01/11/2026
Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n
Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n
O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n
Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. 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O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. 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S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. 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O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. 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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias, a respeito de declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). 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O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Com a reelei\u00e7\u00e3o de Pacheco, o Senado tem um presidente que promete trabalhar para fortalecer a democracia brasileira.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Pacheco foi reeleito presidente do Senado\u00a0","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-pacheco-foi-reeleito-presidente-do-senado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 19:31:48","post_modified_gmt":"2023-02-01 22:31:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32504","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32499,"post_author":"1","post_date":"2023-01-31 12:36:00","post_date_gmt":"2023-01-31 15:36:00","post_content":"\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias, a respeito de declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. 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S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. 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As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. 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Na tarde desta quarta-feira (1\/02), o Senado elegeu Rodrigo Pacheco como presidente da Casa. O senador do PSD de Minas Gerais foi reeleito por 49 votos a 32. Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. 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Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. Na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de 2018, ela era filiada ao PPS (hoje Cidadania).<\/p>\n","post_title":"Senador Marcos do Val afirmou que Bolsonaro tentou coag\u00ed-lo para dar um golpe de Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senador-marcos-do-val-afirmou-que-bolsonaro-tentou-coagi-lo-para-dar-um-golpe-de-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 10:49:17","post_modified_gmt":"2023-02-02 13:49:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32504,"post_author":"1","post_date":"2023-02-01 18:30:23","post_date_gmt":"2023-02-01 21:30:23","post_content":"\n Na tarde desta quarta-feira (1\/02), o Senado elegeu Rodrigo Pacheco como presidente da Casa. O senador do PSD de Minas Gerais foi reeleito por 49 votos a 32. Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). 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A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. Na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de 2018, ela era filiada ao PPS (hoje Cidadania).<\/p>\n","post_title":"Senador Marcos do Val afirmou que Bolsonaro tentou coag\u00ed-lo para dar um golpe de Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senador-marcos-do-val-afirmou-que-bolsonaro-tentou-coagi-lo-para-dar-um-golpe-de-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 10:49:17","post_modified_gmt":"2023-02-02 13:49:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32504,"post_author":"1","post_date":"2023-02-01 18:30:23","post_date_gmt":"2023-02-01 21:30:23","post_content":"\n Na tarde desta quarta-feira (1\/02), o Senado elegeu Rodrigo Pacheco como presidente da Casa. O senador do PSD de Minas Gerais foi reeleito por 49 votos a 32. Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. 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A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. 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Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. 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O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. 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Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. 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Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. 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Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. Na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de 2018, ela era filiada ao PPS (hoje Cidadania).<\/p>\n","post_title":"Senador Marcos do Val afirmou que Bolsonaro tentou coag\u00ed-lo para dar um golpe de Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senador-marcos-do-val-afirmou-que-bolsonaro-tentou-coagi-lo-para-dar-um-golpe-de-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 10:49:17","post_modified_gmt":"2023-02-02 13:49:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32504,"post_author":"1","post_date":"2023-02-01 18:30:23","post_date_gmt":"2023-02-01 21:30:23","post_content":"\n Na tarde desta quarta-feira (1\/02), o Senado elegeu Rodrigo Pacheco como presidente da Casa. O senador do PSD de Minas Gerais foi reeleito por 49 votos a 32. Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. 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Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. 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Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. Na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de 2018, ela era filiada ao PPS (hoje Cidadania).<\/p>\n","post_title":"Senador Marcos do Val afirmou que Bolsonaro tentou coag\u00ed-lo para dar um golpe de Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senador-marcos-do-val-afirmou-que-bolsonaro-tentou-coagi-lo-para-dar-um-golpe-de-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 10:49:17","post_modified_gmt":"2023-02-02 13:49:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32504,"post_author":"1","post_date":"2023-02-01 18:30:23","post_date_gmt":"2023-02-01 21:30:23","post_content":"\n Na tarde desta quarta-feira (1\/02), o Senado elegeu Rodrigo Pacheco como presidente da Casa. O senador do PSD de Minas Gerais foi reeleito por 49 votos a 32. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. 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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. 