \u00faltima etapa de aprova\u00e7\u00e3o no dia 5 de abril, na C\u00e2mara.\n\n\u201cA emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que promulgamos \u00e9 de vital import\u00e2ncia para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o da oferta de procedimentos de medicina nuclear a todo territ\u00f3rio nacional, por meio da autoriza\u00e7\u00e3o de entes privados para, sob regime de permiss\u00e3o, produzir, comercializar e utilizar para pesquisa e uso m\u00e9dicos radiois\u00f3topos de meia-vida superior \u00e0 duas horas\u201d, disse Pacheco durante solenidade de promulga\u00e7\u00e3o, ocorrida no plen\u00e1rio do Senado.\n\nAtualmente, a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o desses f\u00e1rmacos s\u00e3o realizadas por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos, como o de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares (Ipen), em S\u00e3o Paulo. A quebra do monop\u00f3lio se d\u00e1 apenas aos materiais radioativos de uso m\u00e9dico. O monop\u00f3lio estatal continua para a produ\u00e7\u00e3o de radiois\u00f3topos necess\u00e1rios \u00e0 agricultura e ind\u00fastria.\n\nRadiois\u00f3topos\n\nRadiois\u00f3topos ou radiof\u00e1rmacos s\u00e3o subst\u00e2ncias que emitem radia\u00e7\u00e3o e s\u00e3o usadas no diagn\u00f3stico e no tratamento de diversas doen\u00e7as, principalmente o c\u00e2ncer. Um exemplo \u00e9 o iodo-131, que emite raios gama e permite diagnosticar doen\u00e7as na gl\u00e2ndula tireoide.\n\n\u201cO radiof\u00e1rmaco \u00e9 uma subst\u00e2ncia radioativa. Quando ela \u00e9 injetada no paciente para fazer o exame, ela permite uma qualidade do exame muito mais precisa. 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As portarias que oficializam Diogo Guillen na Diretoria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Renato Dias Gomes na Diretoria de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e Resolu\u00e7\u00e3o foram publicadas no sistema interno do BC.\n\nIndicados no fim do ano passado, Guillen e Gomes s\u00f3 foram sabatinados pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado e tiveram os nomes aprovados pelo Plen\u00e1rio da Casa no \u00faltimo dia 6. A sabatina demorou mais de quatro meses para ocorrer por causa de atrasos dentro do Senado.\n\nO novo diretor de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica substitui Fabio Kanczuk, que deixou o cargo ap\u00f3s o fim do mandato, em\u00a031 de dezembro. O novo diretor de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e Resolu\u00e7\u00e3o entra no lugar de Jo\u00e3o Manoel Pinho de Mello, cujo mandato tamb\u00e9m acabou em dezembro, mas foi estendido at\u00e9 a reuni\u00e3o do Copom\u00a0de fevereiro, por causa da demora na sabatina dos indicados.\n\nCom as nomea\u00e7\u00f5es, a\u00a0pr\u00f3xima\u00a0reuni\u00e3o\u00a0do Copom, em 3 e\u00a04 de maio, ocorrer\u00e1\u00a0com o quadro completo. Ao todo, a diretoria do BC tem nove integrantes: o presidente Roberto Campos Neto e oito diretores. Cada membro tem um voto na reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), que decide a taxa Selic, juros b\u00e1sicos da economia.\n\nEx-economista-chefe da Ita\u00fa Asset Management, Guillen tem 39 anos, tem gradua\u00e7\u00e3o e mestrado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio\u00a0de Janeiro\u00a0(PUC-Rio) e concluiu o doutorado na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. 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Ele discursou em sess\u00e3o solene do Congresso em homenagem ao av\u00f4, o economista Roberto Campos.\n\nEx-senador, ex-deputado e ex-ministro, Roberto Campos, que completaria 105 anos neste m\u00eas, foi um dos expoentes do pensamento liberal do pa\u00eds. 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Embora n\u00e3o tenhamos avan\u00e7ado mais na autonomia financeira, estamos caminhando na dire\u00e7\u00e3o do modelo idealizado por Roberto Campos\", acrescentou.\n\nGreve\n\nNa semana passada, servidores do Banco Central decidiram suspender a greve da categoria, iniciada no \u00faltimo dia 1\u00ba. Eles v\u00e3o aguardar\u00a0at\u00e9 3 de maio uma alternativa proposta pelo governo ao reajuste linear de 5% para todos os servidores p\u00fablicos.\n\nCom a suspens\u00e3o da greve, as atividades rotineiras da autarquia, como a divulga\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas e de relat\u00f3rios, foram normalizadas. 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Ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato a governador cita a import\u00e2ncia cultural e econ\u00f4mica da festa<\/em><\/p>\n\n\n\n
