Um projeto de lei para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tenham seus pertences recolhidos como prova das agress\u00f5es ser\u00e1 discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos pr\u00f3ximos dias. A proposta visa obrigar o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), respons\u00e1vel por realizar o exame de corpo de delito, a disponibilizar roupas e sapatos para as mulheres nesses casos.<\/p>\n\n\n\n

O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n

O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n

Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n

Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n

O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n

Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n

Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n

Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n

A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5276,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 16:55:34","post_date_gmt":"2021-08-02 19:55:34","post_content":"\n

Para serem beneficiadas, cidades como Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Maric\u00e1 e Itabora\u00ed precisar\u00e3o apresentar projetos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos pr\u00f3ximos anos, o setor da aquicultura pode ganhar um novo olhar sobre sua cadeia produtiva no Estado do Rio. Se aprovada e posteriormente bem executada, uma solicita\u00e7\u00e3o feita ao Governo do Estado pode ser o diferencial para o desenvolvimento das atividades ligadas ao setor, ao propor a cria\u00e7\u00e3o de um Plano Estrat\u00e9gico para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Aquicultura. A solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob an\u00e1lise do governador Cl\u00e1udio Castro (PL).<\/p>\n\n\n\n

A atividade utiliza t\u00e9cnicas de cultivo e reprodu\u00e7\u00e3o de peixes, moluscos e crust\u00e1ceos, em condi\u00e7\u00f5es adequadas de ilumina\u00e7\u00e3o e temperatura, podendo ocorrer em ambientes naturais ou em tanques artificiais. Outra vertente \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de algas e plantas marinhas utilizadas na alimenta\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de medicamentos farmac\u00eauticos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do IBGE, a aquicultura brasileira produziu 579 mil toneladas de pescado em 2018, movimentando R$ 4,9 bilh\u00f5es. Desse total, o Rio de Janeiro produziu 4.580 toneladas de peixe de cultivo e ficou em quinto lugar nacional no ranking de produ\u00e7\u00e3o de moluscos, perdendo para S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Setor sofre com a falta de investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mesmo com a grande representatividade na economia do Estado, o setor de pescados, moluscos e crust\u00e1ceos n\u00e3o possui incentivo ou planejamento para o desenvolvimento do setor.<\/p>\n\n\n\n

Sem aten\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, o dia a dia das muitas vilas de pescadores espalhadas pelos 92 munic\u00edpios \u00e9 marcado pelas dificuldades: falta infraestrutura e investimentos em capacita\u00e7\u00e3o e equipamentos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre a possibilidade de cidades como Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Maric\u00e1 e Itabora\u00ed serem beneficiadas pela cria\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico, o autor da proposta (indica\u00e7\u00e3o legislativa), deputado Jair Bittencourt (PP), respondeu por meio de nota que \u201cas cidades costeiras est\u00e3o inclu\u00eddas nesse plano e que o objetivo \u00e9 impulsionar a aquicultura nas regi\u00f5es onde j\u00e1 existe tal atividade, e tamb\u00e9m naquelas dispostas a desenvolver\u201d, subentendendo ser poss\u00edvel abranger os quatro munic\u00edpios, desde que haja projetos.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas da proposta est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da base de dados regionais da atividade, assim como desenvolver pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o previstas.<\/p>\n\n\n\n

A indica\u00e7\u00e3o legislativa 406\/2021 tamb\u00e9m prospecta a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de fomento, a Funda\u00e7\u00e3o Instituto da Pesca do Rio de Janeiro, para coordenar e gerenciar o Plano Estrat\u00e9gico, al\u00e9m de implementar uma C\u00e2mara T\u00e9cnica da Aquicultura Fluminense, com representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, para discutir metas e pol\u00edticas p\u00fablicas integradas com munic\u00edpios fluminenses.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Foto: <\/strong>Rede Social Pescadores Artesanais de S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/p>\n","post_title":"Incentivo: plano para alavancar setor de pescados, moluscos e crust\u00e1ceos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"incentivo-plano-para-alavancar-setor-de-pescados-moluscos-e-crustaceos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 16:55:41","post_modified_gmt":"2021-08-02 19:55:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5276","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4999,"post_author":"5","post_date":"2021-07-28 11:49:57","post_date_gmt":"2021-07-28 14:49:57","post_content":"\n

Reeleito vereador no ano passado, Andrigo de Carvalho (PDT) chegou ao seu terceiro mandato despontando na lista de novas apostas do seu partido no Estado do Rio. Mais votado na cidade de Niter\u00f3i em 2020, com 4.783 votos, vem sendo apontado como o \u201c01\u201d do ex-prefeito Rodrigo Neves na disputa por uma vaga na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n\n\n\n