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Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). 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O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. 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A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. 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Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. 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Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. 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Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. 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Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. 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Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. 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Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. 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Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Pol\u00edcia Federal solicitou o depoimento na manh\u00e3 desta quinta, pois o senador afirmou ter recebido um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes com intuito de criar um ambiente para tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Marcos do Val tamb\u00e9m mencionou que Jair Bolsonaro participou da reuni\u00e3o e concordou com a ideia.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. 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Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. 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A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a Pol\u00edcia Federal tome o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nos pr\u00f3ximos cinco dias, enquanto investiga atos golpistas. O depoimento est\u00e1 marcado para esta quinta-feira \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal solicitou o depoimento na manh\u00e3 desta quinta, pois o senador afirmou ter recebido um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes com intuito de criar um ambiente para tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Marcos do Val tamb\u00e9m mencionou que Jair Bolsonaro participou da reuni\u00e3o e concordou com a ideia.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. Na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de 2018, ela era filiada ao PPS (hoje Cidadania).<\/p>\n","post_title":"Senador Marcos do Val afirmou que Bolsonaro tentou coag\u00ed-lo para dar um golpe de Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senador-marcos-do-val-afirmou-que-bolsonaro-tentou-coagi-lo-para-dar-um-golpe-de-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 10:49:17","post_modified_gmt":"2023-02-02 13:49:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32504,"post_author":"1","post_date":"2023-02-01 18:30:23","post_date_gmt":"2023-02-01 21:30:23","post_content":"\n Na tarde desta quarta-feira (1\/02), o Senado elegeu Rodrigo Pacheco como presidente da Casa. O senador do PSD de Minas Gerais foi reeleito por 49 votos a 32. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. 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O deputado comp\u00f5e a base do governo Lula, do seu partido, e figura entre os expoentes da sigla no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha toma posse em Bras\u00edlia e reafirma compromisso com a popula\u00e7\u00e3o do Rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-toma-posse-em-brasilia-e-reafirma-compromisso-com-a-populacao-do-rio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:26:43","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:26:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32534","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32532,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 15:46:44","post_date_gmt":"2023-02-02 18:46:44","post_content":"\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a Pol\u00edcia Federal tome o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nos pr\u00f3ximos cinco dias, enquanto investiga atos golpistas. O depoimento est\u00e1 marcado para esta quinta-feira \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal solicitou o depoimento na manh\u00e3 desta quinta, pois o senador afirmou ter recebido um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes com intuito de criar um ambiente para tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Marcos do Val tamb\u00e9m mencionou que Jair Bolsonaro participou da reuni\u00e3o e concordou com a ideia.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. Na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de 2018, ela era filiada ao PPS (hoje Cidadania).<\/p>\n","post_title":"Senador Marcos do Val afirmou que Bolsonaro tentou coag\u00ed-lo para dar um golpe de Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senador-marcos-do-val-afirmou-que-bolsonaro-tentou-coagi-lo-para-dar-um-golpe-de-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 10:49:17","post_modified_gmt":"2023-02-02 13:49:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32504,"post_author":"1","post_date":"2023-02-01 18:30:23","post_date_gmt":"2023-02-01 21:30:23","post_content":"\n Na tarde desta quarta-feira (1\/02), o Senado elegeu Rodrigo Pacheco como presidente da Casa. O senador do PSD de Minas Gerais foi reeleito por 49 votos a 32. Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em 2020, Dimas recebeu 183 mil votos para prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No segundo turno, n\u00e3o se elegeu por uma diferen\u00e7a de menos de 1% dos votos v\u00e1lidos no munic\u00edpio. Em 2022, se elegeu deputado federal pelo mesmo partido, obtendo 41.238 votos.<\/p>\n\n\n\n O deputado comp\u00f5e a base do governo Lula, do seu partido, e figura entre os expoentes da sigla no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha toma posse em Bras\u00edlia e reafirma compromisso com a popula\u00e7\u00e3o do Rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-toma-posse-em-brasilia-e-reafirma-compromisso-com-a-populacao-do-rio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:26:43","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:26:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32534","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32532,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 15:46:44","post_date_gmt":"2023-02-02 18:46:44","post_content":"\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a Pol\u00edcia Federal tome o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nos pr\u00f3ximos cinco dias, enquanto investiga atos golpistas. O depoimento est\u00e1 marcado para esta quinta-feira \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal solicitou o depoimento na manh\u00e3 desta quinta, pois o senador afirmou ter recebido um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes com intuito de criar um ambiente para tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Marcos do Val tamb\u00e9m mencionou que Jair Bolsonaro participou da reuni\u00e3o e concordou com a ideia.