Entusiasta e incentivador do Carnaval como foli\u00e3o e como gestor p\u00fablico, o ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves acompanhou de perto os desfiles das Escolas de Samba no Rio de Janeiro e em Niter\u00f3i. O pr\u00e9-candidato ao Governo do Rio de Janeiro pelo PDT assistiu aos desfiles pessoalmente, pela TV e pela internet, tanto na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed quanto no Caminho Niemeyer, e comentou a import\u00e2ncia da retomada do evento que \u00e9 considerado 'o maior espet\u00e1culo da Terra'.<\/p>\n\n\n\n
\"Depois de dois anos terr\u00edveis, o Carnaval voltou com tudo. \u00c9 muito lindo ver a vibrante Cultura Popular do nosso estado, t\u00e3o importante para a nossa identidade cultural. O Carnaval do Rio de Janeiro \u00e9 a m\u00e1xima express\u00e3o popular do Brasil e um evento central para o nosso estado na \u00e1rea da Cultura. Precisamos valorizar cada vez mais essa grande festa, proporcionando sempre profissionalismo e seguran\u00e7a. O estado do Rio precisa aproveitar esse grande potencial gerador de emprego e renda a favor do seu desenvolvimento social e econ\u00f4mico\", comentou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s assistir aos desfiles, o pedetista elogiou as agremia\u00e7\u00f5es e fez men\u00e7\u00f5es especialmente \u00e0s Escolas de Samba de Niter\u00f3i que desfilam na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed. \"Fiquei muito feliz em ver os desfiles grandiosos da Acad\u00eamicos do Cubango, que representa o bairro com a maior presen\u00e7a negra em Niter\u00f3i e trouxe um enredo encantador sobre Chica Xavier; da Acad\u00eamicos do Sossego, que mostrou a for\u00e7a da comunidade do Largo da Batalha ao levar a ancestralidade ind\u00edgena para a Sapuca\u00ed; e da Unidos do Viradouro, nossa atual campe\u00e3, que trouxe um necess\u00e1rio enredo sobre a retomada do Carnaval ap\u00f3s a Gripe Espanhola, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 se repetindo atualmente, com o Covid\".<\/p>\n\n\n\n
No Caminho Niemeyer, conjunto arquitet\u00f4nico no Centro de Niter\u00f3i por onde desfilaram 30 escolas de samba da cidade em tr\u00eas dias de apresenta\u00e7\u00f5es, Rodrigo Neves lembrou que em sua gest\u00e3o o Carnaval local se fortaleceu com o apoio da Prefeitura. \"Mais uma vez o Carnaval de Niter\u00f3i foi um sucesso. Em meu governo tornamos a festa mais estruturada e ela deu um salto em qualidade e visibilidade. As arquibancadas lotadas e a repercuss\u00e3o na cidade e na regi\u00e3o mostram a for\u00e7a e a pot\u00eancia do Carnaval da cidade. E o Caminho Niemeyer, que foi reaberto tamb\u00e9m na minha gest\u00e3o, sediou os desfiles perfeitamente. Parab\u00e9ns ao meu amigo prefeito Axel Grael por manter o Carnaval de Niter\u00f3i forte e emocionante\".<\/p>\n","post_title":"Forte retomada do Carnaval \u00e9 comemorada por Rodrigo Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"forte-retomada-do-carnaval-e-comemorada-por-rodrigo-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-13 12:25:51","post_modified_gmt":"2022-06-13 15:25:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=22788","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":18726,"post_author":"5","post_date":"2022-04-14 20:48:56","post_date_gmt":"2022-04-14 23:48:56","post_content":"A opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e a greve no funcionalismo p\u00fablico federal afetaram a divulga\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2023. O texto, com cerca de 900 p\u00e1ginas, foi protocolado no Congresso Nacional no in\u00edcio da noite de hoje (14\/04), data limite da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, mas o teor e os n\u00fameros ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidos.\n\nSegundo a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Economia, os detalhes do texto s\u00f3 ser\u00e3o apresentados em entrevista coletiva na pr\u00f3xima segunda-feira (18\/04). At\u00e9 as 20h de hoje, a pasta n\u00e3o tinha fornecido uma apresenta\u00e7\u00e3o com o resumo do projeto, como faz todos os anos.