Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. 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Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. 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A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? 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Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? 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Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n
O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n
O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n
O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n
O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n
O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n
O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos e Pol\u00edticas P\u00fablicas das Mulheres, da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, inaugurou a primeira sala de atendimento \u00e0s mulheres em S\u00e3o Gon\u00e7alo. A Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Gon\u00e7alense (SOMG) funcionar\u00e1 presencialmente todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com profissionais especializados para o atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n
O novo espa\u00e7o tratar\u00e1 de todos os assuntos relacionados \u00e0 mulher, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, empreendedorismo e sa\u00fade. No local, as mulheres tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Gon\u00e7alo tem uma comiss\u00e3o permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s mulheres, uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s. Quero agradecer aos demais vereadores que votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 uma conquista de todas, uma conquista da cidade\u201d, avalia a vereadora Priscilla Canedo (PT), que presidi a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para consolidar a iniciativa na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, a vereadora disse ter visitado projetos de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em outras cidades e garantiu que a equipe est\u00e1 capacitada para atender as demandas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Atendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A partir de amanh\u00e3 7\/12, as interessadas devem procurar a sala 126, na c\u00e2mara de vereadores, que fica na Rua Dr. Francisco Portela, 2.814, na regi\u00e3o central da cidade. A SOMG tamb\u00e9m atender\u00e1 pelo telefone (21) 3857-9644.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Priscilla, a inaugura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jorge Mariola (PODEMOS), Juan Oliveira (PL), Piero Cabral (PMB), Cici Maldonado (PL), Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE), Alex Loreti (PRTB) e do presidente da c\u00e2mara, Lecinho Breda (MDB).<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara de SG inicia atendimentos em nova Sala de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-sg-inicia-atendimentos-em-nova-sala-de-orientacao-a-mulher","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-06 11:58:42","post_modified_gmt":"2021-12-06 14:58:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11368","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":11262,"post_author":"5","post_date":"2021-12-03 18:47:01","post_date_gmt":"2021-12-03 21:47:01","post_content":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima quarta-feira (8) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico e do auxiliar de enfermagem. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou no \u00faltimo dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem, e estabelece um valor m\u00ednimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera p\u00fablica como privada. E determina tamb\u00e9m que os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber, no m\u00ednimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), que representa 1.824 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), diz que, caso o piso seja aprovado, os hospitais sem fins lucrativos poder\u00e3o ir ao colapso por n\u00e3o conseguirem absorver o impacto sobre os custos.\n\nSegundo a CMB, os pisos trar\u00e3o um impacto de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es anuais nos custos dos hospitais filantr\u00f3picos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o desse piso vai levar ao fechamento de hospitais, ao desemprego e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de uma parte importante da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com reflexos muito negativos ao SUS\u201d, diz o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.\n\nA confedera\u00e7\u00e3o considera que a cria\u00e7\u00e3o de um piso \u00fanico ter\u00e1 um reflexo em pequenas cidades, com m\u00e9dias salariais mais baixas, nas quais a santa casa ou o hospital filantr\u00f3pico \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade. A entidade diz que o valor representa aumentos salariais de 92% no Paran\u00e1, de 149% no Mato Grosso do Sul e de 186% na Para\u00edba para t\u00e9cnicos de enfermagem.\n\nO Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o hero\u00edsmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate \u00e0 covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria \u00e0 conquista do piso.\n\nSegundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria \u201ctem lutado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento de um piso salarial\u201d. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de resist\u00eancia e o projeto \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras.\n\nC\u00e2mara\n\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na \u00faltima semana que ir\u00e1 discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a inclus\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitar\u00e1 na Casa.\n\n\u201cEssa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de sa\u00fade, para o combate \u00e0 pandemia. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, inclusive avaliando se n\u00e3o merecia colocar no texto do Senado tamb\u00e9m as 30 horas. A C\u00e2mara tem que fazer gol tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer a defesa n\u00e3o\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado","post_title":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara faz audi\u00eancia na quarta sobre piso para enfermagem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comissao-da-camara-faz-audiencia-na-quarta-sobre-piso-para-enfermagem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-12-04 11:35:12","post_modified_gmt":"2021-12-04 14:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=11262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10925,"post_author":"5","post_date":"2021-11-26 09:30:00","post_date_gmt":"2021-11-26 12:30:00","post_content":"At\u00e9 o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro sem garantia da Uni\u00e3o (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite m\u00e1ximo que o setor p\u00fablico pode contratar em 2021.\n\nNeste ano, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal podem pegar at\u00e9 R$ 20,5 bilh\u00f5es emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto n\u00e3o foi alterado, mas sublimites dentro do valor m\u00e1ximo foram reduzidos para abrir espa\u00e7o para as estatais locais pegarem empr\u00e9stimos.\n\nDos R$ 3 bilh\u00f5es autorizados, R$ 2,5 bilh\u00f5es foram remanejados do limite autorizado para as opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 6,5 bilh\u00f5es. Os R$ 500 milh\u00f5es restantes vieram do remanejamento de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que caiu de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.\n\nA medida n\u00e3o trar\u00e1 despesas para o Tesouro Nacional. A decis\u00e3o apenas facilitar\u00e1 o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espa\u00e7o fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empr\u00e9stimos. O novo limite ser\u00e1 aplicado apenas para as futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos e financiamentos atuais continuar\u00e3o registrados no limite de opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o.\n\nPara serem enquadradas no limite de R$ 3 bilh\u00f5es, as empresas estaduais e municipais precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. Elas precisar\u00e3o gerar receitas pr\u00f3prias h\u00e1 pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que n\u00e3o haver\u00e1 calote) por alguma ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco registrada ou reconhecida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\n\nContabilidade\n\nO CMN tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00f5es nas regras de empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para o setor p\u00fablico. A partir de 1\u00ba de janeiro, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o dever\u00e3o registrar no Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia as linhas de cr\u00e9dito contratadas e n\u00e3o utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda n\u00e3o foram liberados. Embora, na pr\u00e1tica, o procedimento ocorra dessa forma, a regra n\u00e3o estava explicitada pelo Conselho Monet\u00e1rio.\n\nA segunda mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos com garantias em transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios em caso de calote. O custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, que inclui juros, impostos e taxas, poder\u00e1 ser at\u00e9 25% mais alto que o custo efetivo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es com garantia direta da Uni\u00e3o, quando o Tesouro cobre calotes com recursos pr\u00f3prios. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, essa regra j\u00e1 est\u00e1 estabelecida numa portaria editada em 2017.\n\nOutras decis\u00f5es\n\nO CMN tamb\u00e9m aumentou a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico, tanto federais, como estaduais e em munic\u00edpios de maior porte. Os investimentos obedecer\u00e3o a regras mais r\u00edgidas de transpar\u00eancia, como a separa\u00e7\u00e3o entre os recursos pr\u00f3prios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma s\u00e9rie de outras normas.\n\nEm outra decis\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de hedge (quando um investidor contrata uma opera\u00e7\u00e3o no mercado futuro para se proteger de uma queda de pre\u00e7o ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudan\u00e7a alinha a contabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras \u00e0s normas internacionais.","post_title":"Empresas estaduais e municipais poder\u00e3o pegar R$ 3 bi emprestados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"empresas-estaduais-e-municipais-poderao-pegar-r-3-bi-emprestados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-26 00:52:00","post_modified_gmt":"2021-11-26 03:52:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10925","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":10262,"post_author":"5","post_date":"2021-11-14 12:00:00","post_date_gmt":"2021-11-14 15:00:00","post_content":"\n