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. Na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de 2018, ela era filiada ao PPS (hoje Cidadania).<\/p>\n","post_title":"Senador Marcos do Val afirmou que Bolsonaro tentou coag\u00ed-lo para dar um golpe de Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senador-marcos-do-val-afirmou-que-bolsonaro-tentou-coagi-lo-para-dar-um-golpe-de-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 10:49:17","post_modified_gmt":"2023-02-02 13:49:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32504,"post_author":"1","post_date":"2023-02-01 18:30:23","post_date_gmt":"2023-02-01 21:30:23","post_content":"\n Na tarde desta quarta-feira (1\/02), o Senado elegeu Rodrigo Pacheco como presidente da Casa. O senador do PSD de Minas Gerais foi reeleito por 49 votos a 32. Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cEu dedico essa oportunidade para as pessoas mais carentes, que precisam de um olhar mais humanizado por parte das autoridades p\u00fablicas. De agora em diante, ser\u00e1 na luta que a gente vai se encontrar. Vou honrar o voto de voc\u00eas\u201d, afirmou o deputado, agradecendo aos eleitores, apoiadores, \u00e0 fam\u00edlia e a Deus pela vit\u00f3ria obtida nas urnas.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas recebeu 183 mil votos para prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No segundo turno, n\u00e3o se elegeu por uma diferen\u00e7a de menos de 1% dos votos v\u00e1lidos no munic\u00edpio. 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O depoimento est\u00e1 marcado para esta quinta-feira \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal solicitou o depoimento na manh\u00e3 desta quinta, pois o senador afirmou ter recebido um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes com intuito de criar um ambiente para tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Marcos do Val tamb\u00e9m mencionou que Jair Bolsonaro participou da reuni\u00e3o e concordou com a ideia.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. 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Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Com a reelei\u00e7\u00e3o de Pacheco, o Senado tem um presidente que promete trabalhar para fortalecer a democracia brasileira.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Pacheco foi reeleito presidente do Senado\u00a0","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-pacheco-foi-reeleito-presidente-do-senado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 19:31:48","post_modified_gmt":"2023-02-01 22:31:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32504","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32499,"post_author":"1","post_date":"2023-01-31 12:36:00","post_date_gmt":"2023-01-31 15:36:00","post_content":"\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias, a respeito de declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico, conhecimento. Temas ligados \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda est\u00e3o entre as prioridades do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu dedico essa oportunidade para as pessoas mais carentes, que precisam de um olhar mais humanizado por parte das autoridades p\u00fablicas. De agora em diante, ser\u00e1 na luta que a gente vai se encontrar. Vou honrar o voto de voc\u00eas\u201d, afirmou o deputado, agradecendo aos eleitores, apoiadores, \u00e0 fam\u00edlia e a Deus pela vit\u00f3ria obtida nas urnas.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas recebeu 183 mil votos para prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No segundo turno, n\u00e3o se elegeu por uma diferen\u00e7a de menos de 1% dos votos v\u00e1lidos no munic\u00edpio. Em 2022, se elegeu deputado federal pelo mesmo partido, obtendo 41.238 votos.<\/p>\n\n\n\n O deputado comp\u00f5e a base do governo Lula, do seu partido, e figura entre os expoentes da sigla no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha toma posse em Bras\u00edlia e reafirma compromisso com a popula\u00e7\u00e3o do Rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-toma-posse-em-brasilia-e-reafirma-compromisso-com-a-populacao-do-rio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:26:43","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:26:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32534","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32532,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 15:46:44","post_date_gmt":"2023-02-02 18:46:44","post_content":"\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a Pol\u00edcia Federal tome o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nos pr\u00f3ximos cinco dias, enquanto investiga atos golpistas. O depoimento est\u00e1 marcado para esta quinta-feira \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal solicitou o depoimento na manh\u00e3 desta quinta, pois o senador afirmou ter recebido um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes com intuito de criar um ambiente para tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Marcos do Val tamb\u00e9m mencionou que Jair Bolsonaro participou da reuni\u00e3o e concordou com a ideia.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. Na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de 2018, ela era filiada ao PPS (hoje Cidadania).<\/p>\n","post_title":"Senador Marcos do Val afirmou que Bolsonaro tentou coag\u00ed-lo para dar um golpe de Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senador-marcos-do-val-afirmou-que-bolsonaro-tentou-coagi-lo-para-dar-um-golpe-de-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 10:49:17","post_modified_gmt":"2023-02-02 13:49:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32504,"post_author":"1","post_date":"2023-02-01 18:30:23","post_date_gmt":"2023-02-01 21:30:23","post_content":"\n Na tarde desta quarta-feira (1\/02), o Senado elegeu Rodrigo Pacheco como presidente da Casa. O senador do PSD de Minas Gerais foi reeleito por 49 votos a 32. Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Com a reelei\u00e7\u00e3o de Pacheco, o Senado tem um presidente que promete trabalhar para fortalecer a democracia brasileira.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Pacheco foi reeleito presidente do Senado\u00a0","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-pacheco-foi-reeleito-presidente-do-senado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 19:31:48","post_modified_gmt":"2023-02-01 22:31:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32504","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32499,"post_author":"1","post_date":"2023-01-31 12:36:00","post_date_gmt":"2023-01-31 15:36:00","post_content":"\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias, a respeito de declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cQuando me formei m\u00e9dico, sabia que o meu destino seria cuidar das pessoas. Com o tempo percebi que poderia fazer mais do que somente onde meus bra\u00e7os pudessem alcan\u00e7ar. Iniciar a trajet\u00f3ria pol\u00edtica foi uma escolha para multiplicar as a\u00e7\u00f5es em prol da sociedade. Mais de 20 anos depois de iniciar minha carreira na medicina, me especializar em gest\u00e3o p\u00fablica, elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos, recebi a posse para o meu primeiro mandato de deputado federal. Com muito trabalho, estarei ao lado do presidente Lula na reconstru\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, mantendo sempre a integridade e os valores que me levam a pensar sempre em melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para todos\u201d, disse Dimas, emocionado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico, conhecimento. Temas ligados \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda est\u00e3o entre as prioridades do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu dedico essa oportunidade para as pessoas mais carentes, que precisam de um olhar mais humanizado por parte das autoridades p\u00fablicas. De agora em diante, ser\u00e1 na luta que a gente vai se encontrar. Vou honrar o voto de voc\u00eas\u201d, afirmou o deputado, agradecendo aos eleitores, apoiadores, \u00e0 fam\u00edlia e a Deus pela vit\u00f3ria obtida nas urnas.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas recebeu 183 mil votos para prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No segundo turno, n\u00e3o se elegeu por uma diferen\u00e7a de menos de 1% dos votos v\u00e1lidos no munic\u00edpio. Em 2022, se elegeu deputado federal pelo mesmo partido, obtendo 41.238 votos.<\/p>\n\n\n\n O deputado comp\u00f5e a base do governo Lula, do seu partido, e figura entre os expoentes da sigla no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha toma posse em Bras\u00edlia e reafirma compromisso com a popula\u00e7\u00e3o do Rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-toma-posse-em-brasilia-e-reafirma-compromisso-com-a-populacao-do-rio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:26:43","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:26:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32534","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32532,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 15:46:44","post_date_gmt":"2023-02-02 18:46:44","post_content":"\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a Pol\u00edcia Federal tome o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nos pr\u00f3ximos cinco dias, enquanto investiga atos golpistas. O depoimento est\u00e1 marcado para esta quinta-feira \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal solicitou o depoimento na manh\u00e3 desta quinta, pois o senador afirmou ter recebido um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes com intuito de criar um ambiente para tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Marcos do Val tamb\u00e9m mencionou que Jair Bolsonaro participou da reuni\u00e3o e concordou com a ideia.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. Na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de 2018, ela era filiada ao PPS (hoje Cidadania).<\/p>\n","post_title":"Senador Marcos do Val afirmou que Bolsonaro tentou coag\u00ed-lo para dar um golpe de Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senador-marcos-do-val-afirmou-que-bolsonaro-tentou-coagi-lo-para-dar-um-golpe-de-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 10:49:17","post_modified_gmt":"2023-02-02 13:49:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32504,"post_author":"1","post_date":"2023-02-01 18:30:23","post_date_gmt":"2023-02-01 21:30:23","post_content":"\n Na tarde desta quarta-feira (1\/02), o Senado elegeu Rodrigo Pacheco como presidente da Casa. O senador do PSD de Minas Gerais foi reeleito por 49 votos a 32. Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Com a reelei\u00e7\u00e3o de Pacheco, o Senado tem um presidente que promete trabalhar para fortalecer a democracia brasileira.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Pacheco foi reeleito presidente do Senado\u00a0","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-pacheco-foi-reeleito-presidente-do-senado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 19:31:48","post_modified_gmt":"2023-02-01 22:31:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32504","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32499,"post_author":"1","post_date":"2023-01-31 12:36:00","post_date_gmt":"2023-01-31 15:36:00","post_content":"\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias, a respeito de declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O deputado Dimas Gadelha (PT) foi empossado na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba\/02) em seu primeiro mandato na C\u00e2mara Federal, em Bras\u00edlia. Paraibano de nascimento e gon\u00e7alense de cora\u00e7\u00e3o e viv\u00eancia, o parlamentar reafirmou seu compromisso com o estado do Rio e sua cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando me formei m\u00e9dico, sabia que o meu destino seria cuidar das pessoas. Com o tempo percebi que poderia fazer mais do que somente onde meus bra\u00e7os pudessem alcan\u00e7ar. Iniciar a trajet\u00f3ria pol\u00edtica foi uma escolha para multiplicar as a\u00e7\u00f5es em prol da sociedade. Mais de 20 anos depois de iniciar minha carreira na medicina, me especializar em gest\u00e3o p\u00fablica, elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos, recebi a posse para o meu primeiro mandato de deputado federal. Com muito trabalho, estarei ao lado do presidente Lula na reconstru\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, mantendo sempre a integridade e os valores que me levam a pensar sempre em melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para todos\u201d, disse Dimas, emocionado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico, conhecimento. Temas ligados \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda est\u00e3o entre as prioridades do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu dedico essa oportunidade para as pessoas mais carentes, que precisam de um olhar mais humanizado por parte das autoridades p\u00fablicas. De agora em diante, ser\u00e1 na luta que a gente vai se encontrar. Vou honrar o voto de voc\u00eas\u201d, afirmou o deputado, agradecendo aos eleitores, apoiadores, \u00e0 fam\u00edlia e a Deus pela vit\u00f3ria obtida nas urnas.