\n\nLei que orienta a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano seguinte, a LDO precisa ser enviada ao Congresso at\u00e9\u00a015 de abril\u00a0de cada ano. Como neste ano, a data cai no feriado da\u00a0Sexta-Feira Santa, o prazo para o envio foi antecipado para\u00a0hoje.\n\nEntre os diversos pontos definidos pela LDO, est\u00e3o a estimativa inicial de sal\u00e1rio m\u00ednimo para o pr\u00f3ximo ano, assim como a previs\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico e de infla\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio seguinte. A lei tem um anexo em que define as prioridades para o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento.\n\nA LDO tamb\u00e9m estipula a meta de resultado prim\u00e1rio (super\u00e1vit ou d\u00e9ficit prim\u00e1rio) do Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 para o ano seguinte. O resultado prim\u00e1rio representa o saldo positivo ou negativo na conta do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.","post_title":"Congresso recebe projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"congresso-recebe-projeto-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-04-15 00:07:09","post_modified_gmt":"2022-04-15 03:07:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=18726","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17901,"post_author":"5","post_date":"2022-04-02 01:44:23","post_date_gmt":"2022-04-02 04:44:23","post_content":"Por mais um m\u00eas, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continuar\u00e1 com corte de 25%. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o nesse percentual pelos pr\u00f3ximos 30 dias, informou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\n\nO decreto saiu em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e contraria an\u00fancios recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes. H\u00e1 duas semanas, o ministro anunciava a amplia\u00e7\u00e3o do corte para 33%.\n\nEm nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que a medida manter\u00e1 os est\u00edmulos econ\u00f4micos de setores afetados pela pandemia da covid-19. \u201cCom a proposta, ser\u00e1 poss\u00edvel manter os est\u00edmulos \u00e0 economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronav\u00edrus, com a finalidade de assegurar os n\u00edveis de atividade econ\u00f4mica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds\u201d, destacou o comunicado.\n\nO decreto entrar\u00e1 em vigor imediatamente e n\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.\n\nDesde fevereiro, o IPI est\u00e1 com redu\u00e7\u00e3o de 25%, como medida de est\u00edmulo \u00e0 economia. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Economia informou que a alta da arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica permitiu ao governo abrir m\u00e3o de receitas e promover o desconto no imposto, que incide sobre produtos fabricados como carros, geladeiras, fog\u00f5es e outros.\n\nQuestionado sobre a manuten\u00e7\u00e3o do corte do IPI, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o se manifestou.","post_title":"Decreto mant\u00e9m redu\u00e7\u00e3o do IPI em 25%","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"decreto-mantem-reducao-do-ipi-em-25","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-04-02 13:13:52","post_modified_gmt":"2022-04-02 16:13:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17901","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17787,"post_author":"5","post_date":"2022-03-31 17:42:55","post_date_gmt":"2022-03-31 20:42:55","post_content":"Adotado com o intuito de evitar aglomera\u00e7\u00f5es em empresas e escrit\u00f3rios durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1108\/22, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\n\nDe acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho, o normativo\u00a0prev\u00ea que a modalidade tem, por objetivo, \"modernizar a regula\u00e7\u00e3o existente na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)\", al\u00e9m de \u201ccorrigir aspectos regulat\u00f3rios que o uso maci\u00e7o do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes h\u00edbridos de teletrabalho\u201d.\n\nSegundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) \u00e9 caracterizado como \"presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fora das depend\u00eancias da empresa, de maneira preponderante ou h\u00edbrida, que, por sua natureza, n\u00e3o pode ser caracterizada como trabalho externo\".