O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel (PSL) chegou com toda moral em uma casa de shows de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na \u00faltima sexta-feira (12\/11). Pr\u00e9-candidato na disputa por uma vaga de deputado federal no ano que vem, o parlamentar ganhou uma propaganda no tel\u00e3o gigantesco do palco onde se apresentou um famoso cantor.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na entrada do local, Poubel chegou chegando, alegando ser vip, deputado, que n\u00e3o podia esperar na fila. Por ser uma autoridade do Estado, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o vai esperar na fila em lugar nenhum. Tudo \u00e9 a forma de como se fala.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em determinado momento, a produ\u00e7\u00e3o do evento decidiu \u201cdar uma moral\u201d para o nobre parlamentar e estampou no tel\u00e3o a logomarca com o nome do deputado e o s\u00edmbolo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, a imagem n\u00e3o foi parar l\u00e1 sozinha. Houve uma articula\u00e7\u00e3o entre os estafes do deputado e da produ\u00e7\u00e3o do show. Muita gente achou absurda a propaganda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais que ele seja deputado, acho que anunciar sua presen\u00e7a no microfone j\u00e1 seria o bastante. As pessoas foram l\u00e1 pra ver o show, n\u00e3o propaganda pol\u00edtica\u201d, reclamou um empres\u00e1rio que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o estava lotado com cerca de quatro mil pessoas, as quais, implicitamente, foram induzidas pela propaganda do deputado Filippe Poubel no tel\u00e3o. O nome Filippe Poubel, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 a marca do parlamentar. Ao exp\u00f4-la em formato de propaganda para milhares de pessoas concentradas em um s\u00f3 lugar, pode se caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada, pois durante a campanha de 2022 ser\u00e1 o seu nome (sua marca) que estar\u00e1 circulando. \u00c9 bom o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar de olho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretender conquistar uma vaga na C\u00e2mara Federal, Filippe tamb\u00e9m quer \u201crepassar\u201d a vaga que atualmente ocupa no legislativo fluminense para o irm\u00e3o, Glauber Poubel, eleito vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Tal posicionamento teria motivado a sa\u00edda dos irm\u00e3os Poubel do governo Nelson Ruas \/ Capit\u00e3o Nelson (PL). Agora, parece que a \u00fanica coisa em comum entre os dois grupos pol\u00edticos ser\u00e1 a campanha a favor de Bolsonaro, a quem ambos dever\u00e3o apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Mesma logomarca est\u00e1 nas redes sociais (@poubeldeputado) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
De acordo com regras previstas na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.610\/2019, \u201c\u00e9 proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de poss\u00edveis candidatas e candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong>, e essa regra vale tanto no per\u00edodo eleitoral quanto fora dele\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso da \u00faltima sexta-feira (12\/11), o tel\u00e3o n\u00e3o \u00e9 out<\/em>, mas sim indoor<\/em>. Entretanto, ambos geram impacto publicit\u00e1rio e de propaganda.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto diz que \u201ca finalidade da proibi\u00e7\u00e3o da propaganda extempor\u00e2nea \u00e9 evitar o desequil\u00edbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> TSE.<\/p>\n","post_title":"Propaganda eleitoral antecipada?Deputado ganha destaque em tel\u00e3o de show de cantor famoso","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"propaganda-eleitoral-antecipadadeputado-ganha-destaque-em-telao-de-show-do-cantor-belo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-14 12:44:13","post_modified_gmt":"2021-11-14 15:44:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=10262","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9806,"post_author":"5","post_date":"2021-11-05 17:00:38","post_date_gmt":"2021-11-05 20:00:38","post_content":"O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.\n\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.\n\n\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.\n\n\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de segunda categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.","post_title":"Senado pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o a doadores de sangue homossexuais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-proibe-discriminacao-a-doadores-de-sangue-homossexuais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-05 17:14:49","post_modified_gmt":"2021-11-05 20:14:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9806","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9758,"post_author":"5","post_date":"2021-11-03 22:27:35","post_date_gmt":"2021-11-04 01:27:35","post_content":"\n
Atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jalmir J\u00fanior (PRTB) encerrou, oficialmente, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (3\/11\/2021), sua alian\u00e7a com o ex-deputado federal (tamb\u00e9m suplente) Dejorge Patr\u00edcio. Jalmir formalizou o rompimento por meio das suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho por meio desta nota, em respeito a todos meus eleitores, comunicar que o ciclo de parceria com Dejorge Patr\u00edcio se encerrou. Deixo aqui meu agradecimento a todo grupo que me apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 quando me elegi vereador, na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando concorri ao cargo de Deputado Estadual ficando na supl\u00eancia e em 2020 me reelegendo novamente a vereador. Desejo toda sorte ao Dejorge, mas nesse momento, entendo que preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica, buscando uma nova trajet\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, diz a nota na \u00edntegra publicada por Jalmir.<\/p>\n\n\n\n