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas recebeu 183 mil votos para prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No segundo turno, n\u00e3o se elegeu por uma diferen\u00e7a de menos de 1% dos votos v\u00e1lidos no munic\u00edpio. Em 2022, se elegeu deputado federal pelo mesmo partido, obtendo 41.238 votos.<\/p>\n\n\n\n O deputado comp\u00f5e a base do governo Lula, do seu partido, e figura entre os expoentes da sigla no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha toma posse em Bras\u00edlia e reafirma compromisso com a popula\u00e7\u00e3o do Rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-toma-posse-em-brasilia-e-reafirma-compromisso-com-a-populacao-do-rio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:26:43","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:26:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32534","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32532,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 15:46:44","post_date_gmt":"2023-02-02 18:46:44","post_content":"\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a Pol\u00edcia Federal tome o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nos pr\u00f3ximos cinco dias, enquanto investiga atos golpistas. O depoimento est\u00e1 marcado para esta quinta-feira \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal solicitou o depoimento na manh\u00e3 desta quinta, pois o senador afirmou ter recebido um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes com intuito de criar um ambiente para tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Marcos do Val tamb\u00e9m mencionou que Jair Bolsonaro participou da reuni\u00e3o e concordou com a ideia.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. Na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de 2018, ela era filiada ao PPS (hoje Cidadania).<\/p>\n","post_title":"Senador Marcos do Val afirmou que Bolsonaro tentou coag\u00ed-lo para dar um golpe de Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senador-marcos-do-val-afirmou-que-bolsonaro-tentou-coagi-lo-para-dar-um-golpe-de-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 10:49:17","post_modified_gmt":"2023-02-02 13:49:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32527","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32504,"post_author":"1","post_date":"2023-02-01 18:30:23","post_date_gmt":"2023-02-01 21:30:23","post_content":"\n Na tarde desta quarta-feira (1\/02), o Senado elegeu Rodrigo Pacheco como presidente da Casa. O senador do PSD de Minas Gerais foi reeleito por 49 votos a 32. Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A estrat\u00e9gia que o presidente est\u00e1 usando n\u00e3o \u00e9 muito eficaz, e algumas pessoas no governo est\u00e3o dizendo que ele \u00e9 \"louco\" por fazer isso.<\/p>\n","post_title":"Den\u00fancia de Marcos do Val \u00e9 cortina de fuma\u00e7a bolsonarista para declarar Moraes suspeito e emplacar CPI contra o governo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"denuncia-de-marcos-do-val-e-cortina-de-fumaca-bolsonarista-para-declarar-moraes-suspeito-e-emplacar-cpi-contra-o-governo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-03 13:39:30","post_modified_gmt":"2023-02-03 16:39:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32551","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32534,"post_author":"5","post_date":"2023-02-02 16:05:21","post_date_gmt":"2023-02-02 19:05:21","post_content":"\n O deputado Dimas Gadelha (PT) foi empossado na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba\/02) em seu primeiro mandato na C\u00e2mara Federal, em Bras\u00edlia. Paraibano de nascimento e gon\u00e7alense de cora\u00e7\u00e3o e viv\u00eancia, o parlamentar reafirmou seu compromisso com o estado do Rio e sua cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando me formei m\u00e9dico, sabia que o meu destino seria cuidar das pessoas. Com o tempo percebi que poderia fazer mais do que somente onde meus bra\u00e7os pudessem alcan\u00e7ar. Iniciar a trajet\u00f3ria pol\u00edtica foi uma escolha para multiplicar as a\u00e7\u00f5es em prol da sociedade. Mais de 20 anos depois de iniciar minha carreira na medicina, me especializar em gest\u00e3o p\u00fablica, elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos, recebi a posse para o meu primeiro mandato de deputado federal. Com muito trabalho, estarei ao lado do presidente Lula na reconstru\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, mantendo sempre a integridade e os valores que me levam a pensar sempre em melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para todos\u201d, disse Dimas, emocionado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico, conhecimento. Temas ligados \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda est\u00e3o entre as prioridades do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu dedico essa oportunidade para as pessoas mais carentes, que precisam de um olhar mais humanizado por parte das autoridades p\u00fablicas. De agora em diante, ser\u00e1 na luta que a gente vai se encontrar. Vou honrar o voto de voc\u00eas\u201d, afirmou o deputado, agradecendo aos eleitores, apoiadores, \u00e0 fam\u00edlia e a Deus pela vit\u00f3ria obtida nas urnas.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas recebeu 183 mil votos para prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No segundo turno, n\u00e3o se elegeu por uma diferen\u00e7a de menos de 1% dos votos v\u00e1lidos no munic\u00edpio. Em 2022, se elegeu deputado federal pelo mesmo partido, obtendo 41.238 votos.