\n\nProdu\u00e7\u00e3o ou tarefa\n\nDe acordo com as novas regras, \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o no teletrabalho por jornada; por produ\u00e7\u00e3o; ou tarefa, possibilitando, conforme a contrata\u00e7\u00e3o, o controle de jornada ou a flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o das tarefas.\n\n\"Ser\u00e1 vi\u00e1vel, ainda, que no contrato de teletrabalho ocorra o comparecimento habitual no local de trabalho para atividades espec\u00edficas\", detalha o Minist\u00e9rio do Trabalho por meio de seu site.\n\nA MP prev\u00ea que o teletrabalho dever\u00e1 constar expressamente em contrato individual de trabalho, e que esse contrato poder\u00e1 dispor sobre os hor\u00e1rios e os meios de comunica\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais.\n\nO empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, al\u00e9m de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro pr\u00e9vio da altera\u00e7\u00e3o no contrato individual de trabalho.\n\nEssa altera\u00e7\u00e3o, no entanto, precisa ser notificada ao empregado com anteced\u00eancia de, no m\u00ednimo, 48 horas, \u201cpor escrito ou por meio eletr\u00f4nico\u201d.\n\nEquipamentos e infraestruturas\n\nA MP acrescenta que \u201cdisposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o, pela manuten\u00e7\u00e3o ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnol\u00f3gicos e da infraestrutura necess\u00e1ria e adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de trabalho remoto e as disposi\u00e7\u00f5es relativas ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado ser\u00e3o previstas em contrato escrito, firmado previamente ou no prazo de 30 dias, contado da data da mudan\u00e7a do regime de trabalho\u201d.\n\nCaso o empregado n\u00e3o possua os equipamentos ou infraestrutura necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o empregador poder\u00e1 fornecer os equipamentos em \u201cregime de comodato\u201d (empr\u00e9stimo gratuito) e custear os servi\u00e7os de infraestrutura, \u201cque n\u00e3o caracterizar\u00e3o verba de natureza salarial\u201d. Al\u00e9m disso, o per\u00edodo da jornada normal de trabalho ser\u00e1 computado como \u201ctempo de trabalho \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador\u201d, na impossibilidade do oferecimento dessas condi\u00e7\u00f5es via regime de comodato.\n\nA MP esclarece que o tempo de uso de equipamentos tecnol\u00f3gicos e de infraestrutura necess\u00e1ria, assim como de softwares, ferramentas digitais ou mesmo aplica\u00e7\u00f5es de internet utilizados para o trabalho remoto fora da jornada de trabalho normal do empregado, \u201cn\u00e3o constitui tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, regime de prontid\u00e3o ou de sobreaviso, exceto se houver previs\u00e3o em acordo individual ou em acordo\u00a0ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d.\n\nPor fim, a MP prev\u00ea que\u00a0a ado\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho\u00a0poder\u00e1 ser estendida\u00a0a\u00a0estagi\u00e1rios e aprendizes.","post_title":"Conhe\u00e7a as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-as-regras-previstas-na-mp-que-regulamenta-o-trabalho-remoto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-31 23:52:51","post_modified_gmt":"2022-04-01 02:52:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17787","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17728,"post_author":"5","post_date":"2022-03-30 22:41:25","post_date_gmt":"2022-03-31 01:41:25","post_content":"
\u00a0Ontem, (30\/03), o Senado aprovou o projeto de lei que pro\u00edbe a penhora de bens de hospitais filantr\u00f3picos e santas casas. A regra, aprovada com 70 votos favor\u00e1veis e apenas uma absten\u00e7\u00e3o, inclui im\u00f3veis e equipamentos de sa\u00fade. O projeto ser\u00e1 enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