No meio pol\u00edtico, muitos atribuem a elei\u00e7\u00e3o de Jalmir J\u00fanior como vereador de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em 2016, ao apoio incondicional do pr\u00f3prio Dejorge, que naquela ocasi\u00e3o perdeu a disputa no segundo turno pela prefeitura gon\u00e7alense para o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci. Em 2020, Dejorge amargou a terceira coloca\u00e7\u00e3o em nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito. Nanci ficou em quinto.<\/p>\n","post_title":"Jalmir rompe com Dejorge e diz: \u2018preciso seguir meu caminho na vida p\u00fablica\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-rompe-com-dejorge-e-diz-preciso-seguir-meu-caminho-na-vida-publica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-03 23:12:40","post_modified_gmt":"2021-11-04 02:12:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9758","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9707,"post_author":"5","post_date":"2021-11-02 20:12:04","post_date_gmt":"2021-11-02 23:12:04","post_content":"\n
Cerca de 5 mil pessoas hostilizaram Bolsonaro durante show, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/p>\n\n\n\n
Ontem (1\u00ba\/11), v\u00e9spera do feriado do Dia de Finados, o cantor Filipe Ret realizou um show na quadra do Espa\u00e7o Cultural Porto da Pedra (ECPP), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Aparentemente, mais de quatro mil pessoas lotaram o espa\u00e7o e entoaram palavras hostis contra o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEi Bolsonaro, vai tomar no c...\u201d, gritaram, seguidamente, as milhares de pessoas que assistiam a apresenta\u00e7\u00e3o de Filipe Ret.<\/p>\n\n\n\n
E quem estava gravando era o pr\u00f3prio cantor, em modo selfie, com o p\u00fablico ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro e sua equipe ainda acreditam que est\u00e3o com alta popularidade nas cidades brasileiras. O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver!<\/p>\n\n\n\n
Veja o v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/youtu.be\/Nfknox1LFLU\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"O pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"o-pior-cego-e-o-que-nao-quer-ver","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-11-02 20:12:08","post_modified_gmt":"2021-11-02 23:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":9446,"post_author":"5","post_date":"2021-10-31 01:30:55","post_date_gmt":"2021-10-31 04:30:55","post_content":"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste s\u00e1bado (30), em Roma, o esfor\u00e7o brasileiro em ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. \u201cO Brasil quer ter acesso \u00e0 OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para fazer um acordo de tributa\u00e7\u00e3o global, n\u00f3s fizemos; pedem nossa colabora\u00e7\u00e3o para entrarmos no programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Brasil.\n\nSegundo o ministro, que participa em Roma das reuni\u00f5es da c\u00fapula do G20, grupo dos 19 pa\u00edses mais ricos do mundo mais a Uni\u00e3o Europeia, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, \u00e9 um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, est\u00e1 formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares \u00e9 um olhar dos pa\u00edses avan\u00e7ados baseado em fluxo anual de polui\u00e7\u00e3o. \n\n\"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que n\u00e3o faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A Uni\u00e3o Europeia, 14%. Tenho certeza que o secret\u00e1rio Mathias Cormann \u00e9 um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilizar os outros membros\", disse.\n\nA decis\u00e3o para a entrada do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o dos outros 38 s\u00f3cios. Para integrar o grupo formado por pa\u00edses como Estados Unidos, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de ader\u00eancia - em rela\u00e7\u00e3o a com\u00e9rcio.\n\n\u201cDos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil j\u00e1 satisfez 100 e aplicou para mais 60\u201d, ressaltou Guedes. A expectativa \u00e9 de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. \u201cPor outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo tamb\u00e9m esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de servi\u00e7os ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais. O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 muito atento\u201d, afirmou.\n\nG20\n\nEspecificamente sobre a reuni\u00e3o do G20, o ministro disse que o grupo tem tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es comuns: o acesso \u00e0 vacinas no mundo; a recupera\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-crise e como reduzir o uso de combust\u00edveis de matrizes n\u00e3o renov\u00e1veis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para preservar o meio ambiente.\n\nSobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o continente africano, \"que imunizou apenas 0,4% do seu povo\". J\u00e1 no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse \u00e0 velocidade de 6% para 5%, e \u201co Brasil est\u00e1 se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos pa\u00edses avan\u00e7ados\u201d.\n\nOutro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com a desorganiza\u00e7\u00e3o no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a infla\u00e7\u00e3o para cima no mundo inteiro. Na vis\u00e3o do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pa\u00edses avan\u00e7ados.