<\/p>\n\n\n\n O deputado comp\u00f5e a base do governo Lula, do seu partido, e figura entre os expoentes da sigla no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Dimas Gadelha toma posse em Bras\u00edlia e reafirma compromisso com a popula\u00e7\u00e3o do Rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dimas-gadelha-toma-posse-em-brasilia-e-reafirma-compromisso-com-a-populacao-do-rio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:26:43","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:26:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32534","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32532,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 15:46:44","post_date_gmt":"2023-02-02 18:46:44","post_content":"\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a Pol\u00edcia Federal tome o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nos pr\u00f3ximos cinco dias, enquanto investiga atos golpistas. O depoimento est\u00e1 marcado para esta quinta-feira \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal solicitou o depoimento na manh\u00e3 desta quinta, pois o senador afirmou ter recebido um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes com intuito de criar um ambiente para tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Marcos do Val tamb\u00e9m mencionou que Jair Bolsonaro participou da reuni\u00e3o e concordou com a ideia.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. 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Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. 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Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Plano Plurianual 2020-2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, os deputados aprovaram, por seis votos a um, o parecer da comiss\u00e3o \u00e0s emendas feitas ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 (PL 6.412\/22). O parecer foi favor\u00e1vel a 158 emendas (53,02%), favor\u00e1vel com subemendas a cinco emendas (1,68%), pela rejei\u00e7\u00e3o de 44 emendas (14,66%) e pela prejudicialidade de 91 emendas (39,54%).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi o \u00fanico parlamentar que votou contr\u00e1rio ao parecer do relator. J\u00e1 os deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) votaram favoravelmente, mas com uma ressalva contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda para implanta\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e combate \u00e0 criminalidade, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Assim como no PLOA, os deputados podem fazer destaques para incluir ou retirar emendas do texto da revis\u00e3o do PPA durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana. O PPA \u00e9 o plano a m\u00e9dio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcan\u00e7adas pelo Executivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es feitas atrav\u00e9s de emendas, est\u00e1 a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia em Fertilizantes. Este ano, a Alerj aprovou o Plano Estadual de Fertilizantes para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Somente em janeiro, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","post_title":"Comiss\u00e3o da Alerj aprova 90% das emendas de deputados ao or\u00e7amento de 2023","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comissao-da-alerj-aprova-90-das-emendas-de-deputados-ao-orcamento-de-2023","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 13:03:12","post_modified_gmt":"2022-12-12 16:03:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32278","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
H\u00e1 tamb\u00e9m pessoas que s\u00e3o contra o atual governo porque acreditam que suas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o fazendo o suficiente para impedir os ataques aos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n A estrat\u00e9gia que o presidente est\u00e1 usando n\u00e3o \u00e9 muito eficaz, e algumas pessoas no governo est\u00e3o dizendo que ele \u00e9 \"louco\" por fazer isso.<\/p>\n","post_title":"Den\u00fancia de Marcos do Val \u00e9 cortina de fuma\u00e7a bolsonarista para declarar Moraes suspeito e emplacar CPI contra o governo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"denuncia-de-marcos-do-val-e-cortina-de-fumaca-bolsonarista-para-declarar-moraes-suspeito-e-emplacar-cpi-contra-o-governo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-03 13:39:30","post_modified_gmt":"2023-02-03 16:39:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32551","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32534,"post_author":"5","post_date":"2023-02-02 16:05:21","post_date_gmt":"2023-02-02 19:05:21","post_content":"\n O deputado Dimas Gadelha (PT) foi empossado na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba\/02) em seu primeiro mandato na C\u00e2mara Federal, em Bras\u00edlia. Paraibano de nascimento e gon\u00e7alense de cora\u00e7\u00e3o e viv\u00eancia, o parlamentar reafirmou seu compromisso com o estado do Rio e sua cidade, S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando me formei m\u00e9dico, sabia que o meu destino seria cuidar das pessoas. Com o tempo percebi que poderia fazer mais do que somente onde meus bra\u00e7os pudessem alcan\u00e7ar. Iniciar a trajet\u00f3ria pol\u00edtica foi uma escolha para multiplicar as a\u00e7\u00f5es em prol da sociedade. Mais de 20 anos depois de iniciar minha carreira na medicina, me especializar em gest\u00e3o p\u00fablica, elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos, recebi a posse para o meu primeiro mandato de deputado federal. Com muito trabalho, estarei ao lado do presidente Lula na reconstru\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, mantendo sempre a integridade e os valores que me levam a pensar sempre em melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para todos\u201d, disse Dimas, emocionado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n Com foco em debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es voltadas a encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas nas cidades, Dimas vem ampliando os discursos e reafirmando a necessidade de a gest\u00e3o p\u00fablica ter um olhar social, inteligente e ousado, sobretudo com planejamento, preparo t\u00e9cnico, conhecimento. Temas ligados \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda est\u00e3o entre as prioridades do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu dedico essa oportunidade para as pessoas mais carentes, que precisam de um olhar mais humanizado por parte das autoridades p\u00fablicas. De agora em diante, ser\u00e1 na luta que a gente vai se encontrar. Vou honrar o voto de voc\u00eas\u201d, afirmou o deputado, agradecendo aos eleitores, apoiadores, \u00e0 fam\u00edlia e a Deus pela vit\u00f3ria obtida nas urnas.