As entidades inclu\u00eddas no texto s\u00e3o os hospitais filantr\u00f3picos e as santas casas mantidos por entidades certificadas como beneficentes de assist\u00eancia social. A proibi\u00e7\u00e3o prevista livra da penhora os im\u00f3veis sobre os quais se assentam constru\u00e7\u00f5es, benfeitorias e todos os equipamentos, inclusive os de sa\u00fade, desde que quitados. Somente ser\u00e1 poss\u00edvel penhorar itens de decora\u00e7\u00e3o, como obras de arte e adornos \u2014 que s\u00e3o bens considerados sup\u00e9rfluos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o de penhora valer\u00e1 para processos de natureza civil, fiscal ou previdenci\u00e1ria. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os casos de processos movidos para cobran\u00e7a de d\u00edvida relativa ao pr\u00f3prio bem (inclusive d\u00edvida contra\u00edda para aquisi\u00e7\u00e3o desse bem), para execu\u00e7\u00e3o de garantia ou em raz\u00e3o de cr\u00e9ditos trabalhistas (e suas respectivas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias).<\/p>\n
Segundo o relator, senador\u00a0Luis Carlos Heinze (PP-RS), em um cen\u00e1rio de falta de recursos, s\u00e3o frequentes as paralisa\u00e7\u00f5es de atendimento e o fechamento dos hospitais em pior situa\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas santas casas s\u00f3 n\u00e3o fecharam suas portas ainda porque t\u00eam sido socorridas com recursos arrecadados em festas e campanhas organizadas por grupos de amigos\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"Senado aprova proibi\u00e7\u00e3o de penhora de bens de hospitais filantr\u00f3picos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-proibicao-de-penhora-de-bens-de-hospitais-filantropicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-31 13:15:15","post_modified_gmt":"2022-03-31 16:15:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17728","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":17655,"post_author":"5","post_date":"2022-03-30 12:01:29","post_date_gmt":"2022-03-30 15:01:29","post_content":"\n
Em evento realizado na noite desta ter\u00e7a-feira, 29, na sede da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio de Janeiro, o pr\u00e9-candidato a governador pelo PDT, Rodrigo Neves, e o prefeito carioca, Eduardo Paes, reafirmaram a alian\u00e7a eleitoral entre PDT e PSD para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O encontro contou com a presen\u00e7a do presidenci\u00e1vel Ciro Gomes, do presidente do PDT, Carlos Lupi, do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e de lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais de todo o estado do Rio de Janeiro, que lotaram audit\u00f3rio, sagu\u00e3o, depend\u00eancias e at\u00e9 a cal\u00e7ada da ABI com cerca de mil pessoas, que acompanharam os discursos por meio de tel\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00f3s estamos construindo uma alian\u00e7a pol\u00edtica que re\u00fane as duas melhores escolas de gest\u00e3o p\u00fablica do nosso estado. A unidade e o di\u00e1logo s\u00e3o fundamentais e fico muito feliz por todo esse apoio para a reconstru\u00e7\u00e3o do nosso estado. Tenho certeza de que o encontro desta noite vai se traduzir em um trabalho conjunto, para a gente reconstruir o estado do Rio de Janeiro. H\u00e1 solu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 preciso um governo estadual que funcione, com boa gest\u00e3o, transpar\u00eancia e compromisso com o povo\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n
Aproveitando uma fala do pedetista Miro Teixeira, de que este \u00e9 o momento de 'assinar a papelada do casamento', Eduardo Paes disse que o casamento est\u00e1 sacramentado e elogiou Rodrigo Neves, citando sua trajet\u00f3ria como gestor p\u00fablico. \"O Rodrigo Neves foi um grande vereador, foi um grande deputado, foi um super-prefeito para Niter\u00f3i - a gente sabe a transforma\u00e7\u00e3o que ele fez em Niter\u00f3i\", listou Paes. E se dirigindo diretamente a Neves, o prefeito do Rio refor\u00e7ou a alian\u00e7a: \"Todos n\u00f3s aqui te admiramos e temos certeza da sua capacidade e das possibilidades que voc\u00ea pode trazer, junto com o Felipe [Santa Cruz], para a gente do nosso estado\".<\/p>\n","post_title":"Prefeito do Rio apoia pr\u00e9-candidato a governador Rodrigo Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-do-rio-apoia-pre-candidato-a-governador-rodrigo-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-30 12:01:31","post_modified_gmt":"2022-03-30 15:01:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=17655","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":26},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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