\n\n\u201cO que era uma maldi\u00e7\u00e3o virou uma d\u00e1diva durante a pandemia para o Brasil. As economias avan\u00e7adas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos n\u00e3o desorganizou tanto nossa cadeia produtiva\u201d, disse.\n\nPresidente\n\nTamb\u00e9m em Roma, durante a abertura da reuni\u00e3o do G20, neste s\u00e1bado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integra\u00e7\u00e3o de economias mundiais como parte da solu\u00e7\u00e3o para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. \"Nossas economias recuperam-se \u00e0 medida em que a crise sanit\u00e1ria \u00e9 superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos t\u00eam mostrado a relev\u00e2ncia de promovermos um com\u00e9rcio internacional livre de medidas distorcivas e discriminat\u00f3rias. A integra\u00e7\u00e3o de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de com\u00e9rcio e investimentos, constitui parte das solu\u00e7\u00f5es que buscamos\", destacou o presidente brasileiro.\n\nAo retornar para a embaixada brasileira ap\u00f3s a plen\u00e1ria sobre \"Economia e Sa\u00fade Globais\", Bolsonaro lembrou ainda a\u00e7\u00f5es do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. \"Atendemos 68 milh\u00f5es de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o\", disse.\n\nNo final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. \u00c0 noite, o \u00fanico compromisso \u00e9 um jantar, ao lado dos outros l\u00edderes do G20 no hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Quirinale, resid\u00eancia oficial do presidente italiano.\n\n* Colaborou Carlos Molinari, da TV Brasil","post_title":"Fake ou Fato? Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudan\u00e7a clim\u00e1tica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministro-diz-que-brasil-vai-se-engajar-na-agenda-da-mudanca-climatica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-31 12:22:15","post_modified_gmt":"2021-10-31 15:22:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=9446","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8644,"post_author":"5","post_date":"2021-10-13 13:18:22","post_date_gmt":"2021-10-13 16:18:22","post_content":"\n
Um projeto de lei estadual poder\u00e1 obrigar bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma leg\u00edvel e aparentes ao p\u00fablico lembrando que importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei 13718\/2018, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual consiste na pr\u00e1tica de ato libidinoso contra e sem a anu\u00eancia da v\u00edtima com o objetivo de \u00a8satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u00a8.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a proposta estabelece que as placas e cartazes devem conter o texto \u201cImportuna\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 crime. Denuncie! Lei 13718\/2018\u201d. O texto deve ainda ser traduzido para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de bebidas alco\u00f3licas vendidas nesses lugares, geralmente, encoraja o autor e exp\u00f5e muitas mulheres a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Por isso acho importante alertar sobre a pr\u00e1tica criminosa, principalmente, porque muitos desconhecem a lei\u201d, diz o autor da proposta, deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n","post_title":"Bares poder\u00e3o ser obrigados a alertar sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bares-poderao-ser-obrigados-a-alertarem-sobre-importunacao-sexual","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-13 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-10-13 16:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8644","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":8608,"post_author":"5","post_date":"2021-10-12 13:13:29","post_date_gmt":"2021-10-12 16:13:29","post_content":"\n
Deputado federal est\u00e1 preso por amea\u00e7ar ministros do STF<\/em><\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu \u00e0 defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias (vale desde 11\/10) para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser oportunizado \u00e0 defesa, em homenagem aos princ\u00edpios da ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) e da paridade de armas. Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozou, no total, de 22 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas alega\u00e7\u00f5es finais, o mesmo prazo ser\u00e1 assinalado para a defesa do r\u00e9u\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o. O prazo come\u00e7ou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte, por meio de v\u00eddeos publicados em suas redes sociais. Nos v\u00eddeos, ele ofendeu e amea\u00e7ou ministros, al\u00e9m de defender medidas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um m\u00eas depois, recebeu o benef\u00edcio de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. No final de junho, no entanto, voltou \u00e0 pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o de Moraes em fun\u00e7\u00e3o de 30 viola\u00e7\u00f5es da tornozeleira eletr\u00f4nica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas raz\u00f5es que o levaram \u00e0 pris\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","post_title":"STF: Daniel Silveira tem 21 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-daniel-silveira-tem-21-dias-para-apresentar-alegacoes-finais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-10-12 13:13:40","post_modified_gmt":"2021-10-12 16:13:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=8608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":27},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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