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, Dimas recebeu 183 mil votos para prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No segundo turno, n\u00e3o se elegeu por uma diferen\u00e7a de menos de 1% dos votos v\u00e1lidos no munic\u00edpio. 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O depoimento est\u00e1 marcado para esta quinta-feira \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal solicitou o depoimento na manh\u00e3 desta quinta, pois o senador afirmou ter recebido um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes com intuito de criar um ambiente para tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Marcos do Val tamb\u00e9m mencionou que Jair Bolsonaro participou da reuni\u00e3o e concordou com a ideia.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista, Marcos do Val deu detalhes do encontro: \"Eles me disseram: 'N\u00f3s colocar\u00edamos uma escuta em voc\u00ea e teria uma equipe para dar suporte, e voc\u00ea vai ter uma audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, e voc\u00ea conduz a conversa pra dizer que ele est\u00e1 ultrapassando as linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre ser\u00e1 preso'\".<\/p>\nSenador Marcos do Val em entrevista ao G!<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O senador Marcos do Val contou \u00e0 GloboNews que quando ele foi \u00e0 reuni\u00e3o para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ci\u00fames de um carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele explicou que saiu do seu ve\u00edculo e foi com o carro do Daniel, acompanhado por um motorista do presidente. Quando questionado se havia seguido para a reuni\u00e3o num carro oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Val confirmou. Ele tamb\u00e9m disse que na Granja do Torto, resid\u00eancia de campo da presid\u00eancia, Silveira pediu que ele marcasse uma reuni\u00e3o com o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n","post_title":"PF pede e Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val em inqu\u00e9rito sobre plano de golpe","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pf-pede-e-alexandre-de-moraes-autoriza-depoimento-de-marcos-do-val-em-inquerito-sobre-plano-de-golpe","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-02 16:29:32","post_modified_gmt":"2023-02-02 19:29:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32532","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32527,"post_author":"1","post_date":"2023-02-02 10:49:15","post_date_gmt":"2023-02-02 13:49:15","post_content":"\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado para seguir no Pal\u00e1cio do Planalto. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre quando nem como a proposta foi feita, mas disse ter recusado e denunciado o caso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, Bolsonaro teria tentado convenc\u00ea-lo a participar de um golpe de Estado para manter-se no poder. Ele tamb\u00e9m disse que Bolsonaro o havia chamado de \"bolsonarista\", o que o teria incomodado.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val disse que vai publicar na revista Veja a tentativa de Bolsonaro de coagi-lo a dar um golpe de Estado. Ele afirmou que j\u00e1 denunciou o caso e que aguarda as provid\u00eancias necess\u00e1rias. O senador destacou que n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer tipo de tentativa de golpe de Estado e que a democracia deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val anunciou sua ren\u00fancia do Senado Federal, ap\u00f3s quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao Esp\u00edrito Santo. Em seu comunicado, ele se queixou da perda de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e dos ataques sofridos durante o mandato. \"As ofensas que tenho vivenciado est\u00e3o sendo muito pesado para a minha fam\u00edlia. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha sa\u00fade at\u00e9 a minha paci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais em mim!\"<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos dias ao comando da casa legislativa. Marcos do Val tamb\u00e9m disse que pretende retomar sua carreira nos Estados Unidos. Ele destacou que a decis\u00e3o de sair da pol\u00edtica foi tomada ap\u00f3s sofrer um princ\u00edpio de infarto.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de Marcos do Val do Senado Federal \u00e9 uma perda para o Esp\u00edrito Santo. O parlamentar foi um grande defensor dos interesses do estado e se dedicou ao m\u00e1ximo durante seu mandato. Sua ren\u00fancia deve ser respeitada e sua decis\u00e3o de retomar sua carreira nos Estados Unidos deve ser apoiada.<\/p>\n\n\n\n Marcos do Val s\u00f3 deixaria o cargo de senador em fevereiro de 2027. Com a ren\u00fancia do parlamentar, a primeira suplente da chapa, Rosana Forest, assumir\u00e1 o cargo. 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Ele derrotou Rog\u00e9rio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficar\u00e1 mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Apesar da derrota, Marinho disse que \u201co resultado foi democr\u00e1tico\u201d e que \u201crespeita a decis\u00e3o da maioria\u201d. Pacheco, por sua vez, agradeceu a todos os senadores que o apoiaram e disse que \u201cvai trabalhar para aproximar o Senado da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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Recentemente, ao comentar a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, Costa Neto disse que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) ou\u00e7a o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, dentro de um prazo de cinco dias. Isto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que ele teria feito sobre minutas de documentos com teor golpista. Recentemente, Costa Neto comentou a minuta de golpe apreendida na resid\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, dizendo que propostas similares circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele pr\u00f3prio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que argumentou que os fatos noticiados estavam conectados aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos no dia 8 de janeiro e \u00e0 apreens\u00e3o de minuta golpista na casa de Torres. O requerimento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (31). Al\u00e9m disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou um pedido ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para que avalie a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o caso de Costa Neto.