Aos 39 anos, Andrigo vem abrindo espa\u00e7o ap\u00f3s alinhar com Neves e seu grupo pol\u00edtico. Atuante nas \u00e1reas da cultura e do esporte, tem conseguido, junto \u00e0 prefeitura, investimentos e a cria\u00e7\u00e3o de centros de socializa\u00e7\u00e3o, em bairros da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e em Jurujuba, bairro onde cresceu e com o qual possui intensa liga\u00e7\u00e3o. As unidades tamb\u00e9m re\u00fanem atividades educacionais e capacita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

Poss\u00edvel candidato ao governo do Estado em 2022, Rodrigo Neves tem caminhado por diversos munic\u00edpios com o objetivo de pavimentar bem o percurso at\u00e9 o topo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

Visto por muitos como uma renova\u00e7\u00e3o no quadro do partido, Andrigo est\u00e1 em ascens\u00e3o no cen\u00e1rio pol\u00edtico e coladinho com Neves. L\u00edder do governo na C\u00e2mara de Vereadores niteroiense, tudo indica que Andrigo tamb\u00e9m ter\u00e1 apoio do prefeito Axel Grael.<\/p>\n","post_title":"Trampolim para Bras\u00edlia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"trampolim-para-brasilia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-28 11:50:02","post_modified_gmt":"2021-07-28 14:50:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4999","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5004,"post_author":"5","post_date":"2021-07-28 11:30:00","post_date_gmt":"2021-07-28 14:30:00","post_content":"\n

Proposta do vereador Ti\u00e3o (PV) visa aplicar multa pesada em quem sujar a cidade<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um dos grandes problemas em S\u00e3o Gon\u00e7alo sempre foi o despejo irregular de lixo nas vias p\u00fablicas. Seja o papelzinho na m\u00e3o, a guimba de cigarro ou at\u00e9 grandes volumes, como sacos de lixo, m\u00f3veis velhos, entre outros res\u00edduos da popula\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o ultrapassa o lado est\u00e9tico, tamb\u00e9m muito importante, e transborda na sa\u00fade p\u00fablica. Se as placas de aviso e o bom senso n\u00e3o prevalecem, o projeto de lei 0154\/2021 promete mudar essa realidade na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Apresentado \u00e0 Mesa Diretora pelo Vereador Ti\u00e3o (PV) em abril, a proposta prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de multa em quem jogar ou abandonar lixo de qualquer natureza em vias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente, parte da popula\u00e7\u00e3o ainda tem o h\u00e1bito de jogar lixo nas ruas. Acredito ser uma quest\u00e3o de comportamento e se as pessoas n\u00e3o se conscientizam precisamos agir para melhorar a nossa cidade. Al\u00e9m de contaminar o solo, gera mau cheiro, sujeira e contribui com a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e roedores e a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como leptospirose, tifo, mal\u00e1ria, entre outras. A cidade fica com uma apar\u00eancia muito maltratada e feia\u201d, explica Ti\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo destaca o Artigo 2\u00ba do projeto de lei, \u201cconsidera-se lixo todo material s\u00f3lido ou l\u00edquido, vegeta\u00e7\u00e3o, subst\u00e2ncia, objeto ou bem descartado proveniente das atividades humanas dom\u00e9sticas ou industriais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante da proposta \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e\/ou a empresa concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo recolhimento do lixo na cidade de instalarem lixeiras suficientes nos bairros, assim como a manuten\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n\n\n\n

A autua\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita por meio do flagrante, por den\u00fancia de testemunhas (m\u00ednimo duas) e tamb\u00e9m atrav\u00e9s da comprova\u00e7\u00e3o do ato por fotos tiradas em sequ\u00eancia ou v\u00eddeos. Os infratores ser\u00e3o penalizados com multa que pode variar entre 10 e 100 UFISG, que vale R$ 37,94 cada uma.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos financeiros frutos da arrecada\u00e7\u00e3o com as multas dever\u00e3o ser destinados a um fundo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e aplicados, exclusivamente, na limpeza urbana. Toda popula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser informada por meio de campanhas educativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPensamos em um futuro melhor para a cidade e acredito que os colegas vereadores da casa v\u00e3o apreciar e aprovar a proposta em breve. Como se trata de um projeto de importante melhoria para o nosso munic\u00edpio, imagino que o prefeito tamb\u00e9m deve sancion\u00e1-lo\u201d, diz, otimista, o autor da proposta.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei: tirar o lixo das ruas e mudar h\u00e1bitos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-tirar-o-lixo-das-ruas-e-mudar-habitos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-28 12:15:08","post_modified_gmt":"2021-07-28 15:15:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5004","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};