<\/p>\n","post_title":"Alexandre Moraes d\u00e1 prazo para que Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a Valdemar Costa Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alexandre-moraes-da-prazo-para-que-policia-federal-ouca-valdemar-costa-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-01 17:43:03","post_modified_gmt":"2023-02-01 20:43:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32499","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32275,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:49:41","post_date_gmt":"2022-12-12 15:49:41","post_content":"\n O Poder Executivo est\u00e1 autorizado a implementar o ensino de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as unidades escolares vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 6.060\/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discuss\u00e3o. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis, para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n A tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 ser inclu\u00edda no Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, previsto na Lei 7.973\/18. O desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abranger\u00e1 temas como aquecimento global, geopol\u00edtica e clima, mudan\u00e7as do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e altera\u00e7\u00f5es ambientais, justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poder\u00e3o receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras a\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto, al\u00e9m de realizarem a\u00e7\u00f5es externas como atividades de campo, per\u00edodo de viv\u00eancia com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Por uma Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no Ensino B\u00e1sico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e j\u00e1 mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz n\u00e3o somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas tamb\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conte\u00fado\u201d, frisou M\u00f4nica Francisco.<\/p>\n","post_title":"Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica poder\u00e1 integrar grade curricular das escolas estaduais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"educacao-climatica-podera-integrar-grade-curricular-das-escolas-estaduais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-12-12 12:49:42","post_modified_gmt":"2022-12-12 15:49:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=32275","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":32278,"post_author":"5","post_date":"2022-12-12 12:00:00","post_date_gmt":"2022-12-12 15:00:00","post_content":"\n Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado \u00e0 Alerj. Texto prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 102,35 bilh\u00f5es e o mesmo valor em gastos, sem d\u00e9ficit no or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Projeto ser\u00e1 votado na semana que vem<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (08\/12), o parecer favor\u00e1vel a 3.545 emendas de deputados (90,23% do total) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 - PL 6.413\/22, de autoria do Poder Executivo. Com as emendas, o parecer atualizou as previs\u00f5es de receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano, ambas chegando a R$ 102,35 bilh\u00f5es - um or\u00e7amento sem d\u00e9ficit, com aumento de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado \u00e0 Casa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio emitido pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), o aumento na receita se deu, dentre outros pontos, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, o principal imposto estadual, sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m v\u00e3o ter impacto na arrecada\u00e7\u00e3o as recentes discuss\u00f5es do STF sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, como comentou o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o, mas, por exemplo, j\u00e1 se definiu na \u00e1rea de combust\u00edveis o que \u00e9 bem essencial. \u00c9 claro que diesel, querosene para avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha continuam, mas a gasolina n\u00e3o \u00e9 mais bem essencial. Ent\u00e3o vai ser ajustada uma nova al\u00edquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que n\u00e3o ser\u00e1 de 18%, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 de 32%. Eu acho que tem hip\u00f3tese de crescer entre quatro e cinco pontos percentuais\u201d, estimou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Outro fator que contribuiu para esse aumento foi a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e da previs\u00e3o de aumento, em R$ 500 milh\u00f5es, da arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda retido na fonte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o havia sido computado o incremento no imposto de renda que deriva da reposi\u00e7\u00e3o salarial de 1\u00ba janeiro de 2022, que foi de 12%, e da futura reposi\u00e7\u00e3o salarial em 1\u00ba de janeiro de 2023, que \u00e9 mais 6%. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 18%\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n Aumento de receita beneficia \u00e1reas essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer do presidente da comiss\u00e3o \u00e0s emendas de plen\u00e1rio foi aprovado por seis votos favor\u00e1veis a um contr\u00e1rio. Votaram favoravelmente os deputados M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), Luiz Paulo (PSD), Anderson Moraes (PL), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT) e Rodrigo Amorim (PTB), que fez uma ressalva se colocando contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no RioPrevid\u00eancia, para o retorno dos servidores inativos do extinto Banerj ao fundo. O deputado Eliomar Coelho (PSB) foi contr\u00e1rio ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel como prioridade a 285 emendas (7,25%), que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o Executivo, favor\u00e1vel com subemendas a 18 emendas (0,46%) e pela rejei\u00e7\u00e3o de 81 emendas (2,06%). Os deputados ainda podem fazer destaques em plen\u00e1rio para incluir ou retirar emendas parlamentares do texto, que dever\u00e1 ser votado na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n
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